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PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Profa. Dra. Yvelise Freitas.

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1 PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Profa. Dra. Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde

2 Diretoria de Apoio à Gestão Educacional e seus Programas de Formação e Gestão A DAGE atua em duas grandes áreas para o cumprimento de suas ações da política educacional: gestão educacional e da escola; e formação inicial e continuada de professores, profissionais e participantes de órgãos e instituições educacionais. Compreende-se que essas áreas da política educacional, gestão e formação, devem ser trabalhadas em conjunto: Internamente, com as demais diretorias da SEB (de currículo e educação integral e de conteúdos e tecnologia) entre as Secretarias do MEC e seus órgãos; com os sistemas de ensino.

3 Na área da formação: Articulação com outras Secretarias e Órgãos: Secadi, Sesu, Seres, Setec, Sase, Inep, Fnde, Capes, IES, Consed, Undime Formação profissional ocorre tanto em nível inicial como continuada; Educação superior como espaço principal da formação dos profissionais da educação – relação entre formação e atuação; Formação continuada - cursos livres, cursos de atualização, cursos de aperfeiçoamento e cursos de especialização, ofertados pelas próprias redes de ensino, Universidades e Instituições de Ensino Superior; Formação (inicial e continuada) exige uma concepção político- pedagógica ampla que assegure a articulação teoria e prática, pesquisa e extensão;

4 Na área da formação: Atendimento á base formativa com as seguintes caraterísticas: leitura histórica da profissão docente; a base no trabalho docente individual e coletivo; concepção do profissional da educação como intelectual orgânico; Professor concebido como sujeito epistêmico; formação de redes cada vez mais amplas para a democratização da educação. Concretização da relação teoria prática: pela amplitude da ação e reflexão das fundamentações teóricas e metodológicas dos docentes das Instituições de Ensino Superior e dos saberes conceituais, práticos e vivenciais dos profissionais da rede de educação básica, ambos com possibilidade de construção de novos conhecimentos. (NÃO É TEORIA X PRÁTICA) Formação referenciada em estudos, pesquisas, bem como nas ações do dia a dia da escola e em sua realidade social intensificando o processo de reflexão e de produção de saberes em níveis cada vez mais complexos; Manutenção do tripé: formação, produção de material, diretrizes e orientações curriculares de forma integrada.

5 Na área de gestão: A gestão educacional tem diferentes níveis de atuação: Gestão do sistema, com seus diferentes órgãos, como o MEC, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, Conselho Nacional, Estaduais e Municipais de Educação; Gestão escolar, com as direções e equipes pedagógicas, conselhos escolares, a gestão administrativa, realizada pelos técnicos administrativos, e a gestão de sala de aula, na relação entre professores e educandos. Gestão do sistema também está presente em diferentes instituições e organizações da sociedade que tratam das questões educacionais. Para a organização desse trabalho privilegia-se o planejamento como eixo: Levantamento e diagnóstico das realidades em questão e os encaminhamentos para apoio técnico e financeiro do MEC para os sistemas de ensino e da escola Utilização de programas informatizados com sistemas como PAR, PDE Interativo, SisPacto, Sismédio e outros instrumentos gerenciais, de tal forma que facilitem a reorganização do trabalho na escola, o plano de formação dos profissionais da educação, o levantamento da infraestrutura existente e das necessidades estruturais para o processo educativo.

6 Princípios da Política Nacional de Formação Acesso às informações, vivencias e atualizações culturais Projeto social, político e ético para consolidação da Nação e emancipação dos indivíduos e sociedade Compromisso público de Estado- bases científicas e Técnicas solidas Colaboração entre entes federados, MEC, Instituições Formadoras, sistemas e rede Padrão de qualidade nas modalidades presencial e à distância Articulação entre a teoria e a prática – fundada nos conhecimentos científicos e didáticos Especificidade da formação docente nos projetos formativos das IES com base teórica e interdisciplinar Valorização profissional do docente: jornada, carreira, DE, remuneração, profissionalização e condições dignas de trabalho. Acesso à formação inicial e continuada – redução das desigualdades sociais e regionais Articulação entre formação inicial e continuada e entre os níveis e modalidades. Formação continuada- essência da profissionalização, integrada ao cotidiano da escola, valorização dos saberes e experiências docentes. Decreto n de 29 de janeiro de 2009 – Política nacional de formação inicial e continuada

7 Política de oferta de programas de formação continuada - SEB/MEC Políticas Indutivas pelo Mec Elaboração de Programas para atendimento às demandas educacionais (LDB, PNE, entre outros); Programas Nacionais – para todos os sistemas públicos e rede estaduais e municipais – articulados com as políticas educacionais. Exemplo: Pactos, Escola de Gestores, Cursos para Formação de Conselheiros da Educação. Políticas articuladas - Sistema Nacional de Formação dos Profissionais da Educação (Decreto n /2009) Renafor – Rede Nacional de Formação Continuada dos Professores

8 Programas da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional / SEB/MEC – 2013 – ações da 20RJ e descentralização Plano de Ações Articuladas - PAR PDE Interativo Rede Nacional de Formação de Professores Pró-Letramento Pró-Infantil Pró-Conselho (formação de conselheiros municipais) Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares Programa Nacional Escola de Gestores Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio Outros Programas: Ensino Médio Inovador, Proinfo, Saúde na Escola, Mais Educação (em outras Diretorias).

9 Quadro da oferta de formação continuada – Catálogo até 2013 ProgramasCurso(s)Nível / ModalidadePúblico Alvon. de IESn. de cursistas em 2013 Rede Nacional de Formação Docente Diversos – Ciências, Artes, EF, CH, Curso de formação continuada hs Professores de 6. ao 9. ano EF e educação infantil professores Programas Indutivos Pró-LetramentoCurso de formação continuada – 240 hs 4.e 5. ano do EF professores Pró-Conselho – Conselheiros Curso de formação continuadaConselheiros Municipais e Estaduais PradimeCurso de Extensão à distânciaDirigentes Municipais Fortalecimento dos Conselhos Escolares Curso de formação continuadaProfessores, Estudantes, Pais, Funcionários, Técnicos, Comunidade conselheiros Docência da Educação Infantil EspecializaçãoProfessores da Educação Infantil20 GestarCurso de ExtensãoProfessores de LP e Mat de 6. ao 9. ano Escola de Gestores-Especialização (400 hs) para Diretores -Especialização (400 hs) para Pedagogos -Diretores em exercício -Professores interessados em ser gestor -Professores interessados em gestão = diretores pedagogos PactosPacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa Curso de formação continuadaProfessores Alfabetizadores = prof. alfabetizad. Pacto Nacional pelo Ensino Médio Curso de formação continuadaProfessores do Ensino Médio – todos os componentes curriculares 40Previsão = prof. EM

10 Quadro da oferta de formação continuada - Catálogo ProgramasCurso(s)Nível / ModalidadePúblico Alvon. de IESn. de cursistas em 2013 Rede Nacional de Formação Docente Diversos – Ciências, Artes, EF, CH, Curso de formação continuada hs Professores de 6. ao 9. ano EF e educação infantil professores Programas Indutivos Pró-LetramentoCurso de formação continuada – 240 hs 4.e 5. ano do EF professores Pró-Conselho – Conselheiros Curso de formação continuadaConselheiros Municipais e Estaduais PradimeCurso de Extensão à distânciaDirigentes Municipais Fortalecimento dos Conselhos Escolares Curso de formação continuadaProfessores, Estudantes, Pais, Funcionários, Técnicos, Comunidade conselheiros Docência da Educação Infantil EspecializaçãoProfessores da Educação Infantil20 GestarCurso de ExtensãoProfessores de LP e Mat de 6. ao 9. ano Escola de Gestores-Especialização (400 hs) para Diretores -Especialização (400 hs) para Pedagogos -Diretores em exercício -Professores interessados em ser gestor -Professores interessados em gestão = diretores pedagogos PactosPacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa Curso de formação continuadaProfessores Alfabetizadores = prof. alfabetizad. Pacto Nacional pelo Ensino Médio Curso de formação continuadaProfessores do Ensino Médio – todos os componentes curriculares 40Previsão = prof. EM

11 Formação continuada na Educação Básica Professores e Profissionais da Educação Básica Por níveis e etapas de ensino Educação Infantil Cursos de Formação Docente: Especialização e Aperfeiçoamento Magistério Normal (em discussão) Ensino Fundamental Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa PNAIC Renafor – Série Iniciais (em discussão) e Séries Finais (em discussão) Ensino Médio Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio Por temáticas Gestão Educacional e Escolar Escola de Gestores : Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão Pró-Conselho Fortalecimento dos Conselhos Escolares Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação Educação e Escola de Tempo Integral Inivações Educacionais e Novas Tecnologias

12 Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios de assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. Aos oito anos de idade, as crianças precisam ter a compreensão do funcionamento do sistema de escrita; o domínio das correspondências grafofônicas, mesmo que dominem poucas convenções ortográficas irregulares e poucas regularidades que exijam conhecimentos morfológicos mais complexos; a fluência de leitura e o domínio de estratégias de compreensão e de produção de textos escritos. A formação é realizada nas Universidades que formam os Formadores que, por sua vez atuam junto aos Orientadores de Estudos para a orientação direta aos professores alfabetizadores. Trabalha tanto com atividades reflexivas como com ações da prática docente e tem material de formação impresso acompanhado de material pedagógico para atuação com os estudantes.

13 Pacto Nacional pelo Ensino Médio O Programa de Formação Continuada dos Professores do Ensino Médio é a ações central do Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino Médio - PNEM, que propõe um intenso trabalho de atualização e de reflexões em três etapas sobre as diretrizes curriculares, áreas de conhecimento e componentes curriculares do ensino médio. Trabalha em estreita relação com as práticas docentes que ocorrem nas escolas públicas brasileiras. O Programa dos cursos será precedido de Seminários Nacionais de Iniciação, de Monitoramento e de Avaliação e Seminários Estaduais. As Universidade fazem a coordenação dos cursos e a formação dos formadores. A formação nas Universidades será dada para os Formadores Regionais que formarão os Orientadores de Estudos nas Escolas de Ensino Médio que, por sua vez, fará orientação aos professores e coordenadores pedagógicos do Ensino Médio.

14 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DIRETORIA DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL


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