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Políticas Activas e Passivas dos Mercados de Trabalho Margarida Chagas Lopes OEFP, Lisboa, 6 de Junho de 2002.

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1 Políticas Activas e Passivas dos Mercados de Trabalho Margarida Chagas Lopes OEFP, Lisboa, 6 de Junho de 2002

2 Tendências de Evolução mais marcantes... - maior efectivação das políticas activas; - reforço da integração das políticas activas e passivas ----» max. eficiência*equidade - perda de peso relativo das políticas passivas a favor das activas ( v.g., diminuição de taxas de reposição...); - políticas mistas Sl*Dl ( v.g., MWP...) (......)

3 Subsídio de Desemprego e Voluntário - não se detecta nenhuma associação evidente entre níveis de reposição e taxas de desemprego: - dos EEMM com taxas de desemprego « média da UE na década de 90, alguns têm taxas de reposição superiores... - dos EEMM que recuperaram em emprego entre 95 e 99, há valores da tx. reposição bastante inferiores e bastante superiores à média UE... - no conjunto dos EEMM com taxas de desemprego » média UE ---» grande heterogeneidade...

4 Natureza Pró-cíclica das P. Emprego - Tanto das P. Activas como das P. Passivas - Importância dos sinais de mercado (v.g., Indicadores de Alerta...)....antecipação, aconselhamento, reconversão... Apoio à procura de emprego

5 Indícios de Reforma Estrutural das Políticas de Emprego Face aos ciclos de 80 e 90: - queda do valor das p. Passivas nos anos 90, para valores inferiores aos de 1987, relativamente ao peso no PNB... - aumento peso no PNB das p. Activas com o desemprego, até 1993, caindo pouco posteriormente... - Aumento peso relativo das p. Activas nos EEMM do Sul da UE...

6 Avaliação das P. Emprego (Critérios e Limitações...) -Dificuldade de compatibilizar equida- de*eficiência*efectivação ----» Razões para a integração p. Activas*p. Passivas... -Escassa informação sobre sustentabilidade dos efeitos e impacto na coesão social... Limites de algumas estratégias de Activação Falta de articulação com outras políticas económicas – ex. Fiscal...

7 Alguns dos principais Resultados das Avaliações (1) - Deficiências na definição de públicos-alvo; - Falta de articulação com mercados locais de trabalho e empregadores; -Baixas performances nas políticas para jovens ( Recomendações...); - Afectação modesta para funcionamento dos SPE;

8 Alguns dos principais Resultados da Avaliação (2) - Bons resultados eficiência-custo das medidas de apoio à procura de emprego; -Subsídios ao emprego – melhores resultados para DLD e mulheres em reemprego; -Os públicos particularmente desfavorecidos reagem melhor à criação directa de emprego...

9 Principais resultados relativos a Portugal - Grande equilíbrio do peso relativo p. Activas/p. Passivas no PNB ( 0,85% //0,89% PNB, 1999); - P. Activas – essencialmente F. Adultos; menor peso para F. Jovens [ tx. Des.// H.L...; Curvas de Beveridge e escassez de Qualificações...] e SPE; menor ainda para Subsídio ao Emprego e Criação Directa Emprego [ Se DLD...]; - P. Passivas – reformas antecipadas aumentam, subsídio de desemprego diminui em %PNB (0,83% para 0,67% PNB, entre 1995 e 1998)

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11 Políticas MWP – breve reflexão - Intervenção simultânea sobre Dl e Sl de trabalho ( v.g., crédito de imposto * formação e aprendizagem...) - Maior aplicabilidade em contextos de baixas qualificações* baixos salários e grande dispersão salarial... - Requisitos mínimos – salário mínimo regulador (...); integração de políticas de emprego, fiscais, rendimentos...; lifelong learning...


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