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FILOSOFIA Liberalismo, nacionalismo e doutrinas sociais Prof. Adriano Paiva O Liberalismo Político Doutrinas.

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1 FILOSOFIA Liberalismo, nacionalismo e doutrinas sociais Prof. Adriano Paiva O Liberalismo Político Doutrinas sociais O liberalismo no século XIX

2 Liberalismo político

3 A filosofia política de Locke e Rousseau defendia a manutenção da liberdade humana, mesmo após o estabelecimento do contrato social. Montesquieu, ao defender governos moderados e com o poder dividido, criticava o Antigo Regime e incentivava maior liberdade política. Esses autores, cada qual à sua maneira, alicerçaram o que chamamos de liberalismo político, ou seja, uma concepção de política que prevê participação maior das pessoas no processo de constituição das esferas governamentais, de tal maneira que o Estado não se sobreponha aos cidadãos, mas que seja a expressão da vontade geral, conforme anunciava Rousseau.

4 absolutismo monárquico preservar a liberdade dos governados Trata-se da substituição do absolutismo monárquico por regimes políticos que sejam capazes de preservar a liberdade dos governados, além de constituírem governos laicos, isto é, sem a intervenção da Igreja Católica ou de qualquer outra instituição religiosa. Outra característica do liberalismo político é a presença de uma Constituição, ou seja, um conjunto de leis que expressem a vontade geral e que sirva de fio condutor para o bom funcionamento da sociedade.

5 : Inglaterra Estados Unidos da América França Os primeiros países que adotaram o liberalismo político foram: Inglaterra (final do século XVII, após a Revolução Gloriosa), Estados Unidos da América (depois da independência obtida em relação à Inglaterra, a partir de 1776) e a França (a partir da Revolução Francesa, iniciada em 1789). A Constituição dos Estados Unidos da América, promulgada em 1787, refletiu toda a influência do Iluminismo sobre o processo de independência das Treze Colônias inglesas.

6 A primeira emenda desta Constituição procura garantir princípios básicos de liberdade que devem ser respeitados pelo governo: Poder Legislativo não O Congresso [Poder Legislativo] não deve fazer leis a respeito de se estabelecer uma religião ou de proibir seu livre exercício; ou diminuir a liberdade de expressão ou da imprensa; ou sobre o direito das pessoas de se reunirem pacificamente e de fazerem pedidos ao governo para que sejam feitas reparações por ofensas.

7 Leia, a seguir, alguns artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, redigida pelos revolucionários franceses logo após o início da revolução de 1789.

8 Artigo 1º – Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum. Artigo 2º – O fim de toda a associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. Artigo 3º – O princípio de toda a soberania reside essencialmente na Nação. Nenhuma corporação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que aquela não emane expressamente. Artigo 4º – A liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão os que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.

9 Artigo 6º – A Lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através dos seus representantes, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, quer se destine a proteger, quer a punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos, são igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade, e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos. Artigo 9º – Todo acusado se presume inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor não necessário à guarda da sua pessoa, deverá ser severamente reprimido pela Lei.

10 Artigo 11º – A livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem; todo o cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na Lei. Artigo 17º – Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir evidentemente e sob condição de justa e prévia indenização.

11 Contudo, precisamos deixar claro que, na sua origem, o liberalismo político expressou a vontade de uma minoria da população nos países onde ele foi implantado. burguesiapoder econômico forteEstado absolutista No século XVIII, o grupo social conhecido por burguesia desfrutava de um poder econômico bastante forte. Entretanto, o Estado absolutista, defensor da nobreza decadente e associado à Igreja Católica, significava um entrave para a prosperidade dos negócios burgueses. Sendo assim, as ideias iluministas foram apropriadas por essa burguesia, já que expressavam seus anseios políticos.

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13 O mesmo raciocínio é válido para o campo econômico. A liberdade econômica representava para a burguesia a possibilidade de expansão dos seus negócios. Adam Smith David Ricardo Assim, filósofos como Adam Smith ( ) e David Ricardo ( ), ao desenvolverem as bases do liberalismo econômico, contribuíram em larga medida para munir os burgueses de ideias e ações, cujo objetivo era a expansão do comércio e da indústria (lembre-se, também, de que a segunda metade do século foi marcada pelo início da Revolução Industrial, na Inglaterra).

14 As teorias liberais defendiam a economia de mercado, que supõe: As teorias liberais defendiam a economia de mercado, que supõe: I.equilíbrio natural decorrente da lei da oferta e da procura; II.princípio do lucro e da livre iniciativa; III.propriedade privada dos bens de produção; IV.teoria do Estado mínimo (redução de intervenções públicas nos negócios); V.valorização do espírito empreendedor e competitivo. ARANHA e MARTINS. Temas de Filosofia. 3. ed. São Paulo: Moderna, p. 306.

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16 Na primeira metade do século, os liberais são defensores da propriedade privada, da economia de mercado e da liberdade de comércio internacional. Pugnam pelo fim das corporações, a desregulamentação do trabalho, defendem as liberdades políticas, o governo representativo, etc. O Estado devia ser reduzido à sua expressão mínima, limitando-se a assegurar as condições para o pleno desenvolvimento da economia privada, promovendo a criação de infra-estruturas (estradas, transportes, etc), áreas onde as possibilidades de obtenção de lucro eram mínimas.

17 Na segunda metade do século XIX, os liberais passam a exigir que o Estado garantisse a proteção do mercado interno face à concorrência internacional. No final do século reclamam a intervenção do Estado na conquista de novos mercados internacionais e o acesso a regiões com recursos naturais. O Liberalismo passa a andar associado ao Imperialismo. É nesta fase que o Liberalismo incorpora o "Darwinismo social", isto é, a concepção de que o Estado deve apenas centrar-se em criar as condições para que os mais aptos prevaleçam sobre os mais fracos. O Estado deve estar ao serviço dos ricos e poderosos ( os mais aptos) e manter na ordem os mais fracos ( os operários, camponeses, etc).

18 Sendo assim, o Estado liberal, ao garantir o direito de liberdade e de propriedade privada ao cidadão, serviu especialmente aos interesses da burguesia europeia. Podemos perceber isso na questão do voto, por exemplo. A implantação do voto censitário, ou seja, o direito de voto somente àqueles que tem determinada renda, mostra como os Estados liberais não foram tão liberais assim, pelo menos nas primeiras décadas de sua ocorrência.

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20 Estado liberal teve de estender a sua atenção também para esse grupo social No século XIX, quando o número de trabalhadores das fábricas aumentou consideravelmente em decorrência do próprio crescimento industrial, o Estado liberal teve de estender a sua atenção também para esse grupo social. sindicatos O surgimento dos primeiros sindicatos era uma demonstração da força de organização dos operários. O filósofo John Stuart Mill ( ) defendia vigorosamente a representação proporcional na política, assim como a obrigação do Estado de redistribuir a riqueza. Mill também defendia o direito de voto às mulheres.

21 Dessa maneira, o sufrágio universal, isto é, o direito de voto ampliado para toda a população, foi substituindo paulatinamente o voto censitário, criando a possibilidade de os trabalhadores fazerem-se representar junto às esferas governamentais. Mais tarde, o direito de voto foi estendido às mulheres, consolidando assim o princípio de sufrágio universal. Dessa forma, o Estado liberal procurava se tornar mais democrático.

22 Primeiras Organizações e Movimentos Operários Ludismo (Inglaterra 1812): movimento operário de quebra de máquinas, liderado por Ned Ludd. A reação foi pena de morte aos ludistas. Trade-Unions: organização de trabalhadores que absorviam as insatisfações e anseios da classe operária. Embriões dos sindicatos. Movimento Cartista (Inglaterra 1838): primeiro movimento operário organizado, onde foi elaborada a Carta do Povo, reivindicando: sufrágio universal, secreto e anual, remuneração parlamentar

23 Doutrinas Sociais Mediante a miséria imposta pelo sistema capitalista, propostas políticas tratando da questão operária passavam a dividir o espaço com o liberalismo. socialismo utópico, socialismo cristão, anarquismo, socialismo científico As Ideologias : socialismo utópico, socialismo cristão, anarquismo, socialismo científico.

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25 Socialismo Utópico Idealizando soluções para a classe operária, com colaboração mutua entre as classes, não chegaram a elaborar propriamente uma doutrina. Saint-Simon (1760/1825): se opunha a herança, aos grupos ociosos e propunha um governo dirigido pelos industriais. Charles Fourier (1760/1837): propunha o controle da produção agricultura e industrial para atender as necessidades. (Pierre Proudhon (1809/65): (Pierre Proudhon (1809/65): a solução para o fim das classes seria o credito gratuito para o trabalhador comprar sua pequena propriedade. Concluído, seria instaurado o estado anárquico. Precursor do Anarquismo; obra: O Que é a Propriedade.

26 Robert Owen Robert Owen ( ): filósofo e reformador britânico (galês), foi o iniciador do movimento cooperativo. Elaborou críticas ao sistema capitalista, defendendo a necessidade de reformas no setor de produção. Na condição de proprietário e diretor de indústrias, reduziu a jornada de trabalho dos operários, deu-lhes moradia e fundou a primeira cooperativa de trabalhadores. Em 1825, fundou nos Estados Unidos uma colônia conhecida como Nova Harmonia, na qual predominava a igualdade social. Contudo, o projeto Nova Harmonia não alcançou os resultados esperados por seu fundador

27 Você pode perceber a preocupação desses autores com um modelo de sociedade no qual não existisse a exploração do homem pelo homem. Contudo, suas propostas sobre como se chega a esse tipo de sociedade igualitária carece de fundamentação teórica, pois se trata de uma visão romântica sobre a sociedade ideal.

28 Socialismo Cristão Defesa da religião como instrumento de justiça social. A solução da questão social depende do estabelecimento do império da justiça e da caridade. Opunha-se ao socialismo e ao anarquismo, apelando aos empregadores p/ terem compaixão com o trabalhador.

29 O Anarquismo Condenam a propriedade privada, o Estado, e a religião, propondo a existência de comunidades de auto-gestão. - Seus expoentes são Mikhail Bakunin (1814/76, o pai do anarquismo terrorista) e Leon Tolstoi.

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31 O Socialismo Científico (Marxismo) A ideologia marxista rompia com o liberalismo propondo a transformação da realidade com base na ditadura do proletariado. As bases: O Materialismo Histórico: em ultima instância, a sociedade é determinada pelas condições econômicas. As lutas de Classe: a história é definida pelas lutas de classes, as dirigentes e as dirigidas. Mais Valia: a parcela da força de trabalho não remunerada; A Revolução Socialista: sem mais nada a perder, o proletariado despojaria a burguesia do poder.

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