Competências e obrigações da SUDAM

Apresentação em tema: "Competências e obrigações da SUDAM"— Transcrição da apresentação:

1 Competências e obrigações da SUDAM
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM Competências e obrigações da SUDAM Definir objetivos e metas econômicas e sociais visando o desenvolvimento sustentavel de sua área de atuação. Formular planos e propor diretrizes para o desenvolvimento de sua área de atuação. Propor diretrizes para definir a regionalização da politica industrial de sua área de atuação. Articular e propor programas e ações perante os Ministérios setorias para o desenvolvimento regional. Articular as ações dos órgãos públicos e fomentar a cooperação das forças representativas na sua área de atuação. Atuar como agente do sistema de planejamento e orçamento federal p/ promover diferenciação regional das politicas públicas. Assessorar o MPOG na elaboração do Plano do Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentarias e do Orçamento Geral da União, em relação aos projetos e atividades dentro de sua área de atuação.

2 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM Competências da SUDAM Apoiar em caráter complementar, investimentos públicos e privados nas diversas áreas da economia em sua área de atuação. Estimular via incentivos e benefícios fiscais, os investimentos privados prioritários e as atividades produtivas. Coordenar programas de extensão e gestão rural, assistência técnica e financeira internacional dentro de sua área de atuação. Estimular a obtenção de patentes e coibir que o patrimônio da biodiversidade seja pesquisado, apropriado e patenteado em detrimento aos intereses da região e do País. Propor em articulação com os Ministérios competentes, as prioridades e os critérios de aplicação dos recursos dos Fundos de Desenvolvimento e dos Fundos Setoriais na sua área de atuação. Promover o desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental da Amazônia por meio de adoção de políticas diferenciadas para as sub-regiões.

3 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM

4 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM FDA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA O FDA foi efetivamente operacionalizado em 2005. Estatísticas do fundo: 101 Cartas-Consultas Analisadas 3 Cartas-Consultas em Análise com recursos da ordem de mais de 2,5 Bilhões de Reais 17 Cartas-Consultas Aprovadas 11 Projetos aprovados Recursos FDA R$ ,37 Recursos Liberados R$ ,06 Recursos restos a pagar de 2006 R$ ,00

5 LIBERAÇÕES FDA/2007 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM LIBERAÇÕES FDA/2007

6 Convênios Recursos do OGU (2005/2007) ---------------- 30
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM Convênios Recursos do OGU (2005/2007) Recursos de emenda Parlamentar Subtotal Total Geral

7 Planejamento Outras Ações
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM Planejamento Estudos Setoriais Estudos sobre cadeias produtivas Zoneamento Econômico/Ecológico Identificação de APL´s (Spiral – 2 x 9 Estado) Programa de Integração Intra-Regional Outras Ações Capacitação de Recursos Humanos Coordenação da Defesa Civil Fomento a centros de ensino e pesquisa Apoio a APL´s Forum de Gestores da Amazônia Administração, Pessoal e Assistência Médica e Odontológica

8 Força de Trabalho Atual
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM Força de Trabalho Atual Situação Funcional Atual Administradores Analista de Sistema 02 Assistente Social Auditores Bibliotecários Contador Economista Engenheiro Civil Assistente Social Engº. Agrônomo Engº. Florestal Geógrafo Geólogo 03 Médico 01 Odontólogo 14 Sociólogo 07 Tec Ass. Educacionais 03 Obs.: 36% com mais de 55 anos 10 DAS - Extra Quadro Total Geral Total Nivel Superior Total Nível médio

9 Força de Trabalho Atual e Proposta
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM Força de Trabalho Atual e Proposta SOLUÇÃO: PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS/CONCURSO Resumo Situação Funcional Atual e Proposta Situação Atual Situação proposta Total Nivel Superior Analistas Nível Médio Técnicos Total Total

10 Estrurura Organizacional
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM Estrurura Organizacional ATUAL DAS DAS DAS DAS DAS DAS PROPOSTA DAS DAS DAS DAS DAS DAS SOLUÇÃO: PL/MP Criando os Novos DAS DECRETO DEFININDO A NOVA ESTRUTURA

11 Recursos Financeiros e Orçamentários 2008
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM Recursos Financeiros e Orçamentários 2008 Orçamento Geral da União Milhões Emendas Parlamentares Milhões FDA Milhões OBS: OGU 2008 Custeio da maquina Milhões Programas Finalisticos Milhões SOLUÇÃO FNDR/Reforma tributária (Comissão especial)