IV Conferência Nacional do Meio Ambiente 2013 Fábio Alves IPEA.

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1 IV Conferência Nacional do Meio Ambiente 2013 Fábio Alves IPEA

2 A definição da profissão de Catador Censo de 1991: Outras ocupações e ocupações mal definidas – Lixeiro Censo de 2000: Outras ocupações e ocupações mal definidas – Catadores de sucata 2002: Código Brasileiro de Ocupações (CBO) - Catador de Material Reciclável Censo de 2010: Coletores de lixo e material reciclável, Classificadores de Resíduos e Varredores e afins Lei 12.305/10: Política Nacional de Resíduos Sólidos

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4 CATEGORIASINDICADORESBRASILSULSUDESTENORDESTEC. OESTENORTE 1. DEMOGRAFIA 1.1Total de Catadores387.91058.928161.417116.52829.35921.678 1.2Média de Idade dos Catadores39,438,940,638,340,036,5 1.3% de Mulheres31,134,130,929,334,129,5 1.4% de Negros (Pretos e Pardos)66,141,663,078,571,382,0 1.5% de Catadores Residentes em Áreas Urbanas93,393,596,288,595,693,2 1.6Total de Residentes em Domicílios com pelo menos 1 Catador1.426.584196.787578.190456.06099.41296.135 1.7Razão de Dependência de Crianças em Domicílios com pelo menos 1 Catador50,053,543,655,346,364,1 2. TRABALHO E RENDA 2.1Rendimento médio do trabalho dos Catadores (R$)571,56596,9629,89459,34619,00607,25 2.2Desigualdade de Renda entre os Catadores (Índice de Gini)0,42 0,390,430,370,42 2.3 % de Residentes em Domicílios com pelo menos 1 Catador Extremamente Pobres (menos de R$70 per capita) 4,54,12,28,41,83,8 3. PREVIDÊNCIA 3.1% de Catadores com Contribuição Previdenciária57,946,863,453,863,162,4 3.2Cobertura da população idosa em Domicílios com pelo menos 1 Catador57,859,156,161,555,154,8 3. EDUCAÇÃO 4.1Taxa de Analfabetismo entre os Catadores20,515,513,43417,617,2 4.2 % de Catadores com 25 ou mais com pelo menos ensino fundamental completo24,620,628,320,423,930,0 4.3 % de Catadores com 25 ou mais com pelo menos ensino médio completo11,47,913,59,710,814 5. ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS 5.1% de Crianças (0 a 3 anos) residentes em Domicílios com pelo menos 1 Catador que frequentam Creche22,719,827,921,718,513 5.2% de Domicílios com pelo menos 1 Catador com Acesso a Energia Elétrica99,098,599,798,499,598,4 5.3% de Domicílios com pelo menos 1 Catador com Esgotamento Sanitário Adequado49,840,975,432,528,012,3 6. INCLUSÃO DIGITAL6.1% de Domicílios com pelo menos 1 Catador com computador17,720,126,4719,29 QUADRO SÍNTESE DA SITUAÇÃO SOCIAL DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO BRASIL

5 Total de Catadoras e Catadores BRASIL: 387.910 NORTE:21.678

6 Faixa etária de Catadoras e Catadores Norte - Idade Média: 36 anos

7 Gênero

8 Raça/Cor Norte - Catadores: 82% - Pop. Geral: 73,5%

9 Urbanização

10 Total de Residentes em Domicílios Com pelo menos 1 Catador BRASIL: 1.426.584 Norte: 96.135

11 Rendimento médio do trabalho dos Catadores Norte: 607,25

12 Razão de Dependência Norte: 64 Brasil – Pop. Geral: 39

13 Desigualdade de Renda entre os Catadores (Indice de Gini)

14 Extrema pobreza Norte: 3.8%

15 Contribuição Previdenciária Norte: 62,4

16 Cobertura Previdenciária da população idosa Norte: 54,8

17 Taxa de Analfabetismo entre os Catadores Norte: 17%

18 Ensino fundamental completo Norte: 46,5%

19 Ensino médio completo Norte: 14%

20 Creche Norte: 13%

21 Energia elétrica residencial

22 Esgotamento sanitário Pop. Geral: 66,7%

23 Inclusão digital Norte: 9% Pop. Geral: 39,3%

24 A coleta seletiva em Belém Censo 2010: Coletores e classificadores de resíduos: 2.294 trabalhadores Segundo catadores: Catadores: 5 mil trabalhadores(autônomos).

25 A coleta seletiva em Belém -Associações e cooperativas de catadores - Segmentos: - coleta porta a porta - Aterro do Aurá – destino da coleta pública, não seletiva. - Coleta seletiva: serviço privado – contrato entre moradores e associações de catadores - Destinação: venda do material coletado e classificado para atravessadores

26 Belém: situação dos catadores - Renda média: R$ 400,00 - Quantidade reciclada: cerca de 120 toneladas/mês - Predomínio da informalidade - Dependência do atravessador -Tentativa de construção de uma rede de catadores: RECICLA PARÁ - Saúde no trabalho: - doenças de coluna - problemas respiratórios - risco de contaminação (lixão)

27 Depoimentos Até hoje, não dá pra dizer assim: Nós estamos bem, estamos ganhando acima de um salário – isso não existe. É muito difícil. Porque nós vivemos aqui no Norte, que é muito longe de onde tem indústria. Esse material é passado tudo pro atravessador. O atravessador ganha dinheiro encima da gente. Hoje não temos condições de ter uma cooperativa ou uma associação que fuja da mão do atravessador Quem mais adoece é mulher. Mexeu com lixo, é difícil! (...) É osso, é coluna. Quando a pessoa vem pra cá, ele vem bom. Mas quando a gente vê, tá doente. É febre, é problema de peito. O maior problema que a gente tem é a questão de peso. (...) Nós temos que embarcar manual mesmo! Nós temos bag aqui que cabe 250 kg. E nós temos que se juntar pra botar o bag encima do caminhão. Temos muitos problemas de saúde com relação ao trabalho. Nós temos associado afastado (...) Essas pessoas adoecem, a Associação não tem como pagar o INSS (...) Se um associado adoecer, nós temos que manter aquela pessoa.

28 Desafios -Identificar/registrar categoria: garantia de direitos trabalhistas e previdenciários - Coleta pública: superar a situação atual (coleta não seletiva) que desestimula a seleção dos resíduos nas casas - Integração coleta pública/organizações de catadores - Fortalecimento das organizações: redução/eliminação de intermediários – incremento de renda para os catadores - Segurança no trabalho – política preventiva de saúde

29 OBRIGADO! FÁBIO ALVES Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA fabio.alves@ipea.gov.br