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Opções de Financiamento de Políticas Públicas José Flávio Jucá Fortaleza, 30.10.2008.

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Apresentação em tema: "Opções de Financiamento de Políticas Públicas José Flávio Jucá Fortaleza, 30.10.2008."— Transcrição da apresentação:

1 Opções de Financiamento de Políticas Públicas José Flávio Jucá Fortaleza,

2 X FINANCIAMENTO REPASSE FORMAS DE ACESSO

3 OGU Orçamento Geral da União FNHIS Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social FDS Fundo de Desenvolvimento Social FGTS Fundo de Garantia por tempo de Serviço FAR Fundo de Arrendamento Residencial FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Social BID Banco Interamericano de Desenvolvimento BIRD Banco Mundial FIDC Fundo Imobiliário de Direitos Creditícios FONTES DE RECURSOS

4 Habitação Pró-Moradia PSH Operações Coletivas – R460 Crédito Solidário Operações Estruturadas PPI – Intervenção em Favelas Habitação de Interesse Social Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários Habitar Brasil – BID Saneamento Saneamento para Todos PPI – Intervenção em Favelas Gestão de Recurso Hídricos Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários Resíduos Sólidos Urbano Serviços Urbanos de Água e Esgoto Infra-estrutura Urbana Infra-estrutura Turística Intervenção em Favelas Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial Mobilidade Urbana Pro-Municípios POLÍTICAS PÚBLICAS

5 Infra-estrutura Rural PRODESA Programas de Desenvolvimento Agrário Aquisição de Equipamentos Gestão Pública Programas de Fortalecimento da Gestão Urbana PLHIS Assistência Técnica para HIS Apoio a Elaboração de Projetos de Saneamento PNAFE PNAFM PMAT PNAGE Políticas Setoriais Construção de Estabelecimento Penais Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais Cozinhas Comunitárias Restaurantes Populares Banco de Alimentos Inclusão Digital Revitalização de Bens do Patrimônio Histórico Nacional Caminhos da Escola Infra-estrutura Básica de Saúde POLÍTICAS PÚBLICAS

6 MAPA Infra-estrutura Rural MDA Infra-estrutura Rural e DI ME Infra-estrutura de Desporto MJustiça Infra-estrutura Carcerária ANA Gestão de Recursos Hídricos MF DI – Gestão Pública MS/FNS Infra-estrutura básica de Saúde MTur Infra-estrutura Turística MMA-FNMA Saneamento Ambiental MCT Infra-estrutura Tecnológica e DI MI Infra-estrutura Urbana e Rural MCidades Habitação, Saneamento, Infra-estrutura e DI MDS Segurança Alimentar GESTORES DOS RECURSOS

7 VALORES CONTRATADOS 1995/2008* *Até 20/OUT/2008

8 VALORES CONTRATADOS 1995/2008*

9 PAC

10 * até 20/10/2008 OGU 1996/2008*

11 CONTRATAÇÃO NORTE/NORDESTE Quantidade de Contratos Assinados 1995/2008* 582 * até 20/10/2008

12 LRF LRF LDO LDO Lei 8.666/93 Lei 8.666/93 IN STN 01 de 15/01/1997 IN STN 01 de 15/01/1997 IN STN 01 de 04/05/2001 IN STN 01 de 04/05/2001 Lei 9.717/98 – CPP Lei 9.717/98 – CPP Dec Lei 6.170/2007 Dec Lei 6.170/2007 Portaria Interministerial 127/2008 Portaria Interministerial 127/2008 Regulamentações específicas de órgãos gestores para os programas Regulamentações específicas de órgãos gestores para os programas OGU – INSTRUMENTOS NORMATIVOS

13 PORTAL DOS CONVÊNIOS https://www.convenios.gov.br/portal/

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