AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Identificação de impactos

Apresentação em tema: "AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Identificação de impactos"— Transcrição da apresentação:

1 AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL Identificação de impactos
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.) Módulo III: Identificação de impactos (capítulo 8 do livro base – Sanchez, 2008) Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

2 FUNDAMENTO PARA ESTRUTURAR E ORGANIZAR UM EIA.
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS FUNDAMENTO PARA ESTRUTURAR E ORGANIZAR UM EIA. Envolve: “seleção de questões relevantes”, “os estudos de base”, “a análise dos impactos” e “a proposição de medidas de gestão ambiental” Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

3 IDENTIFICAÇÃO DOS PROVÁVEIS IMPACTOS PERMITE
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades O entendimento das relações entre os vários componentes do empreendimento e os elementos e processos ambientais permitem a IDENTIFICAÇÃO DOS PROVÁVEIS IMPACTOS PERMITE Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

4 entendimento das atividades e operações do projeto e as alternativas
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Ponto de partida: entendimento das atividades e operações do projeto e as alternativas + reconhecimento das características básicas do ambiente. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

5 É uma suposição admissível.
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Formulando Hipóteses Identificar impactos prováveis significa formular hipóteses. O que é a formulação de hipóteses: Uma hipótese (sinônimo de suposição) é uma teoria provável mas não demonstrada. É uma suposição admissível. É uma pré-solução, uma resposta provisória, que se torna definitiva após sua comprovação. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

6 O que é raciocínio indutivo e dedutivo?
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Formulando Hipóteses A identificação preliminar de impactos depende de métodos, como o emprego conjunto de raciocínio indutivo e dedutivo. O que é raciocínio indutivo e dedutivo? Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

7 O raciocínio indutivo parte de premissas para chegar a uma conclusão.
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Formulando Hipóteses O raciocínio indutivo parte de premissas para chegar a uma conclusão. As premissas constituem-se observações da natureza e de fatos do mundo. Há uma pretensão neste tipo de raciocínio, qual seja, a conclusão de um particular fundamentado numa proposição geral. Como a proposição geral é fruto da observação, ela não é geral. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

8 Ex. do raciocínio indutivo:
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Formulando Hipóteses Ex. do raciocínio indutivo: Todas as nascentes que observei na região do alto Jequitinhonha vertem água com coloração caramelada. Com base nesta observação afirmo que absolutamente todas as nascentes tem água com coloração caramelada. Entretanto, é possível que haja uma nascente cuja água é cristalina, que desfaz a generalização induzida. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

9 O raciocínio dedutivo conclui sobre um particular de uma forma geral.
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Formulando Hipóteses O raciocínio dedutivo conclui sobre um particular de uma forma geral. Neste caso o geral é sempre uma hipótese. Ex. de raciocínio dedutivo: Quando se diz: TODO HOMEM É MORTAL. FABRÍCIO É HOMEM. LOGO, FABRÍCIO É MORTAL. Parte-se de uma premissa para chegar a uma conclusão. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

10 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
Bacharelado em Humanidades Formulando Hipóteses O exame dos efeitos ambientais em empreendimentos semelhantes é um começo para identificar possíveis impactos de um novo projeto/empreendimento. Associado a isto: pesquisa bibliográfica e consulta a trabalhos similares. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

11 Observar a fonte das informações e, desta forma, sua confiabilidade.
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Formulando Hipóteses Deve-se tomar especial cuidado, haja vista que trabalhos ruins ajudam a propagar erros. Observar a fonte das informações e, desta forma, sua confiabilidade. Indispensável, também, uma visita de campo, um reconhecimento minucioso do local, bem como análise de mapas, cartas temáticas, imagens de satélite, entre outras. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

12 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
Bacharelado em Humanidades Formulando Hipóteses Manter em mente que os impactos ambientais resultam da interação entre o projeto proposto e o ambiente. Para identificá-los, corretamente, é necessário um bom entendimento do projeto e seus diversos componentes. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

13 Existem vários caminhos na formulação de hipóteses.
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Formulando Hipóteses Existem vários caminhos na formulação de hipóteses. Após uma investigação inicial – que pode ser bastante abrangente – é necessário sistematizar as hipóteses. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

14 IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSAS: AÇÕES OU ATIVIDADES HUMANAS
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Identificação das causas: ações ou atividades humanas IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSAS: AÇÕES OU ATIVIDADES HUMANAS Já sabemos que os impactos ambientais ocorrem em função de um conjunto de ações ou atividades humanas levadas a termo em determinado local. Pressupõe-se que tais ações ou atividades sejam planejadas, descritas através de um projeto. Com base neste pressuposto, não é admissível um processo de AIA para atividades não planejadas. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

15 Fica estabelecida, portanto, uma relação de causa e efeito:
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Identificação das causas: ações ou atividades humanas Fica estabelecida, portanto, uma relação de causa e efeito: ações ou atividades = causa, ou seja, responsável pelas alterações dos processos ambientais. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

16 modificam a qualidade do ambiente
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Identificação das causas: ações ou atividades humanas Por sua vez, modificam a qualidade do ambiente = impacto ambiental, entendido como alterações nos recursos ambientais, ecossistemas, seres humanos, paisagem, ambiente construído. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

17 efeitos/conseqüências
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Identificação das causas: ações ou atividades humanas Ações/atividades = causa Impactos ambientais efeitos/conseqüências Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

18 (ações ou atividades tecnológicas planejadas).
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Identificação das causas: ações ou atividades humanas Os mecanismos ou processos que ligam uma causa a um efeito são denominados aspectos ou processos ambientais. Dito isto, para identificar um impacto ambiental é necessário conhecer bem suas causas (ações ou atividades tecnológicas planejadas). Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

19 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
Bacharelado em Humanidades Identificação das causas: ações ou atividades humanas Segue-se, neste sentido, que para obter este conhecimento é necessário uma visão sobre as ações e atividades, procedendo-se na elaboração de uma lista detalhada, mapeando as possíveis causas de alterações do ambiente. Esta lista pode ser dividida por fases ou etapas do empreendimento, não se perdendo de vista a noção global, da totalidade. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

20 (do berço ao túmulo) são:
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Identificação das causas: ações ou atividades humanas Não obstante, para a elaboração desta lista serão necessários técnicos especializados nas diferentes áreas do projeto/empreendimento. As etapas mais comuns (do berço ao túmulo) são: Planejamento; Implantação; Operação (mais complexa); Desativação; Fechamento. Vide ex. no Quadro 8.1 = pg. 182. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

21 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
Bacharelado em Humanidades Identificação das causas: ações ou atividades humanas Na etapa de operação, é imperativo conhecer o processo industrial, que envolve consumo de matérias primas e insumos, bem como as emissões e geração de resíduos. Na literatura esta lista pode ser encontrada como padrão para determinados empreendimentos e processos industriais. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

22 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
Bacharelado em Humanidades Identificação das causas: ações ou atividades humanas O grau de descrição do projeto e atividades é da máxima importância para a equipe que elabora o EIA e para aqueles que farão sua análise. Ocorre que aqueles que elaboram o projeto – por vezes – não tem conhecimentos ou desconhecem o projeto em sua totalidade, vez que o fazem por partes. Ocorre ainda que o projeto poderá ser modificado ao longo da sua elaboração ou mesmo após o início do processo de AIA, caso em que providências complementares serão necessárias. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

23 DESCRIÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS: ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Descrição das conseqüências: aspectos e impactos ambientais DESCRIÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS: ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Os impactos são, normalmente, descritos através de enunciados sintéticos (hipóteses). Ex. Perda de animais por afogamento; proliferação de vetores; perda de terras agrícolas etc. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

24 Ex. ser sintéticos; auto-explicativos; descrever o sentido.
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Descrição das conseqüências: aspectos e impactos ambientais Além de concisos, os enunciados devem ser precisos para evitar ambigüidades na sua interpretação. Ex. ser sintéticos; auto-explicativos; descrever o sentido. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

25 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
Bacharelado em Humanidades Descrição das conseqüências: aspectos e impactos ambientais Importante ressaltar que durante a identificação preliminar dos impactos prováveis trabalha-se com um grau de incerteza, situação que se altera ou se confirma com os estudos de base. Ainda assim, somente na etapa de análise dos impactos é que tal identificação preliminar é revista, alterando-se, descartando-se ou acrescentando-se outros impactos. Assim, a identificação de impactos se faz por aproximações sucessivas, e os enunciados (hipóteses) podem ser revistos sempre que houver novas informações ou evidências. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

26 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
Bacharelado em Humanidades Impactos cumulativos IMPACTOS CUMULATIVOS São aqueles que – conforme a expressão – se acumulam. Este acúmulo se dá no tempo ou no espaço. Eles podem resultar de uma combinação de efeitos de uma ou mais ações ou atividades ou mesmo projetos/empreendimentos. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

27 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
Bacharelado em Humanidades Impactos cumulativos Impactos tidos como insignificantes, quando cumulados com vários outros, da mesma natureza, no espaço ou no tempo, tornam-se significativos. Ex. esgoto sanitário de uma residência lançado in natura num corpo hídrico pode ser pouco representativo; entretanto, de várias residências torna-se significativo. O desmatamento de uma área rural pequena pode não ter significância para uma bacia hidrográfica, mas o desmatamento em várias áreas pode resultar no impacto de grandes proporções. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

28 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
Bacharelado em Humanidades Impactos cumulativos Um AIA deve levar em consideração os impactos do projeto/empreendimento sob exame, bem como considerar a possibilidade de cumulação de impactos em futuros empreendimentos vizinhos, seja da natureza que for. É comum os EIA não levarem em consideração os impactos possíveis quando analisados cumulativamente com projetos/empreendimentos vizinhos, presentes ou futuros. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

29 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
Bacharelado em Humanidades Impactos cumulativos Neste sentido o licenciamento de um projeto/empreendimento em determinada área pode representar a impossibilidade de outro da mesma natureza na vizinhança próxima, em virtude do acúmulo de impactos, que, analisado individualmente, é considerado possível, mas quando acumulado extrapola as condições de higidez do ambiente. Assim, a AIA gera informações sobre um empreendimento específico, e seu conseqüente licenciamento, bem como no zoneamento da área de sua localização. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

30 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
Bacharelado em Humanidades Ferramentas FERRAMENTAS Induzir e/ou deduzir sobre as potenciais conseqüências de um projeto/empreendimento é uma das primeiras tarefas da equipe multidisciplinar que elabora o EIA. Esta tarefa conta com conhecimentos pré-existentes (acumulados e sistematizados), bem como analogia de casos similares. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

31 São na verdade métodos de trabalho cuja aplicação prescinde de:
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Ferramentas Há diversos tipos de ferramentas, que não são pacotes prontos e acabados. São na verdade métodos de trabalho cuja aplicação prescinde de: Um razoável domínio dos conceitos; Compreensão detalhada do projeto/empreendimento; Entendimento da dinâmica socioambiental do local/região. Sob outra perspectiva: há necessidade da colaboração de diferentes técnicos, como cientistas naturais e sociais, engenheiros (afeitos ao tipo de projeto/empreendimento). Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

32 LISTAS DE VERIFICAÇÃO (CHECKLISTS)
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Ferramentas Listas de verificação (checklists) LISTAS DE VERIFICAÇÃO (CHECKLISTS) Instrumentos práticos e fáceis de usar. Existem vários tipos de lista, que arrolam os impactos mais comuns associados a certos tipos de projetos/empreendimentos. Outras listas arrolam os elementos ou fatores ambientais potencialmente afetados. Em geral são listas genéricas. Lembrando: Efeito ambiental = processo ambiental Aspecto ambiental = atividades/processos tecnológicos. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

33 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
Bacharelado em Humanidades Ferramentas Listas de verificação (checklists) As normas ISO deram mais conhecimento ao termo e conceito de aspecto ambiental. O termo “efeito ambiental” ficou em posição secundária. As listas, por sua natureza genérica, são úteis mas raramente serão usadas sem algum tipo de correção ou adaptação, em virtude das características do projeto/empreendimento, ou em virtude das características e peculiaridades do meio. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

34 Uma das ferramentas mais utilizadas são as matrizes.
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Ferramentas Matrizes MATRIZES Uma das ferramentas mais utilizadas são as matrizes. Composta por linhas e colunas, elencam as principais atividades ou ações que compõem o projeto/empreendimento + os elementos do sistema ambiental ou processos ambientais. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

35 Uma das matrizes pioneiras é a Matriz de Leopold:
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Ferramentas Matrizes Tem por objetivo identificar as interações possíveis entre os componentes do projeto/empreendimento. Uma das matrizes pioneiras é a Matriz de Leopold: Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

36 Os impactos são assinalados por uma diagonal na célula respectiva.
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Ferramentas Matrizes Com 88 características ambientais no eixo do topo e 100 atividades de projetos na coluna à esquerda. Os impactos são assinalados por uma diagonal na célula respectiva. Os valores numéricos podem ser atribuídos para indicar a magnitude e importância dos impactos. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

37 Símbolos ou desenhos, identificando o tipo de impacto;
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Ferramentas Matrizes A indicação dos impactos é assinalada nas células da tabela através de: Símbolos ou desenhos, identificando o tipo de impacto; Números ou vários pontos de tamanhos diferentes para indicar a escala dos impactos; Comentários descritivos. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

38 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
Bacharelado em Humanidades Ferramentas Matrizes Hoje existem variações desta matriz, que inspira a preparação de uma matriz específica para cada tipo de projeto/empreendimento. Vide exemplos: fig. 8.9 = pg. 206; fig = pg. 207; fig = pg. 208; fig 8.12 = pg. 209; fig = pg. 210; fig 8.14 = pg. 211; Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

39 DIAGRAMAS DE INTERAÇÃO
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Ferramentas Diagramas de interação DIAGRAMAS DE INTERAÇÃO Outro método para identificar impactos é utilizar o raciocínio lógico-dedutivo. Os diagramas ou redes de interação indicam as relações seqüenciais de causa e efeito (cadeias de impacto) a partir de uma ação impactante. Vide figs. 8.15, 8.16 e 8.17 = pg. 212 Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

40 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
Bacharelado em Humanidades Ferramentas Diagramas de interação Em se tratando de processos sociais (e por vezes processos ecológicos) estas redes de interação podem resultar numa simplificação exacerbada das interações. Vide fig = pg. 213 Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

41 OUTRAS FERRAMENTAS E MÉTODOS
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Ferramentas Outras ferramentas e métodos OUTRAS FERRAMENTAS E MÉTODOS A literatura sobre AIA é farta em métodos, técnicas e ferramentas para as tarefas de análise de impactos (identificação, previsão e avaliação). Os checklists, matrizes e diagramas de interação não esgotam as ferramentas. Na medida em que avança o EIA a identificação de impactos deve ser refinada. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

42 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS
Bacharelado em Humanidades Ferramentas Outras ferramentas e métodos Para os impactos sociais a identificação de impactos pode ser aprimorada se houver a participação das comunidades envolvidas, que também é verdadeiro para os impactos físico-bióticos. Autores defendem que um espectro maior de impactos podem ser identificados quando utilizada uma combinação das ferramentas e da participação. Nesta verifica-se uma eficiência maior na identificação de impactos locais, enquanto naquela os impactos regionais. Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler

43 Apresentação de trabalhos
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades SEGUNDO MOMENTO Apresentação de trabalhos TERCEIRO MOMENTO Discussão dos trabalhos sobre EIA do campus JK II Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler