Ética e Pesquisa José Roberto Goldim.

Apresentação em tema: "Ética e Pesquisa José Roberto Goldim."— Transcrição da apresentação:

1 Ética e Pesquisa José Roberto Goldim

2 Códigos Profissionais
Ética Justificativa Reflexões Pareceres Ação Moral Normas Diretrizes Códigos Profissionais Preceitos Religiosos Legal Legislação Leis Resoluções Portarias © Goldim/2001

3 Códigos Profissionais
Ética Justificativa Respeito à Pessoa Pesquisa Moral Normas Diretrizes CIOMS Declaração Helsinki Códigos Profissionais Legal Legislação Lei 8974/95 Res. 196/96 CTNBio 08/97 © Goldim/2001

4 Critérios para Avaliação de Projetos de Pesquisa
Geração de Conhecimento Defesa da Vida Relevância Exeqüibilidade © Goldim/2001

5 Defesa da Vida Respeito à Pessoa Deveres dos Pesquisadores para com os
Animais Deveres dos Pesquisadores para com os Ecossistemas © Goldim/2001

6 Respeito à Pessoa Participante Pesquisador Trabalhador Sociedade
© Goldim/2001

7 Relação risco-benefício
processo Participante Pesquisador Trabalhador Sociedade produto Risco Risco baseado em estudos anteriores Risco desconhecido não é igual a zero Biossegurança Participante Sociedade Benefício provável © Goldim/2001

8 Equipolência Equipolência
Our little lives are kept in equipoise By opposite attractions and desires. Henry Longfellow Pesquisador - B. Freedman Estudos comparativos aleatórios somente podem ser realizados quando não há evidências de maior risco ou benefício para os participantes de cada um dos grupos. Equipolência Participante - R. Veatch Estudos comparativos aleatórios somente podem ser realizados quando há equipolência de métodos e não há preferência pelo uso de qualquer um dos métodos proposto. © Goldim/2001

9 Seleção eqüitativa dos participantes
Estimativa do número de participantes Grupos vulneráveis menores de 18 anos gestantes populações pobres populações indígenas presidiários militares religiosos funcionários alunos deficientes mentais incapazes Proteção X Acesso © Goldim/2001

10 Preservação da Privacidade
Garantia de não revelação da identificação dos participantes Utilização de imagens e sons só com autorização específica Cuidado com utilização de registros (laudos, exames, imagens...) Acompanhamento posterior ao estudo Revelação para familiares expostos Risco de acesso às informações pessoais por empregadores, seguradoras... Uso apenas para o projeto © Goldim/2001

11 Consentimento Informado
Capacidade para decidir Voluntariedade Informação Linguagem adequada Objetivos e procedimentos Riscos, desconfortos, benefícios Direitos do participante Autorização Documento por escrito Assinado em 2 vias Não é isenção de responsabilidade, nem apenas conhecimento de risco. © Goldim/2001

12 Pesquisas com Material Biológico
Humano e Identificável consentimento informado Humano e Não Identificável sem riscos ou benefícios para o participante Não Humano riscos para os pesquisadores e trabalhadores Uso apenas para a finalidade do projeto © Goldim/2001

13 Pesquisas em Bases de Dados
Preservação da privacidade Bases históricas Compromisso para uso de dados Bases contemporâneas Consentimento Informado Uso apenas para a finalidade do projeto © Goldim/2001

14 Pesquisas em Modelos Animais
Adequação do modelo animal Cálculo do tamanho da amostra Origem dos animais Manutenção adequada Sofrimento e Stress Dor Morte © Goldim/2001

15 História Natural X História Naturalizada
Pesquisas em Ecossistemas História Natural X História Naturalizada Coleta de material materiais redundantes coleções para aprendizado Observação X Intervenção © Goldim/2001

16 Comitê de Ética em Pesquisa
Identificação dos pesquisadores Projeto de pesquisa por escrito Avaliação Ética e Metodológica Participação da sociedade Pesquisadores Multiprofissional Representantes dos usuários Independência Ação educativa Acompanhamento dos projetos © Goldim/2001

17 Comitê de Ética em Pesquisa
Ministério da Ciência e Tecnologia Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) Instituição Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) Ministério da Saúde Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVS) © Goldim/2001

18 Conflito de Interesse Pesquisador Participante
Interesse Científico X Interesse Político Não divulgação de resultados Interesse Científico X Interesse Econômico Apropriação de bem público Exploração pessoal de resultados institucionais Patrocínio privado Patenteamento Direcionamento Interesse Econômico X Interesse Social Cláusulas de não divulgação Participante Interesse Científico X Interesse Econômico Amostra aleatória torna-se de conveniência Respostas esperadas e não reais Omissão de informações © Goldim/2001

19 a oportunidade é ardilosa, a experimentação é perigosa,
A vida é breve, a ciência é duradoura, a oportunidade é ardilosa, a experimentação é perigosa, o julgamento é difícil. Hipócrates Aforisma I.1 Ir para o texto de referência: Ética Aplicada à Pesquisa em Seres Humanos ou Voltar para: Pesquisa em Seres Humanos © Goldim/2001