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Bioética e Transplantes José Roberto Goldim ©Goldim/2008.

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Apresentação em tema: "Bioética e Transplantes José Roberto Goldim ©Goldim/2008."— Transcrição da apresentação:

1 Bioética e Transplantes José Roberto Goldim ©Goldim/2008

2 Bioética (Bio=Ethik) como surgimento de obrigações éticas não apenas com relação ao ser humano, mas a todos os seres vivos. Fritz Jahr Bio=Ethik. Eine Umschau über die ethichen Beziehung des Menschen zu Tier und Pflanze. (Bioética. Um panorama sobre as relações éticas dos seres humanos para com os animais e as plantas) Kosmos 1927;24:2. ©Goldim/2008

3 "Eu proponho o termo Bioética como forma de enfatizar os dois componentes mais importantes para se atingir uma nova sabedoria, que é tão desesperadamente necessária: conhecimento biológico e valores humanos Van Rensselaer Potter Bioethics, a bridge to the future ©Goldim/2008

4 Bioética é uma reflexão complexa, vidaviver compartilhada e interdisciplinar sobre a adequação das ações que envolvem a vida e o viver. José Roberto Goldim Bioética: origens e complexidade. Revista HCPA 2006;26(2): Bioética Complexa ©Goldim/2008

5 Fatos+Circunstâncias Alternativas Problema Evidências Decisão Ação Repertório de Casos Bioética Complexa Sistema de Valores e Crenças Afetividade Futuro Presente Passado Referenciais Teóricos Conseqüências Interesses Tradições Vinculos Desejos ©Goldim/2008

6 Problemas Qual a adequação dos procedimentos de implante e transplante? Qual a diferença entre procedimentos experimentais e assistenciais? Qual a origem dos materiais, células, tecidos e órgãos? Qual a segurança dos procedimentos? Como é feita a alocação dos recursos? ©Goldim/2008

7 Fatos Pressão social para a realização de procedimentos Privacidade dos participantes Demandas assistenciais versus demandas por desejo Critério de morte Segurança dos procedimentos ©Goldim/2008

8 Procedimento Empíricosem pesquisa sem validação Experimentalem pesquisasem validação Assistencialpós pesquisacom validação Circunstâncias Aspectos Científicos ©Goldim/2008

9 MoralDireito Ação RespeitoCoerção Justificativa Adolfo Sanches Vasques Ética Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2000:15-34 Regras Ética Referencial Teórico ©Goldim/2008

10 Fontes do Direito Miguel Reale Fontes e Modelos do Direito: para um novo paradigma hermenêutico. São Paulo: Saraiva, 1999: Direito Legislação Costumes Jurisprudência Ato Negocial ©Goldim/2008

11 Legislação Transplantes Brasil. Lei 9.434, 4 de fevereiro de 1997 Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Direito ©Goldim/2008

12 Legislação Doação de Órgãos de Cadáver Brasil Lei , 23 de março de 2001 dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusive Art. 4º A retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica, dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte. Direito ©Goldim/2008

13 Conselho Federal de Medicina Critérios para a Caracterização de Morte Encefálica RESOLUÇÃO N.º 1.480, 8 DE AGOSTO DE 1997 CONSIDERANDO que a Lei n.º 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a retirada de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, determina em seu artigo 3º que compete ao Conselho Federal de Medicina definir os critérios para diagnóstico de morte encefálica; eqüivale à morte Considerando que a parada total e irreversível das funções encefálicas eqüivale à morte, conforme critérios já bem estabelecidos pela comunidade científica mundial; Constatação do Óbito Legislação Direito ©Goldim/2008

14 Parecer do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA sobre Morte Encefálica Processo-consulta CFM nº7.311/97 INTERESSADO: Hospital São Lucas da PUCRS antes da suspensão da terapêutica EMENDA: Os critérios para verificação de morte encefálica não se aplicam apenas às situações de transplantes de órgãos. Os médicos devem comunicar aos familiares a ocorrência e o significado da morte encefálica antes da suspensão da terapêutica. Constatação do Óbito Legislação Direito ©Goldim/2008

15 PORTARIA GM/MS nº 487, DE 02 DE MARÇO DE 2007 Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento. diagnóstico de parada cardíaca irreversível Art. 1º- A retirada de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento deverá ser precedida de diagnóstico de parada cardíaca irreversível. Constatação do Óbito Legislação Direito ©Goldim/2008

16 Temporão lança medidas para ampliar número de transplantes Publicado em , às 19h15 O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lançou nesta quinta-feira (25), um conjunto de medidas para ampliar o número de transplantes feitos no Brasil. Entre elas, o reajuste de até 40% no valor pago pelos transplantes, a bonificação de 100% na remuneração de procedimentos realizados pelas equipes hospitalares de captação de órgãos que resultarem efetivamente em transplante e a autorização para que hospitais particulares passem a retirar órgãos para doação com custeio pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sistema de Transplantes Legislação Direito ©Goldim/2008

17 Moral é um sistema de regras e a essência de toda a moralidade consiste no respeito que o indivíduo sente por tais regras. Jean Piaget El juicio moral en el niño. Madrid: Beltrán, 1935:9-11. Moral ©Goldim/2008

18 Teoria Divalente Condutas Ação Não-Ação ObrigatóriaAprovávelCensurável (BEM) (MAL) ProibidaCensurávelAprovável (MAL) (BEM) Moral ©Goldim/2008

19 Condutas Ação Não-Ação ObrigatóriaAprovávelCensurável (BEM) (MAL) PermitidaIndiferenteIndiferente ProibidaCensurávelAprovável (MAL) (BEM) Teoria Trivalente Moral ©Goldim/2008

20 Condutas Ação Não-Ação ObrigatóriaAprovávelCensurável (BEM) (MAL) RecomendávelElogiável Indiferente (BEM) PermitidaIndiferenteIndiferente Desencorajável Indiferente Elogiável (BEM) ProibidaCensurávelAprovável (MAL) (BEM) Suprarrogação: Recomendável ou Desencorajável Urmson, 1958 Teoria Tetravalente Moral ©Goldim/2008

21 Aspectos Religiosos Uso de Sangue Restrição total Testemunhas de Jeová "Quanto qualquer homem da casa de Israel ou algum residente forasteiro que reside no vosso meio, que comer qualquer espécie de sangue, eu certamente porei minha face contra a alma que comer o sangue, e deveras o deceparei dentre seu povo." Levítico 17:10 Restrição parcial (origem do clã) Islamismo Religiões Indígenas (Guarani-Kaingang) Moral ©Goldim/2008

22 Circunstâncias Aspectos Religiosos Doador Cadáver Respeito pelo cadáver Judaísmo Islamismo Budismo Moral ©Goldim/2008

23 A Ética é a realização de uma reflexão disciplinada das intuições morais e das escolhas morais que as pessoas fazem. Robert M. Veatch Medical Ethics. Boston: Jones and Bartlett, 1997:1. Ética ©Goldim/2008

24 A Ética tem por objetivo facilitar a realização das pessoas. Joaquim Clotet Una Introducción al tema de la Ética. Psico 1986;12(1) Ética ©Goldim/2008

25 Ética é a construção do sentido da vida humana desde o encontro com o Outro. Ricardo Timm de Souza Razões Plurais. Porto Alegre: EDIPUCRS, Ética ©Goldim/2008

26 Deveres Deveres Prima Facie Princípios Outro Alteridade Indivíduo Virtudes Direitos Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Referencial Teórico ©Goldim/2008

27 Amor Humor Boa-fé Doçura Pureza Simplicidade Tolerância Humildade Gratidão Misericórdia Compaixão Generosidade Justiça Coragem Temperança Prudência Fidelidade Polidez Referencial Teórico Virtudes André Comte-Sponville Pequeno tratado das grandes virtudes. São Paulo: Martins Fontes: DireitosDeveres Indivíduo Outro ©Goldim/2008

28 Beneficência Negativa: evitar o Mal Positiva: fazer o Bem Respeito à pessoa Privacidade Veracidade Auto-determinação Voluntariedade Justiça Não-discriminação Vulnerabilidade Controle Social Deveres prima facie Referencial Teórico Princípios The Belmont Report: Ethical Guidelines for the Protection of Human Subjects. Washington: DHEW Publications (OS) , 1978 Beauchamp TL, Childress JF. The Principles of biomedical ethics. 4ed. New York: Oxford, DireitosDeveres Indivíduo Outro ©Goldim/2008

29 Álcool e Transplante de Fígado Não Transplantar História de alcoolismo como critério negativo menor Transplantar somente os regenerados Transplantar todos, inclusive os alcoolistas ativos Beneficência Beneficência Relação Risco-Dano/Benefício Deveres prima facie Referencial Teórico Princípios ©Goldim/2008

30 Alcoolismo - Fígado Tabagismo - Pulmão Dieta - Coração Sedentarismo - Coração Estilo de vida - Rins e Pâncreas Riscos Voluntários à Saúde e Transplantes Beneficência Beneficência Relação Risco-Dano/Benefício Deveres prima facie Referencial Teórico Princípios ©Goldim/2008

31 Confidencialidade Veracidade Autodeterminação Voluntariedade Doação voluntária individual Restrição Doação presumida Doação decidida apenas por familiares Excesso Doação Dirigida Quasi-propriedade Respeito à Pessoa Deveres prima facie Referencial Teórico Princípios ©Goldim/2008

32 Critérios de Alocação Passado Presente Futuro MerecimentoNecessidadePrognóstico Justiça Deveres prima facie Referencial Teórico Princípios ©Goldim/2008

33 Critérios de Alocação Passado Presente Futuro MerecimentoNecessidadePrognóstico GravidadeMELDPELD Deveres prima facie Referencial Teórico Princípios Justiça ©Goldim/2008

34 Passado Presente Futuro MerecimentoNecessidadePrognóstico Gratidão versus Utilidade WD Ross Critérios de Alocação Tempo de espera Urgência Tempo de espera versus Urgência Deveres prima facie Referencial Teórico Princípios Justiça ©Goldim/2008

35 Passado Presente Futuro MerecimentoNecessidadePrognóstico menores de idade versus idosos Critérios de Alocação Tempo de sobrevida Deveres prima facie Referencial Teórico Princípios Justiça ©Goldim/2008

36 Utilidade individual vs. Utilidade coletiva Transplantes de Fração de Órgãos 1 órgão – vários receptores Transplantes Múltiplos vários órgãos - 1 receptor Transplantes Repetidos vários órgãos - 1 receptor Beneficência vs. Justiça Deveres prima facie Referencial Teórico Princípios ©Goldim/2008

37 Direitos Individuais ( 1ª Geração) Vida Liberdade Privacidade Não-discriminação Direitos Coletivos ( 2ª Geração) Saúde Educação Assistência Social Direitos Transpessoais ( 3ª Geração) Solidariedade Ambiente Referencial Teórico Direitos Humanos Elsie L. Bandman, Bertram Bandman Bioethics and human rights : a reader for health professionals. Boston : Little, Brown, DireitosDeveres Indivíduo Outro ©Goldim/2008

38 "... tudo começa pelo direito do outro e por sua obrigação infinita a este respeito. O humano está acima das forças humanas. Emanuel Lévinas A relação com o Outro é a base de uma co-presença ética. Christian Descamps As idéias filosóficas contemporâneas na França. São Paulo: Jorge Zahar, 1991:85. Referencial Teórico Alteridade Responsabilidade pelo Outro que significa: responsabilidade por si mesmo enquanto negação da neutralidade. Ricardo Timm de Souza As fontes do humanismo latino. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2004: DireitosDeveres Indivíduo Outro ©Goldim/2008

39 Doação de Cadáver 50% das mortes encefálicas são comunicadas 20% das famílias concordam com a doação de órgãos 10% captação Vínculos MS 2008 ©Goldim/2008

40 Transplantes de Órgãos Outras formas de obtenção de órgãos Doação Inter-Vivos Pena de Doação compulsória Doação de Anencéfalos Uso de condenados à morte Comercialização de órgãos Outras espécies animais Outras formas de tratar Células-tronco somáticas Células-tronco embrionárias Alternativas ©Goldim/2008

41 Doação Inter-Vivos Ato de amor para uma pessoa querida Atendimento adequado Constrangimento Conflitos Transplante preemptivo Conseqüências ©Goldim/2008

42 Pena de Doação Compulsória Projeto de lei apresentado e arquivado em 2004 Dois ou mais homicídios com pena superior a 30 anos de reclusão Rim, pulmão, córnea, 1/3 do fígado ou medula óssea a escolha do órgão a ser compulsoriamente doado dependerá da necessidade das filas de transplante e da compatibilidade entre doador e receptor Conseqüências ©Goldim/2008

43 Doação de Anencéfalos Doação não permitida Doação imediata Resolução CFM Doação como outra qualquer Conseqüências ©Goldim/2008

44 Apropriação de Órgãos de Condenados à Morte China Transporte dos órgãos Remoção do condenado Conseqüências ©Goldim/2008

45 Comercialização de Órgãos Índia e China Compra e venda de órgãos Apropriação – prisioneiros Vulnerabilidade – coerção familiar Outros países Oferecimento de vantagens Vulnerabilidade – coerção econômica Conseqüências ©Goldim/2008

46 Xenotransplantes Problema de Direito Natural Problema dos Direitos dos Animais Problema das Intervenções Não-Terapêuticas Problema da Alocação de Recursos Problema Imunológicos (Vírus/Príons) Conseqüências ©Goldim/2008

47 Células-tronco Células-tronco Somáticas Viabilidade dos procedimentos Risco associado Células-tronco Embrionárias Uso de Embriões Embriões extranumerários abandonados Embriões extranumerários doados Embriões produzidos para gerar material biológico Viabilidade dos procedimentos Risco associado Conseqüências ©Goldim/2008

48 Direito Legislação – Costumes – Jurisprudência – Ato Negocial Ética Deveres – Direitos – Virtudes - Alteridade Bioética Complexa Bioética reflexão sobre a adequação das ações que envolvem a Vida e o Viver Moral Respeito à Regra ©Goldim/2008

49 Moral Saúde Política Ciência Sociedade Economia Psicologia Biologia Espiritualidade Direito Educação Exercício Profissional Cultura Ambiente Bioética Complexa História Bioética reflexão sobre a adequação das ações que envolvem a Vida e o Viver Ética ©Goldim/2008

50 Fatos+Circunstâncias Alternativas Transplante Evidências Decisão Ação Repertório de Casos Bioética Complexa Sistema de Valores e Crenças Afetividade Futuro Presente Passado Referenciais Teóricos Conseqüências Interesses Tradições Vinculos Desejos ©Goldim/2008

51 Ética Inserida na Prática ©Goldim/2008


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