OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR- 448/RS

Apresentação em tema: "OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR- 448/RS"— Transcrição da apresentação:

1 OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR- 448/RS
DIREX OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR- 448/RS Brasília-DF – 03 de Dezembro de 2013 ACÓRDÃO 2872/2012 TCU-PL Informações para a Comissão Mista de Orçamento

2 DESTAQUES DO EMPREENDIMENTO
Extensão: 22,34 km Número de OAE: 15 Ponte Estaiada: m Valor Vigente das Obras: R$ 1.004,4 bilhão Prazo estimado para conclusão: dezembro 2013 (Expectativa de Inauguração: 20/DEZ/13) Lote 1: 9,14 km Entroncamento da BR-116/RS com a RS-118 (Sapucaia do Sul) e segue até próximo ao entroncamento com a BR-386/RS (Canoas) Lote 2: 5,3 Km Interseção da BR-386 (Canoas) até a empresa Bianchini, bairro Mato Grande (Canoas) Lote 3: 7,9 Km (Canoas) até a BR-290 (Porto Alegre)

3 IMPORTÂNCIA DO EMPREENDIMENTO
A BR-448/RS, também conhecida como “Rodovia do Parque”, surgiu como alternativa para desafogar o trânsito da Região Metropolitana de Porto Alegre, visto que hoje, a BR-116/RS é a única opção para os cerca de 130 mil veículos que rumam à Capital gaúcha diariamente, e tem sua execução com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Estima-se a redução de 40% do tráfego na BR-116/RS e desafogará o tráfego na Região Metropolitana de Porto Alegre. A BR-448/RS é mais uma opção à logística no Estado, e por ser uma via expressa com poucos acessos, atuará como reforço ao escoamento da produção gaúcha, especialmente para os produtores da Serra e Vales do Sinos, Caí e Paranhana. Foram reassentadas 599 famílias da Vila do Dique em Canoas, garantido moradia digna a quem vivia em condições precárias, com ações do DNIT junto à Prefeitura Municipal de Canoas, que por meio de um convênio garantiu a construção de 343 casas e 256 apartamentos em áreas cedidas pelo Executivo local, utilizando-se o programa federal Minha Casa, Minha Vida. Ao DNIT couberam os custos com a infraestrutura dos terrenos e o auxílio no reassentamento. As obras são responsáveis pela geração de aproximadamente empregos diretos e 900 de forma indireta. O custo benefício estimado é de “uma BR-448/RS” por ano dado a economia gerada em relação à redistribuição do tráfego na região, o número de acidentes e o tempo de deslocamento de usuários (veículos de passeio, de passageiros e de cargas).

4 LOTE 1: 93% executado LOTE 2: 97% executado LOTE 3: 98% executado
STATUS DAS OBRAS Avanço Físico das Obras de Implantação da Rodovia BR-448/RS, em 3/12/2013: LOTE 1: 93% executado LOTE 2: 97% executado LOTE 3: 98% executado Obras aceleradas pela liberação de faixa de domínio após reassentamento das famílias da Vila Dique. Execução das obras em 3 turnos de serviços Obras de Artes Especiais em fase de conclusão

5 SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PERANTE O TCU
Apontamentos / Observações DNIT “fornecimento, preparo e colocação de forma de aço CA-50” A composição de custo unitário do item utilizada pelo TCU foi demonstrada pelo DNIT como inadequada “concreto fck = 35MPa” e “Concreto fck=40Mpa” A produção de concreto em betoneira não foi aceita pelo TCU. O DNIT argumenta que nos lotes 1 e 2 era necessário aprofundamento, pois havia e há situações em que uma central de usinagem de concreto não se apresenta como a solução mais viável para a realidade da obra. Ainda existe a questão de o TCU ter utilizado na composição consumos teóricos de cimento e aditivos, os quais podem ser bem menores que aqueles de fato encontrados na obra. “Escavação, carga e transportes de material de jazida” A discussão sobre as distâncias médias de transporte não foi finalizada, tendo em vista que o próprio TCU sugeriu que estas deveriam ser melhor apuradas em campo. Há também questões sobre outros itens da composição de custos unitários como fator de carga, em que o TCU ignorou o que foi aferido em campo e ateve-se ao referencial teórico. “Movimentação e lançamento de vigas pré-fabricadas com treliça auto-propelida” A construtora optou por içar vigas com guindaste ao invés de utilizar treliças. O TCU entendeu que se houve alguma economia, esta não deveria permanecer em forma de lucro para a empresa e apontou sobrepreço. Merece registo ainda o fato do TCU ter realizado o cálculo de suposto sobrepreço a partir de um número de vigas equivocado. “Estacas pré-moldadas” A empresa utilizou estacas de concreto protendido de seção 45 x 45 cm, e na planilha orçamentária estava previsto o uso de estacas centrifugadas de D=60cm. Ocorre que ambas as estacas, segundo o projeto, eram soluções tecnicamente viáveis.

6 SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PERANTE O TCU
Impacto O DNIT entrou com recurso no TCU em 03 de dezembro de 2012, solicitando reexame do Acórdão nº 2.872/2012-TCU-PL, que recomenda a paralisação da obra. Os itens que foram contestados pelo DNIT são os seguintes: (Subitem) Serviço Contrato 484/2009 Contrato 491/2009 Contrato 492/2009 Total I Fornec., prep. coloc. fôrmas aço CA-50 ,20 ,82 ,48 ,50 II Concreto fck 35 MPa ,84 ,18 ,57 ,59 III Concreto fck 40 MPa 58.110,56 ,72 ,08 ,36 IV ECT de material de jazida ,30 ,90 ,90 ,10 V Aquisição de Cimento Asfáltico de Petróleo ,67 ,79 ,25 ,71 VI Colchão drenante VII Concreto Betuminoso Usinado à Quente - ,11 VIII Mov. lanç. vigas pré-fab c/treliça ,60 IX Montagem de peças pré-fabricadas ,21 X Fôrma de placa compensada plastificada ,78 ,35 ,00 ,13 XI Estacas pré-moldadas ,92 ,00 ,00 ,92 XII Reajustamento (Fornec., prep. coloc. fôrmas aço CA-50) XIII Mobilização e desmobilização ,03 ,96 ,93 ,92 ,30 ,83 ,02 ,15

7 SITUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PERANTE O TCU
Situação Processual PROCESSO TC / (BR 448/RS – IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO CONTRATOS 484/ , 491/ e 492/ ) Os efeitos do Item 9.1 e Sub-itens, do Acórdão 2872/2012 TCU-PL, estão suspensos em decorrência de recursos interpostos pelo DNIT e pelas empresas detentoras dos contratos dos 3 lotes de obras (pedido de reexame). Comunicação do TCU ao DNIT sobre o Efeito Suspensivo e consequente pendência de apreciação de mérito pelo Colegiado do TCU (Ofício 0504/2013-TCU/SECOB RODOVIA, de 31/7/2013 – Notificação Recurso Conhecido Com Efeito Suspensivo)

8 FOTOS DO EMPREENDIMENTO ATUALMENTE
BR-448/RS

9 FOTOS DO EMPREENDIMENTO ATUALMENTE
BR-448/RS

10 FOTOS DO EMPREENDIMENTO ATUALMENTE
Ponte sobre o Rio Gravataí

11 FOTOS DO EMPREENDIMENTO ATUALMENTE
Entroncamento BR-290/RS

12 FOTOS DO EMPREENDIMENTO ATUALMENTE
Viaduto de Acesso À BR-290/RS

13 FOTOS DO EMPREENDIMENTO ATUALMENTE
Instalação dos postes de iluminação na BR-448/RS

14 FOTOS DO EMPREENDIMENTO ATUALMENTE
Reassentamento de 599 famílias

15 DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DNIT Diretoria Executiva (061) /4114