Federação Catarinense dos Municípios (Fecam)

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1 Federação Catarinense dos Municípios (Fecam)
Custos nos Serviços Públicos Onei Tadeu Dutra

2 Custos nos Serviços Públicos
Objetivo da Contabilidade de Custos: • Calcular o custo unitário de produtos e/ou serviços, ou seja, avaliar os Estoques. Custo Unitário: é a soma da matéria-prima (MP), mais a mão de obra direta (MOD) e mais os custos indiretos de fabricação (CIFs).

3 Custos nos Serviços Públicos
Empresas onde se aplica Contabilidade de Custos: • Indústria. • Empresas rurais (pecuária e agrícola). • Prestadora de serviços (ex: serviços públicos). Observação: não se aplica Contabilidade de Custos nas empresas comerciais – o custo da mercadoria já está calculado na nota fiscal de compra.

4 Custos nos Serviços Públicos
Cálculo do custo nas prestadoras de serviços: • MP – valor insignificante (geralmente). • MOD – valor mais significativo. • CIFs – demais custos (ex.: depreciação, luz, água, entre outros exemplos).

5 Custos nos Serviços Públicos
Cálculo do custo nas empresas privadas: • sem maiores problemas, pois todo o dinheiro gasto é direcionado aos produtos (ou serviços); diretamente (MP e MOD) ou indiretamente (CIFs – alocação através de rateio).

6 Custos nos Serviços Públicos
Cálculo do custo no serviço público: • sem maiores problemas, quando o serviço prestado é facilmente identificável. E a prestação do serviço é regular. Bens de Uso Especial Exemplo: escola (alunos), hospital (pacientes), postos de saúde (pacientes), limpeza urbana (M2), coleta de resíduos (km percorrido), etc.

7 Custos nos Serviços Públicos
Cálculo do custo no serviço público: Problemático • Serviço prestado não é facilmente identificável. • Prestação do serviço é irregular.

8 Custos nos Serviços Públicos
Cálculo do custo no serviço público: Problemático • Serviço prestado não é facilmente identificável. Exemplo: construção (ponte, estrada, parque), calçamento de estradas, entre outros.  Qual o serviço prestado?  Não existe depreciação.

9 Custos nos Serviços Públicos
Cálculo do custo no serviço público: Problemático • Prestação do serviço é irregular. Problemático, mas calculável. Exemplo: eventos (cívico, esportivo), campanha de vacinação, entre outros.

10 Custos nos Serviços Públicos
Problemático  exemplo: Guarda Municipal ou Corpo de Bombeiros Qual o serviço prestado? Qual o custo unitário do serviço prestado? Observação: existe o potencial da prestação de serviço, mas a prestação de serviço é irregular. O serviço não é facilmente identificável.

11 Custos nos Serviços Públicos
Cálculo do custo no serviço público Problema específico: depreciação. Inventário do imobilizado (móveis e imóveis): Móveis  possui depreciação. Imóveis  não existe depreciação.

12 Custos nos Serviços Públicos
Cálculo do custo no serviço público Problema específico: Secretaria (de Obras?) que executa obra/presta serviço: Existirá custo do serviço prestado pela Secretaria. Construção de ponte pela Secretaria de Obras: produto ou serviço?

13 Custos nos Serviços Públicos
Cálculo do custo no serviço público Problema específico: Secretaria (de Obras?) que não executa obra/não presta serviço: Não existirá custo do serviço prestado pela Secretaria;pois não há serviço a ser avaliado.

14 Custos nos Serviços Públicos
Empresa Privada Demonstração de Resultado (+) Receita (-) Custos dos Serviços Prestados (=) Lucro Bruto (-) Despesas Operacionais Despesas Administrativas Despesas com Vendas Despesas Financeiras (=) Lucro Operacional

15 Custos nos Serviços Públicos
Cálculo do custo no serviço público No serviço público, as Secretarias que não prestam serviços à população, os seus gastos não são considerados Custos. Exemplo: Secretaria de Finanças, Secretaria de Administração, Secretaria de Comunicação Social, entre outras.

16 Custos nos Serviços Públicos
Na área privada, não existe regulamentação da Contabilidade de Custos, somente da Contabilidade Geral; pois a Contabilidade de Custos possui um enfoque gerencial.

17 Custos nos Serviços Públicos
Será difícil regular o Custo no Serviço Público, pois cada ente público possui suas especificações, necessidades de dados, preferência de métodos, entre outros. Assim, tem-se que a implantação dos Custos nos Serviços Públicos dependerá de cada ente público, e não de normas gerais.

18 Custos nos Serviços Públicos
Sugestão Que a Fecam coordene a implantação de um Projeto piloto de custos nos serviços públicos em uma Prefeitura de médio porte. Não no sentido de propor uma Norma, mas sim no sentido de propor um manual de orientação para implantação de custos no serviço público.

19 Custos nos Serviços Públicos
Obrigado.