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1 Capacitação de educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos 1º Módulo.

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1 1 Capacitação de educadores da Rede Básica em Educação em Direitos Humanos 1º Módulo

2 2 FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS Direitos Humanos: sua origem e naturezaDireitos Humanos: sua origem e natureza -O que são os Direitos Humanos -O fundamento dos Direitos Humanos -A construção do sujeito de Direitos -Ética, Educação e Direitos Humanos A trajetória histórica dos Direitos HumanosA trajetória histórica dos Direitos Humanos -História conceitual dos Direitos Humanos -História social dos Direitos Humanos no Brasil Direitos Humanos e MemóriasDireitos Humanos e Memórias -Memória e esquecimento -Memória e identidades -Acesso à informação Direitos Humanos: Compromisso social e coletivoDireitos Humanos: Compromisso social e coletivoEquipe Eduardo Ramalho Rabenhorst – UFPB Giuseppe Tosi – UFPB Lúcia de Fátima Guerra Ferreira – UFPB Marcelo Costa – SEJDH-PA Marconi Pimentel Pequeno – UFPB Nilmário Miranda - FPA Paulo César Carbonari – IFIBE Sólon Viola – UNISINOS

3 3 O SUJEITO DOS DIREITOS HUMANOS Marconi Pequeno Pós-doutor em Filosofia pela Universidade de Montreal. Docente do Programa de Pós-Graduação em Filosofia e membro do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.

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5 5 Sujeito FILOSOFIA MODERNA FILOSOFIA MODERNA René Descartes ( ): René Descartes ( ): penso, logo existo. SUJEITO: SUJEITO: Ser dotado de pensamento e razão. Principal característica do sujeito: Principal característica do sujeito: capacidade de conhecer.

6 6 Mas o sujeito não pode se definir apenas pelo fato de pensar. Ele é, também, um ser dotado da capacidade de sentir, imaginar, perceber, escolher, decidir...

7 7 O sujeito é um eu que vive no mundo e se relaciona com o outro. A convivência com o próximo revela, também, uma parte do que somos e define nosso modo de ser no mundo.

8 8 Ao viver em um mundo também habitado por outros indivíduos, o sujeito é obrigado a respeitar os direitos alheios e a cumprir os deveres necessários à vida em sociedade. Surge aqui a necessidade de o homem seguir valores e regras morais, pois somente dessa maneira ele poderá conviver de forma justa, livre e solidária com o próximo.

9 9 O sujeito deve adequar sua vontade e seus interesses às normas que existem no interior do seu grupo ou do meio social em que vive. O sujeito moral não pode se deixar governar apenas pelo simples querer, pois o cumprimento do dever é a base de sua existência social.

10 10 O sujeito não é apenas um ser capaz de agir moralmente, ele é também um portador de direitos e deveres, ou seja, ele precisa também ser compreendido em sua condição de cidadão. O sujeito-cidadão se define a partir de sua relação com as leis, Instituições e esferas de poder.

11 11 As ações cotidianas do sujeito são normalmente orientadas por princípios legais e valores morais. É isso, aliás, que define sua condição de sujeito de direitos.

12 12 O sujeito de direitos é definido por sua capacidade de refletir e de agir de forma autônoma, de dominar os instintos e de criar normas de conduta fundadas na razão. O sujeito de direitos

13 13 Com esta noção, também surgem alguns dos princípios fundamentais da vida social, a exemplo da definição do direito como uma qualidade moral e a caracterização do indivíduo como uma pessoa detentora de dignidade.

14 14 O termo pessoa nos remete à idéia de um sujeito moral dotado de autonomia, liberdade e responsabilidade. A pessoa humana é, também, o sujeito central dos direitos humanos.

15 15 Sabemos que os direitos humanos estão alicerçados na idéia de dignidade. Esta noção representa aquilo que define a essência da pessoa humana, ou ainda indica o valor que confere humanidade ao sujeito. Trata-se daquilo que existe no ser humano pelo simples fato de ele ser humano. O sujeito dos direitos humanos

16 16 O sujeito dos direitos humanos se define pela sua capacidade de ser autônomo e usar a razão. Mas esse sujeito é também determinado por apetites, desejos e paixões. A vida afetiva do sujeito (paixões, emoções, afetos, sentimentos, pulsões), nem sempre se apresenta como um obstáculo à sua ação livre e consciente.

17 17 As reações afetivas, muitas vezes, determinam a maneira como agimos no mundo em que vivemos, já que, freqüentemente, elas nos fazem responder a um desafio, resolver um problema ou eliminá-lo da nossa vida. Isso significa que nossas sensações (emoções, paixões, afetos) podem nos fornecer uma compreensão mais profunda do ser humano.

18 18 As emoções, por exemplo, contribuem, em muitas situações, para a formação dos nossos pensamentos e ações. Nossos estados afetivos são também capazes de revelar nossas crenças e juízos. Por isso, pode-se afirmar que as emoções são também capazes de auxiliar a moral, na medida em que muitas sensações podem orientar o julgamento e determinar a conduta do sujeito.

19 19 Por um lado, a autonomia do sujeito moral se tornaria cega se sua vontade fosse guiada apenas pelas emoções, mas, por outro, ela seria vazia se eliminasse totalmente do seu interior a influência decisiva de tais sensações. Isso nos permite defender a existência de uma interação entre razão e emoção em várias condutas do sujeito.

20 20 O sujeito dos direitos humanos deve, portanto, ser compreendido em sua dimensão racional e emocional. É preciso, pois, não apenas cultivar a capacidade de o homem (sujeito) usar o intelecto para bem agir. É fundamental prepará-lo para se colocar no lugar do outro e sentir também a sua dor.

21 21 Urgentemente É urgente o amor É urgente um barco no mar. É urgente destruir certas palavras, Ódio, solidão e crueldade, Alguns lamentos, muitas espadas. É urgente inventar alegria, Multiplicar os beijos, as searas, É urgente descobrir rosas e rios E manhãs claras. Cai o silêncio nos ombros e a luz Impura, até doer. É urgente o amor, é urgente permanecer. (Eugenio de Andrade)

22 22 Autoria: Autoria: Marconi Pequeno Produção: Produção: Sílvia Helena Soares Schwab Veiculação e divulgação livres


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