Revolução Pernambucana 1817

Revolução Pernambucana 1817
Panorama de Pernambuco, (Fragmento) de F. Salathé & J. Steinmann ( ) Por Luiz Carlos Villalta e Luís Gustavo Molinari Mundim Revisado por Silvia Drumond

O Nordeste em princípios do século XIX:
Em março de 1817 havia uma forte recessão econômica. A recessão agravava-se devido à seca ocorrida em 1816. A produção nos setores de abastecimento e agroexportação diminuíra. Devido à preeminência da agroexportação, Pernambuco dependia da importação de gêneros alimentícios de outras capitanias, o que provocou surtos de fome. A recessão aumentou a instabilidade social: antigos proprietários se viram obrigados a dispor de suas propriedades, provocando migrações para os centros urbanos. O governador da Capitania Caetano Pinto de Miranda Montenegro buscou ampliar a arrecadação fiscal, principalmente para ajudar a sustentar a Corte no Rio de Janeiro. Os militares estavam descontentes com o governador devido aos atrasos dos pagamentos dos soldos. Mercadores portugueses dominavam o comércio, impondo preços altos aos produtos que traziam do exterior. Os latifundiários dependiam cada vez mais dos comerciantes portugueses. Nas tropas, portugueses e brasileiros disputavam os postos mais altos da hierarquia. Brancos e homens de cor também rivalizavam, pois os primeiros comandavam os regimentos de negros e pardos, limitando a ascensão dos últimos a postos de mando.

A Revolução de 1817: Aos 06 de março, iniciou-se uma rebelião nas tropas, em Recife, complementada pela movimentação de civis. Aos 07 de março, instalou-se em Pernambuco um Governo Provisório Republicano composto por 5 membros, autônomo em relação ao Rio de Janeiro. Esse governo durou apenas 74 dias. Foi sufocado pelas tropas leais a Dom João, então estabelecido no Rio de Janeiro, para onde transferira a corte portuguesa (1808). À época, o Brasil já havia sido elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves (1815) por D. João.

O Governo Provisório de Pernambuco
Pronunciamentos e linhas gerais

Informações prévias Em fins de 1807, Dom João, ameaçado pela invasão francesa, abandonou Lisboa, com sua família, parcela da nobreza, de altos funcionários da Coroa. Na viagem rumo ao Rio de Janeiro, as embarcações se perderam umas das outras, tendo algumas seguido diretamente ao Rio e outras, inclusive a que se encontrava Dom João, dirigido-se à Bahia. Antes de chegar à Bahia, no litoral nordestino, Dom João foi socorrido com água e alimentos enviados pelo governo e povo de Pernambuco. A chegada do Príncipe ao Brasil, inicialmente, provocou grande entusiasmo na Colônia. No Nordeste, este entusiasmo logo foi sufocado pela decepção e indignação: o governo do Rio de Janeiro privilegiava os interesses do Centro-Sul do Brasil e impunha altos impostos aos produtos de exportação nordestinos. A elite do Nordeste estava marginalizada. Em Pernambuco, começou a haver uma animosidade entre os “brasileiros” e os naturais de Portugal por razões econômicas, políticas e propriamente militares. Os revolucionários usaram o termo “patriota” para denominar o natural da terra, defensor da pátria pernambucana, da república de Pernambuco. Composição do governo provisório: 5 membros, nos moldes do Diretório da França, em 1795. Manuel Correia de Andrade, representando a agricultura Domingos José Martins, representando o comércio José Luís de Mendonça, representando a magistratura Domingos Teotônio Jorge, representando as forças armadas Padre Miguelinho: secretário Figura: Dom João VI - Óleo de José Inácio de São Paio

Proclamação do Governo Provisório ao povo de Pernambuco
"(...) Porquanto, que culpa tiveram estes habitantes de Pernambuco de que o Príncipe de Portugal sacudido de sua capital (Lisboa) pelos ventos impetuosos de uma invasão inimiga (invasão francesa), saindo faminto de entre os seus lusitanos, viesse achar abrigo no franco e generoso continente do Brasil, e matar a fome e a sede na altura de Pernambuco? (...) Que culpa tiveram os Brasileiros de que o mesmo príncipe Regente sensível à gratidão quisesse honrar a terra, que o acolhera com a sua residência, estabelecendo a sua Corte, e elevá-la à categoria de Reino? [...] O espírito do despotismo e do mau conselho recorreu às medidas mais violentas que poderia recorrer (...). Recorreu-se ao meio tirano de perder Patriotas honrados, e benfeitores da Pátria, de fazê-la ensopar nas lágrimas as míseras famílias, que subsistiam do trabalho e socorro dos seus chefes, e cuja perda arrastavam consigo irresistivelmente à sua total ruína. (...) [Agora] Um governo provisório iluminado escolhido entre todas as ordens do Estado, preside à vossa felicidade; confiai no seu zelo, e no seu patriotismo." Voltar

Cruzando informações Defesa da Independência do Brasil
Defesa do governo republicano instalado em Pernambuco Auxílio pernambucano à Corte, em fuga, em alto mar Elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal Assinale, ao lado, os aspectos das Informações prévias que podem ser percebidos na Proclamação Rivalidade entre portugueses e brasileiros Decepção com o governo instalado no Rio de Janeiro Apoio a D. João Crítica indireta a Dom João (por seu governo visto como tirânico) Prejuízos econômicos trazidos pela Corte aos “patriotas” (sobretudo os militares e grandes proprietários) Benefícios econômicos da transferência da Corte Governo provisório composto por representantes de categorias sociais (“ordens do Estado”) Governo provisório eleito de modo democrático

Cruzando informações Aspecto errado! A Revolução de 1817 defendia a Independência de Pernambuco. Defesa do governo republicano instalado em Pernambuco Auxílio pernambucano à Corte, em fuga, em alto mar Elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal Assinale, ao lado, os aspectos das Informações prévias que podem ser percebidos na Proclamação Rivalidade entre portugueses e brasileiros Decepção com o governo instalado no Rio de Janeiro Apoio a D. João Crítica indireta a Dom João (por seu governo visto como tirânico) Prejuízos econômicos trazidos pela Corte aos “patriotas” (sobretudo os militares e grandes proprietários) Benefícios econômicos da transferência da Corte Governo provisório composto por representantes de categorias sociais (“ordens do Estado”) Governo provisório eleito de modo democrático

Aspecto correto! Auxílio pernambucano à Corte, em fuga, em alto mar Elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal Assinale, ao lado, os aspectos das Informações prévias que podem ser percebidos na Proclamação Rivalidade entre portugueses e brasileiros Decepção com o governo instalado no Rio de Janeiro Apoio a D. João Crítica indireta a Dom João (por seu governo visto como tirânico) Prejuízos econômicos trazidos pela Corte aos “patriotas” (sobretudo os militares e grandes proprietários) Benefícios econômicos da transferência da Corte Governo provisório composto por representantes de categorias sociais (“ordens do Estado”) Governo provisório eleito de modo democrático

Defesa do governo republicano instalado em Pernambuco Aspecto correto! Elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal Assinale, ao lado, os aspectos das Informações prévias que podem ser percebidos na Proclamação Rivalidade entre portugueses e brasileiros Decepção com o governo instalado no Rio de Janeiro Apoio a D. João Crítica indireta a Dom João (por seu governo visto como tirânico) Prejuízos econômicos trazidos pela Corte aos “patriotas” (sobretudo os militares e grandes proprietários) Benefícios econômicos da transferência da Corte Governo provisório composto por representantes de categorias sociais (“ordens do Estado”) Governo provisório eleito de modo democrático

Defesa do governo republicano instalado em Pernambuco Auxílio pernambucano à Corte, em fuga, em alto mar Aspecto correto! Assinale, ao lado, os aspectos das Informações prévias que podem ser percebidos na Proclamação Rivalidade entre portugueses e brasileiros Decepção com o governo instalado no Rio de Janeiro Apoio a D. João Crítica indireta a Dom João (por seu governo visto como tirânico) Prejuízos econômicos trazidos pela Corte aos “patriotas” (sobretudo os militares e grandes proprietários) Benefícios econômicos da transferência da Corte Governo provisório composto por representantes de categorias sociais (“ordens do Estado”) Governo provisório eleito de modo democrático

Defesa do governo republicano instalado em Pernambuco Auxílio pernambucano à Corte, em fuga, em alto mar Elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal Assinale, ao lado, os aspectos das Informações prévias que podem ser percebidos na Proclamação Decepção com o governo instalado no Rio de Janeiro Apoio a D. João Crítica indireta a Dom João (por seu governo visto como tirânico) Aspecto correto! Prejuízos econômicos trazidos pela Corte aos “patriotas” (sobretudo os militares e grandes proprietários) Benefícios econômicos da transferência da Corte Governo provisório composto por representantes de categorias sociais (“ordens do Estado”) Governo provisório eleito de modo democrático

Defesa do governo republicano instalado em Pernambuco Auxílio pernambucano à Corte, em fuga, em alto mar Elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal Assinale, ao lado, os aspectos das Informações prévias que podem ser percebidos na Proclamação Rivalidade entre portugueses e brasileiros Apoio a D. João Crítica indireta a Dom João (por seu governo visto como tirânico) Aspecto correto! Prejuízos econômicos trazidos pela Corte aos “patriotas” (sobretudo os militares e grandes proprietários) Benefícios econômicos da transferência da Corte Governo provisório composto por representantes de categorias sociais (“ordens do Estado”) Governo provisório eleito de modo democrático

Aspecto errado! A Revolução era contra D. João e seu governo!
Cruzando informações Defesa da Independência do Brasil Defesa do governo republicano instalado em Pernambuco Auxílio pernambucano à Corte, em fuga, em alto mar Elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal Assinale, ao lado, os aspectos das Informações prévias que podem ser percebidos na Proclamação Rivalidade entre portugueses e brasileiros Decepção com o governo instalado no Rio de Janeiro Crítica indireta a Dom João (por seu governo visto como tirânico) Aspecto errado! A Revolução era contra D. João e seu governo! Prejuízos econômicos trazidos pela Corte aos “patriotas” (sobretudo os militares e grandes proprietários) Benefícios econômicos da transferência da Corte Governo provisório composto por representantes de categorias sociais (“ordens do Estado”) Governo provisório eleito de modo democrático

Defesa do governo republicano instalado em Pernambuco Auxílio pernambucano à Corte, em fuga, em alto mar Elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal Assinale, ao lado, os aspectos das Informações prévias que podem ser percebidos na Proclamação Rivalidade entre portugueses e brasileiros Decepção com o governo instalado no Rio de Janeiro Apoio a D. João Aspecto correto! Prejuízos econômicos trazidos pela Corte aos “patriotas” (sobretudo os militares e grandes proprietários) Benefícios econômicos da transferência da Corte Governo provisório composto por representantes de categorias sociais (“ordens do Estado”) Governo provisório eleito de modo democrático

Defesa do governo republicano instalado em Pernambuco Auxílio pernambucano à Corte, em fuga, em alto mar Elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal Assinale, ao lado, os aspectos das Informações prévias que podem ser percebidos na Proclamação Rivalidade entre portugueses e brasileiros Decepção com o governo instalado no Rio de Janeiro Apoio a D. João Crítica indireta a Dom João (por seu governo visto como tirânico) Benefícios econômicos da transferência da Corte Governo provisório composto por representantes de categorias sociais (“ordens do Estado”) Governo provisório eleito de modo democrático Aspecto correto!

Defesa do governo republicano instalado em Pernambuco Auxílio pernambucano à Corte, em fuga, em alto mar Elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal Assinale, ao lado, os aspectos das Informações prévias que podem ser percebidos na Proclamação Rivalidade entre portugueses e brasileiros Decepção com o governo instalado no Rio de Janeiro Apoio a D. João Crítica indireta a Dom João (por seu governo visto como tirânico) Prejuízos econômicos trazidos pela Corte aos “patriotas” (sobretudo os militares e grandes proprietários) Governo provisório composto por representantes de categorias sociais (“ordens do Estado”) Governo provisório eleito de modo democrático Aspecto errado! A Revolução salientava os impactos econômicos negativos da vinda da Corte.

Defesa do governo republicano instalado em Pernambuco Auxílio pernambucano à Corte, em fuga, em alto mar Elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal Assinale, ao lado, os aspectos das Informações prévias que podem ser percebidos na Proclamação Rivalidade entre portugueses e brasileiros Decepção com o governo instalado no Rio de Janeiro Apoio a D. João Crítica indireta a Dom João (por seu governo visto como tirânico) Prejuízos econômicos trazidos pela Corte aos “patriotas” (sobretudo os militares e grandes proprietários) Benefícios econômicos da transferência da Corte Governo provisório eleito de modo democrático Aspecto correto!

Defesa do governo republicano instalado em Pernambuco Auxílio pernambucano à Corte, em fuga, em alto mar Elevação do Brasil a Reino Unido de Portugal Assinale, ao lado, os aspectos das Informações prévias que podem ser percebidos na Proclamação Rivalidade entre portugueses e brasileiros Decepção com o governo instalado no Rio de Janeiro Apoio a D. João Crítica indireta a Dom João (por seu governo visto como tirânico) Prejuízos econômicos trazidos pela Corte aos “patriotas” (sobretudo os militares e grandes proprietários) Benefícios econômicos da transferência da Corte Governo provisório composto por representantes de categorias sociais (“ordens do Estado”) Aspecto errado! A escolha dos membros do governo foi feita por alguns e entre alguns privilegiados.

Grupos e personagens principais que deram apoio ao movimento
Revolução de 1817 Grupos e personagens principais que deram apoio ao movimento

Grandes proprietários rurais de Pernambuco: por exemplo, Francisco de Paula Cavalcanti, coronel Suassuna, membro da aristocracia rural e general da república (capitão-mor), e Claudino José Carrilho. Comerciantes naturais do Brasil: Gervásio Pires Ferreira; Bento José da Costa, importador de manufaturados; Domingos José Martins, ex-comerciante em Londres, homem educado na Europa e que travou contato com o general venezuelano Francisco Miranda. Clérigos (com participação destacada), em sua maior parte formados no Seminário de Olinda e alguns, vinculados às ordens religiosas, grandes proprietárias de terras (João Ribeiro, Miguelinho, Pedro de Souza Tenório, Francisco Muniz Tavares, frei José Laboreiro, frei Caneca). Militares: capitães Domingos Teotônio Jorge, José de Barros Lima e Pedro da Silva Pedroso (mulato), e tenente Antônio Henriques. Homens livres não proprietários (exemplo: José Apolinário de Faria). Pequenos sitiantes, homens livres e boticários. Escravos e negros (Vicente Cabra, ex-escravo do Padre Bento Farinha de Braga).

As formas de tratamento, a figura do rei e os símbolos da monarquia
“A revolução protagonizada pelos pernambucanos, de fato, constitui-se como um movimento de grande importância no processo de emancipação política do Brasil: ‘foi a mais ousada e radical tentativa de enfrentamento até então vivido pela monarquia portuguesa em toda a sua história’.” Luiz Carlos Villalta

Notas Dominicais, de Tollenare, viajante francês em Pernambuco à época da Revolução
Leia o texto: "(...) Em lugar de "Vossa mercê", diz-se "Vós", simplesmente; em lugar de Senhor é-se interpelado pela palavra Patriota, o que equivale a cidadão e ao tratamento de tu (...) As cruzes de Cristo e outras condecorações reais abandonam as botoeiras; fez-se desaparecer as armas e os retratos do rei."

Interpretando o texto de Tollenare
O que significaram as atitudes e formas de tratamento difundidas pela Revolução Pernambucana? O respeito ao poder monárquico e à autoridade do rei. A ruptura com a monarquia e o rei D. João, aliada à defesa da causa republicana.

Errado! O relato no viajante francês nos mostra que o monarca não é mais respeitado pelos pernambucanos, que aderiram à causa republicana. Interpretando o texto de Tollenare O que significaram as atitudes e formas de tratamento difundidas pela Revolução Pernambucana? O respeito ao poder monárquico e à autoridade do rei. A ruptura com a monarquia e o rei D. João, aliada à defesa da causa republicana.

Certo! O relato no viajante francês nos mostra que o monarca não é mais respeitado pelos pernambucanos, que aderiram à causa republicana. Interpretando o texto de Tollenare O que significaram as atitudes e formas de tratamento difundidas pela Revolução Pernambucana? O respeito ao poder monárquico e à autoridade do rei. A ruptura com a monarquia e o rei D. João, aliada à defesa da causa republicana. Segue

Princípios, medidas e ações
Governo republicano Princípios, medidas e ações

Medidas fundamentais Princípios básicos
Convocação de uma Assembléia Constituinte (reunião de representantes do povo para o fim de fazer a Lei Máxima do país, isto é, a Constituição). Aumento dos soldos dos oficiais e soldados (no triplo ou no quádruplo). Abolição de vários impostos. Compra de armas e munições. Facilitação do pagamento das dívidas junto à extinta Companhia de Comércio de Pernambuco e Paraíba (beneficiando, sobretudo, os grandes proprietários rurais). Proclamação da inviolabilidade de “qualquer espécie de propriedade”. Abertura das cadeias (logo corrigida) e anulação dos processos civis e criminais. Seqüestro das propriedades dos negociantes que fugiram por causa da revolução. Princípios básicos Oposição à tirania, protagonizada pelo rei. Soberania do povo (as pessoas de origem européia) como base da República dos pernambucanos. Direitos de liberdade, igualdade, segurança e propriedade (a ser respeitada mais que a igualdade). Liberdade de consciência e de imprensa. Tolerância religiosa (adotando, porém, a religião católica como a religião do Estado).

Relacionando Lembre-se dos seguintes aspectos:
Redija um texto relacionando os Princípios básicos e Medidas fundamentais do Governo republicano de Pernambuco aos aspectos por você identificados ao interpretar a Proclamação do Governo Provisório. Lembre-se dos seguintes aspectos: Prejuízos econômicos trazidos pela Corte aos “patriotas” (sobretudo os militares e grandes proprietários). Crítica indireta a Dom João (por seu governo visto como tirânico). Defesa do governo republicano instalado em Pernambuco.

Nota do Governo provisório
"Patriotas Pernambucanos! A suspeita tem se insinuado nos proprietários rurais: eles crêem que a benéfica tendência da presente liberal revolução tem por fim a emancipação indistinta dos homens de cor e escravos. (...) Patriotas, vossas propriedades, ainda as mais opugnantes ao ideal de justiça, serão sagradas; o Governo porá meios de diminuir o mal, não o fará cessar pela força. Crede na palavra do Governo, ela é inviolável, ela é santa."

Analisando a Nota do Governo provisório
Qual foi a posição do governo provisório de Pernambuco em relação à escravidão? O governo provisório não foi a favor do fim da escravidão. Defendeu a manutenção da propriedade. O governo provisório defendeu o fim da escravidão.

ERRADO! A nota do governo provisório informa aos proprietários que suas propriedades são sagradas, ou seja, o fim da escravidão não foi defendido pelo novo governo. Qual foi a posição do governo provisório de Pernambuco em relação à escravidão? O governo provisório não foi a favor do fim da escravidão. Defendeu a manutenção da propriedade. O governo provisório defendeu o fim da escravidão.

CERTO! A nota do governo provisório informa aos proprietários que suas propriedades são sagradas, ou seja, o fim da escravidão não é defendido pelo novo governo. Qual foi a posição do governo provisório de Pernambuco em relação à escravidão? O governo provisório não foi a favor do fim da escravidão. Defendeu a manutenção da propriedade. O governo provisório defendeu o fim da escravidão. Segue...

O comportamento dos “homens de cor”, segundo um rico comerciante português
"(...) Cabras, mulatos e crioulos [escravos nascidos no Brasil] andavam tão atrevidos que diziam éramos iguais e que haviam de casar, senão com brancas das melhores. Domingos José Martins andava de braço dado com eles, armados de bacamartes, pistolas e espada nua (...)" "(...) até os barbeiros não me quiseram mais fazer a barba, respondiam que estavam ocupados no serviço da pátria, via-me obrigado a fazer a mim mesmo a barba (...)" Falas atribuídas a Cardoso Machado, um rico comerciante português de Recife

Analisando o comportamento dos “homens de cor”
Redija um texto explicando: Como os “homens de cor” comportaram-se após a Revolução. O que esse comportamento representava no interior de uma hierarquia social escravista e fundada na discriminação dos não-brancos. Como os brancos viam esse comportamento e seu significado em termos da ordem social.

A derrocada da República
Enfraquecimento interno O governo provisório dividiu-se por conta das posições diferentes sobre a escravidão e a participação dos escravos na luta. As atitudes ousadas dos não-brancos assustaram aos membros mais conservadores das camadas proprietárias e, com isso, sua adesão à república. Conflitos entre patriotas e defensores do rei Dom João. Ataques externos das forças defensoras do rei Bloqueio do porto de Recife por embarcações. Ataques de forças terrestres vindos do interior. Resultados a) Organização da ditadura, em meio às dificuldades, comandada por Domingos Teotônio Jorge, o representante da forças armadas. b) A ditadura negociou a rendição. c) Alguns rebeldes resistiram à rendição, no interior. d) Os rebeldes foram punidos com rigor: vários foram executados e 117 presos

Por causa da Revolução, D
Por causa da Revolução, D. João, que desejava ser aclamado rei em 1817, teve que adiar a cerimônia de aclamação, realizada apenas em Veja a imagem da Aclamação: Figura: Vista da Praça do Palácio no dia da Aclamação de Dom João VI, de J. B. Debret (1835).

Para refletir Releia o texto abaixo:
A revolução protagonizada pelos pernambucanos, de fato, constitui-se como um movimento de grande importância no processo de emancipação política do Brasil: ‘foi a mais ousada e radical tentativa de enfrentamento até então vivido pela monarquia portuguesa em toda a sua história’. (Luiz Carlos Villalta) Com base em tudo o que você leu e analisou até aqui e, ainda, a partir do que você estudou sobre as Inconfidências Mineira (1789), Carioca (1794), Baiana (1798) e dos Suassuna (1801), é possível dizer que a Revolução de 1817 foi a mais ousada e radical tentativa de enfrentamento até então vivido pela monarquia portuguesa em toda a sua história’? Por quê?

Atividade Final Com base no que você aprendeu nesta apresentação, redija um pequeno texto apresentando as principais propostas do governo provisório de Pernambuco e suas contradições.

Opugnantes (opugnar) investir, pugnar para conquistar; realizar, de modo impetuoso ou enérgico, ação agressiva contra; acometer, assaltar, combater lutar contra (teoria, idéia, instituição etc.); combater contestar a validade de; atacar (com argumentos, por escrito ou oralmente); refutar, impugnar Fonte: Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa

Proclamação do Governo Provisório ao povo de Pernambuco
"(...) Porquanto, que culpa tiveram estes habitantes de Pernambuco de que o Príncipe de Portugal sacudido de sua capital (Lisboa) pelos ventos impetuosos de uma invasão inimiga (invasão francesa), saindo faminto de entre os seus lusitanos, viesse achar abrigo no franco e generoso continente do Brasil, e matar a fome e a sede na altura de Pernambuco? (...) Que culpa tiveram os Brasileiros de que o mesmo príncipe Regente sensível à gratidão quisesse honrar a terra, que o acolhera com a sua residência, estabelecendo a sua Corte, e elevá-la à categoria de Reino? [...] O espírito do despotismo e do mau conselho recorreu às medidas mais violentas que poderia recorrer (...). Recorreu-se ao meio tirano de perder Patriotas honrados, e benfeitores da Pátria, de fazê-la ensopar nas lágrimas as míseras famílias, que subsistiam do trabalho e socorro dos seus chefes, e cuja perda arrastavam consigo irresistivelmente à sua total ruína. (...) [Agora] Um governo provisório iluminado escolhido entre todas as ordens do Estado, preside à vossa felicidade; confiai no seu zelo, e no seu patriotismo." Voltar

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