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FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.)

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Apresentação em tema: "FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.)"— Transcrição da apresentação:

1 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL (A.I.A.) Módulo III: Identificação de impactos (capítulo 8 do livro base – Sanchez, 2008)

2 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler IDENTIFICAÇÃO DE IMPACTOS FUNDAMENTO PARA ESTRUTURAR E ORGANIZAR UM EIA. Envolve: seleção de questões relevantes, os estudos de base, a análise dos impactos e a proposição de medidas de gestão ambiental

3 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler O entendimento das relações entre os vários componentes do empreendimento e os elementos e processos ambientais permitem a IDENTIFICAÇÃO DOS PROVÁVEIS IMPACTOS PERMITE

4 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Ponto de partida: entendimento das atividades e operações do projeto e as alternativas + reconhecimento das características básicas do ambiente.

5 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Formulando Hipóteses Identificar impactos prováveis significa formular hipóteses. O que é a formulação de hipóteses: Uma hipótese (sinônimo de suposição) é uma teoria provável mas não demonstrada. É uma suposição admissível. É uma pré-solução, uma resposta provisória, que se torna definitiva após sua comprovação.

6 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Formulando Hipóteses A identificação preliminar de impactos depende de métodos, como o emprego conjunto de raciocínio indutivo e dedutivo. O que é raciocínio indutivo e dedutivo?

7 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Formulando Hipóteses O raciocínio indutivo parte de premissas para chegar a uma conclusão. As premissas constituem-se observações da natureza e de fatos do mundo. Há uma pretensão neste tipo de raciocínio, qual seja, a conclusão de um particular fundamentado numa proposição geral. Como a proposição geral é fruto da observação, ela não é geral.

8 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Formulando Hipóteses Ex. do raciocínio indutivo: Todas as nascentes que observei na região do alto Jequitinhonha vertem água com coloração caramelada. Com base nesta observação afirmo que absolutamente todas as nascentes tem água com coloração caramelada. Entretanto, é possível que haja uma nascente cuja água é cristalina, que desfaz a generalização induzida.

9 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Formulando Hipóteses O raciocínio dedutivo conclui sobre um particular de uma forma geral. Neste caso o geral é sempre uma hipótese. Ex. de raciocínio dedutivo: Quando se diz: TODO HOMEM É MORTAL. FABRÍCIO É HOMEM. LOGO, FABRÍCIO É MORTAL. Parte-se de uma premissa para chegar a uma conclusão.

10 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Formulando Hipóteses O exame dos efeitos ambientais em empreendimentos semelhantes é um começo para identificar possíveis impactos de um novo projeto/empreendimento. Associado a isto: pesquisa bibliográfica e consulta a trabalhos similares.

11 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Formulando Hipóteses Deve-se tomar especial cuidado, haja vista que trabalhos ruins ajudam a propagar erros. Observar a fonte das informações e, desta forma, sua confiabilidade. Indispensável, também, uma visita de campo, um reconhecimento minucioso do local, bem como análise de mapas, cartas temáticas, imagens de satélite, entre outras.

12 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Formulando Hipóteses Manter em mente que os impactos ambientais resultam da interação entre o projeto proposto e o ambiente. Para identificá-los, corretamente, é necessário um bom entendimento do projeto e seus diversos componentes.

13 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Formulando Hipóteses Existem vários caminhos na formulação de hipóteses. Após uma investigação inicial – que pode ser bastante abrangente – é necessário sistematizar as hipóteses.

14 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Identificação das causas: ações ou atividades humanas IDENTIFICAÇÃO DAS CAUSAS: AÇÕES OU ATIVIDADES HUMANAS Já sabemos que os impactos ambientais ocorrem em função de um conjunto de ações ou atividades humanas levadas a termo em determinado local. Pressupõe-se que tais ações ou atividades sejam planejadas, descritas através de um projeto. Com base neste pressuposto, não é admissível um processo de AIA para atividades não planejadas.

15 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Identificação das causas: ações ou atividades humanas Fica estabelecida, portanto, uma relação de causa e efeito: ações ou atividades = causa, ou seja, responsável pelas alterações dos processos ambientais.

16 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Identificação das causas: ações ou atividades humanas Por sua vez, modificam a qualidade do ambiente = impacto ambiental, entendido como alterações nos recursos ambientais, ecossistemas, seres humanos, paisagem, ambiente construído.

17 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Identificação das causas: ações ou atividades humanas Ações/atividades = causa Impactos ambientais = efeitos/conseqüências

18 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Identificação das causas: ações ou atividades humanas Os mecanismos ou processos que ligam uma causa a um efeito são denominados aspectos ou processos ambientais. Dito isto, para identificar um impacto ambiental é necessário conhecer bem suas causas (ações ou atividades tecnológicas planejadas).

19 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Identificação das causas: ações ou atividades humanas Segue-se, neste sentido, que para obter este conhecimento é necessário uma visão sobre as ações e atividades, procedendo-se na elaboração de uma lista detalhada, mapeando as possíveis causas de alterações do ambiente. Esta lista pode ser dividida por fases ou etapas do empreendimento, não se perdendo de vista a noção global, da totalidade.

20 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Identificação das causas: ações ou atividades humanas Não obstante, para a elaboração desta lista serão necessários técnicos especializados nas diferentes áreas do projeto/empreendimento. As etapas mais comuns (do berço ao túmulo) são: Planejamento; Implantação; Operação (mais complexa); Desativação; Fechamento. Vide ex. no Quadro 8.1 = pg. 182.

21 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Identificação das causas: ações ou atividades humanas Na etapa de operação, é imperativo conhecer o processo industrial, que envolve consumo de matérias primas e insumos, bem como as emissões e geração de resíduos. Na literatura esta lista pode ser encontrada como padrão para determinados empreendimentos e processos industriais.

22 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Identificação das causas: ações ou atividades humanas O grau de descrição do projeto e atividades é da máxima importância para a equipe que elabora o EIA e para aqueles que farão sua análise. Ocorre que aqueles que elaboram o projeto – por vezes – não tem conhecimentos ou desconhecem o projeto em sua totalidade, vez que o fazem por partes. Ocorre ainda que o projeto poderá ser modificado ao longo da sua elaboração ou mesmo após o início do processo de AIA, caso em que providências complementares serão necessárias.

23 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Descrição das conseqüências: aspectos e impactos ambientais DESCRIÇÃO DAS CONSEQÜÊNCIAS: ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS Os impactos são, normalmente, descritos através de enunciados sintéticos (hipóteses). Ex. Perda de animais por afogamento; proliferação de vetores; perda de terras agrícolas etc.

24 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Descrição das conseqüências: aspectos e impactos ambientais Além de concisos, os enunciados devem ser precisos para evitar ambigüidades na sua interpretação. Ex. ser sintéticos; auto-explicativos; descrever o sentido.

25 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Descrição das conseqüências: aspectos e impactos ambientais Importante ressaltar que durante a identificação preliminar dos impactos prováveis trabalha-se com um grau de incerteza, situação que se altera ou se confirma com os estudos de base. Ainda assim, somente na etapa de análise dos impactos é que tal identificação preliminar é revista, alterando-se, descartando-se ou acrescentando-se outros impactos. Assim, a identificação de impactos se faz por aproximações sucessivas, e os enunciados (hipóteses) podem ser revistos sempre que houver novas informações ou evidências.

26 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Impactos cumulativos IMPACTOS CUMULATIVOS São aqueles que – conforme a expressão – se acumulam. Este acúmulo se dá no tempo ou no espaço. Eles podem resultar de uma combinação de efeitos de uma ou mais ações ou atividades ou mesmo projetos/empreendimentos.

27 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Impactos cumulativos Impactos tidos como insignificantes, quando cumulados com vários outros, da mesma natureza, no espaço ou no tempo, tornam-se significativos. Ex. esgoto sanitário de uma residência lançado in natura num corpo hídrico pode ser pouco representativo; entretanto, de várias residências torna-se significativo. O desmatamento de uma área rural pequena pode não ter significância para uma bacia hidrográfica, mas o desmatamento em várias áreas pode resultar no impacto de grandes proporções.

28 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Impactos cumulativos Um AIA deve levar em consideração os impactos do projeto/empreendimento sob exame, bem como considerar a possibilidade de cumulação de impactos em futuros empreendimentos vizinhos, seja da natureza que for. É comum os EIA não levarem em consideração os impactos possíveis quando analisados cumulativamente com projetos/empreendimentos vizinhos, presentes ou futuros.

29 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Impactos cumulativos Neste sentido o licenciamento de um projeto/empreendimento em determinada área pode representar a impossibilidade de outro da mesma natureza na vizinhança próxima, em virtude do acúmulo de impactos, que, analisado individualmente, é considerado possível, mas quando acumulado extrapola as condições de higidez do ambiente. Assim, a AIA gera informações sobre um empreendimento específico, e seu conseqüente licenciamento, bem como no zoneamento da área de sua localização.

30 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Ferramentas FERRAMENTAS Induzir e/ou deduzir sobre as potenciais conseqüências de um projeto/empreendimento é uma das primeiras tarefas da equipe multidisciplinar que elabora o EIA. Esta tarefa conta com conhecimentos pré-existentes (acumulados e sistematizados), bem como analogia de casos similares.

31 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Ferramentas Há diversos tipos de ferramentas, que não são pacotes prontos e acabados. São na verdade métodos de trabalho cuja aplicação prescinde de: Um razoável domínio dos conceitos; Compreensão detalhada do projeto/empreendimento; Entendimento da dinâmica socioambiental do local/região. Sob outra perspectiva: há necessidade da colaboração de diferentes técnicos, como cientistas naturais e sociais, engenheiros (afeitos ao tipo de projeto/empreendimento).

32 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Ferramentas Listas de verificação (checklists) LISTAS DE VERIFICAÇÃO (CHECKLISTS) Instrumentos práticos e fáceis de usar. Existem vários tipos de lista, que arrolam os impactos mais comuns associados a certos tipos de projetos/empreendimentos. Outras listas arrolam os elementos ou fatores ambientais potencialmente afetados. Em geral são listas genéricas. Lembrando: Efeito ambiental = processo ambiental Aspecto ambiental = atividades/processos tecnológicos.

33 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Ferramentas Listas de verificação (checklists) As normas ISO deram mais conhecimento ao termo e conceito de aspecto ambiental. O termo efeito ambiental ficou em posição secundária. As listas, por sua natureza genérica, são úteis mas raramente serão usadas sem algum tipo de correção ou adaptação, em virtude das características do projeto/empreendimento, ou em virtude das características e peculiaridades do meio.

34 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Ferramentas Matrizes MATRIZES Uma das ferramentas mais utilizadas são as matrizes. Composta por linhas e colunas, elencam as principais atividades ou ações que compõem o projeto/empreendimento + os elementos do sistema ambiental ou processos ambientais.

35 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Ferramentas Matrizes Tem por objetivo identificar as interações possíveis entre os componentes do projeto/empreendimento. Uma das matrizes pioneiras é a Matriz de Leopold:

36 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Ferramentas Matrizes Com 88 características ambientais no eixo do topo e 100 atividades de projetos na coluna à esquerda. Os impactos são assinalados por uma diagonal na célula respectiva. Os valores numéricos podem ser atribuídos para indicar a magnitude e importância dos impactos.

37 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Ferramentas Matrizes A indicação dos impactos é assinalada nas células da tabela através de: Símbolos ou desenhos, identificando o tipo de impacto; Números ou vários pontos de tamanhos diferentes para indicar a escala dos impactos; Comentários descritivos.

38 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Ferramentas Matrizes Hoje existem variações desta matriz, que inspira a preparação de uma matriz específica para cada tipo de projeto/empreendimento. Vide exemplos: fig. 8.9 = pg. 206; fig = pg. 207; fig = pg. 208; fig 8.12 = pg. 209; fig = pg. 210; fig 8.14 = pg. 211;

39 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Ferramentas Diagramas de interação DIAGRAMAS DE INTERAÇÃO Outro método para identificar impactos é utilizar o raciocínio lógico-dedutivo. Os diagramas ou redes de interação indicam as relações seqüenciais de causa e efeito (cadeias de impacto) a partir de uma ação impactante. Vide figs. 8.15, 8.16 e 8.17 = pg. 212

40 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Ferramentas Diagramas de interação Em se tratando de processos sociais (e por vezes processos ecológicos) estas redes de interação podem resultar numa simplificação exacerbada das interações. Vide fig = pg. 213

41 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Ferramentas Outras ferramentas e métodos OUTRAS FERRAMENTAS E MÉTODOS A literatura sobre AIA é farta em métodos, técnicas e ferramentas para as tarefas de análise de impactos (identificação, previsão e avaliação). Os checklists, matrizes e diagramas de interação não esgotam as ferramentas. Na medida em que avança o EIA a identificação de impactos deve ser refinada.

42 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler Ferramentas Outras ferramentas e métodos Para os impactos sociais a identificação de impactos pode ser aprimorada se houver a participação das comunidades envolvidas, que também é verdadeiro para os impactos físico-bióticos. Autores defendem que um espectro maior de impactos podem ser identificados quando utilizada uma combinação das ferramentas e da participação. Nesta verifica-se uma eficiência maior na identificação de impactos locais, enquanto naquela os impactos regionais.

43 FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS Bacharelado em Humanidades Avaliação de Impacto Ambiental - Prof. Dr. Evandro Sathler SEGUNDO MOMENTO Apresentação de trabalhos TERCEIRO MOMENTO Discussão dos trabalhos sobre EIA do campus JK II


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