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II Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas V Encontro de Gestores de Saúde do Interior do Amazonas Contextualização e atuação do Conasems.

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1 II Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Amazonas V Encontro de Gestores de Saúde do Interior do Amazonas Contextualização e atuação do Conasems no desenvolvimento de políticas públicas de saúde ^ Rio Preto da Eva, 18 a 22 de novembro de 2013 Denise Rinehart Assessora do CONASEMS Coordenadora Técnica do Núcleo de Participação da Comunidade na Saúde

2 CONTEXTUALIZAR Resgatar nossa história para entender que se não soubermos de onde viemos, provavelmente não saberemos para onde vamos.

3 Final dos anos 80 A VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE 1986 COSEMS O CONASEMS E OS COSEMS O SUS A REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA Inicia nos anos 70 CONSTITUIÇÃO FEDERAL-1988 CONSTITUIÇÃO FEDERAL-1988 DITADURA BOOO! DEMOCRACIA A Participação da Comunidade na Saúde: Diretriz do SUS – CF Art. 198 Principio do SUS – Lei nº 8080 Art. 7 Lei nº 8142/90 A Participação da Comunidade na Saúde: Diretriz do SUS – CF Art. 198 Principio do SUS – Lei nº 8080 Art. 7 Lei nº 8142/90

4 Temos muito a comemorar 25 anos de SUS 25 anos de CONASEMS 20 anos de COSEMS PARABÉNS!

5 Comemorar sem imobilizar......Pois ainda temos muito o que fazer! Eis alguns de nossos desafios: Eis alguns de nossos desafios: MAPARENASESCOAPMAPARENASESCOAP REGIONALIZAÇÃOREGIONALIZAÇÃO SAÚDEINDÍGENASAÚDEINDÍGENA ESPECIFICIDADESESPECIFICIDADES REDESREDES ALTA COMPLEXIDADE TRANSPORTE SANITÁRIO ACESSOACESSO SUSSUS COBERTURA de AB FATOR AMAZÔNICO ????

6 Nossos avanços TESE Carta do Norte => TESE Populações Ribeirinhas Criação da Diretoria Extraordinária das Populações Ribeirinhas Amazônia Legal Ampliação da Secretaria Extraordinária da Amazônia Legal População do Campo e da Floresta Proposta de revisão da Portaria de Saúde Integral da População do Campo e da Floresta

7 Nossos avanços Ampliação da participação dos secretários no COSEMS AMAZONAS Estruturação e fortalecimento do escritório do COSEMS AM Apoiadores e a regionalização Comunicação e Informação – Página, jornal

8 Mas tudo isso ainda é pouco! planejamento Retomada do processo de planejamento do COSEMS; interfederativas Fortalecimento das relações interfederativas SESAI Aproximação com SESAI; médicos Captação e fixação de médicos – Mais médicos – considerando especialistas; Regionalização Regionalização – 95% da MAC na capital; Atenção Básica Atenção Básica ordenadora da rede e coordenadora do cuidado

9 Superar Desafios ainda é preciso! Financiamento Financiamento suficiente e estável; EspecificidadesRegionais Especificidades Regionais, sua metodologia – definir o que, quando e para quem; incentivos Estratégia dos incentivos federais por programas – perda de autonomia do gestor local e limite prudencial da LRF; Técnico e financeiro Apoio Técnico e financeiro da Secretaria de Estado da Saúde – Lei art. 17 inc. III Nordeste Pai DÉguaNordeste Pai DÉgua

10 Superar Desafios ainda é preciso! PROMOÇÃO DA EQUIDADE fatodireito; Igualdade de fato e de direito; tutela verticalidade; Romper com a lógica da tutela e a verticalidade; perpetuam iniquidades; Reverter Estratégias que perpetuam iniquidades;

11 MUITO OBRIGADA! Denise Rinehart ASSESSORA DO CONASEMS Celular


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