GT-06 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP

Apresentação em tema: "GT-06 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP"— Transcrição da apresentação:

1 GT-06 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP
gefin GT-06 – Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP Coordenadores: Wanderlei Pereira das Neves (SC) Rosangela Dias Marinho (RJ)

2 Ações realizadas no trimestre
REALIZAÇÃO DA I REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT GEFIN/CONFAZ CONTABILIDADE LOCAL: Florianópolis – SC REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO GT GEFIN/CONFAZ Contabilidade 22 e 23 de julho de 2010 9h às 12h – 14h às 18h Pauta a seguir e síntese conforme Ata em anexo:

3 Ações realizadas no trimestre
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT 06 – CONTABILIDADE PAUTA Proposta de atuação do GEFIN no GT Relatórios e GT Contabilidade da STN; 2 Transparência – L.C. nº 131/09 – Portal Prestando Contas - Santa Catarina; 3 Contabilização dos precatórios conforme E.C. nº 62/2009; 4 Adaptação ao Novo Plano de Contas e NBCASP; 5 Consórcios Públicos.

4 Ações realizadas no trimestre
Atuação do GEFIN no GTREL e GTCON da STN: Regimento Interno do GTREL e GTCON da STN - Regras: Portaria STN nº 415/10, de 15/07/2010, dispõe sobre o funcionamento do GTCON STN; Portaria STN nº 416/10, de 15/07/2010, dispõe sobre GTREL/STN; Participarão os titulares, suplentes, assessores técnicos e convidados da STN; Cada titular poderá indicar apenas um assessor técnico; GEFIN - 2 membros efetivos e 2 membros suplentes para cada um dos GTs.

5 Ações realizadas no trimestre
Atuação do GEFIN no GTCON e GTREL da STN: Realizar reuniões do GT Contabilidade/GEFIN previamente às reuniões dos GTCON e GTREL para buscar o posicionamento dos Estados sobre os temas que serão tratados. Representantes do GEFIN no GTCON (Ofício GEFIN 11/2010): Titulares: Wanderlei Pereira das Neves (SC); Rosângela Dias Marinho (RJ): Suplentes: Hélio Góes (PA) e Álvaro Almeida Berrutti (RS). Representantes do GEFIN no GTREL: Titulares: Maria Conceição Barros de Rezende (MG); Ana Ferreira Alves Martins (TO) Suplentes: Gilmar Martins Carvalho Santiago (PB) e Gilberto Souza Matos (SP);

6 Ações realizadas no trimestre
Contabilização dos precatórios conforme E. C. nº 62/2009: Não há unanimidade nos procedimentos; Posicionamento dos Contadores do GT GEFIN/CONFAZ 06 – Contabilidade: Dotação no TJ: 7 (sete) Estados: MG; ES; PA; PB; PI; AL; SC; Dotação no órgão: 6 (seis) Estados: PE; RS; SP; TO; RJ; PR; Abstenção: AM.

7 Ações realizadas no trimestre
Adaptação ao Novo Plano de Contas e NBCASP: Plano de Contas deverá estar consolidado pela STN em outubro/2010! Formalização de Grupos de Estudos para a implementação do Novo Plano de Contas: Acre, Pernambuco, Espírito Santo, Santa Catarina, Amazonas; constituíram grupo específico para a realização dos trabalhos.

8 MCASP – Ações Realizadas pelos entes da Federação
Governo do Estado de Pernambuco Decreto , de 8/06/2010 (DO-PE 09/06/2010): “Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação da Secretaria da Fazenda, Grupo de Trabalho denominado Grupo de Procedimentos Contábeis de Pernambuco – GTCON/PE, com o fim de elaborar planejamento estratégico e implementar medidas que possibilitem: ... II – a adoção do novo modelo de Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP.” Governo do Estado do Acre Decreto 5.524, de 29/07/2010 (DO-AC 30/07/2010): “Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Fazenda, Grupo de Trabalho denominado Grupo de Procedimentos Contábeis do Estado do Acre - GTCON/AC, com o fim de elaborar planejamento estratégico e implementar medidas que possibilitem: I - a adaptação da contabilidade publica estadual aos requerimentos das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico - NBCASP; e II - a adoção do novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Serviço Público – PCASP.”

9 MCASP – Ações Realizadas pelos entes da Federação
Governo do Estado de Santa Catarina Decreto 3.445, de 10/08/2010 (DO-SC 10/08/2010): “Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação do Diretor de Contabilidade Geral da Secretaria da Fazenda, o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado de Santa Catarina – GTCON/SC, com vistas a implementar medidas que possibilitem: I a adaptação da contabilidade pública estadual às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP; II a adaptação do Plano de Contas Único do Estado ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP, Volume IV do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público;” DECRETO Nº 3.486, de 3 de setembro de 2010 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica.

10 MCASP – Ações Realizadas pelos entes da Federação
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE-MT Resolução Normativa 11/2009: Normatiza procedimentos contábeis que permitem o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação de elementos que integram o patrimônio do Estado e seus Municípios, especificamente no que tange às operações relativas às transferências intergovernamentais e intraorçamentárias e ao registro da dívida pública, sob o enfoque dos princípios da competência e oportunidade convergência aos padrões internacionais e aderência ao PCASP. Governo do Estado do Amazonas Minuta de Decreto n. ?????: Cria o Grupo Técnico de Trabalho para estudo e implementação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP, no âmbito da Contabilidade Pública Estadual. .

11 MCASP – Ações Realizadas pelos entes da Federação
Governo do Estado do Espírito Santo. DECRETO Nº 2577-R, de 03 de setembro de 2010. Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação da Secretaria da Fazenda, Grupo de Trabalho denominado Grupo de Procedimentos Contábeis do Espírito Santo – GTCON/ES

12 Ações realizadas no trimestre
Adaptação ao Novo Plano de Contas e NBCASP: Prorrogado para 2012 o prazo para adaptação da União ao Novo PCASP (Estados 2012, Municípios 2013); Proposta do GTCON/GEFIN: analisar se é do interesse dos Estados formalizar solicitação de prorrogação de prazo, para manter a regra inicial de implantação que estabelecia em primeiro lugar a obrigatoriedade para a União (Ano X), em segundo lugar aos Estados e Distrito Federal (Ano X + 1)e por fim aos Municípios (Ano X +2): 2012 – União; 2013 – Estados; 2014 – Municípios;

13 Ações realizadas no trimestre
Consórcios Públicos Debate sobre o repasse dos recursos dos Entes ao Consórcio. Alternativas discutidas: Execução orçamentária no ente; Usar modalidade de aplicação específica para Consórcios (71 - Transferências a Consórcios Públicos); Interferência financeira, com execução orçamentária das despesas no Consórcio, observados os critérios de rateio.

14 Ações realizadas no trimestre
Consórcios Públicos Posicionamento dos Contadores do GT GEFIN/CONFAZ 06 – Contabilidade: 13 (treze) Estados - MG; PE; ES; AM; PB; RS; PI; SP; AL; TO; RJ; PR; SC: Uso da modalidade de aplicação 71 Transferências a Consórcios; Uso de função específica referente a finalidade do Consórcio Público no momento da transferência do recurso pelo ente (Saúde, Educação, Segurança etc.); O que for aplicado com recursos arrecadados diretamente pelo Consórcio computado na funcional/programática objeto do Consórcio.

15 Ações realizadas no trimestre
PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO CONJUNTA DOS GRUPOS TÉCNICOS DE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS – GT CON E DE PADRONIZAÇÃO DE RELATÓRIOS – GTREL LOCAL: Salão Nobre I - Escola de Administração Fazendária- ESAF, Km 04 Estrada  Brasília/Unaí, Lago  Sul, Brasília – DF REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO   Reunião GTCON/GTREL 09, 10 e 11 de agosto de 2010 9h às 12h – 14h às 18h Pauta a seguir e síntese conforme Ata em anexo:

16 Ações realizadas no trimestre
PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO CONJUNTA GT CON E GT REL/ STN PAUTA Regimento Interno do GTCON e GTREL; Alterações na Portaria 163 (Portaria Conjunta no  2, de 19 de agosto de 2010); Plano de Contas; Decreto de Padrão Mínimo; Estatísticas Fiscais; Fundos Públicos; Consórcios Públicos; Aportes Financeiros e Atuariais ao RPPS; Padronização das Naturezas de Destinação de Recursos; Precatórios - impactos contábeis e fiscais da EC – 62.

17 Ações realizadas no trimestre
Alterações na Portaria 163 (Port. Conjunta no  2, de 19/08/2010): Novas Modalidades de Aplicação: 32 - Execução Orçamentária Delegada a Estados e ao Distrito Federal Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros, decorrentes de delegação ou descentralização a Estados e ao Distrito Federal para execução de ações de responsabilidade exclusiva do delegante. 72 - Execução Orçamentária Delegada a Consórcios Públicos Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros, decorrentes de delegação ou descentralização a consórcios públicos para execução de ações de responsabilidade exclusiva do delegante.” (NR).

18 Ações realizadas no trimestre
Alterações na Portaria 163 (Portaria Conjunta no  2, de 19 de agosto de 2010): Novo Elemento de Despesa: 97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS Despesas orçamentárias com aportes periódicos destinados à cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, conforme plano de amortização estabelecido em lei do respectivo ente Federativo, exceto as decorrentes de alíquota de contribuição suplementar.” (NR) Nova Natureza de receita: Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS Registrar os recursos recebidos pelo Regime Próprio de Previdência do Servidor - RPPS, decorrentes da realização de aportes periódicos para a amortização de déficit atuarial desse Regime, definido em lei em observância à legislação em vigor, com o objetivo de equilibrar o plano de previdência do respectivo ente da Federação.

19 Ações realizadas no trimestre
Fundos Públicos Instruções Normativas RFB nº 568/2005, 748/2007 e /2010: posicionamento da RFB sobre a exigência de inscrição dos fundos públicos como matriz; GTREL se propôs a estudar a construção de uma classificação para os fundos públicos; Constituído um subgrupo de estudo para debater de forma mais aprofundada os Fundos Públicos; GTCON/GEFIN indicou dois representantes para este subgrupo: Emanuella Seemann Hunttemann (SC) Leonel Carvalho Pereira (RJ)

20 Ações realizadas no trimestre
Subgrupos – Consórcios Públicos e Fundos Públicos Ordem Consórcios Públicos Nome 1 ATRICON Sônia Endler 2 IRB Júlio César 3 CFC Luiz Mário 4 STN Fernanda 5 SOF Michele, Lúcia Valverde, Euler e Melissa 6 GEFIN Emanuella (SC) e Leonel (RJ) 7 ABM Ricardo e Cátia 8 CNM Rafael 9 MPF André Bertuol 10 TCU Luciene 11 MS Márcio 12 SAF Paula Ravanelli Fundos Públicos Simone Velter Érica e Leonardo Michele e Lúcia Renato Culau Osvaldo

21 Ações realizadas no trimestre
Fundos Públicos - Classificação Proposta pela STN no GTREL: De gestão orçamentária: os que realizem a execução orçamentária e financeira de despesas orçamentárias financiadas por receitas orçamentárias vinculadas a essa finalidade. Ex: Fundo Aeronáutico; De gestão especial: vinculados à execução de programas de capitalização, empréstimos, financiamentos, garantias e avais, a entidades públicas ou privadas, por meio da utilização de dotação específica na LOA ou de incentivos fiscais. Ex: Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE; De natureza contábil: aqueles que recolham, movimentem e controlem receitas orçamentárias e sua distribuição para atendimento de finalidades especificas, inclusive a repartição de receita, a redefinição de fontes orçamentárias e a instrumentalização de transferências. Ex: FPE, FUNDEB.

22 Ações realizadas no trimestre
PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DO GRUPO TÉCNICO STN DE CONSÓRCIOS E FUNDOS PÚBLICOS LOCAL: Ministério da Saúde (Fundos Públicos) e Secretaria do Tesouro Nacional (Consórcios Públicos) - Brasília – DF REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO   Reunião Consórcios e Fundos Públicos 25 e 26 de agosto de 2010 9h às 12h – 14h às 18h Pauta a seguir e síntese conforme Ata em anexo:

23 Ações realizadas no trimestre
Fundos Públicos: Projeto de Lei da Qualidade Fiscal - LQF estabelece regras para a constituição de fundos: Art. 67. O fundo de gestão orçamentária deve ter sua programação detalhada na LOA em unidade orçamentária específica, sujeitando-se integralmente ao disposto nesta Lei Complementar. § 1º É vedada a constituição de fundo de gestão orçamentária ou a sua ratificação quando: I – sua programação possa ser executada diretamente pelo órgão ou entidade supervisora; II – os objetivos do fundo possam ser alcançados mediante a vinculação de receitas específicas.

24 Ações realizadas no trimestre
REUNIÃO DO SUBGRUPO TÉCNICO/STN DE CONSÓRCIOS E FUNDOS PÚBLICOS Fundos Públicos Consulta da Confederação Nacional de Municípios e Ministério da Saúde sobre CNPJ para Fundos Resposta: Nota RFB/SUARA/CODAC nº 114, de 24 de maio/2010, dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no CNPJ na condição de matriz para que os fundos públicos recebam repasses do SUS. Grupo Técnico irá formalizar consulta à PGFN sobre a necessidade de CNPJ matriz para Fundos.

25 Ações realizadas no trimestre
REUNIÃO DO GRUPO TÉCNICO STN DE CONSÓRCIOS E FUNDOS PÚBLICOS Consórcios Públicos – Proposta 2: Tratamentos Proposta 2 Tratamento patrimonial Consolidação anual de balanços (MEP ou consolidação proporcional) Tratamento orçamentário e financeiro A LOA de cada ente provisiona apenas sua própria despesa com a transferência de recursos para o consórcio. Transferência – com execução orçamentária no ente (despesa na modalidade 71) Tratamento fiscal Demonstrativos fiscais são elaborados mediante consolidação, de forma proporcional, linha a linha, dos dados informados pelo consorcio publico na periodicidade de cada demonstrativo.

26 Ações Previstas p/ Próximo Trimestre
REALIZAR A II REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO GT GEFIN/CONFAZ 06- CONTABILIDADE LOCAL: a definir REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO GT GEFIN/CONFAZ Contabilidade Definir data????/2010 (antes de GT CON e GT Rel) 9h às 12h 14h às 18h Definir data e temas no GEFIN (LQF......): Incluir Cases e melhores práticas.

27 Reunião Consórcios e Fundos Públicos
Ações Previstas p/ Próximo Trimestre ENVIAR REPRESENTANTES NA REUNIÃO DO SUBGRUPO TÉCNICO STN DE CONSÓRCIOS E FUNDOS PÚBLICOS LOCAL: Secretaria do Tesouro Nacional - Brasília – DF REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO   Reunião Consórcios e Fundos Públicos 23 e 24 de setembro de 2010 9h às 12h – 14h às 18h

28 Ações Previstas p/ Próximo Trimestre
PARTICIPAR DA REUNIÃO DO GRUPO TÉCNICO DE PADRONIZAÇÃO DE RELATÓRIOS - GTREL LOCAL: Salão Nobre I - Escola de Administração Fazendária- ESAF, Km 04 Estrada  Brasília/Unaí,  Lago  Sul, Brasília – DF. REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO   3ª Reunião do GTREL 20, 21 e 22 de outubro de 2010 9h às 12h – 14h às 18h Os temas da reunião serão enviados aos membros do GEFIN assim que forem definidos pela STN.

29 Ações Previstas p/ Próximo Trimestre
PARTICIPAR DA REUNIÃO DO GRUPO TÉCNICO DE PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS – GTCON LOCAL: Salão Nobre I - Escola de Administração Fazendária- ESAF, Km 04 Estrada  Brasília/Unaí,  Lago  Sul, Brasília – DF REUNIÃO PERÍODO HORÁRIO 3ª Reunião do GTCON 8, 9 e 10 de NOVEMBRO/2010 9h às 12h 14h às 18h Os temas da reunião serão enviados aos membros do GEFIN assim que forem definidos pela STN.

30 Ações Previstas p/ Próximo Trimestre
Transparência – L.C. nº 131/09 GT GEFIN/CONFAZ 06 – Contabilidade: Buscar junto à ONG Contas Abertas (versão brasileira das watchdogs - "cães de guarda“) a definição mais clara dos critérios a serem utilizados para avaliação dos portais; Na medida do possível, auxiliar na definição dos critérios a serem utilizado. EXAME - Edição de 25 de agosto de 2010 Gestão Pública: Os sherlocks do orçamento. Responsável por um novo índice que mede a transparência nas finanças da União e dos estados, a ONG Contas Abertas deflagra uma saudável disputa a favor da governança na máquina pública

31 “MANIFESTO PELO NOVO” Alguns temem o novo,
porque ele ameaça o estabelecido, contesta as convenções, desafia as regras! Alguns evitam o novo, porque ele traz insegurança, estimula o experimento, convida à reflexão! Alguns fogem do novo, porque ele nos retira da confortável posição de "autoridade", e nos obriga a reaprender! Alguns zombam do novo, porque ele é frágil, não foi consagrado pelo uso (mas estas pessoas esquecem que tudo o que hoje é consagrado, um dia já foi novo)! Alguns combatem o novo, porque ele contraria interesses, desafia paradigmas, não respeita o ego, despreza o status quo... Mas tudo isso é inútil, porque a história da humanidade mostra que o novo sempre vem. Por isso, recicle seus pensamentos, reveja seus pontos de vista, atualize suas fórmulas, seus métodos, suas armas! Senão, você continuará sendo "aquele grande profissional": um sujeito muito preparado para lutar numa guerra que já passou... Pense na oportunidade que está se apresentando e em todas as possibilidades que ela representa. Lembre-se: Você faz a diferença! Oportunidades Disfarçadas, de Carlos Domingos, editora Sextante.

32 gefin FIM