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BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS APRESENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO PARÁ 4ª. Conferência.

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1 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS APRESENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO ESTADO DO PARÁ 4ª. Conferência Estadual do Meio Ambiente – Resíduos Sólidos Belém - PA 18/19 de Setembro, 2013 Secretaria de Estado do Meio Ambiente SEMA Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano SEIDURB

2 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Produtos e Grupo de Trabalho Estudos e produtos realizados: P0:Plano de Trabalho P1:Diagnóstico 1 P2:Proposta de Regionalização da Gestão de Resíduos Sólidos P3:Validação da proposta de regionalização P4:Levantamento de Consórcios e Proposta de consórcio piloto P5:Capacitação de consórcios P6-1:Diagnóstico consolidado P6-2:Prognóstico P7:Sistema de Informação P8:Proposições de Diretrizes, Estratégias, Programas e Metas P9:Consolidação dos Produtos Grupo de Trabalho: SEMA SEIDURB IDESP Consultoria para os produtos: Empresa contratada (Brencorp Ltda.) Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará

3 Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Regionalização da Gestão de RS – Oficinas Regionais BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS PNRS Lei nº (2010) Lei nº Lei nº Lei nº Novo código florestal Lei nº Política Nacional de Saneamento Básico (2007) Lei dos Consórcios Públicos Decreto nº Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI (2012) Lei nº Lei dos Crimes Ambientais Lei nº Política Nacional de Recursos Hídricos Lei Estadual dos Consórcios Públicos Decreto Pro Catador (2010) Decreto nº Decreto nº Decreto da PNRS (2010) Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Instrumentos Legais

4 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Instrumentos e Princípios A elaboração de Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de RS até Agosto de 2012 Recuperação de áreas degradadas por destinação inadequada O encerramento dos lixões até agosto de 2014 A Logística reversa A Recuperação de Materiais Recicláveis (3Rs) A Universalização do acesso aos serviços A Auto sustentabilidade econômico-financeira dos serviços As figuras do poluidor pagador e do protetor recebedor A reinserção social dos catadores/ estímulos financeiros projetos sociais/ recursos federais a fundo perdido O Controle social A integração com a Política Nacional de Saneamento Básico Estímulo fiscais e créditos à constituição de consórcios públicos intermunicipais Integração dos Planos de Saneamento Básico com as Políticas e Planos de Recursos Hídricos, novo código florestal e controle do uso e ocupação do solo Possibilidade de participação de capitais e gerenciamento privado nas modelagens de soluções Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Outros mecanismos de implementação da PNRS

5 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Regulamentou o Art. 241 da Constituição da República/1988 Instituiu normas gerais para contratação de Consórcios Públicos Deu ao Consórcio Público a personalidade jurídica que necessitava para contratar por todos os entes consorciados (autarquia intermunicipal) Permitiu a contratação entre todos os entes federados Deu opção para criação como pessoa jurídica de direito público (associação pública) ou de direito privado (associação civil) Como associação pública o Consórcio passa a integrar a Administração indireta de todos os entes consorciados, alterando o Art. 41 do Código Civil Sujeição às normas de direito público Controle externo do Tribunal de Contas Surgimento legal e características Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Lei dos Consórcios (11.107/ 2005)

6 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Decreto 6.017/07 – regula a Lei dos Consórcios Art. 2º Para fins deste Decreto, consideram-se: I - consórcio público: pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, na forma da Lei nº , de 2005, para estabelecer relações de cooperação federativa, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Consórcios de Gestão de Resíduos Sólidos

7 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Constituição dos Consórcios Públicos Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará

8 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Características do sistema 1.Linguagens de programação WEB e de código aberto 2.Sistema fechado para acesso de órgãos do Governo do Estado 3.Acessível a partir de qualquer computador conectado à internet através senha, acesso protegido. Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições Importância: Visualização dos dados por município Emissão de relatórios consolidados Objetivo: Coletar e organizar informações para criação de um banco de dados Sistema Estadual de Informação sobre Resíduos Sólidos (SEIRS)

9 Exemplo Inventário de aterros, sistema CETESB BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Índice de Qualidade de Aterro de Resíduos - IQR

10 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Exemplo da tela

11 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Gestão Físico Saúde Pública: Coleta Meio Ambiente: Disposição Final Recursos Naturais: 3 R Boa Governança: Instituições adequadas & Políticas pro-ativas Inclusividade/ Controle Social: Usuário, Catador, Fornecedor Sustentabilidade financeira Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos Hardware Software Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará

12 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Enquadramento de Planos de Resíduos Sólidos Hierarquização e inter-relação conforme PNRS Abrangência Abrangência Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará

13 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Resumo de resultados do diagnóstico Saúde Pública e tópicos de coleta Taxa de cobertura: 80% Dinâmica contrária às tendências do País e Região N 22% de RSD gerados em zonas rurais Coleta RSU 90% destinados à tratamento adequado Carência de Planos de Gerenciamento de RSS RSS 10% coletados e destinados de forma regular 80% de geração difusa (pequenos geradores) RCD Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará

14 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Resumo de resultados do diagnóstico Meio Ambiente e tópicos de disposição final 89% de RSU destinados à disposição final não adequada (Lixões) Disposição final PNRS determina disposição final adequada atè 10/2014 Lixão implica em crime ambiental (Prefeito) Situação legal Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará

15 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Resumo de resultados do diagnóstico Recursos Naturais e tópicos de 3R" 7 entre 12 municípios polo com projetos de CS Sem informação de abrangência Sem sistematização e Planos de Coleta Seletiva Recuperação de materiais recicláveis Falta de dados e sistemática Potencial de t/d de material seco reciclável (2015) t/d de resíduos orgânicos (2015). Condições desfavoráveis para compostagem Dimensão Social e Ambiental Potencial: postos de emprego na triagem (2031) Considerando cenário de coleta seletiva (100%) nas proposições (2031: 65% do material seco reciclável evitado nos aterros sanitários) Coleta Seletiva e Educação Amb. Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará

16 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Resumo de resultados do diagnóstico Inclusividade social, dos usuários e dos fornecedores de serviços 6 entre 12 municípios polo com cooperativas de catadores Sem sistemática de integração aparente à gestão de RSU Projeto Pró Catador promovida pela SEAS: até 12/2015 Usuários Baixa inclusividade dos usuários Pesquisas de satisfação com os serviços ou fóruns para a participação dos munícipes (FLIC) não foram identificados Provedores de serviços Não há evidência de contratação de microempresários e cooperativas de catadores para serviços específicos de limpeza urbana Aspecto é contemplado nos resultados esperados do projeto Pro Catador Catadores Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará

17 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Resumo de resultados do diagnóstico Políticas proativas e Boa Governança 2 entre 12 municípios polo com PGIRS elaborado, conforme PNRS Crescimento de geração de RSU acima da média nacional e região norte Grandes desafios para os sistemas municipais de gestão de RSU para acompanhar esta dinâmica com uma estrutura gerencial adequada Gestão intermunicipal Regionalização da gestão dos RSU apontada como estratégia de adequação dos instrumentos da gestão aos desafios do setor. Não existem ainda consórcios formados e implementados. Quatro consórcios de gestão de RSU em diferentes estágios de formação identificados Gestão de RS nível Estado Divisão não sistemática de tarefas de gestão da temática, entre os órgãos estaduais envolvidos, principalmente SEMA, SEIDURB e SEAS Existência de GT para elaboração do PEGIRS (SEMA, SEIDURB, IDESP) Melhorias na organização do sistema de gestão de resíduos sólidos ao nível do Estado são de fundamental importância Gestão de RS nos Municípios Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará

18 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Resumo de resultados do diagnóstico Viabilidade e sustentabilidade financeira Apenas a metade dos Municípios Polo informaram custos de operação Preços unitários variam entre R$ 10 e R$ 115 por tonelada, ou R$ 4,00 e 38,50 por habitante e ano (coleta, transporte, tratamento e disposição final). 5 entre 12 Mun. Polo cobram taxa de limpeza pública (TLP). Dois destes municípios não sabem/ não informam custos dos serviços. Falta de transparência e sistemâtica leva a insustentabilidade financeira do setor Apenas a metade dos MP sabem informar alguns custos de operação. Gestão financeira do setor Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará

19 falta de capacitação de profissionais descontinuidade administrativa com a troca dos dirigentes falta de planejamento falta de escala na prestação dos serviços contratos mal gerenciados incapacidade dos órgãos municipais em contratar financiamentos legislação ao nível municipal insuficiente inexistência de órgãos adequadamente estruturados nos municípios projetos inadequados de instalações para o manejo de resíduos sólidos desconhecimento e falta de transparência dos custos dificuldades orçamentárias dos municípios, falta de recursos para a operação de instalações de manejo inexistência de cobrança pela prestação dos serviços não gestão $ não resolve BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Regionalização: Porque regionalizar? Problemas do setor Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará

20 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Benefícios para o setor com a Regionalização da Gestão + Minimização dos valores dos investimentos e custos operacionais, realizando Economias de Escala + Regras regionalizadas de utilização dos serviços, efeitos sinergéticos através de projetos regionais (de educação ambiental, cooperativas de catadores, sistemas de cobrança etc.) + Operação através de consórcios com equipe profissionalizada, concursada, independente de troca de gestões municipais, e maior potencial de capacitação + Melhor utilização de tecnologias, através equipe profissional e tecnologias adequadas para o contexto regional. + Prioridade no acesso a recursos da União + Planejamento e gestão compartilhada, planos inter-municipais Benefícios para o setor com a Regionalização da Gestão + Minimização dos valores dos investimentos e custos operacionais, realizando Economias de Escala + Regras regionalizadas de utilização dos serviços, efeitos sinergéticos através de projetos regionais (de educação ambiental, cooperativas de catadores, sistemas de cobrança etc.) + Operação através de consórcios com equipe profissionalizada, concursada, independente de troca de gestões municipais, e maior potencial de capacitação + Melhor utilização de tecnologias, através equipe profissional e tecnologias adequadas para o contexto regional. + Prioridade no acesso a recursos da União + Planejamento e gestão compartilhada, planos inter-municipais Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições

21 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Desenho de cenários de aterros sanitários regionais, com ou sem estação de transferência Quantidades de RSU, geração de resíduos (Hab., Pop. Urbana e Rural) Distâncias entre polos de geração Disponibilidade de logística (estradas, qualidade, sazonalidades) Projetos existentes de Aterros Sanitários Custos de Obras de Aterros Sanitários Custos de operação de Aterro Sanitário Custos de Transporte, sem e com estação de transferência Comparação de cenários com POSSIBILIDADE DE VIABILIDADE e definição do CENÁRIO ECONOMICAMENTE MAIS VANTAJOSO Critérios Técnicos para configuração das Regionais Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições

22 Regionalização da Gestão de RSU 144 Municípios 25 agrupamentos municipais com 77 municípios em consórcios operacionais e Aterros Sanitários Regionais (ASR) 13 Municípios com Aterros Sanitários Municipais (ASM) 54 Municípios com Aterros Sanitários de Pequeno Porte (ASPP)

23 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Indicadores ao nível do Estado ~ R$ de diferença em investimentos ~ R$ por ano de diferença em custos de operação Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Custos de Investimento Custos de Operação

24 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Processo de Validação da Proposta de Regionalização Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará 12 oficinas regionais nos Municípios Polo das Regiões de Integração

25 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Prognóstico Objetivo: Estimativa da geração dos resíduos sólidos urbanos no horizonte de 20 anos, a partir de duas variáveis bases: Projeção populacional (Fonte: IDESP) Geração per capita de resíduos sólidos (Fonte: Atlas D-Waste) Cenários: Cenário I: Aproveitamento desfavorável de Material Seco Reciclável e Resíduos Orgânicos Cenário II: Aproveitamento favorável de Material Seco Reciclável e Resíduos Orgânicos Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições

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27 Prognóstico de geração e disposição final de RSU Cenário II – Aproveitamento favorável de materiais recicláveis Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará

28 Proposições Diretrizes (responde à pergunta o que?) – quais são as diretrizes específicas que deverão ser atendidas pelo plano? Estratégias (... como?) – quais são as estratégias de implementação – legais, instalações equipamentos, mecanismos de monitoramento e controle – necessários para cumprimento do plano? Programas e objetivos, projetos e objetivos, ações (... com quem?) – quais são os agentes públicos e privados? 12 Programas, 39 Projetos Metas (... quanto e quando?) – quais são os resultados e prazos a serem perseguidos pelas ações concebidas? Contextualização Legislação Sistema de Informação Diagnóstico Regionalização Prognóstico Proposições BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará

29 Meio AmbienteSaúde Pública Gestão de Resíduos Sólidos no Estado do Pará é deficiente Disposição final de RSU não adequada Baixa taxa de coleta de RSU, em comparação com o cenário nacional CAUSAS EFEITOS PROBLEMA CENTRAL Existência de lixões Existência de lixeiras selvagens de RSU Não cumprimento dos prazos da PNRS Baixa taxa de coleta de RCD e Volumosos Aterros irregulares de entulhos Geração, tratamento e destino de outros resíduos desconhecido (Industriais, Agrossilvopastoris, Mineração, Portuários) Lacunas de monitoramento e controle ambiental implica em riscos ambientais e de saúde pública Alta taxa de resíduos rurais sem coleta regular Recursos Naturais Ausência de dados de recuperação de materiais recicláveis, e de projetos e planos de Coleta Seletiva e de Educação Ambiental Iniciativas formais e informais de recuperação de materiais recicláveis não sistematizadas Inclusividade Catadores informais e cooperados não incluídos nos sistemas de gestão de RSU População sem canais diretos de comunicação para a gestão de RSU Postura de desinteresse no sistema de limpeza urbana Políticas Exigências de gestão de RSU não compatíveis com instituições municipais Instituições municipais não preparadas para enfrentar novos desafios Poucas iniciativas de gestão intermunicipal de RSU Instituições estaduais não preparadas para exigências de gestão de RS Gestão de RS fragmentada ao nível do Estado Sustentabilidade Financeira Mal uso de verbas públicas Pouca ou nenhuma cobrança pelos serviços de LU Sistemas de LU financeiramente não sustentáveis Gastos com sistema de LU desconhecidos e/ou não transparentes Áreas degradadas por lixões implicam em riscos ambientais Desperdícios energéticos e de recursos naturais Não qualifica para incentivos previstos na PNRS Baixa taxa de recuperação de resíduos recicláveis secos e úmidos Cooperativas de catadores não sustentáveis Não cooperação com a LU Poluição difusa por resíduos Ações não coordenadas e de baixa eficiência, sobreposições de responsabilidades, conflitos Saneamento urbano deficiente, também em assentamentos humanos rurais Crimes ambientais cometidos pelos gestores públicos Usuários não cobram serviços de qualidade Condições regionais não favoráveis para aproveitamento aeróbico de resíduos úmidos Poucos municípios com PGIRS elaborado Não qualifica para incentivos previstos na PNRS Riscos de saúde para a população urbana e rural Poluição de solo, de águas superficiais e de mananciais Problemas sociais de catadores de materiais continuam Problemas de financiamento para o setor Desatualização tecnológica para tratamento de resíduos e recicláveis Controle social inexistente Arvore de Problemas em base do Diagnóstico Quantidades elevadas de resíduos enviados para disposição final ELEMENTOS FÍSICOSELEMENTOS DE GESTÃO BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará

30 Gestão adequada e estruturada de Resíduos Sólidos no Estado do Pará, nos horizontes temporais de curto, médio e longo prazo, correspondendo aos regulamentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos MEIO FIM OBJETIVO CENTRAL Monitoramento e controle ambiental controla riscos ambientais e para a saúde pública causados pelos RS Modelo sustentável de financiamento para o setor implementado Remediação, monitoramento e controle de áreas contaminadas por lixões Aproveitamento energético e contribuição para gestão eficiente de recursos naturais Cooperativas de catadores contribuem significativamente na recuperação de materiais recicláveis Poluição difusa por resíduos eliminada e controlada Saneamento urbano adequado, também em assentamentos humanos rurais Contribuição para a saúde da população urbana e rural Poluição de solo, de águas superficiais e de mananciais por RS evitada Cooperativas de Catadores são um elo formalizado na gestão de RSU Uso de tecnologias adequadas para tratamento de resíduos e recicláveis Arvore de Objetivos Meio AmbienteSaúde Pública Disposição final de RSU adequada Universalização da coleta de RSU, com taxa de coleta correspondendo ao cenário nacional Controle de poluição difusa por RSU ( littering ) em espaços urbanos e assentamentos humanos rurais Cumprimento das exigências da PNRS Sistemas de coleta de RCD e Volumosos funcionando Tratamento adequado de RCD e Volumosos Geração de resíduos específicos conhecido, com tratamento e destino final adequado Resíduos rurais com sistemas adequados de coleta Recursos Naturais Dados de recuperação de materiais recicláveis monitorados, Coleta Seletiva e Educação Ambiental em base de planos implementado Iniciativas de recuperação de materiais recicláveis sistematizadas e formalizadas Inclusividade Catadores cooperados incluídos nos sistemas de gestão de RSU População dispõe de canais diretos de comunicação para a gestão de RSU Postura de interesse no sistema e Cooperação com a limpeza urbana Políticas Instituições responsáveis para gestão de RSU compatíveis com exigências do setor Instituições municipais são preparadas para enfrentar novos desafios Gestão intermunicipal de RSU Instituições estaduais preparadas para exigências de gestão de RS Atuação de um sistema de gestão compartilhada de RS ao nível do Estado Sustentabilidade Financeira Bom uso de verbas públicas Cobrança pelos serviços de LU, sem vínculo para IPTU Gastos com sistema de LU conhecidos e transparentes Qualificação para incentivos previstos na PNRS Taxa elevada de recuperação de resíduos recicláveis secos e úmidos Ações coordenadas e eficientes ao nível do Governo Estadual Usuários cobram e monitoram serviços de qualidade Sistemas regionalmente apropriados de tratamento de resíduos úmidos incentivados Municípios com PGIRS elaborado e em execução Qualificação para incentivos previstos na PNRS Controle social existente Quantidades reduzidas de resíduos enviados para disposição final Controle de poluição difusa por RCD e Volumosos Contribuições significativas e socialmente diferenciadas para financiamento do setor Áreas degradadas por lixões recuperadas Gestão sustentável de Resíduos Sólidos no Estado do Pará ELEMENTOS FÍSICOSELEMENTOS DE GESTÃO BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará

31 Exemplo para formulação de Diretrizes, Estratégias, Programas/ Objetivos, Metas, Projetos/ Objetivos e Ações Temática T3 Gestão de Resíduos Sólidos T3.1 Inclusividade da gestão de resíduos sólidos T3.2 Políticas proativas da gestão de resíduos sólidos T3.3 Sustentabilidade financeira da gestão de resíduos sólidos Diretriz D3.1 Promoção da inclusividade da gestão de resíduos sólidos para usuários e fornecedores de serviços D3.2 Desenvolvimento e promoção de políticas proativas da gestão de resíduos sólidos D3.3 Promoção da sustenatbilidade financeira da gestão de resíduos sólidos Estratégias E3-1Inclusão dos usuários, catadores e fornecedores de serviços na gestão dos resíduos sólidos E3-2 Fortalecimento da gestão dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos, através de políticas proativas, soluções consorciadas e apoio à logística reversa E3-3Assegurar linhas de financiamento e refinanciamento pelos serviços pretados, visando à sustentabilidade financeira do setor Programa Programa 12Programa de fortalecimento da gestão pública dos resíduos sólidos Objetivo Os atores e organismos públicos e privados envolvidos estão capacitados e instrumentados para a gestão sustentável dos resíduos sólidos Meta 18Programas de inclusão dos usuários e fornecedores de serviços de GRSU nos municípios Meta 19Apoio à implantação dos PGIRSU municipais e intermunicipais Meta 20Apoio aos consórcios intermunicipais de GRSU Meta 21Implementação do PERS Meta 22Apoio a instrumentos de cobrança dos serviços de LU nos municípios Projeto Projeto 12.5Projeto de implementação do Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos ObjetivoO Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos é detalhado e implementado Ações A Assegurar compromisso da alta gestão do Estado para implementação do PERS e um relacionado projeto de implementação, através de criação de um Grupo de Trabalho intersecretarial e decreto do Governador do Estado A Definir GT com os principais envolvidos ao nível do Estado, com representantes do setor privado, população e catadores envolvidos A Contratar moderação externa com experiência na área de resíduos sólidos e moderação e elaboração de projetos da mesma amplitude A Promover oficinas com o GT, definir atribuições, distribuir tarefas, elaborar cronograma de formulação do projeto de implementação A12.5.5Definir fontes e desenvolver projeto de financiamento A12.5.6Elaborar projeto de impelementação do PERS, apresentar e discutir com o público envolvido

32 Proposições: Proposta de organograma do sistema estadual de gestão de resíduos sólidos Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) Unidade Executiva de Resíduos Sólidos SEMA IDESP Secretaria de Obras SEIDURB Órgãos Complementares Vigilância Sanitária Secretaria de Saúde Secretaria de Fazenda Secretaria de Educação MunicípiosAssociações e consórcios intermunicipais Secretaria de Tecnologia UniversidadesFórum Lixo & Cidadania ONGs, Deliberativo Executivo Contribuição SEAS BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará Cooperativas e Associações de Catadores

33 BRENCORP CONSULTORIA, MEIO AMBIENTE E EMPREENDIMENTOS Que faço para implementar o plano? Juntar os envolvidos e definir um Plano de Implementação! Muito Obrigado! Contatos Paulo Gonçalves Filho Thilo Schmidt Apoio para a Elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado do Pará


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