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II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais. Reflexão sobre as formas de captar famílias em pesquisas.

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1 II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais. Reflexão sobre as formas de captar famílias em pesquisas e cadastros Suzana Cavenaghi ENCE/IBGE

2 Pág. 2II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE Objetivo 1.Expor de a forma sintética como os grupos familiares são captados nas pesquisas domiciliares, censitárias e cadastrais: Censos PNADs POF (Pesquisa de Orçamento Familiar) PME Cadastro (Bolsa Família) Programa de Saúde da Família 2.Proposta para captar grupos familiares em censos, pesquisas e cadastros.

3 Pág. 3II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE Os conceitos e suas mensurações Domicílio vs Família Chefe da família vs Pessoa responsável vs pessoa de referência Condição no domicílio e Condição na família

4 Pág. 4II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE Censos – Domicílios e famílias Domicílios Domicílio é o local estruturalmente separado e independente que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas, ou que esteja sendo utilizado como tal na data de referência. Famílias = família censitária a pessoa que mora sozinha; o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco ou de dependência doméstica; as pessoas ligadas por normas de convivência. Dependência doméstica: a situação de subordinação dos empregados domésticos e dos agregados em relação à pessoa responsável pela família. Normas de convivência: as regras estabelecidas para convivência de pessoas que residem no mesmo domicílio e não estão ligadas por laços de parentesco ou de dependência doméstica.

5 Pág. 5II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE Censos – chefes e responsáveis Condição no domicílio 1960 a Chefe do domicílio: pessoa (homem ou mulher - incluído em 1980) responsável pelo domicílio – Pessoa responsável pelo domicílio: Pessoa (homem ou mulher) responsável pelo domicílio ou que assim seja considerada pelos demais moradores. Condição na família 1970 a Chefe da família: idem anterior para família – Pessoa responsável pelo domicílio: idem anterior para família. Demais membros: Cônjuge (e companheiro(a) em 2000) filhos ou enteados; pais ou sogros; netos e bisnetos; irmãos; outros parentes; agregados, pensionistas, empregados domésticos; e parentes dos empregados domésticos.

6 Pág. 6II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE PNADs – Domicílios e Famílias 1.Definição de Domicílio na PNAD 2003 (e todas as demais) Local de moradia estruturalmente separado e independente, constituído por um ou mais cômodos. A separação fica caracterizada quando o local de moradia é limitado por paredes, muros, cercas, etc., coberto por um teto, e permite que seus moradores se isolem, arcando com parte ou todas as suas despesas de alimentação ou moradia. A independência fica caracterizada quando o local de moradia tem acesso direto, permitindo que seus moradores possam entrar e sair sem passar por local de moradia de outras pessoas. 2.Definição de família na PNAD 2003 (e todas as demais) Considerou-se como família o conjunto de pessoas ligadas por laços de parentesco, dependência doméstica ou normas de convivência, que residissem na mesma unidade domiciliar e, também, a pessoa que morasse só em uma unidade domiciliar. Entendeu-se por dependência doméstica a relação estabelecida entre a pessoa de referência e os empregados domésticos e agregados da família e por normas de convivência as regras estabelecidas para o convívio de pessoas que morassem juntas sem estarem ligadas por laços de parentesco ou dependência doméstica.

7 Pág. 7II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE PNADs – pessoa de referência Conceito de Condição no domicílio e na família na PNAD 2003 Dentro de cada unidade domiciliar e de cada família as pessoas foram classificadas em função da relação com a pessoa de referência ou com o seu cônjuge, de acordo com as seguintes definições: Pessoa de referência - Pessoa responsável pela unidade domiciliar (ou pela família) ou que assim fosse considerada pelos demais membros; Cônjuge - Pessoa que vivia conjugalmente com a pessoa de referência da unidade domiciliar (ou da família), existindo ou não o vínculo matrimonial; Filho - Pessoa que era filho, enteado, filho adotivo ou de criação da pessoa de referência da unidade domiciliar (ou da família) ou do seu cônjuge; Outro parente - Pessoa que tinha qualquer outro grau de parentesco com a pessoa de referência da unidade domiciliar (ou da família) ou com o seu cônjuge;

8 Pág. 8II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE POF – Domicílios e Unidades de Consumo Domicílios particulares permanentes: como definido nos censos e Pnads. Não se utiliza definição de família, pois a família censitária não tem referência explícita a consumo ou despesas. Unidade de Consumo: compreende um único morador ou conjunto de moradores que compartilham da mesma fonte de alimentação ou compartilham as despesas com moradia. na POF, o termo família é considerado equivalente à Unidade de Consumo. a diferença entre o total de Unidades de Consumo da POF e de famílias da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2002 é da ordem de 5,94%. POF => 48,534,638 Unidades de Consumo PNAD => 51,560,959 famílias Dif.= 3,026,321 unidades

9 Pág. 9II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE POF – A unidade de Consumo Número de Unidades de Consumo estabelecido pelo número de fontes de alimentação independentes existentes, ou através das despesas com moradia ocorridas de forma compartilhada ou individualizada. Tipos de Unidade de Consumo Única: quando todos os moradores do domicílio compartilhavam suas principais refeições no domicílio, sendo os alimentos provenientes de um mesmo estoque ou quando compartilhavam as despesas de moradia. Mais de uma Unidade de Consumo: uma foi classificada como principal e as demais como secundárias. Principal: aquela a qual pertencia o responsável pelas despesas de moradia (aluguel, prestação do imóvel) e/ou serviços e taxas da moradia (água, luz, condomínio e outros). Nos casos das unidades de consumo compartilharem igualmente estas despesas, a principal foi aquela indicada pelos moradores do domicílio.

10 Pág. 10II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE POF - A pessoa de referência Pessoa de referência da Unidade de Consumo Foi considerada aquela pessoa responsável por uma das seguintes despesas: aluguel, prestação do imóvel ou outras despesas de habitação (condomínio, imposto predial, serviços, taxa, etc.). No caso em que nenhum morador satisfez a pelo menos uma das condições acima, a pessoa de referência foi aquela assim considerada pelos moradores da unidade de consumo. Se mais de uma pessoa foi identificada pelos moradores, foi estabelecida a idade mais alta como critério de escolha. Pessoa de referência Cônjuge Filho Outro parente Agregado Pensionista Empregado doméstico Parente de empregafo doméstico

11 Pág. 11II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE PME – Pesquisa mensal de emprego

12 Pág. 12II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE Cadastros (programas de governo) - família Bolsa Família O BOLSA FAMÍLIA é um programa de transferência de renda destinado às famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 100 mensais, que associa à transferência do benefício financeiro o acesso aos direitos sociais básicos - saúde, alimentação, educação e assistência social. (www.mds.gov.br) Como o governo define família? família, a unidade nuclear, eventualmente ampliada por outros indivíduos que com ela possuam laços de parentesco ou de afinidade, que forme um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição de seus membros (Lei nº , de 09/01/2004). Qual a definição de "família" utilizada pelo Programa? Para as definições do Programa, família é um grupo ligado por laços de parentesco ou afinidade, que formam um grupo doméstico, vivendo sob o mesmo teto e que se mantém pela contribuição de seus membros. (www.mds.gov.br)

13 Pág. 13II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE Cadastro Único – mãe/responsável legal da família Parentesco em relação à mãe/responsável legal da família: 11: Primo(a); 12: Sogro(a); 13: Neto(a); 14: Tio(a); 15: Adotivo(a); 16: Padrasto/Madrasta; 17: Enteado(a); 18: Bisneto(a); 19: Semparentesco; 20: Outro 01: Mãe/responsável legal; 02: Esposo(a); 03: Companheiro(a); 04: Filho(a); 05: Pai; 06: Avô/Avó; 07: Irmão/Irmã; 08: Cunhado(a); 09: Genro/Nora; 10: Sobrinho(a); Se reside com o pai, informar o número de ordem do pai, se não, informar 99; Se reside com a mãe, informar o número de ordem da mãe, se não, informar 99; Se criança de 0 a 6 anos, com quem fica? (1: Pai/Mãe; 2: Irmão/Irmã; 3: Avô/Avó; 4: Sozinho; 5: Creche; 6: Outro)

14 Pág. 14II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE Programa de Saúde da Família Apesar de se reconhecer a importância da saúde no âmbito da família e uma bibliografia vasta sobre o tema, não existe uma definição explícita sobre família no âmbito do programa; Como os agentes comunitários e agentes de saúde da família identificam as famílias? Domicílio ?

15 Pág. 15II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE Proposta para Coleta de Dados – pensando alto! 1.Dados de bases domiciliares Continuar com a série do censo demográfico, mas adaptar e padronizar os conceitos nos Censos e PNADs, com relação à definição de domicílio, família censitária e condição no domicílio e família (relação parentesco, com desagregação de filhos, enteados e adotivos); POF – repensar a definição de unidade de consumo (despesas com habitação ou alimentação, ou?) e incluir pessoa de referência como no censo; Cadastros – incluir pessoa de referência. 2.Passar a coletar dados individuais (em todas as pesquisas) com identificação de pessoas-chave: Como? Lista de pessoas do domicílio com identificação da localização de, pelo menos 3, pessoas-chave de referência: mãe, pai e Cônjuge/Companheiro(a).

16 Pág. 16II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE A lista atual de moradores Censo Demográfico de 2000

17 Pág. 17II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE Nova lista de moradores Códigos: (n o de ordem) 0 = não se aplica 70 = morando em outro domicílio 71 = morreu Instrução: O cônjuge ou companheiro(a) deve ser da relação atual estável (legal ou não) e os parceiros podem ser do mesmo sexo.

18 Pág. 18II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE Exemplo da lista de moradores - 1 Pai e mãe com 2 filhos.

19 Pág. 19II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE Exemplo da lista de moradores - 2 Nova união com 1 filho de relação anterior de cada um dos cônjuges.

20 Pág. 20II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE Exemplo da lista de moradores - 3 Mãe com filho e parceiro homossexual do filho.

21 Pág. 21II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE Família extendida: Pai e mãe com 4 filhos, dos quais 2 tem relacionamentos estáveis, um destes filhos mora no domicílio com a cônjuge e seus 2 filhos e o outro tem parceiro(a) fora do domicílio. Exemplo da lista de moradores - 4

22 Pág. 22II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE Variáveis/informações derivadas Variáveis publicadas: 1.Localização do cônjuge ou companheiro no domicílio; 2.Localização da mãe no domicílio; 3.Localização do pai no domicílio; Novas informações sobre conjugalidade, com identificação de: 1.Novos arranjos (separação/divórcio) 2.Detalhamento das famílias conviventes 3.Parceria homosexual 4.Parceria sem coabitação Informação Extra: Mortalidade materna e paterna! Ipums e Ipums international => Family Interrelationship Variables –

23 Pág. 23II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE Proposta relação de Parentesco Parentesco em relação com o responsável do domicílio e responsável pela família 12: Primo(a); 13: Sogro(a); 14: Neto(a); 15: Tio(a); 16: Padrasto/Madrasta; 17: Bisneto(a); 18: Sem parentesco/Agregado; 19: Empregado(a) Doméstico(a); 20 : Filho(a) Empr. Dom.; 21: Pensionista; 01: Responsável; 02: Cônjuge/ Companheiro(a); 03: Filho(a); 04: Enteado(a); 05: Adotivo(a); 06: Pai/Mãe; 07: Avô/Avó; 08: Irmão/Irmã; 09: Cunhado(a); 10: Genro/Nora; 11: Sobrinho(a);

24 Pág. 24II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE Exemplo – PNDS 2006 – Piloto já realizado

25 Pág. 25II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21-25/08/2006 Suzana Cavenaghi, ENCE/IBGE Para onde vamos e algumas pistas de como ir? Temos muito trabalho: …..mas é um trabalho em conjunto e interdisciplinar! Precisamos buscar a harmonização/padronização, mas não podemos perder a riqueza da informação desenhada e coletada com objetivos específicos (manter um corpo comum comparável e acrescentar a diversidade); Precisamos embasar nossas escolhas e decisões a partir dos dados disponíveis e, principalmente, deixar isto documentado detalhadamente; Precisamos reconhecer o que mais funciona em cada pesquisa ou cadastro e aproveitar experiências concretas; Precisamos introduzir inovações baseadas nas mudanças nos arranjos familiares, mas precisamos tentar manter a comparabilidade ou, pelo menos, conhecer o tamanho da divergência nas séries;


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