Atuação da ADA e os desafios do planejamento regional para um desenvolvimento equânime e sustentável na Amazônia Coord. Geral de Planejamento da Agência.

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1 Atuação da ADA e os desafios do planejamento regional para um desenvolvimento equânime e sustentável na Amazônia Coord. Geral de Planejamento da Agência de Desenvolvimento da Amazônia/ADA-MI Belém, 04 de março de 2005

2 O desafio central do planejamento para o desenvolvimento na Amazônia é mobilizar capacidades contra as forças que: dissociam crescimento econômico do desenvolvimento e bem-estar social; tornam o desenvolvimento econômico ameaça a fundamentos naturais únicos e preciosos e tornam o desenvolvimento econômico ameaça a fundamentos culturais únicos e inestimáveis.

3 O objetivo estratégico deverá ser o de promover desenvolvimento moderno na Amazônia. Moderno sobretudo porque: um desenvolvimento com eqüidade social baseada em uma economia eficiente; uma economia que deriva sua eficiência também das especificidades naturais e culturais da região; que as tem como aliadas, sendo, por isso, sustentável.

4 Um empreendimento será moderno na Amazônia e atuará para o desenvolvimento sustentável se:
Forma capital físico (privado e social) Forma e distribui renda (poder de compra) Forma e/ou arregimenta capital humano local (capacidades dos indivíduos) Forma e/ou arregimenta capital social local (capacidade de formação de redes de cooperação, infra-estrutura intangível, etc.) Usa de modo requintado (maximiza o uso presente sem abrir mão de possibilidades futuras) o capital natural.

5 Para o desenvolvimento moderno se evidencia a necessidade primordial de:
Fazer convergir as ações dos agentes do governo federal para os propósitos de um desenvolvimento moderno; Orientar ações de governos locais para que se somem às do governo federal nos propósitos de um desenvolvimento moderno; Induzir as ações de agentes privados para que correspondam aos propósitos de um desenvolvimento moderno. Estabelecer as referências institucionais capazes de atuar para um desenvolvimento moderno, com eqüidade social e prudência ecológica na Amazônia. Capaz de:

6 Deriva daí a necessidade intermediária de:
Planejar, não como um ato, mas como um processo. O plano não é (apenas) uma peça técnica - é sobretudo um pacto, uma concertação de prioridades. Planejamento: Processo de articulação consistente de discernimento técnico-científico com prioridades concertadas, social e politicamente pactuadas. Estabelecer a capacidade de planejar, em perspectiva regional, a intervenção qualificada do Governo Federal.

7 Um desenvolvimento moderno da Amazônia exige um Sistema de Planejamento que seja:
Base de um processo que, articulando conhecimento técnico-científico com concertação de prioridades, produzirá planos de referência para quatro anos, garantirá o monitoramento dos resultados das ações programáticas desses planos e as possibilidades sistemáticas de correção anual de rumos.

8 Desafios teórico-metodológicos para o processo de planejamento do desenvolvimento regional (esferas)
Social Econômica Ecológica Deverá considerar como transversais às suas abordagens (formulações e ações), as diversas esferas da realidade regional e os mecanismos que as integram.

9 Desafios teórico-metodológicas para o processo de planejamento do desenvolvimento regional (escalas)
Micro Meso Macro Deverá considerar, nas suas formulações e suas ações, as diversas escalas da realidade regional e os mecanismos que as integram.

10 Referências conceituais para integração das esferas e das escalas do desenvolvimento
Arranjos Produtivos Locais – As expressões territorializadas das redes horizontais e verticais que se formam entre empresas, instituições públicas e organizações privadas em torno da produção de bens e serviços que demonstram poder estruturante das realidades sociais locais (um município ou um conjunto de municípios). Setores Produtivos - Arranjos Produtivos Locais de mesma natureza, recorrentes em um território amplo (um estado ou um conjunto de estados). Pólos Regionais - Aglomerações de Arranjos Produtivos Locais de natureza diferente em um território delimitado (conjuntos de municípios polarizados por aglomerações urbanas de referência).

11 Instrumentos de leitura integrada das esferas e nas escalas do desenvolvimento
Arranjos Produtivos Locais – Matrizes de Insumo-Produto ascendentes (construídas a partir das referências estruturais mais elementares), Matrizes de Contas Sociais, Estudos e Relatórios de APL Setores Produtivos - Matrizes de Insumo-Produto, Matrizes de Contas Sociais, Diagnósticos e Relatórios Setoriais. Pólos Regionais - Matrizes de Insumo-Produto ascendentes, Matrizes de Contas Sociais, Diagnósticos e Relatórios de Pólos

12 Mecanismos institucionais (organizacionais) para a ação integrada nas esferas e nas escalas do desenvolvimento Arranjos Produtivos Locais – Internalização no sistema de planejamento, como fonte de inputs do processo decisório da ação do Estado, de Câmaras Gestoras de APL que definem as prioridades com a participação de todos os atores que se mostram relevantes no APL. Setores Produtivos - Internalização no sistema de planejamento, como fonte de inputs no processo decisório da ação do Estado, de Câmaras Setoriais com a participação de todos os atores que se mostram relevantes no setor. Pólos Regionais - Internalização no sistema de planejamento, como fonte de inputs no processo decisório da ação do Estado, de Fórum Regionais para construção de pactos territoriais de prioridades.

13 Nível Macro Matrizes de Insumo-Produto prontas para cada estado e par toda Região Norte (I/O) Matrizes de Contabilidade Social pronta para cada estado e para toda Região Norte (SAM) Análises e simulações com matrizes I/O e SAM (Convênio com a Universidade de Viçosa para as primeiras análises, para fornecimento de Software e treinamento de operadores e analistas (OGU p.17) ) Diagnósticos setoriais (10 Estudos com 20 Setores (OGU p.21) (OGU p.43))

14 Nível Meso - Pólos Matrizes de Insumo-Produto e Contabilidade Social para Pólos e economias locais (Marabá - Piloto-NAEA; Baixo Tocantins, pesquisa de campo encerrada, em fase de tabulação OGU p. 43)) Diagnósticos dos Pólos (Início da execução ) Zoneamento Ecológico-Econômico da BR 163 (OGU 2004, em início); Constituição de Fórums regionais por aproximação com os núcleos existentes - BR OGU p. 45 e 55 ), Marabá (OGU p. 45 e 60 ), Baixo Tocantins (PDJUS - OGU p. 53) e Transamazônica (OGU p. 47).

15 Nível Meso - APL Mapeamento dos APL na Amazônia a partir de processo consultivo e de análise estatística Estudos em cooperação com NAEA/RedeSist e UFRA dos APL de Fruticultura e Madeira e Móveis do NE-PA (APLFrutas-NePa) Implantação do Comitê Gestor do APL-FrutasNePa (8 projetos com o orçamento OGU p.14, 16, 22, 26, 30, 31, 36, 51) Estudos de 15 APL na Região (OGU/OEA – Início )

16 Referência estrutural: Empresa
Estudo para mudança de critérios para concessão de incentivos (em formulação) Estudos para operar o FDA em 2005 Concessão fiscal R$ 803 milhões em 2004