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1º CONGRESSO LUSÓFONO DE AMBIENTE E ENERGIA Recursos Hídricos: Uso Sustentável Manuel Lacerda Simone Pio Centro de Congressos do Estoril 22 de Setembro.

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1 1º CONGRESSO LUSÓFONO DE AMBIENTE E ENERGIA Recursos Hídricos: Uso Sustentável Manuel Lacerda Simone Pio Centro de Congressos do Estoril 22 de Setembro 2009

2 Tópicos Enquadramento normativo e institucional Apresentação da ARH do Tejo, I.P. Gestão dos Recursos Hídricos Objectivos Instrumentos Integração de políticas Uso sustentável da água

3 Enquadramento Normativo e Institucional QUADRO NORMATIVO QUADRO INSTITUCIONAL Serviços Hidráulicos 4 circunscrições hidráulicas Reorganização dos Serviços Hidráulicos 2 circunscrições hidráulicas Direcção-Geral dos Serviços Hidráulicos Direcção-Geral do Saneamento Básico Regiões de Saneamento Básico Decreto n.º 5787-III Lei das Águas Direcção-Geral dos Recursos Naturais Instituto Nacional da Água Administrações de Recursos Hídricos Instituto da Água Dir. Regionais do Ambiente e Recursos Naturais Águas de Portugal Decreto-Lei n.º 45/94, n.º 46/94, n.º 47/94 planeamento, licenciamento, financiamento Conselhos de Bacia Conselho Nacional da Água Directiva 2000/60/CE Directiva Quadro da Água Planos de Bacia Hidrográfica Decreto-Lei n.º 112/2002 Plano Nacional da Água Lei n.º 58/2005 Lei da Água Administrações de Região Hidrográfica (ARH) Conselho de Região Hidrográfica (CRH) Direcção-Geral dos Recursos e Aproveitamentos Hidráulicos 1976

4 ARH do Norte : RH Minho e Lima (RH1) RH Cávado, Ave e Leça (RH2) RH Douro (RH3) ARH do Centro: RH Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH4) ARH do Tejo: RH Tejo (RH5) ARH do Alentejo: RH Sado e Mira (RH6) RH Guadiana (RH7) ARH do Algarve: RH Ribeiras do Algarve (RH8) Administrações das Regiões Hidrográficas - ARH

5 Área de Intervenção da ARH do Tejo, I.P. PortugalARH do Tejo Área (km 2 ) (31%) População (39%) Número de concelhos278107(39%) Frente litoral (km)898289(32%) Número de zonas balneares (32%) Necessidades população (hm 3 ) (41%) Necessidades rega (hm 3 ) (30%) Necessidades indústria (hm 3 ) (40%)

6 Competências da ARH Tejo, I.P.

7 Directiva-Quadro da Água / Lei da Água - Objectivos Promover uma utilização sustentável de água Evitar a deterioração do estado das massas de água Proteger, melhorar e recuperar todas as massas de água com o objectivo de alcançar o bom estado Reduzir a poluição provocada por substâncias perigosas Contribuir para a prevenção e mitigação de eventos extremos

8 Planos de Gestão de Região Hidrográfica Planos Específicos de Gestão das Águas Planos especiais de ordenamento do território: Planos de ordenamento de albufeiras de águas públicas Planos de ordenamento da orla costeira Planos de ordenamento dos estuários Lei da Água – Instrumentos de planeamento

9 Integração de políticas ÁGUA Transportes Ordenamento do Território Agricultura Pescas Energia Economia Saúde

10 ÁGUA - ENERGIA Hidroeléctricas Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) Mini hídricas Hídrica Biomassa Eólica Solar Térmica... Hídrica Biomassa Eólica Solar Térmica... Produção de energia utilização de água/alteração hidromorfológica Consumo de energia produção de água potável

11 Uso sustentável da água – Como promover? Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA). Regime Económico e Financeiro dos recursos hídricos (REF) - Decreto-Lei n.º 97/2008, de 11 de Junho. Medidas do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e do Plano de Bacia das ribeiras do Oeste. Ao nível dos Títulos de Utilização dos Recursos Hídricos (TURH) – Decreto-Lei n. º 226-A/2007, de 31 de Maio.

12 PROGRAMA NACIONAL PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA - PNUEA Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/ Aprovação do PNUEA Áreas programáticas: Medição e reconversão de equipamentos de utilização da água; Sensibilização, informação e educação; Regulamentação e normalização; Formação e apoio técnico. Medidas: Uso Urbano – 50 medidas Uso Agrícola – 22 medidas Uso Industrial – 15 medidas 26 medidas a aplicar em situação de escassez

13 PROGRAMA NACIONAL PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA Metas de ConsumoUrbanoAgrícolaIndustrial Consumo útil actual (m 3 /ano)330 x x x 10 6 Procura efectiva (m 3 /ano)570 x x x 10 6 Eficiência actual58 % 71 % Eficiência proposta a 10 anos80 %66 %84 % Poupança: (m 3 /ano) (/ano, a custos actuais) 160 x x x x x x 10 6

14 PROGRAMA NACIONAL PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA Uso Urbano: Ao nível dos sistemas públicos Ao nível dos sistemas prediais e de instalações colectivas Ao nível dos dispositivos em instalações residenciais, colectivas e similares Ao nível dos usos exteriores Exemplos de m edidas: Utilização do sistema tarifário adequado. Utilização de águas residuais urbanas tratadas em campos desportivos, campos de golfe e outros espaços verdes. Adequação da gestão da rega do solo e das espécies plantadas em campos desportivos, campos de golfe e outros espaços verdes de recreio. Substituição ou adaptação de tecnologias de rega em jardins e similares.

15 PROGRAMA NACIONAL PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA Uso Agrícola: Gerais Ao nível de transporte e na distribuição Ao nível da rega por gravidade Ao nível da rega por aspersão Ao nível da rega localizada Exemplos de m edidas: Utilização do sistema tarifário adequado. Reconversão dos métodos de rega. Minimização de água no transporte e distribuição. Adaptação dos procedimentos de rega por gravidade. Adaptação dos procedimentos de rega por aspersão - Controlo de escoamento superficial e erosão e rega em período nocturno.

16 PROGRAMA NACIONAL PARA O USO EFICIENTE DA ÁGUA Uso Industrial: Gerais Ao nível do processo de fabrico industrial Ao nível dos sistemas de transferência de calor Ao nível da limpeza de instalações e de equipamentos Ao nível dos usos similares aos urbanos Exemplos de m edidas: Redução das perdas de água na unidade industrial. Recirculação da água no sistema de arrefecimento industrial. Utilização de água de outros processos no sistema de arrefecimento industrial.

17 1º CONGRESSO LUSÓFONO DE AMBIENTE E ENERGIA Recursos Hídricos: Uso Sustentável Manuel Lacerda Simone Pio Centro de Congressos do Estoril 22 de Setembro 2009 Obrigada


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