PROIBIÇÃO DO FUMO EM LOCAIS FECHADOS

Apresentação em tema: "PROIBIÇÃO DO FUMO EM LOCAIS FECHADOS"— Transcrição da apresentação:

1 PROIBIÇÃO DO FUMO EM LOCAIS FECHADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DVS DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PROIBIÇÃO DO FUMO EM LOCAIS FECHADOS 1 ANO DA APLICAÇÃO DA LEI - LEI 8.042/2009 - DECRETO 7.932/2010

2 AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ESTABELECIMENTOS EM FLORIANÓPOLIS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, SIMILARES CLÍNICAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, RX, HOSPITAIS, SIMILARES ESCRITÓRIOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CALL CENTERS, SIMILARES SUPERMERCADOS, MERCADOS, ATACADISTAS, SIMILARES PET SHOPS, VETERINÁRIAS, AGROPECUÁRIAS, SIMILARES

3 AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS TERMINAL RODOVIÁRIO E AEROVIÁRIO TERMINAIS DE ÔNIBUS URBANOS TRANSPORTADORAS, DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS INDÚSTRIAS DE SANEANTES, DOMISSANITÁRIOS, SIMILARES INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS

4 AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SIMILARES SALÃO DE BELEZA, ESTÉTICA FACIAL E CORPORAL ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLUBES, SIMILARES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS, FARMÁCIAS E DROGARIAS CINEMAS E LOCAIS DE LAZER OUTROS

5 AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE OCORRERAM EM QUATRO MOMENTOS DISTINTOS
1. CONFECÇÃO DE MATERIAL DE DIVULGAÇÃO 2. ATÉ FEVEREIRO DE 2010 – ORIENTAÇÃO AO SETOR REGULADO 3. APÓS FEVEREIRO DE 2010 – FISCALIZAÇÃO INTENSIVA 4. AÇÃO INTREGALIZOU A ROTINA DA DVS

6 AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
NOTIFICAÇÕES 428 NOTIFICAÇÕES COM CARÁTER DE ORIENTAÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO DE ROTEIROS DE AUTO AVALIAÇÃO AO SETOR REGULADO, CONSELHOS DE CLASSE E ASSOCIAÇÕES. NENHUMA MULTA APLICADA NA MODALIDADE PREVISTA NA LEI

7 AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ACEITAÇÃO DE MANEIRA GERAL É BOA, POR PARTE DOS PROPRIETÁRIOS CLIENTES FUMANTES (ALGUNS) INSISTEM EM DESCUMPRIR CLIENTES NÃO FUMANTES APLAUDEM INVARIAVELMENTE A LEI POUCOS ESTABELECIMENTOS PROCURARAM A DVS BUSCANDO INFORMAÇÕES PARA ADEQUAÇÃO FÍSICA DE ÁREAS PARA FUMANTES

8 AÇÕES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE AVALIAÇÃO IMPACTO DA LEI 8.042/09
SMS / DVS – ABSOLUTAMENTE POSITIVA EMBORA RESTE AINDA MUITO POR FAZER FISCALIZAÇÃO ROTINA PERMANENTE COLOCAÇÃO/REPOSIÇÃO DE CARTAZES PERMANENTE ORIENTAÇÃO / CONSCIENTIZAÇÃO PERMANENTE INTENSIFICAÇÃO AÇÕES NA TEMPORADA 2010/2011

9 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
PREFEITO DÁRIO ELIAS BERGER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETÁRIO JOÃO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DIRETOR ANSELMO GRANZOTTO