BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS

Apresentação em tema: "BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS"— Transcrição da apresentação:

1 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS APRESENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO PARÁ 4ª. Conferência Estadual do Meio Ambiente – Resíduos Sólidos Belém - PA 18/19 de Setembro, 2013 Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano SEIDURB

2 Produtos e Grupo de Trabalho
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Produtos e Grupo de Trabalho Estudos e produtos realizados: P0: Plano de Trabalho P1: Diagnóstico 1 P2: Proposta de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos P3: Validação da proposta de regionalização P4: Levantamento de Consórcios e Proposta de consórcio piloto P5: Capacitação de consórcios P6-1: Diagnóstico consolidado P6-2: Prognóstico P7: Sistema de Informação P8: Proposições de Diretrizes, Estratégias, Programas e Metas P9: Consolidação dos Produtos Grupo de Trabalho: SEMA SEIDURB IDESP Consultoria para os produtos: Empresa contratada (Brencorp Ltda.)

3 Instrumentos Legais PNRS Lei nº 12.305 (2010) BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Regionalização da Gestão de RS – Oficinas Regionais Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Instrumentos Legais PNRS Lei nº (2010) Lei nº 7.088 Lei nº Lei nº Novo código florestal Lei nº Política Nacional de Saneamento Básico (2007) Lei dos Consórcios Públicos Decreto nº 7.747 Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI (2012) Lei nº 9.605 Lei dos Crimes Ambientais Lei nº 9.433 Política Nacional de Recursos Hídricos Decreto da PNRS (2010) Lei Estadual dos Consórcios Públicos Decreto nº 7.404 Decreto Pro Catador (2010) Decreto nº 7.405

4 Outros mecanismos de implementação da PNRS
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Outros mecanismos de implementação da PNRS Instrumentos e Princípios A elaboração de Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de RS até Agosto de 2012 Recuperação de áreas degradadas por destinação inadequada O encerramento dos “lixões” até agosto de 2014 A Logística reversa A Recuperação de Materiais Recicláveis (“3Rs”) A Universalização do acesso aos serviços A Auto sustentabilidade econômico-financeira dos serviços As figuras do “poluidor pagador” e do “protetor recebedor” A reinserção social dos catadores/ estímulos financeiros projetos sociais/ recursos federais a fundo perdido O Controle social A integração com a Política Nacional de Saneamento Básico Estímulo fiscais e créditos à constituição de consórcios públicos intermunicipais Integração dos Planos de Saneamento Básico com as Políticas e Planos de Recursos Hídricos, novo código florestal e controle do uso e ocupação do solo Possibilidade de participação de capitais e gerenciamento privado nas modelagens de soluções

5 Lei dos Consórcios (11.107/ 2005) Surgimento legal e características
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Lei dos Consórcios (11.107/ 2005) Surgimento legal e características Regulamentou o Art. 241 da Constituição da República/1988 Instituiu normas gerais para contratação de Consórcios Públicos Deu ao Consórcio Público a personalidade jurídica que necessitava para contratar por todos os entes consorciados (autarquia intermunicipal) Permitiu a contratação entre todos os entes federados Deu opção para criação como pessoa jurídica de direito público (associação pública) ou de direito privado (associação civil) Como associação pública o Consórcio passa a integrar a Administração indireta de todos os entes consorciados, alterando o Art. 41 do Código Civil Sujeição às normas de direito público Controle externo do Tribunal de Contas

6 Decreto 6.017/07 – regula a Lei dos Consórcios
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Consórcios de Gestão de Resíduos Sólidos Decreto 6.017/07 – regula a Lei dos Consórcios “Art. 2º Para fins deste Decreto, consideram-se: I - consórcio público: pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, na forma da Lei nº , de 2005, para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos”

7 Constituição dos Consórcios Públicos
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Constituição dos Consórcios Públicos

8 Sistema Estadual de Informação sobre Resíduos Sólidos (SEIRS)
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Sistema Estadual de Informação sobre Resíduos Sólidos (SEIRS) Objetivo: Coletar e organizar informações para criação de um banco de dados Importância: Visualização dos dados por município Emissão de relatórios consolidados Características do sistema Linguagens de programação WEB e de código aberto Sistema fechado para acesso de órgãos do Governo do Estado Acessível a partir de qualquer computador conectado à internet através senha, acesso protegido.

9 Exemplo Inventário de aterros, sistema CETESB
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Exemplo Inventário de aterros, sistema CETESB 1997 Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos - IQR 2011

10 Exemplo da tela BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Exemplo da tela

11 “Hardware” “Software” Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Saúde Pública: Coleta Inclusividade/ Controle Social: Usuário, Catador, Fornecedor “Boa Governança”: Instituições adequadas & Políticas pro-ativas Meio Ambiente: Disposição Final Físico Gestão Recursos Naturais: “3 R” Sustentabilidade financeira “Hardware” “Software”

12 Hierarquização e inter-relação conforme PNRS
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Enquadramento de Planos de Resíduos Sólidos Hierarquização e inter-relação conforme PNRS Abrangência

13 Saúde Pública e tópicos de coleta
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Resumo de resultados do diagnóstico Saúde Pública e tópicos de coleta Coleta RSU Taxa de cobertura: 80% Dinâmica contrária às tendências do País e Região N 22% de RSD gerados em zonas rurais RSS 90% destinados à tratamento adequado Carência de Planos de Gerenciamento de RSS RCD 10% coletados e destinados de forma regular 80% de geração difusa (pequenos geradores)

14 Meio Ambiente e tópicos de disposição final
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Resumo de resultados do diagnóstico Meio Ambiente e tópicos de disposição final Disposição final 89% de RSU destinados à disposição final não adequada (“Lixões”) Situação legal PNRS determina disposição final adequada atè 10/2014 “Lixão” implica em crime ambiental (Prefeito)

15 Recursos Naturais e tópicos de “3R"
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Resumo de resultados do diagnóstico Recursos Naturais e tópicos de “3R" Recuperação de materiais recicláveis 7 entre 12 municípios polo com projetos de CS Sem informação de abrangência Sem sistematização e Planos de Coleta Seletiva Dimensão Social e Ambiental Falta de dados e sistemática Potencial de t/d de material seco reciclável (2015) 2.732 t/d de resíduos orgânicos (2015). Condições desfavoráveis para compostagem Coleta Seletiva e Educação Amb. Potencial: postos de emprego na triagem (2031) Considerando cenário de coleta seletiva (100%) nas proposições (2031: 65% do material seco reciclável evitado nos aterros sanitários)

16 Provedores de serviços
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Resumo de resultados do diagnóstico Inclusividade social, dos usuários e dos fornecedores de serviços Usuários 6 entre 12 municípios polo com cooperativas de catadores Sem sistemática de integração aparente à gestão de RSU Projeto “Pró Catador” promovida pela SEAS: até 12/2015 Provedores de serviços Baixa inclusividade dos usuários Pesquisas de satisfação com os serviços ou fóruns para a participação dos munícipes (“FLIC”) não foram identificados Catadores Não há evidência de contratação de microempresários e cooperativas de catadores para serviços específicos de limpeza urbana Aspecto é contemplado nos resultados esperados do projeto “Pro Catador”

17 Políticas proativas e “Boa Governança”
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Resumo de resultados do diagnóstico Políticas proativas e “Boa Governança” Gestão intermunicipal 2 entre 12 municípios polo com PGIRS elaborado, conforme PNRS Crescimento de geração de RSU acima da média nacional e região norte Grandes desafios para os sistemas municipais de gestão de RSU para acompanhar esta dinâmica com uma estrutura gerencial adequada Gestão de RS nível Estado Regionalização da gestão dos RSU apontada como estratégia de adequação dos instrumentos da gestão aos desafios do setor. Não existem ainda consórcios formados e implementados. Quatro consórcios de gestão de RSU em diferentes estágios de formação identificados Gestão de RS nos Municípios Divisão não sistemática de tarefas de gestão da temática, entre os órgãos estaduais envolvidos, principalmente SEMA, SEIDURB e SEAS Existência de GT para elaboração do PEGIRS (SEMA, SEIDURB, IDESP) Melhorias na organização do sistema de gestão de resíduos sólidos ao nível do Estado são de fundamental importância

18 Gestão financeira do setor
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Resumo de resultados do diagnóstico Viabilidade e sustentabilidade financeira Apenas a metade dos MP sabem informar alguns custos de operação. Apenas a metade dos Municípios Polo informaram custos de operação Preços unitários variam entre R$ 10 e R$ 115 por tonelada, ou R$ 4,00 e 38,50 por habitante e ano (coleta, transporte, tratamento e disposição final). 5 entre 12 Mun. Polo cobram taxa de limpeza pública (TLP). Dois destes municípios não sabem/ não informam custos dos serviços. Falta de transparência e sistemâtica leva a insustentabilidade financeira do setor Gestão financeira do setor

19 “não gestão”  $ não resolve
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Regionalização: Porque regionalizar? Problemas do setor inexistência de órgãos adequadamente estruturados nos municípios projetos inadequados de instalações para o manejo de resíduos sólidos desconhecimento e falta de transparência dos custos dificuldades orçamentárias dos municípios, falta de recursos para a operação de instalações de manejo inexistência de cobrança pela prestação dos serviços “não gestão”  $ não resolve falta de capacitação de profissionais descontinuidade administrativa com a troca dos dirigentes falta de planejamento falta de escala na prestação dos serviços contratos mal gerenciados incapacidade dos órgãos municipais em contratar financiamentos legislação ao nível municipal insuficiente

20 Benefícios para o setor com a Regionalização da Gestão
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Benefícios para o setor com a Regionalização da Gestão Minimização dos valores dos investimentos e custos operacionais, realizando Economias de Escala Regras regionalizadas de utilização dos serviços, efeitos sinergéticos através de projetos regionais (de educação ambiental, cooperativas de catadores, sistemas de cobrança etc.) Operação através de consórcios com equipe profissionalizada, concursada, independente de troca de gestões municipais, e maior potencial de capacitação Melhor utilização de tecnologias, através equipe profissional e tecnologias adequadas para o contexto regional. Prioridade no acesso a recursos da União Planejamento e gestão compartilhada, planos inter-municipais

21 Critérios Técnicos para configuração das Regionais
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Critérios Técnicos para configuração das Regionais Desenho de cenários de aterros sanitários regionais, com ou sem estação de transferência Quantidades de RSU, geração de resíduos (Hab., Pop. Urbana e Rural) Distâncias entre polos de geração Disponibilidade de logística (estradas, qualidade, sazonalidades) Projetos existentes de Aterros Sanitários Custos de Obras de Aterros Sanitários Custos de operação de Aterro Sanitário Custos de Transporte, sem e com estação de transferência  Comparação de cenários com POSSIBILIDADE DE VIABILIDADE e definição do CENÁRIO ECONOMICAMENTE MAIS VANTAJOSO

22 Regionalização da Gestão de RSU
144 Municípios 25 agrupamentos municipais com 77 municípios em consórcios operacionais e Aterros Sanitários Regionais (ASR) 13 Municípios com Aterros Sanitários Municipais (ASM) 54 Municípios com Aterros Sanitários de Pequeno Porte (ASPP)

23 Indicadores ao nível do Estado
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Indicadores ao nível do Estado Custos de Investimento ~ R$ de diferença em investimentos Custos de Operação ~ R$ por ano de diferença em custos de operação

24 Processo de Validação da Proposta de Regionalização
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Processo de Validação da Proposta de Regionalização 12 oficinas regionais nos Municípios Polo das Regiões de Integração

25 Prognóstico Objetivo:
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Prognóstico Objetivo: Estimativa da geração dos resíduos sólidos urbanos no horizonte de 20 anos, a partir de duas variáveis bases: Projeção populacional (Fonte: IDESP) Geração per capita de resíduos sólidos (Fonte: Atlas D-Waste) Cenários: Cenário I: Aproveitamento desfavorável de Material Seco Reciclável e Resíduos Orgânicos Cenário II: Aproveitamento favorável de Material Seco Reciclável e Resíduos Orgânicos

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27 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Prognóstico de geração e disposição final de RSU Cenário II – Aproveitamento favorável de materiais recicláveis

28 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Proposições Diretrizes (responde à pergunta „o que“?) – quais são as diretrizes específicas que deverão ser atendidas pelo plano? Estratégias (... „como“?) – quais são as estratégias de implementação – legais, instalações equipamentos, mecanismos de monitoramento e controle – necessários para cumprimento do plano? Programas e objetivos, projetos e objetivos, ações (... „com quem“?) – quais são os agentes públicos e privados? 12 Programas, 39 Projetos Metas (... „quanto“ e „quando“?) – quais são os resultados e prazos a serem perseguidos pelas ações concebidas?

29 Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Pará é deficiente
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Arvore de Problemas em base do Diagnóstico Riscos de saúde para a população urbana e rural Poluição de solo, de águas superficiais e de mananciais Desperdícios energéticos e de recursos naturais Problemas sociais de catadores de materiais continuam Problemas de financiamento para o setor EFEITOS Saneamento urbano deficiente, também em assentamentos humanos rurais Poluição difusa por resíduos Lacunas de monitoramento e controle ambiental implica em riscos ambientais e de saúde pública Áreas degradadas por lixões implicam em riscos ambientais Desatualização tecnológica para tratamento de resíduos e recicláveis Cooperativas de catadores não sustentáveis Crimes ambientais cometidos pelos gestores públicos Sistemas de LU financeiramente não sustentáveis PROBLEMA CENTRAL Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Pará é deficiente Saúde Pública Meio Ambiente Recursos Naturais Inclusividade Políticas Sustentabilidade Financeira Quantidades elevadas de resíduos enviados para disposição final Existência de lixeiras selvagens de RSU Aterros irregulares de “entulhos” Não cumprimento dos prazos da PNRS Condições regionais não favoráveis para aproveitamento aeróbico de resíduos úmidos Não cooperação com a LU Não qualifica para incentivos previstos na PNRS Ações não coordenadas e de baixa eficiência, sobreposições de responsabilidades, conflitos Baixa taxa de recuperação de resíduos recicláveis secos e úmidos Geração, tratamento e destino de outros resíduos desconhecido (Industriais, Agrossilvopastoris, Mineração, Portuários) Postura de desinteresse no sistema de limpeza urbana Poucos municípios com PGIRS elaborado Poucas iniciativas de gestão intermunicipal de RSU Usuários não cobram serviços de qualidade Mal uso de verbas públicas Baixa taxa de coleta de RSU, em comparação com o cenário nacional Baixa taxa de coleta de RCD e Volumosos Disposição final de RSU não adequada Não qualifica para incentivos previstos na PNRS CAUSAS Instituições estaduais não preparadas para exigências de gestão de RS Ausência de dados de recuperação de materiais recicláveis, e de projetos e planos de Coleta Seletiva e de Educação Ambiental Controle social inexistente Gastos com sistema de LU desconhecidos e/ou não transparentes Existência de lixões Catadores informais e cooperados não incluídos nos sistemas de gestão de RSU Pouca ou nenhuma cobrança pelos serviços de LU Alta taxa de resíduos rurais sem coleta regular Iniciativas formais e informais de recuperação de materiais recicláveis não sistematizadas População sem canais diretos de comunicação para a gestão de RSU Instituições municipais não preparadas para enfrentar novos desafios Exigências de gestão de RSU não compatíveis com instituições municipais Gestão de RS fragmentada ao nível do Estado ELEMENTOS FÍSICOS ELEMENTOS DE GESTÃO

30 Arvore de Objetivos FIM OBJETIVO CENTRAL MEIO BRENCORP
CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Arvore de Objetivos Gestão sustentável de Resíduos Sólidos no Estado do Pará Contribuição para a saúde da população urbana e rural Poluição de solo, de águas superficiais e de mananciais por RS evitada Aproveitamento energético e contribuição para gestão eficiente de recursos naturais Cooperativas de Catadores são um elo formalizado na gestão de RSU FIM Saneamento urbano adequado, também em assentamentos humanos rurais Poluição difusa por resíduos eliminada e controlada Monitoramento e controle ambiental controla riscos ambientais e para a saúde pública causados pelos RS Remediação, monitoramento e controle de áreas contaminadas por lixões Uso de tecnologias adequadas para tratamento de resíduos e recicláveis Cooperativas de catadores contribuem significativamente na recuperação de materiais recicláveis Modelo sustentável de financiamento para o setor implementado OBJETIVO CENTRAL Gestão adequada e estruturada de Resíduos Sólidos no Estado do Pará, nos horizontes temporais de curto, médio e longo prazo, correspondendo aos regulamentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos Saúde Pública Meio Ambiente Recursos Naturais Inclusividade Políticas Sustentabilidade Financeira Controle de poluição difusa por RSU (“littering”) em espaços urbanos e assentamentos humanos rurais Quantidades reduzidas de resíduos enviados para disposição final Sistemas regionalmente apropriados de tratamento de resíduos úmidos incentivados Postura de interesse no sistema e Cooperação com a limpeza urbana Qualificação para incentivos previstos na PNRS Ações coordenadas e eficientes ao nível do Governo Estadual Usuários cobram e monitoram serviços de qualidade Bom uso de verbas públicas Tratamento adequado de RCD e Volumosos Cumprimento das exigências da PNRS Geração de resíduos específicos conhecido, com tratamento e destino final adequado Taxa elevada de recuperação de resíduos recicláveis secos e úmidos MEIO Qualificação para incentivos previstos na PNRS Municípios com PGIRS elaborado e em execução Instituições responsáveis para gestão de RSU compatíveis com exigências do setor Instituições estaduais preparadas para exigências de gestão de RS Contribuições significativas e socialmente diferenciadas para financiamento do setor Universalização da coleta de RSU, com taxa de coleta correspondendo ao cenário nacional Controle de poluição difusa por RCD e Volumosos Controle social existente Dados de recuperação de materiais recicláveis monitorados, Coleta Seletiva e Educação Ambiental em base de planos implementado Catadores cooperados incluídos nos sistemas de gestão de RSU População dispõe de canais diretos de comunicação para a gestão de RSU Iniciativas de recuperação de materiais recicláveis sistematizadas e formalizadas Instituições municipais são preparadas para enfrentar novos desafios Atuação de um sistema de gestão compartilhada de RS ao nível do Estado Cobrança pelos serviços de LU, sem vínculo para IPTU Gastos com sistema de LU conhecidos e transparentes Resíduos rurais com sistemas adequados de coleta Sistemas de coleta de RCD e Volumosos funcionando Disposição final de RSU adequada Áreas degradadas por lixões recuperadas Gestão intermunicipal de RSU ELEMENTOS FÍSICOS ELEMENTOS DE GESTÃO

31 Temática T3 Gestão de Resíduos Sólidos T3.1 Inclusividade da gestão de resíduos sólidos T3.2 Políticas proativas da gestão de resíduos sólidos T3.3 Sustentabilidade financeira da gestão de resíduos sólidos Diretriz D3.1 Promoção da inclusividade da gestão de resíduos sólidos para usuários e fornecedores de serviços D3.2 Desenvolvimento e promoção de políticas proativas da gestão de resíduos sólidos D3.3 Promoção da sustenatbilidade financeira da gestão de resíduos sólidos Estratégias E3-1 Inclusão dos usuários, catadores e fornecedores de serviços na gestão dos resíduos sólidos E3-2 Fortalecimento da gestão dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através de políticas proativas, soluções consorciadas e apoio à logística reversa E3-3 Assegurar linhas de financiamento e refinanciamento pelos serviços pretados, visando à sustentabilidade financeira do setor Programa Programa 12 Programa de fortalecimento da gestão pública dos resíduos sólidos Objetivo Os atores e organismos públicos e privados envolvidos estão capacitados e instrumentados para a gestão sustentável dos resíduos sólidos Meta 18 Programas de inclusão dos usuários e fornecedores de serviços de GRSU nos municípios Meta 19 Apoio à implantação dos PGIRSU municipais e intermunicipais Meta 20 Apoio aos consórcios intermunicipais de GRSU Meta 21 Implementação do PERS Meta 22 Apoio a instrumentos de cobrança dos serviços de LU nos municípios Projeto Projeto 12.5 Projeto de implementação do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos Objetivo O Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos é detalhado e implementado Ações A12.5.1 Assegurar compromisso da alta gestão do Estado para implementação do PERS e um relacionado projeto de implementação, através de criação de um Grupo de Trabalho intersecretarial e decreto do Governador do Estado A12.5.2 Definir GT com os principais envolvidos ao nível do Estado, com representantes do setor privado, população e catadores envolvidos A12.5.3 Contratar moderação externa com experiência na área de resíduos sólidos e moderação e elaboração de projetos da mesma amplitude A12.5.4 Promover oficinas com o GT, definir atribuições, distribuir tarefas, elaborar cronograma de formulação do projeto de implementação A12.5.5 Definir fontes e desenvolver projeto de financiamento A12.5.6 Elaborar projeto de impelementação do PERS, apresentar e discutir com o público envolvido Exemplo para formulação de Diretrizes, Estratégias, Programas/ Objetivos, Metas, Projetos/ Objetivos e Ações

32 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Proposições: Proposta de organograma do sistema estadual de gestão de resíduos sólidos Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) Deliberativo SEMA SEIDURB Unidade Executiva de Resíduos Sólidos Executivo SEAS IDESP Órgãos Complementares Contribuição Secretaria de Obras Secretaria de Saúde Secretaria de Fazenda Secretaria de Educação Secretaria de Tecnologia Associações e consórcios intermunicipais Fórum Lixo & Cidadania Universidades Municípios Vigilância Sanitária ONGs, Cooperativas e Associações de Catadores

33 Juntar os envolvidos e definir um Plano de Implementação!
BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Que faço para implementar o plano? Juntar os envolvidos e definir um Plano de Implementação! Muito Obrigado! Contatos Paulo Gonçalves Filho Thilo Schmidt