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Seminário Internacional – Controle Social do Tabaco em debate – propostas de ACTuação Dr Vera Luiza da Costa e Silva Consultora Secretaria de Vigilância.

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2 Seminário Internacional – Controle Social do Tabaco em debate – propostas de ACTuação Dr Vera Luiza da Costa e Silva Consultora Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde Dr Vera Luiza da Costa e Silva Consultora Secretaria de Vigilância em Saúde Ministério da Saúde História das negociações da Convenção-Quadro de Controle do Tabaco

3 . A GLOBALIZAÇÃO DA EPIDEMIA DO TABACO A GLOBALIZAÇÃO DA EPIDEMIA DO TABACO A globalização do consumo do tabaco gerou um aumento mundial de consumo, adoecimento e morte A doença é contraída em estádios, shows, concertos, em casa e nas ruas e disseminada para crianças e pessoas de todas as culturas, sexo e idade Mecanismos de marketing são globalizados e comuns a todos países mas as regulações são limitadas a cada um

4 Um modelo de estabelecer uma legislação internacional Passo 1: Convenção-Quadro acordo de cooperação internacional com objetivos amplos e criação de mecanismos de governança Passos futuros: Protocols medidas específicas designadas para implementar os objetivos da convenção e adicionar obrigações adicionais Precedentes: Proteção do meio ambiente

5 Coragem para liderar Dr. G.H. Brundtland: olhando para o futuro Nós convidamos os estados- membros da OMS a iniciar os trabalhos da Convenção-Quadro – dar os primeiros passos no processo que foi exigido pela Assembléia Mundial de Saúde em 1985 Assembléia Mundial de Saúde, 18 Maio 1998

6 O processo do tratado 1. Início: iniciou-se com a resolução WHA em maio de 1995 e completou- se com a resolução WHA em maio de Preparo do texto: Um grupo de trabalho para propor as bases O orgão de negociação inter-governamental, subsidiário à AMS 3. Adoção: Maio de Entrada em vigor: Fevereiro de 2005

7 Mobilização de forças Organizações não-governamentais A participação no processo O relógio da morte As vítimas do tabaco A mobilização internacional de apoio ao tratado

8 Como as ONGs participam do processo Participam de audiências públicas Estabelecem relações oficiais com a OMS e apoiam participantes nacionais Distribuem posicionamentos acerca das negociações Apoiam os delegados dos países diretamente Manifestam-se oficialmente em plenária Realizam oficinas informativas Participam de audiências públicas Estabelecem relações oficiais com a OMS e apoiam participantes nacionais Distribuem posicionamentos acerca das negociações Apoiam os delegados dos países diretamente Manifestam-se oficialmente em plenária Realizam oficinas informativas

9 Sociedade civil Organizações comunitárias Organizações civis Outros grupos de interesse Organizações profissionais Organizações de saúde Coalisões de ONGs Organizações comunitárias Organizações civis Outros grupos de interesse Organizações profissionais Organizações de saúde Coalisões de ONGs

10 Principais atividades de ONGs Criar um clima nacional favorável para controlar o uso do tabaco Dar suporte ao governo para fazer o que é preciso Identificar legislação prioritária e ajudar a desenvolver um projeto legislativo Aumentar a consciência da irresponsabilidade da atuação da indústria fumageira Continuar a fomentar a necessidade de medidas necessárias para o controle do tabagismo Manter uma imagem de respeito e de força Criar um clima nacional favorável para controlar o uso do tabaco Dar suporte ao governo para fazer o que é preciso Identificar legislação prioritária e ajudar a desenvolver um projeto legislativo Aumentar a consciência da irresponsabilidade da atuação da indústria fumageira Continuar a fomentar a necessidade de medidas necessárias para o controle do tabagismo Manter uma imagem de respeito e de força

11 INGCAT

12 Vote for the Corporate Hall of Shame

13 Trabalhando pela CQCT da OMS Mais de 250 organizações Representação demais de 90 países Foi criada para odesenvolvimento, ratificação e implementaçào do tratado Mais de 250 organizações Representação demais de 90 países Foi criada para odesenvolvimento, ratificação e implementaçào do tratado

14 Organizações de controle do câncer

15 Organizações de doenças pulmonares e cardiológicas INTERNATIONAL UNION AGAINST TUBERCULOSIS AND LUNG DISEASE World Lung Foundation ®

16 Sociedades acadêmicas e científicas

17 Coalisões regionais Global Partnerships for Tobacco Control Essential Action

18 Organizações nacionais, estaduais e locais Trabalhando localmente

19 A importância da sociedade civil Não se aplaude com apenas uma mão Provérbio chinês Não se aplaude com apenas uma mão Provérbio chinês


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