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Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Viçosa, 28 de abril de 2003 A QUESTÃO DE GÊNERO NA GESTÃO DAS ÁGUAS A raça humana vem saqueando a Terra de forma insustentável;

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1 Maria de Fátima Chagas Dias Coelho Viçosa, 28 de abril de 2003 A QUESTÃO DE GÊNERO NA GESTÃO DAS ÁGUAS A raça humana vem saqueando a Terra de forma insustentável; e dar às mulheres maior poder de decisão sobre o seu futuro pode salvar o planeta da destruição (Fundo das Nações Unidas para a População - FUNAP, relatório oficial, citado por Leonardo Boff, 2002)

2 ÁGUA NO PLANETA TERRA TOTAL (100 %) 1,27 bilhões de Km 3 OCEANOS (96,9 %) 1,23 bilhões de Km 3 ÁGUA DOCE (3,1 %) 0,04 bilhões de Km 3 CALOTAS POLARES E GELEIRAS 2,334% 30,0 milhões de Km 3 LENÇOIS SUBTERRÂNEOS 0,75% 9,8 milhões de km 3 ATMOSFERA E SOLO SUPERFICIAL 0,016% 0,2 milhões de Km 3 PROFUNDOS 0,43% 5,5 milhões de Km 3 SUPERFICIAIS 0,32% 4,3 milhões de Km 3 ÁGUAS SUPERFICIAIS 0,0122% 155,5 mil Km 3 UMIDADE DO SOLO 0,0023% 28,2 mil Km 3 ATMOSFERA 0,0015% 16,4 mil Km 3 LAGOS 140,0 mil Km 3 RIOS 0,00122% 15,5 mil Km 3 CAMADA INFERIOR 4,7 mil Km 3 CAMADA SUPERIOR 1,7 mil Km 3

3 CONFLITO ESCASSEZ USO DA ÁGUA associado A POPULAÇÃO MUNDIAL AUMENTOU EM 3 VEZES DURANTE O SÉCULO XX, O VOLUME DE ÁGUA UTILIZADO AUMENTOU EM 6 A 7 VEZES - A POPULAÇÃO DEVE AUMENTAR DE 6 PARA 9 BILHÕES ATÉ 2050 GESTÃO

4 ÁGUA RECURSO IMPRECINDÍVEL PARA O ESTABELECIMENTO E MANUTENÇÃO DA VIDA DESTAQUE COMO RECURSO DE VALOR SOCIAL (SEM DESCONSIDERAR SEU VALOR ECONÔMICO) FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL

5 A ONU APONTA QUE NOS PRÓXIMOS 25 ANOS 2,7 BILHÕES DE PESSOAS PODERÃO VIVER EM REGIÕES DE SECA CRÔNICA PREVISÕES DE ESCASSEZ NO MUNDO DADOS DO BANCO MUNDIAL CERCA DE 1 BILHÃO DE PESSOAS NÃO POSSUEM ACESSO À ÁGUA POTÁVEL CERCA DE 1,7 BILHÕES DE PESSOAS CONVIVEM COM ESTRUTURAS DE SANEAMENTO BÁSICO INADEQUADAS A RESPONSABILIDADE DA SOCIEDADE

6 MAIS DE 3 MILHÕES DE PESSOAS POR ANO, NA MAIORIA CRIANÇAS, MORREM DE DOENÇAS RELACIONADAS AO USO DA ÁGUA POLUÍDA O USO DE ÁGUA POLUÍDA É RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DE DOENÇAS A MAIS DE 1 BILHÃO DE PESSOAS POR ANO Continuação DADOS DO BANCO MUNDIAL

7 ÁGUA NO BRASIL Maior Reserva Hídrica do Planeta Possui 12 % dos Recursos Hídricos totais do Planeta – 5.732,4 Km³/ano Aqüífero Guarani Aqüífero Parnaíba PARA UNIVERSALIZAR A COBERTURA DE ÁGUA E ESGOTO NO BRASIL É NECESSÁRIO INVESTIR CERCA DE US$ 35 BILHÕES NOS PRÓXIMOS 10 ANOS

8 A CONFERÊNCIA DE DUBLIN APONTA A EXISTÊNCIA DE SÉRIOS PROBLEMAS RELATIVOS À DISPONIBILIDADE DE ÁGUA PARA A HUMANIDADE AS CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS ESTABELECE OS SEGUINTES PRINCIPIOS GERAIS PARA A GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS, REFERENDADOS PELA ECO-92 ABORDAGEM INTEGRADORA NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL RECONHECIMENTO DO VALOR ECONÔMICO DA ÁGUA

9 AGENDA 21 MUNDIAL garantir pelo menos 40 litros por pessoa, por dia de água potável, a todos os residentes em zonas urbanas; mobilizar e facilitar a participação da mulher nas equipes de manejo de água.

10 AGENDA 21 NACIONAL (publicada em 2002) Promover a universalização do acesso à água e ao esgoto tratado na próxima década. Lei 9.433/97 (Lei das Águas) · a água é um bem de Domínio Público ·em situação de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais. · a Gestão dos Recursos Hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

11 DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL TRANSVERSALIDADE CONTROLE SOCIAL (PARTICIPAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E VALORES CULTURAIS) PACTO FEDERATIVO SOCIOAMBIENTAL (SISNAMA e SINGRH)

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13 DESCENTRALIZAÇÃO = Agir localmente – decidir no local tudo que for possível - DE PARTICIPAÇÃO - Comitê é um Órgão de Estado Tem representação da sociedade civil, mas não é uma sociedade civil Tem representação de governo, mas não é uma entidade de governo Tem representação do setor econômico, mas não é um sindicato nem uma federação, não é uma entidade privada COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS - ÓRGÃOS COLEGIADOS COM ATRIBUIÇÕES NORMATIVAS E DELIBERATIVAS, RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DA BACIA HIDROGRÁFICA ONDE SE PRATICA OS CONCEITOS DE:

14 15130 Km Km Km Km 2 Área total – km 2 Nº de Municípios : 143 População - cerca de 2 milhões de habitantes (11,2% da população total do Estado)

15 CONCEITOS BÁSICOS PARA A ABORDAGEM DE GÊNERO papéis e responsabilidades específicos assumidos por homens e mulheres em qualquer sociedade; o tratamento desigual dado aos homens e mulheres as questões de gênero perpassam todas as relações da sociedade - dimensões de classe e raça; políticas públicas que visem o combate à exclusão social e às desigualdades - ir além dos indicadores convencionais de pobreza - devem incluir a reversão da forma como vivem mulheres, homens, brancos e negros; gênero - ponto básico das mudanças necessárias para um melhor convívio entre homens e mulheres e para o estabelecimento de nova ordem social mais justa, menos violenta e solidária

16 PONTOS IMPORTANTES As mulheres representam mais da metade da força de trabalho agrícola mundial e sabem administrar os recursos domésticos de alimento, água e energia; remover os obstáculos ao exercício do poder econômico e político das mulheres é também uma das formas de por fim à pobreza Precisamos nos convencer profundamente de que o certo está do lado da justiça, da solidariedade e do amor e de que a dominação, a exploração, e a opressão estão do lado do errado. (Leonardo Boff, 2002)

17 II FÓRUM MUNDIAL DA AGUA, HAIA, MARÇO dimensões humanas e sociais da gestão da água devem ser a base das novas iniciativas CONFERÊNCIA INTERMINISTERIAL SOBRE ÁGUA DOCE, BONN, 2001 a gestão participativa dos recursos hídricos deve envolver homens e mulheres. Devem ter o mesmo poder decisão na gestão do uso sustentável e na divisão dos benefícios - recomendações sobre o reforço e ampliação da participação da mulher COMPROMISSOS MUNDIAIS RELATIVOS À QUESTÃO DE GÊNERO - HUMANIZANDO A GESTÃO DAS ÁGUAS

18 CÚPULA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - JOHANNESBURG, 2002 Comprometemo-nos a assegurar que os direitos e a emancipação e igualdade das mulheres estão integrados em todas as atividades compreendidas na Agenda 21, nas Metas de Desenvolvimento do Milênio e no Plano de Implementação da Conferência. erradicação da pobreza; alcance da meta de suprimento de água potável e saneamento básico; saúde e desenvolvimento sustentável; entre outras. COMPROMISSOS MUNDIAIS RELATIVOS À QUESTÃO DE GÊNERO

19 III FÓRUM MUNDIAL DA AGUA QUIOTO 2003 SESSÃO DO DIA 17 DE MARÇO discussão de experiências, com participação do Brasil compromisso do Brasil com a GWA (Aliança para o Gênero e Água) - programa Sede Zero DECLARAÇÃO MINISTERIAL - Devemos garantir uma boa governança no gerenciamento de água, dando um foco especial para as abordagens baseadas em nossas comunidades e nas comunidades vizinhas, fazendo um compartilhamento justo de benefícios, especialmente com respeito às perspectivas de pobreza e gênero nas políticas de água. É necessário promover a participação de todas as partes envolvidas e assegurar a transparência e confiança em todas as ações.. COMPROMISSOS MUNDIAIS RELATIVOS À QUESTÃO DE GÊNERO

20 CONFERÊNCIA ELETRÔNICA GÊNERO E ÁGUA (realizada em 2002) Tema: Sucessos e fracassos na incorporação de gênero na gestão integrada dos recursos hídricos Participação de cerca de 1100 pessoas Ações necessárias para implementar a abordagem de gênero difundir bibliografia e material didático, em português; treinar comunidades locais para conhecimento e domínio de técnicas que permitam uma mudança nos enfoques dos papéis, tanto da mulher como do homem na gestão dos recursos hídricos - qualificação para que mulheres possam exercer as funções tanto em nível local, nos comitês de bacias hidrográficas e nos níveis do poder de decisão e formulação de políticas públicas. dar conhecimento das legislações nacionais e internacionais sobre recursos hídricos;

21 CONFERÊNCIA ELETRÔNICA GÊNERO E ÁGUA (realizada em 2002) democratizar o acesso à água atendendo o que foi acordado em Johanesburgo aumentar o conhecimento sobre águas subterrâneas e das fontes de águas minerais. internalizar o conceito de gênero para os países de língua portuguesa - desconhecido por muitos e pouco aplicado por outros. internalizar mais fortemente nas universidades e centros de pesquisa; possibilitar maior amadurecimento para os países de língua portuguesa diferente do que se constata em outros países; inserir o tema de gênero e sua eqüidade na legislação dos países de língua portuguesa - ainda pontual Ações necessárias para implementar a abordagem de gênero

22 CONFERÊNCIA ELETRÔNICA GÊNERO E ÁGUA (realizada em 2002) Ações necessárias para implementar a abordagem de gênero definir como disseminar o assunto seja na academia, no saber popular das comunidades locais, na sociedade civil; intervir nos países de língua portuguesa: nível local, institucional e estratégico disseminar informação ; elaborar programas de formação de lideranças;. definir e implementar políticas para gênero e água de acordo com a ONU: equilíbrio de oportunidades, repudio à discriminação; integrar os esforços em gênero e água com pobreza, poluição, saúde, educação ambiental, liderança, exercício de cidadania, e outros temas conexos e relacionados, nas políticas públicas; desenvolver políticas públicas com perspectivas de gênero, por meio de programas, e projetos que articulem a situação das mulheres às políticas globais - mudança de leis, mudanças na prática do planejamento de projetos

23 AS POSSIBILIDADES DE PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA GESTÃO DAS ÁGUAS NA EDUCAÇÃO FORMAL E INFORMAL - boas práticas NOS COMITÊS DE BACIA - busca de equilíbrio NOS CONSELHOS DE RECURSOS HÍDRICOS NAS ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (ONGs)

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27 DESAFIO DO MILÊNIO Garantia de água de boa qualidade para todos Água fator de desenvolvimento social e econômico para esta e para as próximas gerações Água instrumento promotor de igualdade e solidariedade Nosso governo vai agir no sentido de fortalecer e ampliar as conquistas até agora alcançadas pelas mulheres e atuar para favorecer a construção de uma nova ordem nas relações entre homens e mulheres (Luis Inácio Lula da Silva)

28 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MINAS GERAIS ALIANÇA DO GÊNERO E DA AGUA (Ninon Machado) Secretária Executiva: Jennifer Francis ENDEREÇOS IMPORTANTES


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