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VII Conse - Congresso Nacional dos Engenheiros Superar a crise para crescer Marcos Cintra 25 de setembro de 2009 www.marcoscintra.org.

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1 VII Conse - Congresso Nacional dos Engenheiros Superar a crise para crescer Marcos Cintra 25 de setembro de 2009

2 Sistema financeiro sólido no Brasil (Brasil e países selecionados) 8% é o indicado no acordo Basiléia II Quanto menor = maior risco Fonte: Banco Mundial

3 Mercado imobiliário brasileiro pouco alavancado ( % crédito imobiliário no PIB) Problema do subprime Fonte:Global Property Guide e Banco Centrais

4 Reservas internacionais ajudaram a amenizar a crise no Brasil (US$ milhões / Dez-2008) Fonte: EIU

5 Condição fiscal ajudou a amenizar a crise no Brasil (Déficit fiscal de países selecionados -% PIB) Fonte: Standard & Poors

6 Gastos de países selecionados para enfrentar a crise (% PIB) Fonte: OIT

7 Desempenho brasileiro melhor na comparação com os países ricos e o mundo (% crescimento do PIB) Fonte: Global Development Finance / Banco Mundial

8 Recuperação do PIB é puxado pelo consumo das famílias (2º trimestre 2008 = 100)

9 Desoneração tributária como medida anticíclica = ameniza desemprego e estimula o consumo Alíquotas intermediárias para o IRPF (7,5% e 22,5%) eleva a renda disponível Redução IOF para crédito à pessoa física reduz custo do crédito Redução temporária do IPI para veículos, material de construção e eletrodomésticos eleva o poder aquisitivo

10 Massa salarial real é crescente (comparação do mês de 2009 com o mesmo período de 2008) Refere-se ao produto do rendimento real no trabalho principal pelo pessoal ocupado

11 Vendas de veículos no mercado interno desacelera com a crise e se recupera com os estímulos (jan/2008 – jun/2009) Fonte: Anfavea

12 Vendas no varejo de alimentos, bebidas e fumo em supermercados e hipermercados (jan/2008 – jul/2009) (jan/2008 = 100) As vendas cresceram 12% em relação a jan/08, 5% em relação a jan/09 e 10% em relação a jul/08 Fonte: IBGE

13 Redução de impostos estimulou o consumo e amenizou os efeitos da crise sobre o mercado de trabalho A reforma tributária deveria caminhar no sentido de reduzir a carga de impostos para alavancar o mercado doméstico e os investimentos Mas, qual reforma tributária atende as necessidades do país?

14 Brasil: carga tributária de país rico Países Renda per capita (US$) Tributos / PIB (%) Suécia Dinamarca França Noruega Itália Reino Unido Alemanha Brasil Uruguai Japão Estados Unidos Coréia do Sul Argentina México Chile Rússia China Índia Países Renda per capita (US$) Tributos / PIB (%) Noruega Dinamarca Suécia Estados Unidos Reino Unido Alemanha França Japão Itália Coréia do Sul Chile México Rússia Uruguai ,3 Argentina Brasil China ,7 Índia Fontes: Banco Mundial e FMI

15 Brasil: aberração de impostos nos preços (reduz poder aquisitivo) ProdutosImpostos sobre preços Quilo de café36,5% Par de sapato37,4% Roupas37,8% Automóvel 1.039,3% Quilo de açúcar40,5% Telefone celular41,0% Conta de luz45,8% Conta de telefone46,7% Refrigerante47,0% Gasolina53,0% Cerveja56,0%

16 Fonte: IBPT Países Carga tributária s/ Salário bruto (%) Dinamarca42,9 Brasil42,5 Bélgica41,4 Alemanha41,2 Finlândia31,7 Suécia31,2 Noruega28,8 Holanda28,7 Uruguai28,4 Itália28,1 França26,5 Canadá25,7 Argentina27,7 Estados Unidos24,3 Suíça21,5 Espanha19,2 Portugal16,5 Japão16,2 México9,1 Coréia8,7 Brasil: aberração de impostos nos salários (reduz a renda disponível)

17 Estimativa de impostos sonegados pelas empresas em 2008 é maior que os R$ 192 bi arrecadados com o IR (Elevada sonegação = sobrecarga sobre assalariados e empresas formais) Ano Faturamento das empresas brasileiras (R$ bi) Estimativa faturamento não declarado (R$ bi) Faturamento não declarado / faturamento total Estimativa tributos sonegados (R$ bi) ,6539,131,7%85, ,8587,731,7%97, ,9676,231,7%114, ,2748,431,7%130, ,51.028,739,3%191, ,01.112,539,3%219, ,11.215,135,8%220, ,81.272,430,8%214, ,21.322,525,1%200,3 Fonte: IBPT - com base nos balanços de fiscalização da SRF, INSS, Sefaz (Estados), SF (capitais) e em 9925 autos de infração lavrados contra empresas

18 Brasil: Custo de conformidade absorve até 5,8% do PIB (O custo dos impostos para as empresas no Brasil reduz potencial de investimentos) Fonte: Bertolucci, A. V. Dissertação de Mestrado, FEA/USP, Faixas de faturamento Custo de conformidade Custos de administração Custos operacionais tributários Até 100 mi5,8%1,5%7,3% De R$ 100 mi a R$ 1000 mi1,9%0,5%2,4% De R$ 1000 a R$ 5000 mi1,3%0,3%1,6% Acima de R$ 5000 mi0,2%0,05%0,25% Total0,8%0,2%1,0%

19 Alíquotas da reforma do governo e a do IUT (IU sobre Valor Agregado – IUVA x IU sobre Transações Financeiras - IUT) TributosAlíquota IRPF, IRPJ, IPI e IOF1,37% CSLL, INSS Patronal, Cofins, "S, Salário-Educação, CIDE e Previdência Governo 2,36% ICMS, IPVA e ITCM1,63% ISS, IPTU e ITBI0,26% IUT5,62% IUT 5,62% 13,3%IVA-F 9,9%Cofins 2,2%PIS 0,7%Salário-Educação 0,5%Cide-Combustíveis Alíquota com base na arrecadação 2008 Tributos PEC 233/08 14,5%IVA-F com INSS 1,2%30% do INSS (6/20) ICMS com base ISS 14,5% IUVA29,0%

20 O que é o Imposto Único sobre Transações Financeiras (IUT) Um imposto substitui todos os tributos arrecadatórios Permanecem tributos que são instrumentos de regulação e de política econômica (ITR e comércio exterior) Permanecem tributos previdenciários e poupança do trabalhador (INSS trabalhador e outros segurados, FGTS e PIS)

21 Como funciona o Imposto Único Fato gerador transações bancárias Alíquota incide igualmente no crédito e no débito Arrecadação automática eletrônica Tributo não-declaratório Partilha União, Previdência, Estados e municípios será automática eletrônica e instantânea Saques e depósitos em dinheiro sobretaxado em dobro Mercados financeiro e de capitais tributação sobre os rendimentos reais

22 Impacto do IUT e do sistema atual sobre os preços relativos Setores IUT 2,81% ICMS+IPI+ INSS+ISS Arroz em casca16,0431,54 Milho em grão15,2332,90 Trigo em grão e outros cereais16,5134,39 Cana-de-açúcar16,7334,79 Soja em grão16,3834,42 Outros produtos e serviços da lavoura14,5332,43 Mandioca15,0733,07 Fumo em folha16,8152,02 Algodão herbáceo15,9734,00 Frutas cítricas16,5134,56 Café em grão16,6032,13 Produtos da exploração florestal e da silvicultura14,9832,64 Bovinos e outros animais vivos17,5134,39 Leite de vaca e de outros animais17,6029,25 Suínos vivos17,8134,68 Aves vivas17,7034,47 Ovos de galinha e de outras aves15,0629,68 Pesca e aqüicultura17,3728,97 Petróleo e gás natural14,9631,72 Minério de ferro17,6537,71 Carvão mineral16,1533,27 Minerais metálicos não-ferrosos16,4636,46

23 Impacto do IUT e do sistema atual sobre os preços relativos (continuação) Setores IUT 2,81% ICMS+IPI+ INSS+ISS Minerais não-metálicos15,2234,82 Abate e preparação de produtos de carne17,0632,09 Carne de suíno fresca, refrigerada ou congelada17,5433,12 Carne de aves fresca, refrigerada ou congelada16,7431,84 Pescado industrializado17,7532,72 Conservas de frutas, legumes e outros vegetais18,3533,78 Óleo de soja em bruto e tortas, bagaços e farelo de soja19,3534,46 Outros óleos e gordura vegetal e animal exclusive milho18,3333,33 Óleo de soja refinado17,4031,14 Leite resfriado, esterilizado e pasteurizado17,5632,52 Produtos do laticínio e sorvetes16,6532,40 Arroz beneficiado e produtos derivados15,5029,39 Farinha de trigo e derivados18,9033,97 Farinha de mandioca e outros15,7630,41 Óleos de milho, amidos e féculas vegetais e rações17,2032,13 Produtos das usinas e do refino de açúcar18,6133,75 Café torrado e moído16,6630,46 Café solúvel18,0133,01 Outros produtos alimentares16,8331,74 Bebidas17,9955,47 Produtos do fumo18,8558,06 Beneficiamento de algodão e de outros têxteis e fiação15,8536,17

24 Impacto do IUT e do sistema atual sobre os preços relativos (continuação) Setores IUT 2,81% ICMS+IPI+ INSS+ISS Tecelagem14,9034,83 Fabricação outros produtos Têxteis15,3435,48 Artigos do vestuário e acessórios14,0835,45 Preparação do couro e fabricação de artefatos - exclusive calçados16,2340,69 Fabricação de calçados15,9036,49 Produtos de madeira - exclusive móveis16,6739,57 Celulose e outras pastas para fabricação de papel16,9034,98 Papel e papelão, embalagens e artefatos15,5338,33 Jornais, revistas, discos e outros produtos gravados13,4326,42 Gás liquefeito de petróleo16,6532,16 Gasolina automotiva19,9439,04 Gasoálcool16,0534,37 Óleo combustível18,2835,03 Óleo diesel16,9131,68 Outros produtos do refino de petróleo e coque16,6032,95 Álcool17,3133,87 Produtos químicos inorgânicos14,8531,00 Produtos químicos orgânicos14,0928,50 Fabricação de resina e elastômeros13,9930,91 Produtos farmacêuticos11,7731,66 Defensivos agrícolas15,5732,74 Perfumaria, sabões e artigos de limpeza14,9850,72

25 Impacto do IUT e do sistema atual sobre os preços relativos (continuação) Setores IUT 2,81% ICMS+IPI+ INSS+ISS Tintas, vernizes, esmaltes e lacas15,2635,46 Produtos e preparados químicos diversos14,7638,39 Artigos de borracha15,4637,99 Artigos de plástico15,1034,92 Cimento16,1635,47 Outros produtos de minerais não-metálicos15,4636,03 Gusa e ferro-ligas17,5139,71 Semi-acabacados, laminados planos, longos e tubos de aço16,5337,94 Produtos da metalurgia de metais não-ferrosos15,7537,46 Fundidos de aço17,2040,14 Produtos de metal - exclusive máquinas e equipamento15,6838,72 Máquinas e equipamentos, inclusive manutenção e reparos15,2933,52 Eletrodomésticos15,7139,37 Máquinas para escritório e equipamentos de informática14,2539,79 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos14,7838,17 Material eletrônico e equipamentos de comunicações13,5535,93 Aparelhos/instrumentos médico-hospitalar, medida e óptico12,8141,56 Automóveis, camionetas e utilitários17,4437,91 Caminhões e ônibus17,1637,93 Peças e acessórios para veículos automotores14,9532,10 Outros equipamentos de transporte15,7335,68 Móveis e produtos das indústrias diversas13,4036,76

26 Impacto do IUT e do sistema atual sobre os preços relativos (continuação) Setores IUT 2,81% ICMS+IPI+ INSS+ISS Sucatas recicladas17,2639,83 Eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana13,2034,58 Construção14,7030,89 Comércio11,4632,92 Transporte de carga15,2532,80 Transporte de passageiro13,5531,46 Correio14,1828,12 Serviços de informação11,7124,02 Intermediação financeira e seguros10,9722,80 Serviços imobiliários e aluguel9,3021,04 Aluguel imputado18,0428,72 Serviços de manutenção e reparação11,9726,37 Serviços de alojamento e alimentação13,7437,35 Serviços prestados às empresas10,8821,94 Educação mercantil10,8123,00 Saúde mercantil17,6430,74 Serviços prestados às famílias12,0726,88 Serviços associativos13,3926,18 Serviços domésticos18,1731,59 Educação pública17,7329,45 Saúde pública16,9328,30 Serviço público e seguridade social16,8826,44

27 Impacto do IUT e do sistema atual sobre os preços relativos (continuação final) 5,88% 2,46%Desvio (*) 26,50%10,64%Amplitude 28,97%9,30%Mínima 55,47%19,94%Máxima ICMS + IPI + INSS + ISS (2) IUT (1) 2,81% Setores (*) Mostra o desvio nos preços relativos setoriais ao se aplicar impostos, relativamente a uma situação de ausência de impostos 1-arrecada 27% do PIB 2-arrecada 10,86% do PIB

28 Dois projetos podem servir como ponto de partida para o IUT PEC Extingue IR, INSS patronal, Cofins, IPI, CSLL, IOF, Salário- Educação, Sistema S e ITR Cria IMF com alíquota de 3,17% no débito e no crédito de cada lançamento nas conta bancárias PEC 242/08 Extingue INSS patronal e amplia isenção do IRPF para até R$ 30 mil/mês Cria alíquota de 0,5% sobre os débitos e de até 0,5% sobre os créditos nas contas bancárias

29 Um estudo detalhado sobre o projeto do Imposto Único pode ser obtido no livro Bank transactions: pathway to the single tax (disponível em


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