Página: 1/ 24 Rosa Maria Porcaro Arnaldo L. Barreto V CONFEST – IBGE Estatísticas sobre a Sociedade da Informação:

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1 Página: 1/ 24 Rosa Maria Porcaro rosaporcaro@uol.com.br Arnaldo L. Barreto arnaldo@ibge.gov.br V CONFEST – IBGE Estatísticas sobre a Sociedade da Informação: Indicadores TIC Indicadores da Sociedade da Informação no Brasil: possibilidades e lacunas Um contraponto com países da América Latina

2 Página: 2/ 24 objetivo do estudo fornecer uma visão panorâmica dos indicadores TIC utilizados, citados ou sugeridos na apreensão da sociedade da informação da América Latina apontar lacunas informacionais visando um melhor monitoramento de ações de políticas públicas objetivo derivado apresentar proposta de sistematização dos indicadores visualização da situação informacional o tipo, a fonte e a disponibilidade das informações construção de um Quadro Síntese Considerações iniciais

3 Página: 3/ 24 Inserção do estudo Manual de Lisboa - Pautas para la interpretación de los datos estadísticos disponibles y la construcción de indicadores referidos a la transición de Iberoamérica hacia la Sociedad de la Información abordagem metodológica regional inserida no contexto internacional de mensuração estatística uma prática recorrente das instituições multilaterais harmonização das estatísticas oficiais Ex: Manual de Oslo (inovação) e Manual Frascati (P&D) coordenado pela RICYT aporte de instituições: OEA, CEPAL, PNUD etc. discutido no III Taller Iberoamericano sobre Indicadores de la Sociedad de la Información - Lisboa 2005 disponível em: http://www.ricyt.edu.ar/ainda em discussãohttp://www.ricyt.edu.ar/ Considerações iniciais

4 Página: 4/ 24 Eixos da apresentação 1) aspectos metodológicos / tratamento da questão abordagem proposta e delimitação do estudo construção do instrumento de análise: o Quadro dos Indicadores 2) considerações sobre os indicadores disponibilidades e lacunas 3) considerações finais: sugestões Região Brasil Considerações iniciais

5 Página: 5/ 24 Duas óticas informacionais correlacionadas, complementares especificidades da produção oficial de estatística conjunto de indicadores para analisar as tendências e observar os efeitos da penetração TIC das políticas públicas indicadores necessários à formulação, monitoramento e avaliação das políticas TIC apreendidos nos programas, planos e ações de governo impulsionar a transição para a sociedade atuação da CEPAL âmbito: Cúpula Mundial da Sociedade da Informação - CMSI forte movimento internacional com foco na TIC 1) Abordagem proposta

6 Página: 6/ 24 Abordagem dos gestores da produção estatística organizações internacionais /multilaterais - como as Nações Unidas, a OECD, a European Comission - e os sistemas estatísticos dos países desenvolvidos formulações e orientações dos gestores definições comuns, métodos e modelos de pesquisa obtenção de informação estatística padronizada tendências e penetração TIC e comparações internacionais propostas conceituais-metodológicas de construção de estatísticas e de indicadores TIC pesquisas domiciliares e de empresas modelos de questionários tratamento e sistematização de registros administrativos Ótica da produção oficial de estatísticas (PE)

7 Página: 7/ 24 Proposta da OECD: três tipos de indicadores Indicadores de capacidade de realização de transações eletrônicas infra-estrutura TIC importação e exportação de bens e serviços TIC nível educacional e habilidades ocupacionais TIC Indicadores de oferta e de uso (demanda) TIC produção de bens e serviços TIC - setor TIC lado da oferta uso TIC indivíduos/domicíl. e empresas lado da demanda modelos de pesquisas patentes TIC Indicadores de impacto mais complexos: pesquisas de inovação nos serviços Ótica da produção oficial de estatísticas (PE)

8 Página: 8/ 24 Proposta do Partnership on measuring ICT for Development contexto da CMSI OECD, ITU, UNCTAD, UN Regional Commissions (CEPAL) etc consenso global dos indicadores e redução do gap internac. maior atenção às regiões menos desenvolvidas conjunto mínimo de indicadores (Core List): Infra-estrutura e acesso Acesso e uso nos domicílios Acesso e uso nas empresas Setor TIC Proposta da CEPAL / OSILAC conjunto de perguntas básicas para as pesquisas domiciliares e de empresas investigação contínua coordenação e/ou execução pelos INEs Ótica da produção oficial de estatísticas (PE)

9 Página: 9/ 24 Abordagem dos indicadores para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas TIC movimentos internacionais CMSI: Declaração Princípios e Plano de Ação Cúpula da Milênio: Objetivos e Metas do Milênio esforços de países da região para estabelecer suas estratégias nacionais de avanço digital refletidas em programas, planos e ações governamentais experiência de quatro países da região Chile, Brasil, México e Argentina Chile: maior transparência da Ag. Digital Plano de Ação 34 iniciativas e definição de prioridades: seis áreas masificación del acceso; educación y capacitación; gobierno electrónico; desarrollo digital de las empresas; despegue de las Industrias TIC y marco jurídico-normativo Ótica dos indicadores de políticas públicas (PP)

10 Página: 10/ 24 Todos os países Massificação do acesso digital menos favorecidos acesso coletivo centros comunitários e escolas públicas aquisição facilitada indivíduos e empresas (PMEs) universalização serviços e-Gov estimular acesso Internet Governo Eletrônico: conectividade em banda larga, maior eficiência nos trâmites eletrônicos e maior transparência Atuação da CEPAL conjunto de recomendações de estratégias nacionais para a construção da SI dos países AL&C PrepCom AL&C-CMSI Plan de Acción - eLAC 2007: 5 temas, 26 metas e várias medidas Acceso e inclusión digital; Creación de capacidades y de conocimientos; Transparencia y eficiencia públicas; Instrumentos de política; Entorno habilitador pano de fundo o Plano de Ação da CMSI Ótica dos indicadores de políticas públicas (PP)

11 Página: 11/ 24 Instrumento de análise: Quadro dos Indicadores sistematização indicadores das 2 óticas informacionais o tipo, a fonte e a disponibilidade das informações disponível em: http://www.ibge.gov.br/congreso-info/http://www.ibge.gov.br/congreso-info/ estruturação temática 6 Temas, 2 Sub-temas / Sub-divisão A) Acesso e Inclusão Digital A 1) Infra-estrutura tratamento estatístico estabelecido A 2) Massificação do Acesso A 2 1) Acesso Coletivo A 2 2) Acesso e Uso Domiciliar trat/ estat/ estab/ B) Criação de Capacidade e de Conhecimento C) Transparência e Eficiência Pública / Gov.Eletrônico D) Instrumentos de Política E) Desenvolvimento Digital Empresas trat/estat/estab/ F) Atividades TIC trat/estat/estab/

12 Página: 12/ 24 Quadro Síntese: classificação dos indicadores classificação dos indicadores Indicadores inseridos nas temáticas eLAC 2007 metas e medidas foco: informações quantitativas informações documentais consideradas

13 Página: 13/ 24 2) Considerações sobre os indicadores maior disponibilidade de indicadores: ótica oficial frameworks conceituais propostas de mensuração para as estatísticas oficiais trabalho de compilação, organização e análise de informações estatísticas (dos INEs ou administrativas) Temática Subtemas: Infra-estrutura e Acesso e Uso Domiciliar do Tema Acesso e Inclusão Digital uso menor disponibilidade (exceção México) Segmento/Meta: Capacitação (estat/ nível educacional) do Tema Criação de Capacidades e de Conhecimentos Desenvolvimento Digital das Industrias TIC exceção ao tipo de uso (e ao Brasil) Atividades TIC inf. desagregadas para bens e serv. TIC construção do Setor TIC Brasil: parte do Setor Reg/Adm/: patentes e comércio internacional (M e X)

14 Página: 14/ 24 Sub-tema: Infra-estrutura (PE) Tema: Acesso e Inclusão Digital

15 Página: 15/ 24 Sub-tema: Acesso/Uso Domiciliar (PE) Tema: Acesso e Incl. Dig.

16 Página: 16/ 24 Meta: Capacitação Tema: Criação de Capacidade e Conhec/

17 Página: 17/ 24 Tema: Desenvolvimento Digital das empresas (PE)

18 Página: 18/ 24 Tema Atividades TIC - Setor TIC (PE)

19 Página: 19/ 24 Considerações sobre os indicadores maiores lacunas informacionais: ótica dos indicadores de políticas públicas Temática Sub-divisão: Acesso Coletivo Sub-tema : Massificação do Acesso Tema: Acesso e Inclusão Digital Transparência e Eficiência Pública /Gov.Eletrônico Metas/segmentos: Software Livre, Redes de Pesquisa e Educação, C&T, Indústrias Criativas e de Conteúdo Tema: Criação de Capacidades e de Conhecimentos dificuldades desde a definição dos indicadores ausência recomendações internacionais foco países desenvolvidos: knowledge-base economy como: Creation and diffusion on knowledge e-Lac não sugere indicadores / linhas de ação instrumento importante para sinalizar as necessidades Reg.

20 Página: 20/ 24 Considerações sobre os indicadores aponta o Partnership os países em desenvolvimento terão que responder com indicadores adicionais [e específicos] voltados às suas necessidades de políticas nacionais, uma vez que estas necessidades deverão estar apenas parcialmente cobertas pela lista básica de indicadores. (UNCTAD, 2005, p.41) Políticas nacionais de Massificação do Acesso Programas Acesso Coletivo: Centros Comunitários e Escolas Serviço de Atendimento ao Cidadão - GESAC - MC Telecentros de Informação e Negócios - TIN - MDIC Pontos de Cultura - MinC Programa Nacional de Informática na Educação -PROINFO- MEC Integração dos Programas de I.Digital Gov. Eletrônico Brasileiro Comitê Técnico de I.Digital Projeto Casa Brasil Programa aquisição facilitada: indivíduos e PMEs Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos Programas e iniciativas Gov. Estaduais e Municipais, ONGs etc.

21 Página: 21/ 24 avaliação dos programas: poucas as iniciativas extensão, qualidade e sustentabilidade dos CCD cláusula de sustentabilidade como indicador de sucesso ? 2 atividades em andamento - nível nacional Observatório Nacional de Inclusão Digital - SLTI/MP cadastro dos CCD: dados de usuários, técnicos e de sustentabilidade distribuição geográfica estagio atual do levantamento ? Portal Inclusão Digital quantidade e qualidade dos questionários retornados possibilidade/tempo de divulgação das informações Suplemento - Acesso às TIC - PNAD/IBGE - C.Gestor orientações Partnership/CEPAL: características uso Internet local de acesso: centro público de acesso gratuito local inferência sobre a utilização dos CCD ? Considerações sobre os indicadores

22 Página: 22/ 24 a título de conclusão: Região necessidade de estudos voltados para levantamento de dados e construção de indicadores de políticas públicas de inclusão digital que e para que se quer medir (metodológicas); como e quem deve medir (institucionais) cabe a pergunta: como as estatísticas oficiais dos PñD - os INEs - podem contribuir na redução das lacunas? levantamentos censitários a título de sugestões: Região realização pela CEPAL/OSILAC de levantamento/ inventário dos principais programas de inclusão digital qualificação (objetivo, propósito, metas etc.) e resultados metodologia: El estado de las estadísticas sobre Sociedad de la Información en los INEs unidades análise: órgãos públicos com programas Inc. Dig. 3) Considerações finais Sugestões

23 Página: 23/ 24 duas outras sugestões relacionadas ao E-LAC 2007: Tema Instrumentos de política Metas 24 Políticas de acesso universal e 26 Indicadores e medidas uma nova meta referente à urgência de apoyar e fomentar el desarrollo metodológico e institucional de construcción de indicadores relacionados à massificação do uso das TIC, com ênfase nos centros comunitários digitais o estabelecimento de programa de estudo que priorize e harmonize um conjunto de informações documentais capaz de se configurar como um elenco mínimo de comparação efetiva e objetiva entre os países da região programas de inclusão digital: metas e resultados marco regulatório Considerações finais Sugestões

24 Página: 24/ 24 Brasil: ótica oficial de estatísticas/indicadores IBGE: coordenador e produtor SNE Coordenador: construção de um Sistema de Informações de Indicadores TIC integração das diversas fontes de informação estatística e administrativa (IBGE, Ministérios, Ag. Regulad., Gestores etc.) existência inventário/diagnóstico possibilidades atuais ( Referência: Measuring the Informational Economy 2002 OECD ) Setor TIC e Produtos TIC (o lado da oferta) Consumo de Produtos e Serviços TIC – Domicílios e Empresas (lado da demanda) Recursos TIC (Investimento e Ocupação) Infra-estrutura de Internet e Redes de Telecomunicações Produtor: cumprir o programa indicadores mínimos/CEPAL realização de pesquisa TIC empresa continuidade do levantamento TIC domicílios - completo Considerações finais Sugestões

25 Página: 25/ 24 Table 1: Internet Users, Internet Penetration, Number of Personal Computers and Mobile Phone Subscribers and Penetration Source: UNCTAD Calculations based on ITU Database (UNCTAD, 2005)

26 Página: 26/ 24 No Absolutos - usuários, microcomputadores e telefones celulares dimensão dos recursos TIC no mercado valores influenciados pelo tamanho dos países Brasil e México os melhores classificados Indicadores de penetrabilidade – ponderados pela população extensão do alcance da TIC Internet enorme distância dos países da AL&C (11,4%) em relação aos Estados Unidos (63%) e Canadá (62,3%) Bahamas e Chile os melhores classificados - inferior aos 30% a maioria dos países da região não alcançam 10% Banda larga (broadband) resultados são alarmantes – baixíssima penetração grande dificuldade do acesso rápido e uso efetivo da Internet ponto central na discussão - ação dos governos para promoção efetiva da transição dos países para sociedade da informação Considerações sobre as informações da Tabla