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A EXPERIÊNCIA GAÚCHA NO AJUSTE FISCAL E NA REDUÇÃO DE DESPESAS XXIII REUNIÃO DO GRUPO DE GESTORES FINANCEIROS – GEFIN PORTO ALEGRE – RS José Alfredo Pezzi.

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1 A EXPERIÊNCIA GAÚCHA NO AJUSTE FISCAL E NA REDUÇÃO DE DESPESAS XXIII REUNIÃO DO GRUPO DE GESTORES FINANCEIROS – GEFIN PORTO ALEGRE – RS José Alfredo Pezzi Parode – Diretor do Tesouro Estadual 26/11/2009

2 AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DO RS HISTÓRICO DO DÉFICIT 11,91% 6,20% Resultado Orçamentário do Rio Grande do Sul Previsão em 31/12/2006 para o ano de 2007: - R$ 2,4 bilhões

3 AS DIFICULDADES FINANCEIRAS DO RS SITUAÇÃO FISCAL EM Comparação do RS com os demais Estados – 2006 (indicadores orçamentários e financeiros) INDICADORES % RCLPOSIÇÃO PESSOAL TOTAL 67,51º INATIVOS E PENSIONISTAS 31,51º INVESTIMENTOS 4,727º SERVIÇO DA DÍVIDA 12,57° ODC 24,018º RESULTADO ORÇAMENTÁRIO -6,427º RESULTADO PRIMÁRIO 2,220º PASSIVO FINANCEIRO 61,01º PASSIVO TOTAL 318,02º Fonte dos dados: STN - Balanços dos Estados.

4 SITUAÇÃO FISCAL EM O CUSTO DO DESEQUILÍBRIO FISCAL EXEMPLOS DE ATRASOS QUE GERAVAM ALTO CUSTO ATRASO COM FORNECEDORES: 13 MESES EM MÉDIA (186 milhões). Menos concorrentes, atraso embutido no custo dos produtos e serviços; 13º de 2006 VIA OPERAÇÃO COM BANRISUL: 356 milhões, que gerou um pagto de abono de 58 milhões; ATRASO NO PAGTO DA DÍVIDA EM 2006: Agregou 425 milhões ao SD, em função da substituição do IGP-DI por SELIC nos períodos de inadimplência; Não cumprimento da Lei Britto (política salarial): Com o pagto via judicial o Estado pagava os valores corrigidos pelo IGP-M + Juros de 1% a.m.

5 DESEQUILÍBRIO FISCAL EM O QUE FOI FEITO? Foram criados os chamados Programas Estruturantes Lançados com base nas prioridades e necessidades do RS, visando o ajuste fiscal e a retomada do crescimento do Estado, estes programas norteiam as ações do Governo; Com metas e prazos definidos, tem monitoramente constante e rigoroso pelas equipes diretivas de cada Órgão e pela Governadora; São 12 programas, em três grandes eixos: Finanças e Gestão Pública; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Desenvolvimento Social. Maiores informações no site:

6 PROGRAMAS ESTRUTURANTES 3 EIXOS Desenvolvimento Econômico Sustentável Finanças e Gestão Pública Desenvolvimento Social

7 PROGRAMA ESTRUTURANTE AJUSTE FISCAL PROJETOS

8 AUMENTO DA RECEITA PAC Inteligente: Programa de Avaliação do Contribuinte, que compara 106 mil contribuintes com base em 61 indicadores. Atribui a cada um notas de desempenho para identificar possíveis oportunidades de incremento da receita. Substituição Tributária : Melhoria da eficiência da fiscalização. Modernização da arrecadação: Nota Fiscal Eletrônica chegará a 50% da arrecadação de ICMS ao final de Aumento do Conhecimento de Transporte de Carga Eletrônico, modernização de equipamentos e softwares e capacitação de servidores. Parceria com MP: Envio de notícia-crime de sonegação ao Ministério Público.

9 GMR - GERENCIAMENTO MATRICIAL DA RECEITA Metas de desempenho nas 14 delegacias e 44 agências do Depto da Receita; No ICMS o trabalho é articulado com 12 Grupos Setoriais, que acompanham os segmentos responsáveis por 73% do ICMS. ICMS Entrega de informações eletrônicas Constituição de créditos tributários IPVA Inadimplência Cobrança Parcelamento ITCD

10 TESOURO ESTADUAL

11 Projeto de racionalização de despesas que visa reduzir e otimizar o custeio dos órgãos do Poder Executivo, dando ênfase ao diálogo com os órgãos; controle das cotas de custeio; realismo orçamentário; revisão de estruturas e processos; gerenciamento matricial da despesa e busca de melhores oportunidades e práticas de gestão do gasto. O projeto é inovador, pois trabalha diretamente com os órgãos, alterando o papel da Secretaria da Fazenda, objetivando ser mais uma parceira na busca de soluções. O que é? PROJETO FAZENDO MAIS COM MENOS

12 PESSOAL E ENCARGOS 71,8% DÍVIDA PÚBLICA 13,3 % RECEITA LÍQUIDA (RCL) MANUTENÇÃO 26,5% (custeio) Perfil Médio da Despesa do Estado: Base ,6% % da despesa em relação à RCL(realizado)= 116,6% 116,6 % da RCL DÉFICIT INVESTIMENTO 5 % Capacidade negativa de Investimento "Despesas incomprimíveis" 85 % da RCL

13 Apesar dos esforços de redução, o custeio seguia uma trajetória de crescimento (12%a.a. no período ); As iniciativas até então adotadas não se traduziam em resultados permanentes; A cota reduzida não se transformava em estrutura de custo, gerando passivo e soluções políticas. Programação Orçamentária de Custeio Situação Anterior

14 Decreto dos 100 dias – suspensão de novas despesas e forte sinalização de austeridade fiscal; Programação Orçamentária de 2007: Definição de Cotas 30% inferiores às de Despesas essenciais para o funcionamento dos órgãos; Novação de Dívidas (Leilão de Credores) – equacionamento de dívidas com fornecedores; Repactuação de grandes contratos; JUNCOF – melhor coordenação orçamentário-financeira; Busca de soluções para redução dos encargos da dívida. Primeiras iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado

15 Decreto LRF (arts 8º e 9º) - programação orçamentária e relatórios bimestrais de execução: Encaminhado pela Governadora a todos os Poderes apontando a necessidade de contingenciamento; Apresentação na Comissão Finanças da AL; Publicado no DOE e no site da SEFAZ; Link para os relatórios no site: Central de Conciliação de Precatórios: negociação direta de precatórios com os credores, com um deságio médio de 30%; Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado

16 Reestruturação da Dívida Pública, através de operação de crédito com o Banco Mundial no valor de US$ 1,1bilhão. Já liberados US$ 650 milhões. A 2ª tranche está prevista para 2010 e atrelada à ações para consolidação do ajuste fiscal; Utilizada para amortização de outras dívidas extralimite com encargos elevados e prazos curtos de vencimento; Ganhos: 1. Econômico, de VP: Substituição de dívidas atreladas à variação do IGP-DI + 6%a.a. ou à Tx Selic por variação cambial dólar + Tx Juros Libor; 2. De fluxo: No período de Out/08 a Out/09 obteve-se uma redução de desembolso de 253 milhões (amortização customizada, sendo menor no início do contrato); 3. Alongamento de prazo: contrato com BIRD em 30 anos. Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado

17 Oficinas de Reeducação para o Gasto Público: E Espaço qualificado e potencializador de ações para gestão eficiente do gasto público, tendo como objetivo produzir uma programação orçamentária realista e difundir melhores práticas para eficiência do gasto. Realização de 23 Oficinas de Reeducação para o Gasto Público com gestores da Administração Direta e da Administração Indireta; 2007/2008: o foco foi a redução do custeio e socialização das melhores práticas; 2009: ações voltadas para a qualidade do gasto. Construção do ranking de eficiência. Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado

18 : Projeto Cota Base Zero: Metodologia de racionalização e alinhamento estratégico de gastos públicos que parte do escopo organizacional do órgão, visando o aprimoramento do orçamento, alinhamento dos projetos e atividades com a estratégia dos órgãos e identificação de oportunidades de racionalização do custeio. 2008: Sec. Educação e Sec. Desenvolvimento e Assuntos Internacionais; 2009: Sec. Saúde; Realização de 2 Seminários de Avaliação de Políticas Públicas e da Qualidade do Gasto (2008 e 2009). Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado

19 Gerenciamento Matricial da Despesa - GMD: Metodologia que analisa as principais despesas dos órgãos do Estado, identificando oportunidades de racionalização e redução através da comparação de padrões de gastos semelhantes (clusterização) e identificação e disseminação das melhores práticas. Em rubricas específicas, abrangendo os principais órgãos públicos (Sec. Educação, Sec. Saúde, Brigada Militar e SUSEPE), concentradas em 80% dos valores do custeio discricionário; Em rubricas corporativas, todos os órgãos: água, energia, telefonia, frota de veículos; Seminários, fóruns e boletim mensal para divulgação de resultados, ações e boas práticas; Elaboração do Blog do Gasto Público. Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado

20 GMD – Gerenciamento Matricial Despesa Exemplos de redução de gastos Frota do Estado: Economia de R$ 3,5 milhões em dois anos; Criado Grupo de Gestão da Frota em 5 secretarias; Criado o cartão combustível, que hoje é usado por todos os 13,9 mil veículos do Estado; Está em implantação também o cartão manutenção, que só permitirá despesas em rede credenciada (pré-licitada). Quando estiver em plena utilização, a economia será ampliada consideravelmente.

21 ROP – Reestruturação Organizacional e de Processos: Revisão de estruturas e de processos de trabalho, objetivando identificar oportunidades de incremento na receita, racionalização de despesas e melhoria nos resultados; Em andamento em 13 órgãos, totalizando 29 revisões de processos e 10 de estrutura; Em parceria com o PGQP – Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade e com o INDG – Instituto de Desenvolvimento Gerencial. Iniciativas no âmbito do Tesouro do Estado

22 METODOLOGIA APLICADA : A C P D 4 Elaboração dos Planos de Ação 1 Mapeamento da Situação Atual 2 Diagnóstico e Definição de Premissas 3 Reprojeto de Processos e Estruturas Situação Atual: Planos de Ação em Execução Frentes de Trabalho - ROP

23 IPE SAÚDE: Redução de despesas de mais de R$ 100 milhões em dois anos. O IPE Saúde presta atendimento a cerca de 1 milhão de gaúchos. 12 milhões de procedimentos em 2008 entre consultas, exames e internações. São cerca de 10 mil prestadores de serviços (médicos,clínicas, hospitais). O IPE Saúde mudou a gestão de processos, com automatização das suas autorizações e um novo sistema de predição (auditoria eletrônica). Principais avanços: 100% das consultas são autorizadas de forma automatizada (cartão magnético). 100% dos atendimentos ambulatoriais autorizados pela internet. 100% das internações autorizadas on line. Até o final de 2009, todos os exames serão autorizados via internet. ROP – Reestruturação Organizacional e de Processos Exemplos de redução de gastos

24 Valores em R$ Economia Acumulada: economia obtida nas despesas discricionárias e frentes ROP. Economia Acumulada Metas e Resultados – 2007 e 2008 MELHOR

25 Meta ODC ODC sem Estruturantes Meta: ODC 6,5% da RCL Resultado jan-out/09: 6,1% ODC/RCL em 2006: 9,7%

26 PRINCIPAIS RESULTADOS DO AJUSTE FISCAL

27 AJUSTE FISCAL - RESULTADOS E METAS Comparativo 2007 e 2008 FRENTE Em dois anos, o Estado conseguiu manter os níveis de gastos de custeio nos mesmos patamares e ampliou a economia decorrente da modernização de órgãos e processos. Também superou as metas de aumento de arrecadação.

28 RESULTADOS DO AJUSTE FISCAL * Em 2007 não inclui receitas de alienações de ações do Banrisul e transferências extraordinárias da União (total R$ 1,49 bilhão). 2008

29 RESULTADOS DO AJUSTE FISCAL Folha do funcionalismo em dia; IPO do Banrisul, fortalecendo o banco; Criação de dois fundos previdenciários, com recursos de R$ 1,2 bilhão; 13º salário de 2008 pago antecipado e sem financiamento; Reestruturação da dívida com o Banco Mundial, no valor de US$ 1,1 bilhão; Pagamento em dia dos fornecedores; Retomada do pagamento de precatórios, com meta de R$ 200 milhões em 12 meses; Pagamento da Lei Yeda (com reajustes de 19,9% a 33%); Melhor índice de reajuste para a Segurança desde a criação da Matriz Salarial em 2004 (até 10,9%).

30 PAGAMENTOS EM DIA E REVISÃO DE PROCESSOS DE TRABALHO Exemplos de redução dos custos de medicamentos MedicamentoValor Unitário (Pregão 2006) Valor Unitário (Pregão 2008) Diferença (%) Unitário MEDICAMENTO 1 (para artrite rematóide) R$ 4.888,12R$ 1.859,21-62,0% MEDICAMENTO 2 (leite especial p/ crianças com problemas genéticos) R$ 400,00R$ 190,00-52,5% MEDICAMENTO 3 (diabetes) R$ 114,00R$ 14,90-87% MEDICAMENTO 4 (contra náusea em tratamento oncológico e HIV) R$ 250,00R$ 108,00-56,8%

31 A MANUTENÇÃO DO AJUSTE E OS ALERTAS DA CRISE

32 PRINCIPAIS RECEITAS E RESULTADO ORÇAMENTÁRIO Jan-Out/09 A desaceleração da economia causada pela crise mundial provocou frustração da previsão nas principais receitas do Estado R$ milhões nominais Acumulado Jan-Out Receita Realiz Realiz Orçado 2009 Realiz.(-) Orçado Var.% s/Orçado Var.% 2009/2008 ICMS (758)-5,8%-0,2% Transf. da União* (367)-23,8%-13,8% Resultado Orçamentário Jan-Out/09 : Superávit de 119 milhões! * FPE, IPI-Exp e CIDE

33 O ENFRENTAMENTO DA CRISE Novas Ações Nova contratualização com Secretarias para esforço extraordinário de redução de despesas; Atenção especial à política salarial; Implantação da Nota Fiscal Eletrônica em 54 novos setores do segmento atacadista, distribuidor e industrial. Em setembro, mais de 15 mil empresas estarão emitindo o documento; Substituição Tributária: inclusão em 2009 de 12 novos setores; Acompanhamento rigoroso do processo da execução orçamentária-financeira.

34 Em momentos de crise só a imaginação é mais importante que o conhecimento. Albert Einstein Obrigado! José Alfredo Pezzi Parode Diretor do Tesouro Estadual do RS (51)


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