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GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Unidade de Coordenação de Programas – UCP/MF.

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1 GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Unidade de Coordenação de Programas – UCP/MF

2 GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva INDICADORES FINANCEIROS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO PROGRAMA INFORMES FINANCEIROS TEMAS LIVRES DE INTERESSE DOS SUBMUTUÁRIOS

3 GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Indicadores de eficácia – área financeira 1 – Desembolso 2 – execução do gasto 3 – Contratação

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7 GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E REGULAMENTOS DO PNAFM Estrutura das UEM Procedimentos de Aquisição - Ex-Post Demonstrações Financeiras Básicas Informações Financeiras Complementares Relatórios de Progresso Cumprimento do ROP Cumprimento das Cláusulas Contratuais Recomendações das Missões de Avaliação e Acompanhamento Recomendações da Auditoria do Programa

8 GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Auditorias Normais Demonstrações Financeiras Até 120 dias após o encerramento do exercício. Revisão Ex-Post (Justificativas de Gasto do Semestre) Até 90 dias após o fim do semestre Auditoria de Projeto Específico O BID ou o MF poderá requisitar auditoria complementar de projeto específico - Fonte LOCAL MF e Municípios - poderão contratar auditoria para auxiliar a CGU

9 GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Revisão Ex-Post - Outorgada pelo BID de acordo com a capacidade do executor do projeto para aplicação das normas do BID. Processos Licitatórios: Normas do BID/Legislação Nacional. Manter documentos da licitação por 5 anos à disposição da Auditoria do Programa. Registros Contábeis. Produtos implantados. Ajustes Recomendados

10 GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS Bens adquiridos pelo projeto Não segurados => repor bens furtados. Manter controle da localização e utilização dos bens. Falhas no controle patrimonial, inventário, termo de responsabilidade e segurança (resultou em roubo). Programação Orçamentária Observar prazo de remessa ao BID (31 de Janeiro - remessa para UCP). Identificar as dotações no orçamento do município. Condição para liberação de recursos aos municípios.

11 GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Prestação de Contas Periodicidade trimestral Sistemas Corporativos SIAPM e SIGFIN Requisito Formal OBRIGATÓRIO

12 GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva TÓPICO - SIGFIN É obrigatório que todos os procedimentos financeiros sejam tratados pelo sistema. É obrigatório o envio da base de dados trimestralmente para UCP. É fundamental que os registros sejam conferidos. Nova versão – disponibiliza os indicadores

13 GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva

14 GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Mapa de Relacionamento Institucional PNAMF MF BID CAIXA UEM CGU

15 GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva TÓPICO – Regularidade com o Programa Elaboração das Demonstrações Financeiras do exercício anterior (anual). Envio da Programação Orçamentária e Financeira do exercício (anual).Programação Orçamentária e Financeira Estar regular com o pagamento de encargos do contrato de subempréstimo, com a União e Previdência Social (diário). Não constar do cadastro RDI (diário).RDI Demais obrigações previstas pelo Programa.

16 GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva

17 GESTÃO FINANCEIRA DO PNAFM Sérgio Martins da Silva Informes Curso de capacitação procedimentos financeiros - 10 a 14/06:2013 Elaboração das Demonstrações Financeiras - A partir de SET/13

18 OBRIGADO! EQUIPE FINANCEIRA - UCP Sérgio Martins da Silva Antônio Carlos de Oliveira – –2490 Cleide Maria da Costa –


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