Brasília-DF, Novembro de 2010

Apresentação em tema: "Brasília-DF, Novembro de 2010"— Transcrição da apresentação:

1 Brasília-DF, Novembro de 2010
Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Processo de Implantação do SARGSUS Brasília-DF, Novembro de 2010

2 Cooperação Acadêmica & Gestão para o
Fortalecimento das Práticas Avaliativa no SUS Auditoria Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Gestão Participativa Ouvidoria Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Implementar a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (ParticipaSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde, contribuindo para o fortalecimento da participação popular e do controle social, a qualificação da gestão, das ações e dos serviços, para a melhoria das condições de vida e saúde da população. ( Portaria GM 3027/2007)

3 Atribuições e responsabilidades da esfera de gestão federal
Desenvolver , a partir da identificação de necessidades, um processo de monitoramento e avaliação, articulando as ações desenvolvidas pelas diferentes áreas do Ministério da Saúde, Cooperar tecnicamente com os estados, o Distrito Federal e os municípios para a qualificação das atividades de monitoramento, avaliação e auditoria dos serviços vinculados ao SUS;

4 O Relatório Anual de Gestão é um dos instrumentos de gestão do SUS, do âmbito do planejamento, regulamentado pela Lei Nº 8.142/90, no item IV do art. 4º, sendo objeto de decretos e portarias do Ministério da Saúde e de instruções e acórdão dos órgãos de controle, onde deverão ser apresentados os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde decorrente do Plano de Saúde, bem como a execução orçamentária referente à aplicação dos recursos públicos.

5 Além de constituir-se no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos, tem a finalidade de apresentar, também, os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, além de orientar a elaboração da nova programação anual, bem como eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde, nos três níveis de direção do Sistema. Torna-se, então, a principal ferramenta de acompanhamento da gestão da saúde no município, estado, Distrito Federal e União.

6 MARCO NORMATIVO Lei 8.080/90 – Lei Orgânica da Saúde
Lei nº /90 – participação da comunidade na gestão do SUS e transferências intergovernamentais de recursos financeiros Decreto nº 1.232/94 - condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal Decreto nº /95 - SNA Portaria GM nº 399/06 – Pacto pela Saúde Portaria GM nº 3.085/06 - PlanejaSUS Portaria MS/GM nº /06 – Instrumentos do Planejamento do SUS Portaria GM nº 204/07 – Blocos de Financiamento e monitoramento e controle dos recursos fundo a fundo Portaria GM nº 3176/08 – Elaboração, aplicação e fluxo do RAG

7 MARCO NORMATIVO Portaria GM nº 2046/09 – TAS
Art. 13. As informações acerca da celebração e execução do TAS devem constar do relatório de gestão do gestor do SUS compromitente. Sobre a celebração do TAS a)      data de celebração; b)      instâncias do SUS que celebraram o termo; c)      instrumento oficial que publicou o termo; d)      data de publicação; e)       indicação das fontes dos recursos financeiros (recursos próprios do tesouro), quando couber; f)        metas a serem alcançadas. Sobre a execução do Plano de Trabalho, parte integrante do TAS a)      ações realizadas e se foram observados os prazos respectivos; b)      recursos financeiros aplicados (recursos próprios do tesouro), quando couber; e c)      as metas alcançadas.

8 FLUXO do RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
(PT 3.176/08)

9 CIT Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS TCE TCM TCU MS SES CNS CIB RGF CMS CES
SMS SES MS CMS CNS CES CIB CIT RGM E PMS ÁREAS DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, MONITORAMENTO E AUDITORIA RGM APROVADO RGE RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RGM ATÉ 31/05 E SITUAÇÃO DO PMS RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO RGE ATÉ 31/05 CONSOLIDADO DAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS DAS CIB TCE TCM TCU CONSOLIDADO DAS RESOLUÇÕES DE APROVAÇÃO DOS RGM ATÉ 30/06 E DA SITUAÇÃO DOS PMS Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

10 MONITORAMENTO

11 Situação dos Relatórios de Gestão Estaduais
2007 2008 2009 RGE 2007 2008 2009 Região Nº de UF Aprovado Em apreciação % aprovado Norte 7 6 1 86% 4 3 57% 14% Nordeste 9 2 67% 5 56% 33% Centro-Oeste 100% 50% Sudeste Sul Brasil 27 22 81% 17 63% 10 37% Fonte: CIT, Setembro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

12 Sem informação de aprovação no CMS
Situação dos Relatórios de Gestão Municipais 2009 2007 2008 RGM 2007 2008 2009 UF/ Região Nº de municípios Aprovado no CMS Em apreciação no CMS Sem informação de aprovação no CMS Ignorado % aprovação Brasil 5563 3387 113 2062 1 61% 4714 106 741 2 85% 2896 218 2447 52% Fonte: CIT, Setembro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

13 Situação da aprovação dos PMS pelos CMS
UF/Região Nº de municípios Aprovado no CMS Em apreciação Sem informação % aprovado Brasil 5563 2124 149 3290 38% Fonte: CIT, Setembro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

14 Interoperabilidade com alguns SI

15 SARGSUS Interoperabilidade com alguns SI

16 FUNCIONALIDADES

17 SARGSUS – Funcionalidades
Integração das ações dos diversos setores da Secretaria, na elaboração do RAG Indução de ações articuladas entre os instrumentos de planejamento e pactuação Apoio à participação e ao controle social Subsídio ao trabalho interno e externo de controle e auditoria Integração das informações de algumas bases de dados distintas Acesso seguro e rápido aos Relatórios de Gestão já apresentados e apreciados pelos Conselhos de Saúde, independente da mudança de gestor

18 Estados e municípios com acesso ao SARGSUS

19 MT GO MS 97% 72% 32% Implementação do SARGSUS em MT
Disseminação intra-estadual 72% Disseminação intra-estadual MT Oficina GO Oficina MS 32% Cadastro Disseminação intra-estadual Cadastramento Oficina Pós-lançamento Implementação do SARGSUS em MT Implementação do SARGSUS em GO Implementação do SARGSUS em MS Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

20 RJ SP MG ES Oficina Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

21 Oficina Disseminação intra-estadual
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

22 Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

23 Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

24 Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

25 Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

26 Percentual de gestores municipais cadastrados no SARGSUS
Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

27 Mapa Brasil do acesso ao SARGSUS
2247 (40%) municípios cadastrados Acesso ao SARGSUS em maio de 2010 Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010 Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

28 Fonte: CSPUWEB, 31 de outubro de 2010
Elaboração: DEMAGS/SGEP/MS

29 CADASTRAMENTO

30 SARGSUS - Cadastramento
SMS SES DEMAGS SGEP/MS 2 DATASUS Regionais CMS usuário CES CADASTRADORES CSPU USUÁRIOS SARGSUS

31

32 Acesso ao Sistema Modo de Produção Modo de Treinamento
CSPU SARGSUS Modo de Treinamento CSPU SARGSUS

33 DEMAGS Departamento de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP Ministério da Saúde Diretor do DEMAGS André Luis Bonifácio de Carvalho Contatos: Tel. (61)