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Nexos Previdenciários e FAP: Cenário atual no setor elétrico e alternativas para melhor gestão Junho de 2012 Paulo Reis Como transformar ameaças em oportunidades!

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2 Nexos Previdenciários e FAP: Cenário atual no setor elétrico e alternativas para melhor gestão Junho de 2012 Paulo Reis Como transformar ameaças em oportunidades! Como transformar ameaças em oportunidades!

3 (1) Problema! (2) Solução! (3) Resultado! (1) Problema! (2) Solução! (3) Resultado! PROBLEMA!

4 Modelo Teórico de Inteligência Organizacional Dados Internos de SST (ambiente interno) Dados Internos de SST (ambiente interno) Dados Externos de SST Dados Externos de SST (ambiente externo) (ambiente externo) Dados Externos de SST Dados Externos de SST (ambiente externo) (ambiente externo)ANÁLISEANÁLISE TOMADA DE DECISÃO ANÁLISEANÁLISEANÁLISEANÁLISE CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO CONHECIMENTO CONSOLIDADO

5 Evolução do cenário político-institucional nacional e internacional em SST; Mudanças na legislação e normas de SST; Atuação nova e/ou reforçada por novos atores: MTE; MPS e INSS; Ministério Público; Judiciário; AGU (ações regressivas); TST (carta de Brasília, 2011); Fatores externos em Saúde e Segurança no Trabalho (1)

6 Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT), 2012 com a PNSST; Aumento do GIIL-RAT (ex-SAT) para 67% dos segmentos econômicos (Decreto 6957/2009); Introdução do conceito de bônus x malus: FAP de cada empresa como ameaça? (tributação em SST); Dos benefícios previdenciários para os acidentários, por nexo técnico epidemiológico presumido (NTEP) e inversão do ônus da prova. Fatores externos em Saúde e Segurança no Trabalho (2)

7 NEXOS PREVIDENCIÁRIOS E TRIBUTAÇÃO TRIBUTAÇÃO

8 Nexos Previdenciários LISTA A LISTA B DOENÇA EQUIPARADA LISTA C

9 Nexos Previdenciários

10 LISTA A Nexos Previdenciários AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL DOENÇAS CAUSALMENTE RELACIONADAS COM OS RESPECTIVOS AGENTES OU FATORES DE RISCO Sílica Livre 1. Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-) 2. Cor Pulmonale (I27.9) 3. Outras Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (Inclui Asma Obstrutiva, Bronquite Crônica, Bronquite Obstrutiva Crônica) (J44.-) 4. Silicose (J62.8) 5. Pneumoconiose associada com Tuberculose (Sílico- Tuberculose) (J63.8) 6. Síndrome de Caplan (J99.1; M05.3)

11 LISTA B Nexos Previdenciários DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL Episódios Depressivos (F32.-) ·Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) ·Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) ·Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) ·Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) ·Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) ·Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) ·Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)

12 Nexos Previdenciários LISTA C CNAE 2.0 Descrição Decreto 6042/2007 Decreto 6957/ Geração de energia elétrica Transmissão de energia elétrica Distribuição de energia elétrica 23 Não tem nexo técnico epidemiológico previdenciário

13 Tributação em SST RAT (SAT) FAP RAT AJUSTADO

14 É a contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL-RAT) e incide sobre a folha de pagamento. O que é o RAT? 1% Leve 2% Médio 3% Grave

15 254/2009 (FAP a 2008) 451/2010 (FAP a 2009) 579/2011 (FAP a 2010) Portarias RAT (Segmento de Energia)

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17 Índice atribuído à empresa em função da sinistralidade. Calculado com base em estatísticas de a cidentes e doenças do trabalho e considera: Frequência - Gravidade - Custo O que é o FAP? RAT (1%, 2% ou 3%) RAT FAP (0,5 a 2) FAP X = RAT AJUSTADO

18 RAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)

19 Custo do RAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)

20 Economia possível definindo uma meta de FAP = 1

21 Que períodos contam para a apuração do FAP? Banco de Dados da Previdência FAP Período de Apuração AbrDez 2011JanDez 2012JanDez 2013JanDez 2014JanDez 2015JanDez A Previdência usa dois anos de informações de sua base de dados para o cálculo do FAP, conforme tabela abaixo: X X X X

22 DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES NEXOS PREVIDENCIÁRIOS (LISTA A; B e C) FGTSESTABILIDADE AÇÕES JUDICIAIS FGTSESTABILIDADE AÇÕES REGRESSIVAS RATRAT RAT AJUSTADO AÇÃO PEDAGÓGICA? ARRECADAÇÃO? ARRECADAÇÃO? Principais Impactos ações judiciais até 2011 R$ 363 milhões ações judiciais até 2011 R$ 363 milhões A Recomendação Conjunta GP.CGJT. N.º 2/2011 do TST. Encaminhamento de sentenças e acórdãos que reconheçam culpa do empregador em acidente de trabalho para PGF. (TST, 08/05/2012) A Recomendação Conjunta GP.CGJT. N.º 2/2011 do TST. Encaminhamento de sentenças e acórdãos que reconheçam culpa do empregador em acidente de trabalho para PGF. (TST, 08/05/2012) O ajuizamento em massa de 226 ações regressivas acidentárias em abril 2012 Ressarcimento de mais de R$ 63 milhões ao INSS. (AGU, 07/05/2012) O ajuizamento em massa de 226 ações regressivas acidentárias em abril 2012 Ressarcimento de mais de R$ 63 milhões ao INSS. (AGU, 07/05/2012)

23 (1) Problema! (2) Solução! (3) Resultado! (1) Problema! (2) Solução! (3) Resultado! SOLUÇÃO!

24 AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENÁRIO? Qual a estratégia das empresas? A alta direção está sensibilizada? Os técnicos de SST estão preparados? AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENÁRIO? Qual a estratégia das empresas? A alta direção está sensibilizada? Os técnicos de SST estão preparados?

25 Dados Internos de SST (ambiente interno) Dados Internos de SST (ambiente interno) Dados Externos de SST Dados Externos de SST (ambiente externo) (ambiente externo) Dados Externos de SST Dados Externos de SST (ambiente externo) (ambiente externo)ANÁLISEANÁLISE TOMADA DE DECISÃO ANÁLISEANÁLISEANÁLISEANÁLISE CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO CONHECIMENTO CONSOLIDADO Blindagem

26 Política e Princípios Diretrizes de SST Sistema de Gestão de SST os valores o que como Blindagem

27 1)NR-1 – ISO :2009 Gestão de Riscos (Risk Management) e ISO/IEC :2009 Gestão de riscos - Técnicas de Avaliação de Riscos (Risk Management - Risk Assessment Techniques) 2)OHSAS 18001: Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. Requisitos 3)Gestão de Informações de Segurança e Saúde no Trabalho Sustentação

28 E A GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES?

29 ARMAZENAMENTO E USO... USO ? Vive-se o paradoxo da escassez de conhecimento na abundância de dados!

30 NÍVEIS HIERÁRQUICOS DA INFORMAÇÃO (Moresi, 2001) ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE SST SensaçõesSensações OBSERVAÇÕES Uso da Informação!

31 Vigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a Saúde Prevenção primária Prevenção secundária Prevenção terciária Avaliação de impacto Substituição e eliminação Controles de engenharia Controles administrativos Controle biológico Equipamentos de proteção Diagnóstico precoce DiagnósticoDiagnóstico TerapiaTerapia ReabilitaçãoReabilitação Estilo de vida

32 Domínio Interno Domínio Externo & Interno Vigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a Saúde

33 BREVE REVISÃO DA LITERATURA custos de SST

34 jan/2005 a dez/ a 64 anos empregados N = avaliações de saúde (custos médicos) N = avaliações de saúde (absenteísmo) N = avaliações de saúde (presenteísmo) (2008) N = avaliações de saúde (custos médicos) N = avaliações de saúde (absenteísmo) N = avaliações de saúde (presenteísmo) (2008) 1. Grupo de baixo risco 2. Grupo de alto risco Período do Estudo e População

35 A média anual total foi de $3.901, a mediana anual foi de US $1.492 e desvio padrão de $ Não foram excluídos valores discrepantes da análise. Custo de Assistência Médica

36 1.O presenteísmo foi medido utilizando o WLQ (*) percentual de tempo improdutivo no trabalho (somente em 2008). 2.Percentual de tempo improdutivo x número típico dias pagos anualmente (250 dias de trabalho) = nº de dias de trabalho perdidos. 3.Nº de dias de trabalho perdidos x $320 ($80.000/250 dias) = custo do presenteísmo (*) Lerner D, Amick BC, Rogers WH, Malspeis S, Bungay K, Cynn D. The Work Limitations Questionnaire. Med Care 2001;39:72–85. Custo de Presenteísmo

37 Nº de dias perdidos registrados nas avaliações de saúde ano a ano (2005 a 2008) x $320 (custo médio/dia do empregado) = custo do absenteísmo anual para cada empregado. Custo de Absenteísmo

38 RISCO Obesidade ( ) Sedentarismo ( ) Tabagismo ( ) Baixo risco $3.840$3.741$3.827 Alto risco $4.215$4.589$3.935 Impacto (%) 9,8%22,7%2,8% Fatores de risco comportamentais modificáveis (tabagismo, etilismo, obesidade, sedentarismo, etc.) e os não modificáveis (genéticos) Estilo de Vida

39 Os exames laboratoriais e provas funcionais detectam alterações precoces e modificáveis RISCO Hipertensão Arterial ( )Glicose( ) Baixo risco $3.677$4.658 Alto risco $4.754$6.969 Impacto (%) 29,3%49,6% Exames Laboratoriais e Provas Funcionais

40 As doenças que não afastam podem reduzir produtividade e produzir impactos de custos (presenteísmo). RISCO (apenas 2008) Sedentarismo( )Estresse( ) Baixo risco $1.015$563 Alto risco $1.401$1.619 Impacto (%) 38,0%187,6% Doenças sem Afastamento

41 Conhecer a epidemiologia dos afastamentos de curto prazo Descrever as principais ocorrências dos grupos mais freqüentes e sua distribuição por cargo e área Doenças com Afastamento de Curto Prazo

42 Descrever as principais patologias Elaborar o plano de ação das medidas preventivas necessárias Doenças com Afastamento de Curto Prazo

43 Descrever as principais patologias Elaborar o plano de ação das medidas preventivas necessárias Doenças com Afastamento de Curto Prazo

44 Doenças que afastam até 15 dias acarreta custos elevados (absenteísmo médico) RISCOTabagismo( )Estresse( ) Baixo risco $696$602 Alto risco $839$778 Impacto (%) 20,5%29,2% Doenças com Afastamento de Curto Prazo

45 Os dados referentes a afastamentos superiores a 15 dias, aposentadorias por invalidez e mortes servem de indicadores de sinistralidade para o FAP e RAT TRIBUTAÇÃO EM SST EM SST Doenças com Afastamento de Longo Prazo, Aposentadorias e Mortes

46 FOCO INDIVIDUAL

47 Gestão de afastamentos de curto prazo Região de domínio interno (empresa) Região de domínio interno & externo

48 1.Detecção precoce de CID das listas A, B e C; 2.Viabilizar evidências técnicas para contestar com fatos consistentes com a literatura científica; 3.Elaborar Parecer Técnico e arquivar. Gestão de afastamentos de curto prazo evidências técnicas (1) evidências técnicas (2)

49 E agora?

50 SOLUÇÃO?

51 Região de domínio interno (empresa) Região de domínio interno & externo GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS

52 1.Fazer a gestão operacional dos afastamentos previdenciários Fazer a gestão operacional dos afastamentos previdenciáriosFazer a gestão operacional dos afastamentos previdenciários 2.Existem novos casos ou mudança de espécie de benefício? 3.Existem evidências para contestar? 4.Emitir Parecer Técnico para sustentar contestação 5.Encaminhar para o jurídico 6.Ingressar com a contestação 7.Acompanhar 8.Resultado favorável? Se não, justiça estadual 9.Acompanhar operacionalização e reflexos no FAP Passo a Passo

53 Gestão operacional dos afastamentos previdenciários

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58 A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO NOVO CENÁRIO (1)

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60 GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS 1.Fazer a gestão operacional dos afastamentos previdenciários 2.Existem novos casos ou mudança de espécie de benefício? 3.Existem evidências para contestar? 4.Emitir Parecer Técnico para sustentar contestação 5.Encaminhar para o jurídico 6.Ingressar com a contestação 7.Acompanhar 8.Resultado favorável? Se não, recurso ao CRPS 9.Se não, justiça estadual 10.Acompanhar operacionalização e reflexos no FAP Passo a Passo

61 (1) Problema! (2) Solução! (3) Resultado! (1) Problema! (2) Solução! (3) Resultado! RESULTADO!

62 1)Redução de custo da folha de pagamento decorrente da redução do FAP e RAT ajustado; 2)Redução de custo da folha de pagamento decorrente da redução de casos de manutenção do contrato de trabalho; 3)Redução de custo da folha de pagamento decorrente da redução de recolhimento de FGTS de afastamentos acidentários; 4)Redução da vulnerabilidade da empresa decorrente da redução de casos potencialmente convertidos em ações judiciais de indenização por dano moral e material decorrente do reconhecimento do dano como de natureza acidentária;

63 5)Redução da vulnerabilidade da empresa para potenciais ações regressivas do INSS e Advocacia Geral da União (AGU) decorrente de afastamentos previdenciários; 6)Resultados econômicos significativamente melhores do que a média das empresas cotadas em bolsa (ISE da BOVESPA e DOW JONES); 7)Apresentação de melhores indicadores de Segurança e Saúde no Trabalho para stakeholders estratégicos; 8)Outros.

64 Paulo Reis QUESTÕES?

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