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Definição dos grandes temas relacionados ao levantamento dos obstáculos ao escoamento da safra agrícola no corredor noroeste Análise das Intervenções.

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1 Definição dos grandes temas relacionados ao levantamento dos obstáculos ao escoamento da safra agrícola no corredor noroeste Análise das Intervenções

2 OBSTÁCULOS Concentração da exportação de grãos nos portos do SE e Sul; Rodovias em mau estado (esburacadas ou sem pavimentação); No modal ferroviário, o uso de vagões inadequados, a pequena oferta de material rodante e a baixa qualidade do existente; Hidrovias subutilizadas; Insuficiente oferta de transporte de cabotagem; Portos organizados sobrecarregados, obsoletos e falta de dragagem; Desequilíbrio na matriz de transportes (predominância do rodoviário); Custos logísticos crescentes, evoluindo de US$ em 2003 para US$ em A desvantagem concorrencial na soja por conta da logística é de US$ 45.00/tonelada. Nota atribuída 7,1

3 INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS Gestão e modernização portuária Transporte Matriz de transporte Sistemas Logísticos Infra-estrutura de transporte Elaboração solução público-privada para substituição/modernização do equipamento pesado de movimentação de carga do cais/terminais públicos; e recuperação/ modernização da superestrutura: energia, vias de circulação, etc. Obras do PAC, ainda no papel, para recuperar as rodovias BR-163 e BR-364 Programa Nacional de Segurança Ferroviária em Áreas Urbanas Criação um grupo temático sobre infra-estrutura e logística de transporte para escoamento da produção de soja no Brasil. Conceder prioridade a recuperação da malha rodoviária Inclusão de propostas do PNLT no PAC Aumento da capacidade dos Portos de Porto Velho (RO) e Itacoatiara (AM) Avaliar propostas de ampliação da malha ferroviária contida na MP 427/2008 Construção das eclusas das UHE de Santo Antônio e Jirau e obras no trecho entre Porto Velho e Guajará Mirim, viabilizando mais 700 km na Hidrovia do Madeira Elaboração do plano de outorgas de terminais de grãos e fertilizantes, considerando a expansão da produção até 2015, tendo como base o PNLT.

4 OBSTÁCULOS Modelo de concessão ferroviária brasileiro que dificulta concorrência e interconectividade das redes; Modelo distorcido de regulação de preço das tarifas praticadas pelas concessionárias de ferrovias; Regulamentação inadequada das operações de tráfego mútuo e direito de passagem; Falta de sintonia entre as agências reguladoras; Falta de regulação estável para investimentos privados; Agências reguladoras estão dependendo de regulamentação. Regulação Nota atribuída 6,9

5 INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS Regulação Apoiar o Projeto de Lei n de 1997 que Estabelece obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção a fauna aquática dos cursos d´água, quando da construção de barragens Apoiar o Ministério do Meio Ambiente na promoção de gestões que destravem o IBAMA junto aos governos estaduais para liberar licenciamentos de obras incluídas no PAC Sanear e harmonizar a fiscalização das operações rodoviárias, integrando os esforços em nível federal, estadual e municipal para agilização do despacho, redução de acidentes e prevenção e repressão do crime e contravenção Fortalecer atuação da ANTAQ Estabelecer um plano nacional de recuperação e manutenção das condições de navegabilidade dos rios, integrando planos estaduais e municipais Dar maior prioridade à viabilização do transporte por cabotagem de grãos para as regiões Norte e Nordeste

6 OBSTÁCULOS Falta de crédito para insumos, principalmente para aquisição de fertilizantes; Ausência de redes de armazéns estratégicos; Rede de armazenagem deficiente e falta de um plano envolvendo iniciativas do setor público e do setor privado para expansão dessa capacidade; Reduzida capacidade de armazenamento nas fazendas; Manejo inadequado da cultura nas etapas de transporte, beneficiamento e armazenagem de grãos (precariedade das instalações); Custos como mão-de-obra, energia, combustível e outros insumos levam à redução das margens dos produtores; Insumos importados; Falta de estrutura de compra; Crise internacional tem atingido as tradings internacionais diminuindo os investimentos nas próximas safras Nota atribuída 7,1

7 INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS Comercialização Armazenagem Insumos Adequação do sistema de armazenagem do país às condições estabelecidas pelo sistema nacional de certificação das unidades armazenadoras. Fortalecimento das cooperativas e consórcios agrícolas Compra de defensivos agrícolas e fertilizantes em grandes quantidades barganhando menores preços, negociando diretamente com produtores de fertilizantes do Oriente Médio, a fim de escaparem da influência das grandes tradings internacionais Trandings

8 OBSTÁCULOS Limitação de recursos públicos (deficit orçamentário); Falta de investimentos no setor ferroviário; Falta de prioridade política interfere negativamente no desenvolvimento do uso das hidrovias; No desenvolvimento da infra-estrutura de transporte, faltam muitos investimentos para se atingir um patamar satisfatório; Um dos grandes problemas para os investimentos em infra-estrutura é a falta de regras claras e prazos definidos para a concessão (ou não) das licenças ambientais; Dificuldade / lentidão do governo quanto à execução dos recursos consignados no OGU para investimento na infra-estrutura de transporte. Ao final de novembro/2008, dos R$ 6,8 bi, inscritos como restos a pagar de 2007, e dos R$ 9,7 bi autorizados no OGU 2008, o governo somente havia conseguido executar R$ 5,1 bi (31%). Investimento Nota atribuída 6,8

9 INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS Investimento Investimentos em infra-estrutura: em 2003: R$ 53,6 bilhões em 2004: R$ 59,7 bilhões em 2005: R$ 71,5 bilhões em 2006: R$ 72,2 bilhões em 2007: R$ 84,3 bilhões expectativa para 2009 e 2010: alcançar R$ 100 bilhões Em 2008, o Governo Federal previu um investimento de aproximadamente R$ 9 bilhões para obras de infra-estrutura de transportes, sendo 81% no modal rodoviário: Região Norte: destaque as obras de pavimentação da BR-319, da BR-230 e da BR-163; Região Centro-Oeste: duplicação de 200 quilômetros da BR-163/364 no Mato Grosso Ampliação da malha ferroviária objeto da MP 427/2008, com destaques: Ferronorte / ALL até Rondonópolis, pronta até 2011; EF 151 Norte Sul [até trecho Açailândia (MA) – Palmas (TO); e até 2015 trecho Palmas (TO) até Panorama (SP)]; EF Ilhéus (BA) até Alvorada (TO) até 2015; Considerada como operacional a Hidrovia Teles Pires-Tapajós em 2023, para não fazer competição de carregamento no mapa com a BR 163.

10 OBSTÁCULOS Lentidão na concessão de licenças; Reservas indígenas; Movimentos indígenas e de ONGs bloqueiam a BR163; Conflitos ambientais que dificultam a expansão da Amazônia Legal e desmatamentos; Lentidão na emissão de licenças ambientais para a ampliação da extensão navegável dos rios prejudica a expansão do sistema hidroviário; a navegação no rio Madeira envolve vários riscos, tais como a dificuldade de navegação na época da seca (quando emergem bancos de areia e as pedras ficam a baixa profundidade, trazendo restrições a cerca de 5% do percurso), grandes troncos de árvores à deriva na época da cheia e a ausência de infra- estrutura de apoio ao longo do rio. Aspectos Ambientais Nota atribuída 7,1

11 INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS Aspectos Ambientais Mapeamento integral do rio Madeira, por meio de batimetria, é uma ação que permitirá a navegação por GPS (com sinal de satélite), mesmo à noite. A Hermasa tem negociado com o Governo do Amazonas e órgãos de proteção ambiental o possível derrocamento de alguns trechos do rio Madeira. Facilitar a liberação dos entraves ambientais Estratégia ambiental adequada, expressa através de uma política ambiental. Parceria com a população indígena para reflorestamento.

12 OBSTÁCULOS Lei Kandir desestimula a industrialização na área de produção; Falta de um plano de ampliação da capacidade de movimentação portuária de grãos; Dificuldade na execução dos recursos financeiros para investimento na infra- estrutura de transporte; Insegurança jurídica, desfavorecendo investimentos em parceria; Burocracia e Carga Tributária ICMS e Funrural; Aspectos trabalhistas; Burocracia nas operações multimodais; Processos licitatórios longos; Falta de arcabouço legal para concessionárias Legal Nota atribuída 7,8

13 INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS Aspectos Legais

14 OBSTÁCULOS Questão fundiária; Direitos de propriedade; Falta de regulamentação das terras Uso do Solo Plantio Nota atribuída 6,9

15 INTERVENÇÕES IDENTIFICADAS Uso do Solo


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