Paternalismo e violência

Apresentação em tema: "Paternalismo e violência"— Transcrição da apresentação:

1 Paternalismo e violência
XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

2 Violência Violência é um comportamento que causa dano a outra pessoa, ser vivo ou objeto. Nega-se autonomia, integridade física ou psicológica e mesmo a vida de outro. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado. O termo deriva do latim violentia (que por sua vez o amplo, é qualquer comportamento ou conjunto de deriva de vis, força, vigor); aplicação de força, vigor, contra qualquer coisa ou ente. Martírio de São Pedro. Pintura de Domenico Zampieri XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

3 Paternalismo “Paternalismo é a colocação de limites à autonomia individual, com o objetivo de beneficiar uma pessoa, cuja autonomia esteja limitada, ou prevenir um dano.” Bioethics Thesaurus - BIOETHICSLINE. Washington: Kennedy Institute of Ethics, 1994. “O Princípio da Beneficência é que estabelece esta obrigação moral de agir em benefício dos outros. Quando a Beneficência não atende à Autonomia das pessoas gera ações paternalistas.” Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Bioemdical Ethics. 4ed. New York: Oxford, 1994:260. XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

4 Paternalismo Existem duas formas de Paternalismo, de acordo com a capacidade de pensar e deliberar das pessoas que sofrem restrição de sua Autonomia em função da Beneficência. O Paternalismo Fraco envolve pessoas com restrição de capacidade temporária ou definitiva e o Forte em pessoas plenamente capazes. Feinberg J. Legal Paternalism. Canadian Journal of Philosophy 1971;1: XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

5 Paternalismo O paternalismo (fraco) é claramente justificável e, inclusive eticamente necessário, em algumas situações. Estes casos são aqueles que envolvem pacientes sem capacidade de tomar decisões, tais como: recém nascidos, crianças pequenas e pessoas comatosas. Luna F. Paternalism and the argument from illiteracy. Bioethics 1995;9(3/4): XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

6 Paternalismo O Paternalismo Forte, agir em benefício contra a autonomia de alguém capaz, é justificável apenas quando 4 critérios são atendidos: Paciente em risco, com dano prevenível; Ação paternalista prevenirá o dano; Benefícios > danos; A ação com menor restrição de autonomia foi a adotada. Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 4ed. New York: OUP, 1994:283. XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

7 Paternalismo O Paternalismo (âmbito legal) tem sido definido em termos de coerção do Estado através de leis que interferem nas liberdades de ação dos indivíduos. O ato paternalista pode ser definido como sendo “ a desconsideração intencional das preferências ou atitudes conhecidas de alguém por outra pessoa, onde aquele que desconsidera justifica sua ação pela intenção de propiciar um benefício ou de evitar um risco a pessoa que foi alvo de sua ação.” Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 4ed. New York: OUP, 1994:274. XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

8 Paternalismo Tratamento médico indicado x Ordem médica
Influências externas? Responsabilidade do médico Responsabilidade do paciente Persuasão x coerção Paternalismo médico: conduta que tem por intenção beneficiar o paciente sem seu consentimento. (Omissão? Distorção? Força? Coerção?) XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

9 Paternalismo O paternalismo não é uma exclusividade da medicina. É possível falar também de um paternalismo econômico, governamental, jurídico, familiar e pedagógico, entre outros. (Super-proteção, autoritarismo, inibição, infantilismo, etc) O princípio da beneficência de modo absoluto, aniquilaria a manifestação da vontade, dos desejos e dos sentimentos do paciente. O paternalismo médico é reconhecido sob a denominação de privilégio terapêutico. XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

10 Princípio da Autonomia Princípio do Respeito às Pessoas
Princípio do Consentimento Características: privacidade, veracidade e autonomia. O Relatório Belmont incorpora, pelo menos, duas convicções éticas: a primeira que os indivíduos devem ser tratados como agentes autônomos, e a segunda, que as pessoas com autonomia diminuída devem ser protegidas. Desta forma, divide-se em duas exigências morais separadas: a exigência do reconhecimento da autonomia e a exigência de proteger aqueles com autonomia reduzida. XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

11 Princípio da Autonomia Princípio do Respeito às Pessoas
Princípio do Consentimento Uma pessoa autônoma: - É capaz de deliberar sobre seus objetivos pessoais e de agir na direção desta deliberação. -Nem todas as pessoas tem a capacidade de se auto-determinar. O imaturo e o incapaz podem requerer sua proteção na medida que amadurecem ou enquanto estiverem incapazes." Sobre o conceito de Autonomia todas as teorias concordam que duas condições são essenciais à autonomia: Condição de liberdade (relação de independência com relação a/de qualquer tipo de controle) e Capacidade do individuo agir intencionalmente. XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

12 Este princípio deriva da máxima da ética médica
HIPÓCRATES Hipócrates, ao redor do ano 430 aC, propôs aos médicos, no parágrafo 5 do primeiro livro da sua obra Epidemia:     "É preciso informar-se dos antecedentes da afecção, conhecer o estado presente e previnir o que pode suceder, tendo nisto grande cuidado; e ter sempre em vista dois objetivos: ser útil ao enfermo ou ao menos não daná-lo. A arte se compõe de três termos: a enfermidade, o enfermo e o médico. O médico é o ministro da arte e o enfermo deve ajudá-lo a vencer a enfermidade". (trad: E.Littré) O Princípio da Não-Maleficência propõe a obrigação de não infligir dano intencional. Este princípio deriva da máxima da ética médica "Primum non nocere". XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

13 HIPÓCRATES O Juramento Hipocrático insere obrigações de Não-Maleficência e Beneficência: "Usarei meu poder para ajudar os doentes com o melhor de minha habilidade e julgamento; abster-me-ei de causar danos ou de enganar a qualquer homem com ele.“ ou "Aplicarei os regimes para o bem dos doentes segundo meu saber e a minha razão, nunca para prejudicar ou fazer mal a quem quer que seja." XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

14 HIPÓCRATES O Corpus Hipocraticum foi escrito por uma série de autores ao longo de muito anos. Propostas conflitantes. No livro Decorum: "enquanto estiver atendendo ao seu paciente (...) desvie a sua atenção sobre o que estiver sendo feito com ele; (...) não revele qualquer condição presente ou futura do paciente" Faden RR, Beauchamp TL. A history and theory of informed consent. New York: Oxford, 1986:61 XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

15 HIPÓCRATES No livro Prognosis este mesmo assunto era abordado da seguinte forma: "Parece ser altamente desejável que o médico deve dar muita atenção ao prognóstico. Se ele está habilitado para comunicar seus pacientes, quando ele os visita, não apenas sobre os seus sintomas passados e presentes, mas também sobre o que irá acontecer com ele, assim como fornecer detalhes sobre omissões, ele ampliará a sua reputação como médico e as pessoas não terão apreensão em colocarem-se sob seus cuidados". (2 Lloyd GER. Hippocratic writings. London: Penguin, 1983:170.) XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

16 HIPÓCRATES No livro Sobre a medicina antiga:
“ É fundamental, em minha opinião, que o que fala desta arte diga coisas inteligíveis para os profanos, já que não lhes compete nem investigar nem falar de lago distinto das doenças que eles mesmos padecem e sofrem. Certamente que eles, por serem profanos, não lhes é fácil compreender suas enfermidades, como começam e terminam e por que causas aumentam ou diminuem; mas se quem a descobriu o explica, ele compreende, porque cada um, ao escutar, não tem mais que recordar o que acontece consigo mesmo. Aquele que não se faz compreender pelos profanos, e não lhes coloca a disposição, esta fora da realidade.” XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

17 XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA
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18 Galeno Seis séculos após Hipócrates
Ricahrd Gordon lamenta que, embora sua contribuição seja imensa, um dos seus traços mais marcantes foi o autoritarismo: achando que tinha resposta para tudo, estabeleceu o padrão de personalidade para a profissão que até hoje persiste... apesar da sua inegável visão humanista, Galeno dá pouca importância à pessoa do paciente, para ele um conjunto de órgãos sem outra finalidade a não ser mantê-lo vivo, e submetido a um poder superior inexplicável e amedrontador. J. C. Ismael em “O medico, o paciente, breve história de uma relação delicada.” XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

19 Paracelsus “contempladores de urina e dos acadêmicos mistificadores”
“.. conhecimento profundo do paciente se quiser ter êxito no tratamento ...A causa das moléstias são os desvios dos códigos morais, só curáveis após a mudança de comportamento e atitudes que afastam o homem de sua natureza divina.” XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

20 Medicina Compartilhada
A postura do médico na relação com o paciente, dentro dos princípios bioéticos, é a de: consultor, conselheiro, parceiro, companheiro e amigo, XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

21 Relação médico/paciente ou relação instituição médica/doença
No sistema de saúde vigente: 1-Não há tempo para escutar o paciente. 2- Quais são as condições oferecidas ao médico para sua prática humanitária? 3- Muitos recursos tecnológicos em detrimento ao papel do medico – o diálogo sendo substituído por exames, que deveriam ser complementares 4- O doente cedeu lugar a patologia, uso do nome da patologia para se referir a tal doente. 5- Paciente quer ser poupado de decidir sobre seu tratamento, e o médico o poupa de tomar qualquer decisão, 6- A medida que a ciência avança, aumenta o desprezo pela a subjetividade XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

22 Relação médico/paciente ou relação instituição médica/doença
A perda da humanidade na relação médico-paciente 1- O excesso de tecnicismo 2- O desprezo pela subjetividade dos pacientes 3- Mercantilização da profissão 4- Atendimento massificado das operadoras de planos e saúde e poder publico 5- Remuneração insuficiente. 6- O médico informatizado e o uso de computador. Médicos ou agentes comerciais Processos judiciais = o paciente passou a ser um inimigo em potencial. XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

23 Missão do médico: ver no paciente um outro eu mesmo e, com isso, resgatar a própria individualidade.
“A morte recuou e deixou a casa pelo hospital. Esta ausente do mundo familiar de cada dia. O homem de hoje, por não vê-la com muita freqüência, a esqueceu, ela se tornou selvagem e apesar do aparato científico que a reveste, perturba mais o hospital, lugar de razão e técnica, que o quarto da casa, lugar dos hábitos da vida cotidiana” Philippe Áries. “Longe da família o individuo deixa de ser uma pessoa e transforma-se num doente, nada mais podendo decidir sobre sua vida. (...) com a doença perde-se não só a saúde, mas outro bem tão ou mais valioso que ela: a liberdade” Jayme Landmann

24 É do médico que o paciente espera a mão estendida que conforta e apóia (...) O médico deve fazer parte integrante do tratamento, como se ele próprio fosse, quem sabe, o mais poderoso remédio que prescreve. Penso que o médico possui um extraordinário poder de cura apenas com sua presença. Não que se trate de um mágico ou feiticeiro, é que emana dele um poder indefinido, capaz de transmitir a sensação de que as vicissitudes do paciente serão amenizadas. Mas que esse poder não seja ditatorial. Cláudio Basbaum, prof doutor pela faculdade ciências medicas da UNICAMP XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

25 Apesar de todo esse progresso (na medicina)
Apesar de todo esse progresso (na medicina).. o instrumento terapêutico mais importante que o médico dispõe é ele mesmo.. sua atitude interessada nas queixas do paciente... o médico além de exercer suas funções baseado no conhecimento científico e nas suas habilidades adquiridas, não pode abdicar do lado humano do seu ofício, .... Antonio américo friedmann, prof livre-docente da faculdade de medicina da USP. XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

26 Homeopatia Não existe separação entre a doença e o doente
“Exerça seu oficio olhando para o paciente, como um outro de si mesmo.”; “... Hipócrates prega: um compromisso inarredável coma humildade e com a ética que, ao regular a relação entre os indivíduos, exclui a prepotência hierárquica e toda espécie de dominação” J. C. Ismael em “O medico, o paciente, breve história de uma relação delicada.” XX JORNADA DOCENTE DO SERVIÇO PHÝSIS DE HOMEOPATIA DO INSTITUTO MINEIRO DE HOMEOPATIA Novembro 2009

27 ‘O Médico’ (1891) – Sir Samuel Fildes
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