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Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências da Educação SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO SINTRASEM 09/02/2012 Florianópolis.

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2 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências da Educação SEMINÁRIO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO SINTRASEM 09/02/2012 Florianópolis – SC

3 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências da Educação Políticas dos organismos internacionais para educação: algumas reflexões Profª. Olinda Evangelista

4 INTRODUÇÃO Governo Lula - pródigo nas políticas para formação do professor no Brasil Professor fundamental – parte importante das políticas educacionais Saga formadora – Estado-educador

5 AMÉRICA LATINA E CARIBE Agenda globalmente estruturada para a educação (Roger Dale, 2001) Não homogeneizar países/regiões Posição na divisão internacional do trabalho Não secundarizar o fato de lineamentos das agências internacionais Países capitalistas hegemônicos Produzir professor instrumentalizado Professor protagonista

6 PROFESSOR OBSTÁCULO Programa de Promoção da Reforma Educativa na América Latina e Caribe – PREAL: o maior obstáculo para a implementação das reformas educativas é o professor (PURYEAR, 2003) O professor sabe-tudo deverá dar lugar a um professor que se propõe aprender, e o professor obstáculo tornar-se-á um professor agente da inovação (COSTA, 2005 ) Causa e solução dos problemas educacionais Temor dos órgãos governamentais e internacionais Não adere ao projeto reformador

7 REFORMA Eficiência, profissionalização, gestão Disputa: educação, formação, gestão Formação das novos trabalhadores; estoque de força de trabalho; reproduzir a capacidade de trabalho; gerir a pobreza Recomposição da hegemonia capitalista e das condições gerais da produção capitalista Recomposição da perspectiva histórica da classe dominante Regulamentação do campo social/nova ordem econômica/governabilidade/Estado

8 REFORMA Legitimação/coesão social/consenso Recuo no financiamento das políticas sociais Estímulo à privatização da educação, saúde, previdência, habitação, saneamento Transferência da responsabilidade de provedor para a sociedade civil\movimentos sociais\ONG\sindicatos Capacidade gerencial da esfera social\parcerias Autonomia+descentralização da operacionalização+centralização da estratégia

9 PROJETOS DE FORMAÇÃO DOCENTE – ALC Anos 60 – BM Proyecto Regional de Educación para América Latina y el Caribe – PREALC ou PRELAC, UNESCO, 2017 Plan de Cooperación – PC, Cumbre Iberoamericana de Educación\Conferencia Iberoamericana de Educación, OEI – Organización de Estados Iberoamericanos para la Educación, la Ciencia y la Cultura\OCDE, 2010 Proyectos hemisféricos en educación – PHE, Cumbre de las Américas, OEA – Organização dos Estados Americanos\UNESCO\UNICEF\Convênio Andrés Bello\BIRD\BM\OEI, 2010

10 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio ONU\OCDE\FMI\BM, 2015 Plano de Ação Iberoamericano pela Infância OEI\CEPAL\UNICEF, 2010 Iniciativa Acelerada de Educação para Todos BM, 2015

11 PROGRAMA PARA PROMOÇÃO DA REFORMA EDUCATIVA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE, PREAL Almeja levar a educação para o topo da agenda política de países em toda a região e constituir um grupo de apoio para a reforma educativa. O PREAL é dirigido em conjunto pelo Diálogo Interamericano e pela Corporação Para Desenvolvimento de Pesquisa (CINDE), Santiago do Chile. Os fundos são fornecidos maioritariamente pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Fundos adicionais são fornecidos pelo Centro Internacional de Desenvolvimento de Pesquisa do Canadá, pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (U.S. Agency for International Development - USAID) e pelo Fundo GE.

12 PREAL: Codirectores: Jeffrey M. Puryear, por parte del Diálogo Interamericano, y Marcela Gajardo, por parte de CINDE. Apoyo:USAID, BID, Banco Mundial, IEA, la Fundación Tinker, GE Foundation, entre otros donantes. Participam no Brasil: Fundación Getúlio Vargas, Fundación Lemann, Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, CENPEC/Brasil. CENPEC/Brasil Helena Bomeny, coordenadora do PREAL no Brasil durante governo FHC, depois Paulo Renato de Souza FHC – Um dos diretores do Diálogo Interamericano

13 Educação para Todos UNESCO\UNICEF\PNUD\BM, 2015 Todos pela educação Presidente: Mozart Ramos

14 TODOS PELA EDUCAÇÃO

15 DIRETRIZES: PROFISSIONALIZAÇÃO E GESTÃO Globalização: inexorável\desejável Corrigir disfunções: desemprego e pobreza Desenvolvimento humano Educação: ao longo da vida, formação contínua Gerencialismo nas escolas Governabilidade, acesso à sociedade do conhecimento Reconversão profissional do trabalhador, do professor; competências como paradigma formativo

16 TRANSFORMAR OS PROFESSORES NUMA CORPORAÇÃO ATRASADA Professores\escola – alvo de desqualificação política e profissional Professor: corporativista, obsessivo por reajustes, descomprometido com pobres, do contra, incapaz teórico-metodologicamente, incompetente, responsável pelas falhas na aprendizagem dos alunos e por seu desemprego Sindicatos: cooptados, contra as reformas, objeto da política, questão de Estado

17 ESTRATÉGIAS Ação dura sobre os docentes Mobilização pais\comunidade Incentivar professor para docência Recuo do Estado no $ público Caça aos professores boa-vida Comunidade: boa qualidade da escola

18 PROVIDÊNCIAS CONCRETAS Controle político-ideológico do magistério\ formação\atuação Currículo, livro didático, formação inicial e contínua, carreira, certificação, lócus de formação, TIC, avaliação, gestão Intensificação\precarização do trabalho docente

19 IMPACTOS Cobranças de produtividade, eficiência, empreendedorismo, criatividade, compromisso, protagonismo Desenvolver senso de sobrevivência Investir energias na superação da solidão, culpa, fracasso, impotência, incompetência, incertezas Lógica da produtividade

20 SALÁRIO DO PROFESSOR Não tem repercussão na melhora da aprendizagem Não precisa ser priorizado nas reformas UNICEF: contratar professores baratos BM: oferecer gratificações por desempenho\salários diferentes\por produtividade\segundo escores alcançados pelo aluno

21 PESQUISAS EM CURSO PROBLEMAS a)como formar um professor funcional ao sistema? b)como convencer a população que a educação é terreno de produção dos problemas sociais e econômicos e que, por isso mesmo, se constitui em terreno para sua solução?

22 RECONVERSÃO DOCENTE Rede Kipus – Rede Docente da América Latina e Caribe (UNESCO, 2003): difunde o conceito de reconversão conhecimento/ressignificação da educação nas universidades e correlatos Recondicionamento do trabalhador docente (OLIVEIRA, 2011)

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24 ESTRATÉGIAS DE FORMAÇÃO – LULA 1)DOZE programas de formação docente 2)CINCO programas para material e estudo pelo professor 3)PIBID estímulo à iniciação à docência em nível superior 4)Pró-Uni Universidade para Todos 5)TRÊS Redes 6)SISTEMA nacional de formação a distância 7)CAPES política nacional de formação 8)Prêmios 9)FUNDEB Fundo de desenvolvimento da Educação Básica 10)UM banco de dados internacional 11)CINCO programas de formação de profissionais da escola 12)EDITAIS para financiar ações específicas 13)ESPECIALIZAÇÃO semipresencial e a distância 14)IFETs Institutos Federais de Educação Tecnológica

25 Primeiro exemplo – IFET Lei nº , de 29/12/08 = Escolas Técnicas Federais = Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia IFET: oferecer cursos de licenciatura e programas especiais de formação pedagógica para professores, particularmente de ciências, matemática e educação profissional reconversão da instituição em agência de formação docente Docente-gestor Segundo exemplo – PARFOR Decreto nº /2009, PARFOR: Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (s.d.), cinco anos, 330 mil professores (50%), EB, sem Licenciatura, presencial/EaD, Formação inicial CAPES, coordenação nacional, recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação –FNDE/bolsas Terceiro exemplo – Educação Especial DCNP (2006)/Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) Docência: dilatação em seu significado e, principalmente, um afrouxamento no que diz respeito às [...] funções do profissional da área

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27 Quarto Exemplo: DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE PEDAGOGIA (2006) Docência Gestão Pesquisa

28 NOVA PEDAGOGIA DA HEGEMONIA Uma educação para o consenso sobre os sentidos de democracia, cidadania, ética e participação adequados aos interesses privados do grande capital nacional e internacional (NEVES, 2005, p. 15) Dimensões educativas do Estado capitalista

29 – Reconversão da formação docente – estratégia de produção de consenso para a reestruturação produtiva e racionalização que coloca na educação, ou na falta dela, a responsabilidade pelas mazelas sociais – Superprofessor – nasce do tradicional, causa e solução para os problemas socioeconômicos, muitas atribuições, pouca formação, mudanças na formação inicial – Professor-instrumento – objeto da reforma, instrumento dela, responsável e responsabilizado por sua execução e resultados

30 A (con)formação docente A desqualificação do professor NÃO é suficiente para implementar as reformas neoliberais na educação A desqualificação NÃO é ao que se dedica os OI – estratégia de ocultamento

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32 ROBERTO LEHER 1.O que se comete no Brasil, hoje, na escola é um genocídio intelectual 2.Quem educa o educador é o capital. Quem tem que educar o educador?

33 Moraes: recuo da teoria Recuo da inteligência nacional pela adesão ao pensamento pragmático e relativista Intelectuais: civilização das elites, humanização do capital Construção do pensamento crítico

34 TESES SOBRE FEUERBACH, MARX, ENGELS (1977) [...] as circunstâncias são modificadas precisamente pelos homens e [...] o próprio educador precisa ser educado.

35 MÉSZÁROS (2005) É necessário contra-interiorizar o capital pela produção de uma contra-consciência que nos permita entender o mundo.

36 SADER (2005) entender é desalienar-se, é decifrar, antes de tudo, o mistério da mercadoria, é ir para além do capital... é lutar contra a exploração, a opressão, a dominação e a alienação – isto é, contra o domínio do capital

37 TAREFAS 1.Inexoravelmente educacional 2.Cabe ao professor dos professores 3.Cabe às instituições públicas de Ensino Superior 4.Cabe à Licenciatura em Pedagogia 5.Cabe a nós – mas não só e sós

38 Obrigada pela presença! Olinda


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