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Governo Municipal de Santa Rosa Dia 25/06/2013 Terça-Feira - As 18: Horas CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA ROSA Plenário Éctore Alberto Beltrame.

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1 Governo Municipal de Santa Rosa Dia 25/06/2013 Terça-Feira - As 18: Horas CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA ROSA Plenário Éctore Alberto Beltrame AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2014 a 2017

2 Demonstrativo das Receitas, Transferências Financeiras e Reserva de Contingência consolidado e de cada órgão, entidade e Regime Próprio de Previdência Social (PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL) ( QUADRIÊNIO )

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16 GESTÃO E PLANEJAMENTO Gestão moderna, através de metas e indicadores para as secretarias, para busca de uma maior eficiência. Controle sobre o gasto público, para poder investir recursos próprios em obras, serviços e aquisição de equipamentos. Garantir o cumprimento de todos os contratos, acordos e convênios em vigor. Melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão (coleta de lixo, atendimento ágil dos pedidos, alvarás e certidões). Gestão com participação, principalmente ouvindo os diversos conselhos municipais já existentes e as entidades constituídas. Formação de equipe especifica para a elaboração e encaminhamento de projetos, bem como, realizar a busca de recursos junto ao Governo Federal e Estadual. Dar agilidade para a aprovação e liberação de projetos junto as Secretarias Municipais. Dotar a Praça 10 de Agosto (Parcão), a área central e o Bairro Cruzeiro, com cobertura total de acesso a internet gratuito. Programa de construção de passeio público. Preparar a cidade para o futuro, em especial com a futura construção da barragem e da ponte internacional. Construção de um parque de eventos junto ao Bairro Cruzeiro. Intenso Programa para legalização, auxiliando a regularização fundiária de loteamentos e habitações irregulares. Garantir as demandas aprovadas no OP e aperfeiçoar os mecanismos de participação popular.

17 Saúde Contratação de 10 médicos 40hs, para atendimento junto aos postos de saude. Estar próximo dos dois Hospitais e dos prestadores de serviço, com aumento de recursos financeiros para custeio de serviços e encaminhamento de projetos de melhorias e recursos junto ao Governo Federal e Estadual. Equipar e contratar profissionais para colocar em funcionamento a UPA - Unidade de Pronto Atendimento (atendimento 24hs). Instituir sistema de entrega de medicamentos em casa para as pessoas com uso continuo e idosos. Realização de coletas para exames (sangue, urina e outros) junto aos Posto de Saúde, facilitando o acesso e o atendimento do cidadão. Mais consultas e exames especializados e realizados e realização de campanha de cirurgias eletivas, e com transparência da lista de espera. Implantação de uma casa albergue regional, em parceria com outros Municípios e com Estado; para atender pessoas e familiares que estejam em tratamento de saúde em Santa Rosa. Proporcionar tratamento de dependentes químicos, pessoas que usam drogas e aqueles de se encontrar em situação de risco e vulnerabilidade. Construir mais 11 academias abertas e promover o atendimento de atividades físicas junto aos Bairros, Vilas e no Interior. Ampliar programas de saúde e em especial os voltados ao tratamento com plantas medicinais, homeopatia e alimentação saudavel.

18 Educação Abertura de 04 Escolas de Educação Infantil, garantindo o atendimento de 100% das crianças na pré-escola (04 e 05 anos) até 2016 e garantindo o atendimento de no mínimo 70% das crianças em creche (0 a 3 anos) até 2016; aliado a um programa de alfabetização e desenvolvimento das crianças. Ampliação e melhorias dos espaços físicos e de equipamentos junto às escolas municipais. Redimensionar as redes elétrica junto aos prédios das escolas, para que possam entrar em funcionamento os equipamentos de informática e os climatizadores. Fornecer passagem urbana gratuito para todos os estudantes do município. Parceria com as instituições sociais e privadas de atendimento a crianças e de pessoas com necessidades especiais. Garantia e compromisso de que o Vencimento dos professores acompanhará o reajuste concedido ao valor do piso nacional do magistério. Promover a integração e a aproximação entre o espaço escolar e as famílias. Realização de programa de qualificação e formação para todos os profissionais que atuam na área de educação infantil e fundamental. Ampliar o atendimento as crianças durante o turno inverso das aulas (Aula em Tempo Integral) e também em escolas do interior, com ações conjuntas entre Educação e Desenvolvimento Social. Proporcionar atendimento e acompanhamento de equipe multidisciplinar para profissionais da educação, estudantes e pais que tenham necessidade. Manutenção do transporte escolar e da merenda escolar de qualidade e com aquisição de produtos direto do produtor rural. Oportunizar a educação de jovens e adultos junto aos Bairros e Vilas. *Implantar programa para a realização de curso Pre-Vestibular para jovens e estudantes.

19 Habitação *Incentivo para a criação de loteamentos populares e de interesse social. *Agilizar a liberação e aprovação de loteamentos e projetos habitacionais. *Intenso programa para legalização, auxiliando a regularização fundiária de loteamentos e habitações irregulares, em especial, em comunidades do interior. *Organizar cadastro de famílias e pessoas interessadas em ter a sua casa própria, e viabilizar áreas para a implantação de projetos habitacionais, montar projetos e viabilizar recursos na esfera federal e estadual, e com participação do município. *Implantar um programa para melhorias das habitações rurais. *Implantação de projetos de lotes urbanizados e sorteio entre os inscritos (hoje o terreno está com um custo muito elevado). *Continuidade de programa de realocação de famílias que são retiradas das áreas de risco, de preservação permanente e invadidas, para áreas urbanizadas e manter uma fiscalização efetiva e rígida, visando evitar o retorno da ocupação.

20 Desenvolvimento Social Manutenção e Ampliação de atendimentos junto aos CRAS e CREAS. Ampliar as políticas públicas em favor do Idoso, e realização de parcerias com os grupos organizados e com aqueles que vierem a se organizar. Contato permanente com as entidades prestadoras de serviços e ampliação dos repasses financeiros (APROMES, APAE, AFAPENE, APADA, Patronato, Lar da Menina, Crenovi, Casas Lares e outros). Auxilio Financeiro para obras necessárias junto ao Lar do Idoso. Ampliar o contrato dos serviços credenciados e contratados do SUS com a APAE para atendimentos de portadores de necessidades. Ofertar cursos profissionalizantes de preparação ao trabalho, em especial para os jovens e pessoas desempregadas. Ampliação programa Bolsa Família, mediante convênio com o governo federal e estadual. Fortalecer o combate a violência doméstica e contra as mulheres, contra o preconceito ou a discriminação, e ainda prstar assistência aos idosos que venham a sofrer maus tratos. Dar acessibilidade às pessoas portadoras de necessidades junto aos espaços públicos.

21 Administração – Serv. Públicos *Política salarial que venha a contemplar o reajuste de salário dos servidores com o mesmo percentual concedido ao salário mínimo (inflação com ganho real). *Diálogo constante com as entidades de representação dos servidores públicos municipais. *Revisão nos planos de cargos e carreira. *Realização de cursos, treinamentos, palestras e encontros; voltados à qualificação do servidor e do serviço público. *Viabilizar a formação de loteamento para atender aos servidores públicos municipais que ainda não tenham a sua casa própria. *Garantia de atendimento dos filhos dos servidores municipais junto às escolas de educação infantil. *Estrutura física e adequada para o funcionamento de refeitório junto ao Parque de Máquinas e junto ao Centro Administrativo. *Garantia de manutenção do PREVIROSA, viabilizando o pagamento de aposentadoria e pensão aos servidores públicos municipais.

22 Esporte e Lazer Construção de um ginásio poliesportivo com capacidade para abrigar eventos de grande proporção. Custear e apoiar a participação de entidades esportivas, culturais, educacionais, tradicionalistas e da maturidade ativa em eventos fora de santa rosa. Apoio integral as equipes amadoras de futebol, com a instalação de alambrado, vestiários, melhorias de gramado e fardamento para as equipes; e ainda a aquisição de espaço para instalação de campos de futebol em vilas e bairros que não contam com este espaço. Fomentar a realização dos jogos escolares e estudantis, inclusive de alto rendimento. Organização e realização de campeonatos, torneios e competições esportivas em todas as modalidades. Desenvolver programa voltado à participação de atletas portadores de necessidades especiais. Elaborar anualmente o calendário municipal de eventos, desta forma podendo auxiliar as entidades interessadas em ter os seus eventos incluídos na programação. Realizar parceria/convênio com universidades, faculdades e instituições; instituindo um programa de bolsa remunerada, para a orientação e trabalhos em projetos que envolvam atividades físicas e esportivas. Instalação de 10 praças e parques infantis em vilas e bairros da cidade.

23 Obras Revitalização da Avenida Expedicionário Weber, inclusive com a ocupação do espaço dos trilhos de trem. Concretizar a abertura do prolongamento da Avenida America, e sua ligação com o Bairro Cruzeiro e com o Anel Rodoviário. Asfaltamento de via interligando as Vilas Flores, Beatriz, Oliveira, Jardim e Pereira. Asfaltamento de via alternativa, interligando as Vilas Balneária, Aliança, Glória e Timbauva. Realização de melhorias junto ao aeroporto e a retomada dos vôos regulares. Aprimorar as relações e convênios com entidades que atuam na área de segurança em nosso município (Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, 19RCMec, CONSEPRO). Fundo de pavimentação permanente, para realização de obras de recapeamento, calçamento e asfalto, e com aporte de recursos financeiros anuais por parte do município. Meta: calçamento em 100% das ruas que não tem pavimentação e a realização de recapeamento nos trechos em má conservação. Asfaltar, entre outras, os seguintes trechos: Rua Santa Cruz e Guaporé(Centro), Rua Guairá(Ouro Verde), Rua Júlio Gaviraghi (Vila Pereira), trecho que falta na Rua Cristóvão Leopoldo Meinertz (Sulina), Rua Santa Rosa (trecho após o Liminha até o final), Rua principal no Distrito Industrial, Rua São Luis (ligação entre a Vila Kerber e o Bairro Planalto).

24 Meio Ambiente Acompanhamento e fiscalização do contrato com a CORSAN, para garantir o cumprimento dos investimentos previstos no contrato. Negociar com a CORSAN a redução do valor da taxa de esgoto que é paga pelos moradores. Melhoria da qualidade de água junto às comunidades do interior. Revisão do sistema de coleta seletiva de lixo, objetivando a redução de custos e a melhoria da qualidade. Em conjunto e parceria com outros municípios da região, instituir um aterro sanitário público. Criar reservas ambientais urbanas e rurais, sendo locais de preservação da mata nativa e possibilitando o replantio de árvores pelas pessoas que solicitam autorização de retirada de árvores ou cumprem penalidades por desmatamento irregular. Criar um programação Municipal de proteção e preservação das nascentes, dos rios, riachos e arroios; mediante recompensa aos proprietários, proporcionalmente à área que deixarão de utilizar. Realizar o cercamento das áreas de preservação permanente (APP) situadas junto ao perímetro urbano.

25 Desenvolvimento Econômico Ações e atitudes imediatas para implantação do Pólo Moveleiro, inclusive com aporte de investimento de recursos próprios. Apoiar a vida de novas empresas e estimular as existentes, para a geração de novos empregos. Investir no Distrito Industrial de Alimentos (Guia Lopes) e na criação de Distrito Industrial para empresas já existentes e que necessitam de um maior espaço para sua expansão e ampliação. Viabilizar a ampliação de cursos profissionalizantes, de capacitação e de preparação para o mercado de trabalho, junto ao IFET – Instituto Federal Farroupilha, SENAI, SENAC, SEST/SENAT e outras entidades. Estimular e apoiar as ações voltadas à economia solidária e popular. Manter atulizada a Lei Municipal de Incentivo a Construção Civil, e criar outras leis de incentivo; pois são fonte de geração de emprego e renda em nossa cidade. Fomentar programa de crédito, para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, interessados em iniciar ou ampliar atividades econômicas. Programa de apoio logístico e de assessoramento para o desenvolvimento e ampliação de indústrias.

26 TRÂNSITO, SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA. Viabilizar estudo para implantação da guarda municipal. Colocação de placas de identificação em Ruas, Avenidas e Praças da cidade. Viabilizar espaço para estacionamento público de veículos, se necessário através de implantação de edifício garagem, abrindo vagas de estacionamento junto às ruas do centro da cidade. Construir passarela ou túnel, para passagem de pessoas entre a Praça da Bandeira e a Loja Vencal, em frente ao Supermercado Nacional e no acesso ao Bairro Central. Aprimorar e ampliar o estacionamento rotativo. Acessibilidade, através da reorganização de calçadas e passeios públicos, com a construção de rampas de acesso e estruturas propícias para pessoas portadoras de necessidades especiais. Construção de paradas de ônibus amplas e modernas e substituição das existentes.

27 . Conclusão do Parcão e construir um Multipalco (realização shows). Conclusão do Centro Cultural, já iniciado em Implantação do projeto Tape Porã (túnel verde), ligando o centro ao Bairro Cruzeiro. Ampliação e manutenção do Fundo municipal de Cultura, sendo que os recursos não utilizados devem permanecer no fundo para beneficiar novos projetos, além de um diálogo constante com o Conselho Municipal de Cultura. Implantar uma Biblioteca Pública no Bairro Cruzeiro. Parceria e convênios com as entidades culturais organizadas do município (Etnias, Movimentos Tradicionalistas, Grupos Carnavalescos e outras). Apoiar e incentivar os grupos de arte e cultura: Os Costeiros, Os Quarteadores, OSCIPs, ONGs e os novos que surgirem. Investir na realização do Turismo, podendo ser religioso, cultural, rural, artesanal, de negócios e outros. Elaboração de estudos sobre o acervo histórico e cultural do município, e elaboração de legislação para a sua preservação, inclusive com a participação financeira do município. Realização do Carnaval de Rua, do Musicanto Vai a Escola, da Mostra de Cinema de Gramado, eventos de dança, teatro, cinema, canto, música, coral e outras. *Novo Espaço para o cinema, com a apresentação de mais Sessões. Cultura e Turismo

28 Agricultura Programa para recuperação do solo agrícola, aumentando a produtividade e o ganho do homem do campo. Implantação de projetos de irrigação, de abertura de açudes e bebedouros e dos cuidados com a água. Ações para estimular que o jovem permaneça na agricultura. Cuidado permanente com as estradas do interior, estendendo os serviços até a sede dos produtores. Apoio e cessão de equipamentos para as Associações de Produtores Rurais. Ampliar o custeio do valor da inseminação artificial para melhoria genética do rebanho. Parceria com as Cooperativas, Emater / Ascar e outros, para qualificação da assistência técnica e rural e a realização de treinamentos e cursos para o trabalhador e para a trabalhadora rural. Estimular e incentivar o aumento da produção rural e investir na diversificação de culturas, para que desta forma o agricultor obtenha um melhor rendimento da sua propriedade. 100% das famílias do interior com energia elétrica e água potável. Incentivar a regularização de agroindustriais, inclusive com apoio técnico. Programa de apoio logístico e de assessoramento para o desenvolvimento e ampliação de agroindústrias. Apoiar e incentivar a participação de produtores rurais em feiras e exposições, fora do município de Santa Rosa. Viabilizar solução para o abate de animais, por parte das famílias rurais.

29 Fazenda 1 - Instituir e estruturar a administra ç ão tribut á ria em atendimento aos dispositivos constitucionais estabelecidos no inciso XXII do art. 37 e inciso IV do art. 167 da CF/88, com altera ç ão dada pela Emenda Constitucional n º 42 de 19/12/ Eficientizar os atos administrativos de lançamentos e arrecadação dos tributos de competência municipal, buscando atender as metas de eficácia de gestão estabelecidas pela LRF LC 101/ Fazer uma atualiza ç ão dos cadastros imobili á rios, base de c á lculo dos tributos municipais (IPTU, ITBI e Taxa de lixo), implantando georeferenciamento nos respectivos im ó veis. 4 – Qualificar o í ndice de arrecada ç ão dos tributos municipais na esfera administrativa, reduzindo, por consequência, o n í vel da d í vida ativa em propor ç ão ao or ç amento anual. 5 – implantar uma equipe fiscal em permanente levantamento de campo na atualiza ç ão do cadastro imobili á rio. 6 – Aperfei ç oar, instituir e implantar ferramentas que otimizem: I - o auto atendimento dos contribuintes; II – a fiscaliza ç ão dos tributos via cruzamento de dados: a) fornecidos pelo sujeito passivo; b) colhidos pelo fisco, em suas a ç ões; c) obtidos por convênios entre Fisco Estadual e Federal; d) Cart ó rios de registros de im ó veis e de registro civil; 7 – Implantar integralmente o Plano de Contas Aplicado ao Setor P ú blico (PCASP), adequar o sistema informatizado de contabilidade para permitir registros de acordo com as novas normas, adequar os sistemas de apoio; 8 – Capacitar os servidores e gestores envolvidos no processo de convergência de ado ç ão das novas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor P ú blico (NBCASP); 9 – Instituir e implantar sec ç ão de custos, para provimento nos registros e acompanhamento do sistema de custos; 10 – Implantar concilia ç ão banc á ria di á ria na tesouraria, conferindo e fazendo o acompanhamento di á rio, minimizando a ocorrência de erros, come ç ando o dia seguinte ap ó s o fechamento do dia anterior; eliminar pagamento em cheques, permitindo um melhor acompanhamento das finan ç as municipais de forma a melhorar a gestão; 11 – Ampliar as seccionais de contabilidade, instituindo uma seccional para as secretarias de cultura/turismo e esportes, permitindo que as tarefas administrativas/or ç ament á rias do dia-a-dia possam ser feitas nas pr ó prias secretarias. 12 – Pagamento em dia dos servidores, aposentados e pensionistas. 13 – Pagamento em dia dos fornecedores da prefeitura e da FUMSSAR. 14 – Manuten ç ão do equil í brio financeiro entre receitas e despesas.


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