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MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM Competências e obrigações da SUDAM Definir objetivos e metas.

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1 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM Competências e obrigações da SUDAM Definir objetivos e metas econômicas e sociais visando o desenvolvimento sustentavel de sua área de atuação. Definir objetivos e metas econômicas e sociais visando o desenvolvimento sustentavel de sua área de atuação. Formular planos e propor diretrizes para o desenvolvimento de sua área de atuação. Formular planos e propor diretrizes para o desenvolvimento de sua área de atuação. Propor diretrizes para definir a regionalização da politica industrial de sua área de atuação. Propor diretrizes para definir a regionalização da politica industrial de sua área de atuação. Articular e propor programas e ações perante os Ministérios setorias para o desenvolvimento regional. Articular e propor programas e ações perante os Ministérios setorias para o desenvolvimento regional. Articular as ações dos órgãos públicos e fomentar a cooperação das forças representativas na sua área de atuação. Articular as ações dos órgãos públicos e fomentar a cooperação das forças representativas na sua área de atuação. Atuar como agente do sistema de planejamento e orçamento federal p/ promover diferenciação regional das politicas públicas. Atuar como agente do sistema de planejamento e orçamento federal p/ promover diferenciação regional das politicas públicas. Assessorar o MPOG na elaboração do Plano do Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentarias e do Orçamento Geral da União, em relação aos projetos e atividades dentro de sua área de atuação. Assessorar o MPOG na elaboração do Plano do Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentarias e do Orçamento Geral da União, em relação aos projetos e atividades dentro de sua área de atuação.

2 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM Competências da SUDAM Apoiar em caráter complementar, investimentos públicos e privados nas diversas áreas da economia em sua área de atuação. Apoiar em caráter complementar, investimentos públicos e privados nas diversas áreas da economia em sua área de atuação. Estimular via incentivos e benefícios fiscais, os investimentos privados prioritários e as atividades produtivas. Estimular via incentivos e benefícios fiscais, os investimentos privados prioritários e as atividades produtivas. Coordenar programas de extensão e gestão rural, assistência técnica e financeira internacional dentro de sua área de atuação. Coordenar programas de extensão e gestão rural, assistência técnica e financeira internacional dentro de sua área de atuação. Estimular a obtenção de patentes e coibir que o patrimônio da biodiversidade seja pesquisado, apropriado e patenteado em detrimento aos intereses da região e do País. Estimular a obtenção de patentes e coibir que o patrimônio da biodiversidade seja pesquisado, apropriado e patenteado em detrimento aos intereses da região e do País. Propor em articulação com os Ministérios competentes, as prioridades e os critérios de aplicação dos recursos dos Fundos de Desenvolvimento e dos Fundos Setoriais na sua área de atuação. Propor em articulação com os Ministérios competentes, as prioridades e os critérios de aplicação dos recursos dos Fundos de Desenvolvimento e dos Fundos Setoriais na sua área de atuação. Promover o desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental da Amazônia por meio de adoção de políticas diferenciadas para as sub-regiões. Promover o desenvolvimento econômico, social e cultural e a proteção ambiental da Amazônia por meio de adoção de políticas diferenciadas para as sub-regiões.

3 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM

4 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM FDA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA O FDA foi efetivamente operacionalizado em O FDA foi efetivamente operacionalizado em Estatísticas do fundo: 101 Cartas-Consultas Analisadas 3 Cartas-Consultas em Análise com recursos da ordem de mais de 2,5 Bilhões de Reais 17 Cartas-Consultas Aprovadas 11 Projetos aprovados Recursos FDA R$ ,37 Recursos Liberados R$ ,06 Recursos restos a pagar de 2006 R$ ,00

5 LIBERAÇÕES FDA/2007 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM

6 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM Convênios Recursos do OGU (2005/2007) Recursos do OGU (2005/2007) Recursos de emenda Parlamentar Recursos de emenda Parlamentar Subtotal Subtotal Total Geral Total Geral

7 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM Planejamento Estudos Setoriais Estudos Setoriais Estudos sobre cadeias produtivas Estudos sobre cadeias produtivas Zoneamento Econômico/Ecológico Zoneamento Econômico/Ecológico Identificação de APL´s (Spiral – 2 x 9 Estado) Identificação de APL´s (Spiral – 2 x 9 Estado) Programa de Integração Intra-Regional Programa de Integração Intra-Regional Outras Ações Capacitação de Recursos Humanos Capacitação de Recursos Humanos Coordenação da Defesa Civil Coordenação da Defesa Civil Fomento a centros de ensino e pesquisa Fomento a centros de ensino e pesquisa Apoio a APL´s Apoio a APL´s Forum de Gestores da Amazônia Forum de Gestores da Amazônia Administração, Pessoal e Assistência Médica e Odontológica Administração, Pessoal e Assistência Médica e Odontológica

8 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM Força de Trabalho Atual Administradores 03 Administradores 03 Analista de Sistema02 Analista de Sistema02 Assistente Social 03 Assistente Social 03 Auditores 02 Auditores 02 Bibliotecários 03 Bibliotecários 03 Contador 01 Contador 01 Economista 14 Economista 14 Engenheiro Civil 07 Engenheiro Civil 07 Assistente Social 01 Assistente Social 01 Engº. Agrônomo 12 Engº. Agrônomo 12 Engº. Florestal 05 Engº. Florestal 05 Geógrafo 01 Geógrafo 01 Geólogo 01 Geólogo 01 03Médico 03 03Médico 03 01Odontólogo 02 01Odontólogo 02 14Sociólogo 01 14Sociólogo 01 07Tec Ass. Educacionais 03 07Tec Ass. Educacionais 03 Total Geral Total Geral Total Nivel Superior Total Nivel Superior Total Nível médio Total Nível médio Obs.: 36% com mais de 55 anos 10 DAS - Extra Quadro Situação Funcional Atua l

9 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM Força de Trabalho Atual e Proposta SOLUÇÃO : PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS/CONCURSO SOLUÇÃO : PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS/CONCURSO Resumo Situação Funcional Atual e Proposta Situação Atual Situação proposta Total Situação Atual Situação proposta Total Nivel Superior64 Analistas Nivel Superior64 Analistas Nível Médio 67 Técnicos Nível Médio 67 Técnicos Total 131 Total Total 131 Total

10 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM Estrurura Organizacional PROPOSTA PROPOSTA DAS DAS DAS DAS DAS DAS DAS DAS DAS DAS DAS DAS ATUAL ATUAL DAS DAS DAS DAS DAS DAS DAS DAS DAS DAS DAS DAS SOLUÇÃO: PL/MP Criando os Novos DAS DECRETO DEFININDO A NOVA ESTRUTURA

11 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM Recursos Financeiros e Orçamentários 2008 Orçamento Geral da União 18 Milhões Orçamento Geral da União 18 Milhões Emendas Parlamentares Milhões Emendas Parlamentares Milhões FDA 800 Milhões FDA 800 Milhões OBS: OGU 2008 Custeio da maquina Milhões OBS: OGU 2008 Custeio da maquina Milhões Programas Finalisticos Milhões Programas Finalisticos Milhões SOLUÇÃO FNDR/Reforma tributária (Comissão especial) FNDR/Reforma tributária (Comissão especial)


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