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1 Lisboa,18 de Fevereiro de 2004 Adelaide Germano Emídio Santos Avaliação Ambiental Estratégica em Planos e Programas Florestais.

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1 1 Lisboa,18 de Fevereiro de 2004 Adelaide Germano Emídio Santos Avaliação Ambiental Estratégica em Planos e Programas Florestais

2 direcção-geral das florestas 2 portugal florestal - crescimento contínuo da área arborizada - transformações na composição dos po- voamentos - alterações na estrutu- ra dos ecossistemas

3 direcção-geral das florestas 3 espaços florestais percorridos por incêndios (médias móveis de 5 anos, entre 1975 e 2002) (povoamentos) (matos) (hectares) fonte: dgf (2003)

4 direcção-geral das florestas 4 fonte: l. schmidt (2002) – inquérito observa opinião pública e ambiente

5 direcção-geral das florestas 5 - possuem grande diversidade de funções, utilizações e actividades; - integram alguns recursos naturais - solo, arvoredo, que se renovam a um ritmo parti- cularmente lento; - são detidos por entidades que agem num quadro de motivações muito específico; - são alvo de uma procura concorrencial, por parte da sociedade, de diversos bens e serviços; - não existe ainda um relacionamento estável entre o uso florestal e os restantes usos silvestres, agrícolas e urbanos; conceitos - espaços silvestres

6 direcção-geral das florestas 6 aplicação consequente das políticas, no sentido de assegurar, à perpetuidade, a fruição dos benefícios florestais e dos recursos silvestres por parte de toda a sociedade conceito de planeamento florestal sistema de planeamento florestal

7 direcção-geral das florestas 7 conceito de ordenamento florestal (tradicional) conjunto de normas, materializado num plano, pelas quais se regulam as intervenções de natureza cultural ou de exploração numa unidade de produção florestal, com vista à obtenção de um objectivo pré-determinado (produção optimizada de material lenhoso à perpetuidade) desenvolvimento: séc. XVIII/XIX; aplicação em Portugal: 1864 (mata nacional da machada)

8 direcção-geral das florestas 8 conceito de ordenamento florestal regional (novo - LBPF) distribuição geográfica das diferentes unidades territoriais florestais, ao nível regional, com definição não só de normas para cada unidade mas também de áreas de intervenção prioritária

9 direcção-geral das florestas 9 PFN PROF PGF ENCNB PBH POAP PROT PDM... SGT define as orientações estratégicas nacionais para o sector e espaços florestais, em harmonia com outros sectores da economia e no respeito pela conservação dos recursos naturais. organizam os espaços florestais ao nível regional e estabelecem um enquadramento técnico e normativo para a utilização dos recursos florestais; asseguram que todos os espaços florestais tenham assistência, vigilância e tratamento permanentes; definem zonas de intervenção prioritária e os meios e agentes responsáveis pela execução das acções preconizadas; definem normas orientadoras para a elaboração dos PGF. regulam, no tempo e no espaço, as intervenções de natureza cultural e/ou de exploração, visando a produção sustentada de bens e serviços ao nível das unidades de produção florestal. PMIF

10 direcção-geral das florestas 10 planeamento florestal nacional objectivo: definir as orientações estratégicas nacionais para o sector e espaços florestais, em harmonia com outros sectores da economia e no respeito pela conservação dos recursos naturais. exemplos sectoriais: plano de desenvolvimento sustentável da floresta portuguesa, plano de acção para o sector florestal, estratégia nacional de conservação da natureza e da biodiv., exemplos inter-sectoriais: programa de acção nacional de combate à desertificação, programa nacional de políticas de ordenamento do territ., plano nacional para as alterações climáticas; plano nacional de desenvolvimento sustentável.

11 direcção-geral das florestas 11 PROF critérios para a delimitação das regiões-plano 1.º respeito dos limites das regiões agrárias e das regiões NUTS III 2.º respeito das áreas com PROT 3.º agrupamento de regiões NUTS III de pequena dimensão 4.º desagregação de regiões NUTS III de excessiva dimensão territorial e heterogeneidade ecológica

12 direcção-geral das florestas 12 PROF conteúdo (dec.-lei 204/99) - Caracterização biofísica e socio-económica da região - Definição dos objectivos gerais e específicos de protecção, conservação e fomento da floresta e outros recursos naturais associados - Identificação dos modelos gerais de silvicultura e de gestão dos recursos mais adequados - Definição de áreas sensíveis - Definição de prioridades de intervenção florestal quanto à sua natureza e repartição no tempo e no território - Dimensão a partir da qual as explorações florestais privadas são sujeitas a PGF

13 direcção-geral das florestas 13 produçãoprotecção conservação ffhsilvopast., c.& p. recreio & enq. 1.ª função2.ª função3.ª função

14 direcção-geral das florestas 14 planos de bacia/PEOT/PROF/PDMPOAP/plano sectorial RN 2000/PROF protecção conservação recreio e enquadramento POAP/PROF/PDM silvopast., c. & p. produção PROF RN 2000 p. espécies lei baldios cortes prematuros REN protecção arvoredos domínio hídrico dfci regime florestal RNAP caça pesca PROF/POAP como articular esta Estratégia de Planeamento com a Directiva 2001/42/CE ?

15 direcção-geral das florestas 15 Quadro Actual do Planeamento Florestal PDSFP aprovado - junho de 1999 internalizou as políticas ambientais execução e monitorização PROF em fase acelerada de elaboração: junho 2004 incorpora as funcionalidades ambientais da floresta validados pelas CMC com representantes na área do ambiente monitorização e avaliação anual, com possibilidade de revisão

16 direcção-geral das florestas 16 Quadro Actual do Planeamento Florestal e sua articulação com Directiva 2001/42/CE A Directiva não obriga a que de imediato o processo de AIA seja aplicado, no presente, ao planeamento florestal, devendo os Estados Membros determinar os planos e programas a que se aplica Contudo, o exercício de planeamento florestal considera e incorpora as preocupações ambientais nos seus vários níveis Valida e garante a transparência do processo nas CMC e discussão pública Mesmo sem a aplicação da Directiva ao domínio florestal, as suas preocupações são garantidas com igual eficácia, com agilização processual e sem custos adicionais

17 direcção-geral das florestas 17 planeamento florestal dunas de Mira projecto geral da arborização dos areais móveis de Portugal

18 direcção-geral das florestas 18

19 direcção-geral das florestas 19 MUITO OBRIGADO!


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