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GT-06 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP Coordenadores: Wanderlei Pereira das Neves (SC) Rosangela Dias Marinho (RJ)

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Apresentação em tema: "GT-06 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP Coordenadores: Wanderlei Pereira das Neves (SC) Rosangela Dias Marinho (RJ)"— Transcrição da apresentação:

1 GT-06 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP Coordenadores: Wanderlei Pereira das Neves (SC) Rosangela Dias Marinho (RJ)

2 Ações realizadas no trimestre REALIZAÇÃO DA I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT GEFIN/CONFAZ 06 - CONTABILIDADE LOCAL: Florianópolis – SC REUNIÃOPERÍODOHORÁRIO GT GEFIN/CONFAZ Contabilidade 22 e 23 de julho de h às 12h – 14h às 18h Pauta a seguir e síntese conforme Ata em anexo:

3 Ações realizadas no trimestre REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT 06 – CONTABILIDADE PAUTA 1Proposta de atuação do GEFIN no GT Relatórios e GT Contabilidade da STN; 2Transparência – L.C. nº 131/09 – Portal Prestando Contas - Santa Catarina; 3 Contabilização dos precatórios conforme E.C. nº 62/2009; 4 Adaptação ao Novo Plano de Contas e NBCASP; 5 Consórcios Públicos.

4 Ações realizadas no trimestre Atuação do GEFIN no GTREL e GTCON da STN: Regimento Interno do GTREL e GTCON da STN - Regras: Portaria STN nº 415/10, de 15/07/2010, dispõe sobre o funcionamento do GTCON STN; Portaria STN nº 416/10, de 15/07/2010, dispõe sobre GTREL/STN; Participarão os titulares, suplentes, assessores técnicos e convidados da STN; Cada titular poderá indicar apenas um assessor técnico; GEFIN - 2 membros efetivos e 2 membros suplentes para cada um dos GTs.

5 Ações realizadas no trimestre Atuação do GEFIN no GTCON e GTREL da STN: Realizar reuniões do GT Contabilidade/GEFIN previamente às reuniões dos GTCON e GTREL para buscar o posicionamento dos Estados sobre os temas que serão tratados. Representantes do GEFIN no GTCON (Ofício GEFIN 11/2010): Titulares: Wanderlei Pereira das Neves (SC); Rosângela Dias Marinho (RJ): Suplentes: Hélio Góes (PA) e Álvaro Almeida Berrutti (RS). Representantes do GEFIN no GTREL: Titulares: Maria Conceição Barros de Rezende (MG); Ana Ferreira Alves Martins (TO) Suplentes: Gilmar Martins Carvalho Santiago (PB) e Gilberto Souza Matos (SP);

6 Ações realizadas no trimestre Contabilização dos precatórios conforme E. C. nº 62/2009: Não há unanimidade nos procedimentos; Posicionamento dos Contadores do GT GEFIN/CONFAZ 06 – Contabilidade: Dotação no TJ: 7 (sete) Estados: MG; ES; PA; PB; PI; AL; SC; Dotação no órgão: 6 (seis) Estados: PE; RS; SP; TO; RJ; PR; Abstenção: AM.

7 Ações realizadas no trimestre Adaptação ao Novo Plano de Contas e NBCASP: Plano de Contas deverá estar consolidado pela STN em outubro/2010! Formalização de Grupos de Estudos para a implementação do Novo Plano de Contas: Acre, Pernambuco, Espírito Santo, Santa Catarina, Amazonas; constituíram grupo específico para a realização dos trabalhos.

8 Governo do Estado de Pernambuco Decreto , de 8/06/2010 (DO-PE 09/06/2010): Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação da Secretaria da Fazenda, Grupo de Trabalho denominado Grupo de Procedimentos Contábeis de Pernambuco – GTCON/PE, com o fim de elaborar planejamento estratégico e implementar medidas que possibilitem:... II – a adoção do novo modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP. MCASP – Ações Realizadas pelos entes da Federação Governo do Estado do Acre Decreto 5.524, de 29/07/2010 (DO-AC 30/07/2010): Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Fazenda, Grupo de Trabalho denominado Grupo de Procedimentos Contábeis do Estado do Acre - GTCON/AC, com o fim de elaborar planejamento estratégico e implementar medidas que possibilitem: I - a adaptação da contabilidade publica estadual aos requerimentos das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico - NBCASP; e II - a adoção do novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Serviço Público – PCASP.

9 MCASP – Ações Realizadas pelos entes da Federação Governo do Estado de Santa Catarina Decreto 3.445, de 10/08/2010 (DO-SC 10/08/2010): Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação do Diretor de Contabilidade Geral da Secretaria da Fazenda, o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado de Santa Catarina – GTCON/SC, com vistas a implementar medidas que possibilitem: I a adaptação da contabilidade pública estadual às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP; II a adaptação do Plano de Contas Único do Estado ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP, Volume IV do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público; DECRETO Nº 3.486, de 3 de setembro de 2010 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica.

10 Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT Resolução Normativa 11/2009: Normatiza procedimentos contábeis que permitem o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de elementos que integram o patrimônio do Estado e seus Municípios, especificamente no que tange às operações relativas às transferências intergovernamentais e intraorçamentárias e ao registro da dívida pública, sob o enfoque dos princípios da competência e oportunidade convergência aos padrões internacionais e aderência ao PCASP. MCASP – Ações Realizadas pelos entes da Federação Governo do Estado do Amazonas Minuta de Decreto n. ?????: Cria o Grupo Técnico de Trabalho para estudo e implementação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP, no âmbito da Contabilidade Pública Estadual..

11 Governo do Estado do Espírito Santo. DECRETO Nº 2577-R, de 03 de setembro de Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação da Secretaria da Fazenda, Grupo de Trabalho denominado Grupo de Procedimentos Contábeis do Espírito Santo – GTCON/ES MCASP – Ações Realizadas pelos entes da Federação

12 Ações realizadas no trimestre Adaptação ao Novo Plano de Contas e NBCASP: Prorrogado para 2012 o prazo para adaptação da União ao Novo PCASP (Estados 2012, Municípios 2013); Proposta do GTCON/GEFIN: analisar se é do interesse dos Estados formalizar solicitação de prorrogação de prazo, para manter a regra inicial de implantação que estabelecia em primeiro lugar a obrigatoriedade para a União (Ano X), em segundo lugar aos Estados e Distrito Federal (Ano X + 1)e por fim aos Municípios (Ano X +2): 2012 – União; 2013 – Estados; 2014 – Municípios;

13 Ações realizadas no trimestre Consórcios Públicos Debate sobre o repasse dos recursos dos Entes ao Consórcio. Alternativas discutidas: Execução orçamentária no ente; Usar modalidade de aplicação específica para Consórcios (71 - Transferências a Consórcios Públicos); Interferência financeira, com execução orçamentária das despesas no Consórcio, observados os critérios de rateio.

14 Ações realizadas no trimestre Consórcios Públicos Posicionamento dos Contadores do GT GEFIN/CONFAZ 06 – Contabilidade: 13 (treze) Estados - MG; PE; ES; AM; PB; RS; PI; SP; AL; TO; RJ; PR; SC: Uso da modalidade de aplicação 71 Transferências a Consórcios; Uso de função específica referente a finalidade do Consórcio Público no momento da transferência do recurso pelo ente (Saúde, Educação, Segurança etc.); O que for aplicado com recursos arrecadados diretamente pelo Consórcio computado na funcional/programática objeto do Consórcio.

15 Ações realizadas no trimestre PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO CONJUNTA DOS GRUPOS TÉCNICOS DE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS – GT CON E DE PADRONIZAÇÃO DE RELATÓRIOS – GTREL LOCAL: Salão Nobre I - Escola de Administração Fazendária- ESAF, Km 04 Estrada Brasília/Unaí, Lago Sul, Brasília – DF REUNIÃOPERÍODOHORÁRIO Reunião GTCON/GTREL 09, 10 e 11 de agosto de h às 12h – 14h às 18h Pauta a seguir e síntese conforme Ata em anexo:

16 Ações realizadas no trimestre PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO CONJUNTA GT CON E GT REL/ STN PAUTA 1Regimento Interno do GTCON e GTREL; 2Alterações na Portaria 163 ( Portaria Conjunta n o 2, de 19 de agosto de 2010 ); 3Plano de Contas; 4Decreto de Padrão Mínimo; 5Estatísticas Fiscais; 6Fundos Públicos; 7Consórcios Públicos; 8Aportes Financeiros e Atuariais ao RPPS; 9Padronização das Naturezas de Destinação de Recursos; 10Precatórios - impactos contábeis e fiscais da EC – 62.

17 Ações realizadas no trimestre Alterações na Portaria 163 ( Port. Conjunta n o 2, de 19/08/2010 ): Novas Modalidades de Aplicação: 32 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros, decorrentes de delegação ou descentralização a Estados e ao Distrito Federal para execução de ações de responsabilidade exclusiva do delegante Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros, decorrentes de delegação ou descentralização a consórcios públicos para execução de ações de responsabilidade exclusiva do delegante. (NR).

18 Ações realizadas no trimestre Alterações na Portaria 163 ( Portaria Conjunta n o 2, de 19 de agosto de 2010 ): Novo Elemento de Despesa: 97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Despesas orçamentárias com aportes periódicos destinados à cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme plano de amortização estabelecido em lei do respectivo ente Federativo, exceto as decorrentes de alíquota de contribuição suplementar. (NR) Nova Natureza de receita: Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS Registrar os recursos recebidos pelo Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS, decorrentes da realização de aportes periódicos para a amortização de déficit atuarial desse Regime, definido em lei em observância à legislação em vigor, com o objetivo de equilibrar o plano de previdência do respectivo ente da Federação.

19 Ações realizadas no trimestre Fundos Públicos Instruções Normativas RFB nº 568/2005, 748/2007 e 1005/2010: posicionamento da RFB sobre a exigência de inscrição dos fundos públicos como matriz; GTREL se propôs a estudar a construção de uma classificação para os fundos públicos; Constituído um subgrupo de estudo para debater de forma mais aprofundada os Fundos Públicos; GTCON/GEFIN indicou dois representantes para este subgrupo: Emanuella Seemann Hunttemann (SC) Leonel Carvalho Pereira (RJ)

20 Ações realizadas no trimestre Subgrupos – Consórcios Públicos e Fundos Públicos Ordem Consórcios Públicos Nome 1ATRICONSônia Endler 2IRBJúlio César 3CFCLuiz Mário 4STNFernanda 5SOFMichele, Lúcia Valverde, Euler e Melissa 6GEFINEmanuella (SC) e Leonel (RJ) 7ABMRicardo e Cátia 8CNMRafael 9MPFAndré Bertuol 10TCULuciene 11MSMárcio 12SAFPaula Ravanelli Ordem Fundos Públicos Nome 1ATRICONSimone Velter 2CFCLuiz Mário 3STNÉrica e Leonardo 4SOFMichele e Lúcia 5GEFINEmanuella (SC) e Leonel (RJ) 6CNMRenato Culau 7MPFOsvaldo 8TCULuciene 9MSMárcio

21 Ações realizadas no trimestre Fundos Públicos - Classificação Proposta pela STN no GTREL: De gestão orçamentária : os que realizem a execução orçamentária e financeira de despesas orçamentárias financiadas por receitas orçamentárias vinculadas a essa finalidade. Ex: Fundo Aeronáutico; De gestão especial : vinculados à execução de programas de capitalização, empréstimos, financiamentos, garantias e avais, a entidades públicas ou privadas, por meio da utilização de dotação específica na LOA ou de incentivos fiscais. Ex: Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE; De natureza contábil : aqueles que recolham, movimentem e controlem receitas orçamentárias e sua distribuição para atendimento de finalidades especificas, inclusive a repartição de receita, a redefinição de fontes orçamentárias e a instrumentalização de transferências. Ex: FPE, FUNDEB.

22 Ações realizadas no trimestre PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DO GRUPO TÉCNICO STN DE CONSÓRCIOS E FUNDOS PÚBLICOS LOCAL: Ministério da Saúde (Fundos Públicos) e Secretaria do Tesouro Nacional (Consórcios Públicos) - Brasília – DF REUNIÃOPERÍODOHORÁRIO Reunião Consórcios e Fundos Públicos 25 e 26 de agosto de h às 12h – 14h às 18h Pauta a seguir e síntese conforme Ata em anexo:

23 Ações realizadas no trimestre Fundos Públicos: Projeto de Lei da Qualidade Fiscal - LQF estabelece regras para a constituição de fundos: Art. 67. O fundo de gestão orçamentária deve ter sua programação detalhada na LOA em unidade orçamentária específica, sujeitando-se integralmente ao disposto nesta Lei Complementar. § 1º É vedada a constituição de fundo de gestão orçamentária ou a sua ratificação quando: I – sua programação possa ser executada diretamente pelo órgão ou entidade supervisora; II – os objetivos do fundo possam ser alcançados mediante a vinculação de receitas específicas.

24 Ações realizadas no trimestre REUNIÃO DO SUBGRUPO TÉCNICO/STN DE CONSÓRCIOS E FUNDOS PÚBLICOS Fundos Públicos Consulta da Confederação Nacional de Municípios e Ministério da Saúde sobre CNPJ para Fundos Resposta: Nota RFB/SUARA/CODAC nº 114, de 24 de maio/2010, dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ na condição de matriz para que os fundos públicos recebam repasses do SUS. Grupo Técnico irá formalizar consulta à PGFN sobre a necessidade de CNPJ matriz para Fundos.

25 Ações realizadas no trimestre TratamentosProposta 2 Tratamento patrimonialConsolidação anual de balanços (MEP ou consolidação proporcional) Tratamento orçamentário e financeiro A LOA de cada ente provisiona apenas sua própria despesa com a transferência de recursos para o consórcio. Transferência – com execução orçamentária no ente (despesa na modalidade 71) Tratamento fiscalDemonstrativos fiscais são elaborados mediante consolidação, de forma proporcional, linha a linha, dos dados informados pelo consorcio publico na periodicidade de cada demonstrativo. REUNIÃO DO GRUPO TÉCNICO STN DE CONSÓRCIOS E FUNDOS PÚBLICOS Consórcios Públicos – Proposta 2:

26 Ações Previstas p/ Próximo Trimestre REALIZAR A II REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT GEFIN/CONFAZ 06- CONTABILIDADE LOCAL: a definir REUNIÃOPERÍODOHORÁRIO GT GEFIN/CONFAZ Contabilidade Definir data????/2010 (antes de GT CON e GT Rel) 9h às 12h 14h às 18h Definir data e temas no GEFIN (LQF......): Incluir Cases e melhores práticas.

27 ENVIAR REPRESENTANTES NA REUNIÃO DO SUBGRUPO TÉCNICO STN DE CONSÓRCIOS E FUNDOS PÚBLICOS LOCAL: Secretaria do Tesouro Nacional - Brasília – DF REUNIÃOPERÍODOHORÁRIO Reunião Consórcios e Fundos Públicos 23 e 24 de setembro de h às 12h – 14h às 18h Ações Previstas p/ Próximo Trimestre

28 PARTICIPAR DA REUNIÃO DO GRUPO TÉCNICO DE PADRONIZAÇÃO DE RELATÓRIOS - GTREL LOCAL: Salão Nobre I - Escola de Administração Fazendária- ESAF, Km 04 Estrada Brasília/Unaí, Lago Sul, Brasília – DF. REUNIÃOPERÍODOHORÁRIO 3ª Reunião do GTREL 20, 21 e 22 de outubro de h às 12h – 14h às 18h Os temas da reunião serão enviados aos membros do GEFIN assim que forem definidos pela STN.

29 Ações Previstas p/ Próximo Trimestre PARTICIPAR DA REUNIÃO DO GRUPO TÉCNICO DE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS – GTCON LOCAL: Salão Nobre I - Escola de Administração Fazendária- ESAF, Km 04 Estrada Brasília/Unaí, Lago Sul, Brasília – DF REUNIÃOPERÍODOHORÁRIO 3ª Reunião do GTCON 8, 9 e 10 de NOVEMBRO/2010 9h às 12h 14h às 18h Os temas da reunião serão enviados aos membros do GEFIN assim que forem definidos pela STN.

30 Ações Previstas p/ Próximo Trimestre Transparência – L.C. nº 131/09 GT GEFIN/CONFAZ 06 – Contabilidade: Buscar junto à ONG Contas Abertas (versão brasileira das watchdogs - "cães de guarda) a definição mais clara dos critérios a serem utilizados para avaliação dos portais; Na medida do possível, auxiliar na definição dos critérios a serem utilizado. EXAME - Edição de 25 de agosto de 2010 Gestão Pública: Os sherlocks do orçamento. Responsável por um novo índice que mede a transparência nas finanças da União e dos estados, a ONG Contas Abertas deflagra uma saudável disputa a favor da governança na máquina pública

31 MANIFESTO PELO NOVO Alguns temem o novo, porque ele ameaça o estabelecido, contesta as convenções, desafia as regras! Alguns evitam o novo, porque ele traz insegurança, estimula o experimento, convida à reflexão! Alguns fogem do novo, porque ele nos retira da confortável posição de "autoridade", e nos obriga a reaprender! Alguns zombam do novo, porque ele é frágil, não foi consagrado pelo uso (mas estas pessoas esquecem que tudo o que hoje é consagrado, um dia já foi novo)! Alguns combatem o novo, porque ele contraria interesses, desafia paradigmas, não respeita o ego, despreza o status quo... Mas tudo isso é inútil, porque a história da humanidade mostra que o novo sempre vem. Por isso, recicle seus pensamentos, reveja seus pontos de vista, atualize suas fórmulas, seus métodos, suas armas! Senão, você continuará sendo "aquele grande profissional": um sujeito muito preparado para lutar numa guerra que já passou... Pense na oportunidade que está se apresentando e em todas as possibilidades que ela representa. Lembre-se: Você faz a diferença! Oportunidades Disfarçadas, de Carlos Domingos, editora Sextante.

32 FIM


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