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Novo Modelo para o Setor Elétrico: Acertos e Desafios Novo Modelo para o Setor Elétrico: Acertos e Desafios Roberto Pereira dAraujo Consultor em Energia.

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1 Novo Modelo para o Setor Elétrico: Acertos e Desafios Novo Modelo para o Setor Elétrico: Acertos e Desafios Roberto Pereira dAraujo Consultor em Energia Elétrica Diretor do ILUMINA Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético Roberto Pereira dAraujo Consultor em Energia Elétrica Diretor do ILUMINA Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético

2 Os Acertos do Modelo Contratação multilateral proporcional ao mercado das distribuidoras. Democratiza ônus e bônus do mercado. Características físicas do sistema brasileiro exigem antecipação. Retoma o planejamento do setor. Retoma o poder de concessão para a União. Responsabilidade última nas concessões continua sendo da União.

3 Os Acertos do Modelo Contratação de 100% da carga prevista. Garantia por contratação do suprimento Competição pela menor tarifa ao invés do maior ágio. Busca modicidade tarifária Aferição mensal do lastro físico. Minimiza o efeito carona. Busca eliminar as distorções do mercado de curto prazo Modelo baseado em contratos de longo prazo. Criação de um Comitê de Monitoramento do suprimento.

4 OS DESAFIOS

5 Aspectos Estratégicos da Energia Fonte: Drivers for Energy Scene. World Energy Council

6 Aspectos Estratégicos da Energia Produção e Consumo de Eletricidade no Mundo Aspectos Estratégicos da Energia Produção e Consumo de Eletricidade no Mundo Fonte: OLADE Produção Consumo

7 Fonte: FOOD AND AGRICULTURE ORGANIZATION OF THE UNITED NATIONS - Review of World Water Resources by Country, Rome, Internal renewable water resources is that part of the water resources (surface water and groundwater) generated from endogenous precipitation. External water resources as the part of a countrys renewable water resources that enter from upstream countries through rivers (external surface water) or aquifers (external groundwater resources). Os Dez Mais dos recursos hídricos 18%18%

8 Usinas com comprometimento na produção de Eletrointensivos. + de 70 % da capacidade Usinas com comprometimento na produção de Eletrointensivos. + de 70 % da capacidade Futuras Hidroelétricas (Em construção ou já licitadas) Única serviço público

9 Grandes Desafios: Reduzir Tarifas. Garantir e ampliar a segurança do suprimento.

10 Grandes Desafios: Reduzir Tarifas. Garantir e ampliar a segurança do suprimento.

11 + 37% Tarifas e Tarifas corrigidas pelo INPC Exclusive Impostos Tarifas e Tarifas corrigidas pelo INPC Exclusive Impostos Fonte: ANEEL e IBGE + 23% + 18% + 52% Média Comercial Residencial Industrial

12 Tarifas e Rendimento (Reais de 2004) Fonte: PNAD informações ate jul/04 e ANEEL (tarifas deflacionadas pelo INPC) +52% -22%

13 Diferencial do IGPM e INPC acumulado pós 96 Contratos iniciais

14 Comparação internacional de tarifas – OCDE e Brasil Conversão pelo câmbio Fonte:Elaboração própria baseada em dados da OCDE, IEA

15 Comparação internacional de tarifas – OCDE e Brasil Fonte:Elaboração própria baseada em dados da OCDE, IEA Conversão pelo câmbio PPC

16 Porque a vantagem comparativa não se traduz mais em energia barata? Porque a vantagem comparativa não se traduz mais em energia barata? Questões de Interesse Público Quem se apropria da vantagem comparativa? Quem se apropria da vantagem comparativa? Existem rendas oclusas no setor elétrico brasileiro? Existem rendas oclusas no setor elétrico brasileiro?

17 Rendas Oclusas Amortizações Conclusas. (Energia Velha) Mercado de Curto Prazo Super-produtividades do Monopólio Natural.

18 Rendas Oclusas Amortizações Conclusas. (Energia Velha) Mercado de Curto Prazo Super-produtividades do Monopólio Natural.

19 Comparação internacional de tarifas – OCDE e Brasil Fonte:Elaboração Própria baseado em dados da OCDE, IEA Conversão pelo câmbio PPP Base Hídrica

20 Serviço Público Desreg. Adiada Desreg. Suspensa Desregulamentado Tarifa média e regime do setor elétrico de estados americanos Fonte: Hydro

21 Sistema de financiamento de mercado penaliza a opção hidroelétrica por não reconhecer sua vida útil muito superior à opção térmica. Um financiamento público poderia ser utilizado para viabilizar períodos de amortização maiores que 35 anos, diminuindo o custo financeiro das usinas. Questão é pertinente porque o principal financiador do setor elétrico no Brasil tem sido um agente público (BNDES). Na década de 90, a venda dos ativos amortizados pelo fluxo de caixa descontado, capturou essa renda para a fazenda. O novo modelo fixa apenas um teto igual à energia nova. Que mecanismos farão com que essa renda seja recapturada? Sistema de financiamento de mercado penaliza a opção hidroelétrica por não reconhecer sua vida útil muito superior à opção térmica. Um financiamento público poderia ser utilizado para viabilizar períodos de amortização maiores que 35 anos, diminuindo o custo financeiro das usinas. Questão é pertinente porque o principal financiador do setor elétrico no Brasil tem sido um agente público (BNDES). Na década de 90, a venda dos ativos amortizados pelo fluxo de caixa descontado, capturou essa renda para a fazenda. O novo modelo fixa apenas um teto igual à energia nova. Que mecanismos farão com que essa renda seja recapturada?

22 Rendas Oclusas Amortizações Conclusas. (Energia Velha) Mercado de Curto Prazo Super-produtividades do Monopólio Natural.

23 Energia Natural Energia Natural Energia Assegurada Energia Assegurada Probabilidade Preço Curto Prazo Probabilidade Mercado de Curto Prazo Brasileiro. Sem semelhanças com mercados de outros países. Atrativo ao descontrato. Se fosse um jogo, seria viciado. Efeito carona. Os ajustes e mesmo os contratos de curto prazo possibilitam transferências de renda. Mercado de Curto Prazo Brasileiro. Sem semelhanças com mercados de outros países. Atrativo ao descontrato. Se fosse um jogo, seria viciado. Efeito carona. Os ajustes e mesmo os contratos de curto prazo possibilitam transferências de renda. O novo modelo está atento!

24 Rendas Oclusas Amortizações Conclusas. (Energia Velha) Mercado de Curto Prazo Super-produtividades do Monopólio Natural.

25 Qual o serviço que se comercializa? Energia Elétrica disponível na quantidade desejada e na hora do consumo. Há um valor para a segurança. Em sistemas interligados de base hidráulica com reservatório, é a gestão da reserva que fornece a segurança para todos. Monopólio Natural com poucas semelhanças no mundo. Papel integrador da transmissão afeta a capacidade de produção. Energia Elétrica disponível na quantidade desejada e na hora do consumo. Há um valor para a segurança. Em sistemas interligados de base hidráulica com reservatório, é a gestão da reserva que fornece a segurança para todos. Monopólio Natural com poucas semelhanças no mundo. Papel integrador da transmissão afeta a capacidade de produção.

26 Uma representação esquemática do sistema de reservas do setor elétrico brasileiro.

27 CompetiçãoCompetição NeutroNeutroMonopólioMonopólio Sistemas térmicos GeraçãoGeração TransmissãoTransmissãoDistribuiçãoDistribuição Definição da Energia

28 CompetiçãoCompetição Neutro ?? MonopólioMonopólio Sistemas de reserva hídrica GeraçãoGeração TransmissãoTransmissãoDistribuiçãoDistribuição Definição da Energia

29 Fonte: Metodologia de Cálculo da Energia Firme de Sistemas Hidrelétricos levando em consideração o uso múltiplo da água. Jerson Kelman – ANA – Nov-2002 Efeito fio 11,5% MW médios MW A uma tarifa de R$ 30/MWh = R$ 1 bi! Efeito fio 11,5% MW médios MW A uma tarifa de R$ 30/MWh = R$ 1 bi! A energia do fio

30 Evolução da Receita Permitida e Extensão da Rede Básica Fonte: ONS e ANEEL

31 ALTOS CUSTOS DA TUSD TARIFA DO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO Já incidiam no TUSD (Res. 680/2001) Custos de distribuição PIS/PASEP e COFINS TFSEE – taxa ANEEL Perdas técnicas Quota de RGR Encargos de Conexão e ONS Já incidiam no TUSD (Res. 680/2001) Custos de distribuição PIS/PASEP e COFINS TFSEE – taxa ANEEL Perdas técnicas Quota de RGR Encargos de Conexão e ONS Passaram a incidir (Res. 152/2003) Perdas comerciais CCC ESS – Encargos de Serviço de Sistema Proinfa Repique (P&D, PIS/PASEP e COFINS, e TFSEE) Passaram a incidir (Res. 152/2003) Perdas comerciais CCC ESS – Encargos de Serviço de Sistema Proinfa Repique (P&D, PIS/PASEP e COFINS, e TFSEE) Ref: Apresentação de Carlos Augusto Kirchner

32 Grandes Desafios: Reduzir Tarifas. Garantir e ampliar a segurança do suprimento.

33 É possível achar similares ao nosso sistema?

34 Países Maiores Geradores Hidroelétricos Fonte: Survey of Energy Resources – World Energy Council

35 HydroPowerTWhHydroPowerTWh TotalTWhTotalTWh % Fonte: Um seleto Hydro-Club Capacidade de reserva 6 meses consumo 3 meses consumo

36 Hydro Quebec: Sistema mais parecido com o brasileiro

37 Hydro Quebec 1.Capacidade Instalada: ~ MW 2.Linhas: km 3.Força de Trabalho: ~ empregados 4.Vendas em 2002: 153 TWh 5.Faturamento: CAN $ 8,1 bi 6.Lucro em 2002: CAN $ 1,5 bi 7.Retorno sobre o capital: 11% 8.Autofinanciamento: 71% 9.Satisfação do consumidor: 96% 1.Capacidade Instalada: ~ MW 2.Linhas: km 3.Força de Trabalho: ~ empregados 4.Vendas em 2002: 153 TWh 5.Faturamento: CAN $ 8,1 bi 6.Lucro em 2002: CAN $ 1,5 bi 7.Retorno sobre o capital: 11% 8.Autofinanciamento: 71% 9.Satisfação do consumidor: 96% Tarifa residencial 60,98 CAN $ /MWh 42,7 US$/MWh ~ ½ Tarifa Brasileira 126 R$/MWh Tarifa residencial 60,98 CAN $ /MWh 42,7 US$/MWh ~ ½ Tarifa Brasileira 126 R$/MWh Tarifa industrial: 37,60 CAN $ /MWh 26,3 US$/MWh ~ 3/4 Tarifa Brasileira 100 R$/MWh Tarifa industrial: 37,60 CAN $ /MWh 26,3 US$/MWh ~ 3/4 Tarifa Brasileira 100 R$/MWh Prazo de amortização das hidroelétricas: 50 anos Prazo de amortização das hidroelétricas: 50 anos Fonte: Relatório 2002 Hydro Quebec

38 New York importou US$ 420 milhões em Energia Elétrica de Quebec. Mas, por inflexibilidades operativas, é obrigada a vender para Quebec na carga leve. New York importou US$ 420 milhões em Energia Elétrica de Quebec. Mas, por inflexibilidades operativas, é obrigada a vender para Quebec na carga leve. Vendas aos mercados vizinhos foram quintuplicadas 97: 0,6bi 2002: 3,5 bi Vendas aos mercados vizinhos foram quintuplicadas 97: 0,6bi 2002: 3,5 bi Fonte: Relatório 2002 Hydro Quebec

39 Quebec & New York A Hydro Quebec compra por um preço baixo o excesso de New York e vende energia ao preço de mercado em outros momentos. Como Quebec tem grandes reservatórios, é capaz de economizar sua própria geração e guardar esse excesso de NY. É como se New York alugasse a capacidade de reserva da Hydro Quebec. A capacidade de reservar energia tem valor em um sistema de mercado. A Hydro Quebec compra por um preço baixo o excesso de New York e vende energia ao preço de mercado em outros momentos. Como Quebec tem grandes reservatórios, é capaz de economizar sua própria geração e guardar esse excesso de NY. É como se New York alugasse a capacidade de reserva da Hydro Quebec. A capacidade de reservar energia tem valor em um sistema de mercado.

40 Reflexão sobre o papel da reserva no sistema brasileiro. A capacidade de reservar energia tem valor em um sistema de mercado. Reserva é a garantidora de outras fontes. Papel significativo na Segurança de Suprimento. A capacidade de reservar energia tem valor em um sistema de mercado. Reserva é a garantidora de outras fontes. Papel significativo na Segurança de Suprimento.

41 Como tem sido tratada essa questão? Segurança Mudança da Matriz Energética Brasileira Segurança Timing dos investimentos.

42 MW Uma outra interpretação da questão do suprimento Elaboração Própria a partir de dados do ONS E. Asseg. = Disponibilidade líquida das Térmicas FC 90% FC 90% E. Asseg. = Disponibilidade líquida das Térmicas FC 90% FC 90%

43 Fator de Capacidade das Térmicas no período Elaboração Própria a partir de dados do ONS

44 MW Uma outra interpretação da questão do suprimento Elaboração Própria a partir de dados do ONS E. Assegurada econômica. Isonomia com as hidráulicas. FC 50% E. Assegurada econômica. Isonomia com as hidráulicas. FC 50%

45 Existem propostas de alterações bastante radicais no critério de garantia do sistema interligado brasileiro. Existem propostas de alterações bastante radicais no critério de garantia do sistema interligado brasileiro. Questões de Interesse Público Quanto menor for o nível de risco adotado, menor será a quantidade de energia que merece o certificado de assegurada. Quanto menor for o nível de risco adotado, menor será a quantidade de energia que merece o certificado de assegurada. Essa mudança de critério afetará também os preços do mercado de curto prazo. Essa mudança de critério afetará também os preços do mercado de curto prazo. Se a mudança de critério é consenso, é preciso urgentemente examinar todas as implicações, pois, afinal estamos leiloando uma quantidade de energia que pode não existir sob um novo critério. Se a mudança de critério é consenso, é preciso urgentemente examinar todas as implicações, pois, afinal estamos leiloando uma quantidade de energia que pode não existir sob um novo critério. Afinal, qual é o papel da geração térmica no sistema brasileiro? Fonte de energia ou seguro? Em que medida? Afinal, qual é o papel da geração térmica no sistema brasileiro? Fonte de energia ou seguro? Em que medida?

46 Canadá (Hydro-Quebec) Brasil (Curva atual) R$ 684 Can $ Custo do Déficit - Canadá e Brasil Fonte: Relatório de Progresso e Giles Coté, Operation Division (Hydro-Quebec) ABRAGET

47 PIB x Consumo EE PIB x Consumo EE JK Milagre Cruzado Real Efêmera distribuição de renda

48 Posse de Eletrodomésticos

49 Cenário Rumo à Cidadania Qualquer cenário que explicite melhorias sociais num horizonte de 10 anos, implica necessariamente em demandas adicionais cuja ordem de grandeza altera significativamente o quadro de suprimento. Apesar disso, sequer foram explicitamente avaliadas. Um cenário de melhoria social no sentido de desreprimir a demanda, poderia apresentar taxas de crescimentos de 6,5% a 7% ao ano.


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