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Pelo Direito ao Trabalho Solidário João Claudio Tupinambá Arroyo Membro da Coordenação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária.

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1 Pelo Direito ao Trabalho Solidário João Claudio Tupinambá Arroyo Membro da Coordenação do Fórum Brasileiro de Economia Solidária

2 Constituição federal Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

3 Lei, Direito e Justiça Lei: produto político Direito: exercício efetivo Justiça: Noção de equidade

4 Direito ao Trabalho, CF Art 5º XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

5 Trabalho e Sociedade Capacidade de transformar o meio para produzir soluções para problemas Ordem das trocas de produtos: Economia Regime de Trabalho: elemento central da ordem econômica e sócio-ambiental

6 Fatores de Produção Terra (Fontes naturais) Tecnologia Capital (Financeiro) Trabalho (Capacidade Humana) Capacidade gerencial

7 Regimes de Trabalho Escravidão: Propriedade do trabalhador Servidão: Propriedade da Terra e do Trabalhador Assalariamento: Propriedade da hora trabalhada Trabalho Solidário: Propriedade coletiva do trabalho, Cooperada, Associada, em Rede, horizontal e autogestionado

8 Do Feudalismo ao Capitalismo Iluminismo / Cientificismo / Positivismo Protestantismo Surgimento da República / Democracia Revolução Tecnológica e Gerencial(Ind.) Acumulação Mercantilista / Livre iniciativa Direitos Individuais Urbanização / Burgos(feiras) Surgimento da Burguesia Trabalho Assalariado

9 Do Capitalismo à Sociedade Solidária Nova Filosofia / Novos Valores Novas Crenças / Nova Cosmovisão Nova Democracia / Nova Política Novas Tecnologias e Sistemas Gerenciais Novo salto na acumulação de riquezas Novos Direitos Humanos Nova estruturação do Espaço Urbano Nova composição Social Novo Regime de Trabalho

10 Capitalismo: Sistema de Desigualdades e Exclusões Homem na Lua e na Miséria Patriarcado Violência Social Exclusão de força de trabalho Abandono das crianças Devastação e Poluição 4 bilhões de pobres e miseráveis Pessoas com mais dinheiro que países

11 O Projeto da Sociedade Solidária Humanismo / Valor da Semelhança Fraternidade efetiva / Teologia da Solidariedade Política: Participação Popular e Controle Social Sistemas e Arranjos produtivos horizontais Acumulação Social e Coletiva da Riqueza, mas proporcional ao trabalho de cada um Direitos Equitativos de Gênero, Raça, Credo, Condição Sexual, Geracional, Social e Econômica Cidade com estrutura para todos e todas Eliminação das desigualdades sociais Trabalho Solidário

12 Estratégias para Construção da Sociedade Solidária Organização sócio-econômica: prossumidores em Arranjos Trabalho Solidário como livre opção Política Solidária: no Parlamento, Judiciário, Executivo e Políticas Públicas, nos Movimentos e Partidos Democratização da Comunicação Cultura da Solidariedade Calendário Solidário

13 Convergências Campanha da Fraternidade Lei Nacional de Economia Solidária Centro de Formação em Ecosol Mapeamento da ecosol Projeto Feiras Brasil local Brasil Local Feminista Pronasci Ecosol Conselho e Fundo Estadual Bancos Comunitários Selo da Ecosol / Cirandas

14 Obrigado por terem vindo!


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