Avaliação Ambiental Estratégica

Apresentação em tema: "Avaliação Ambiental Estratégica"— Transcrição da apresentação:

1 Avaliação Ambiental Estratégica
em Planos e Programas Florestais Lisboa,18 de Fevereiro de 2004 Adelaide Germano Emídio Santos

2 portugal florestal - crescimento contínuo da área arborizada
- transformações na composição dos po- voamentos - alterações na estrutu- ra dos ecossistemas

3 espaços florestais percorridos por incêndios
(médias móveis de 5 anos, entre 1975 e 2002) (hectares) fonte: dgf (2003) (matos) (povoamentos)

4 fonte: l. schmidt (2002) – inquérito observa “opinião pública e ambiente”

5 conceitos - espaços silvestres
- possuem grande diversidade de funções, utilizações e actividades; - integram alguns recursos naturais - solo, arvoredo, que se renovam a um ritmo parti- cularmente lento; - são detidos por entidades que agem num quadro de motivações muito específico; - são alvo de uma procura concorrencial, por parte da sociedade, de diversos bens e serviços; - não existe ainda um relacionamento estável entre o uso florestal e os restantes usos silvestres, agrícolas e urbanos;

6 sistema de planeamento florestal
conceito de planeamento florestal aplicação consequente das políticas, no sentido de assegurar, à perpetuidade, a fruição dos benefícios florestais e dos recursos silvestres por parte de toda a sociedade

7 conceito de ordenamento florestal (tradicional)
conjunto de normas, materializado num plano, pelas quais se regulam as intervenções de natureza cultural ou de exploração numa unidade de produção florestal, com vista à obtenção de um objectivo pré-determinado (produção optimizada de material lenhoso à perpetuidade) desenvolvimento: séc. XVIII/XIX; aplicação em Portugal: 1864 (mata nacional da machada)

8 conceito de ordenamento florestal regional
(novo - LBPF) distribuição geográfica das diferentes unidades territoriais florestais, ao nível regional, com definição não só de normas para cada unidade mas também de áreas de intervenção prioritária

9 SGT define as orientações estratégicas nacionais para o sector e espaços florestais, em harmonia com outros sectores da economia e no respeito pela conservação dos recursos naturais. ENCNB PBH POAP PROT PDM ... PFN organizam os espaços florestais ao nível regional e estabelecem um enquadramento técnico e normativo para a utilização dos recursos florestais; asseguram que todos os espaços florestais tenham assistência, vigilância e tratamento permanentes; definem zonas de intervenção prioritária e os meios e agentes responsáveis pela execução das acções preconizadas; definem normas orientadoras para a elaboração dos PGF. PROF PMIF regulam, no tempo e no espaço, as intervenções de natureza cultural e/ou de exploração, visando a produção sustentada de bens e serviços ao nível das unidades de produção florestal. PGF

10 planeamento florestal nacional
objectivo: definir as orientações estratégicas nacionais para o sector e espaços florestais, em harmonia com outros sectores da economia e no respeito pela conservação dos recursos naturais. exemplos sectoriais: plano de desenvolvimento sustentável da floresta portuguesa, plano de acção para o sector florestal, estratégia nacional de conservação da natureza e da biodiv., exemplos inter-sectoriais: programa de acção nacional de combate à desertificação, programa nacional de políticas de ordenamento do territ., plano nacional para as alterações climáticas; plano nacional de desenvolvimento sustentável.

11 critérios para a delimitação
PROF critérios para a delimitação das regiões-plano 1.º respeito dos limites das regiões agrárias e das regiões NUTS III 2.º respeito das áreas com PROT 3.º agrupamento de regiões NUTS III de pequena dimensão 4.º desagregação de regiões NUTS III de excessiva dimensão territorial e heterogeneidade ecológica

12 PROF conteúdo (dec.-lei 204/99)
- Caracterização biofísica e socio-económica da região - Definição dos objectivos gerais e específicos de protecção, conservação e fomento da floresta e outros recursos naturais associados - Identificação dos modelos gerais de silvicultura e de gestão dos recursos mais adequados - Definição de áreas sensíveis - Definição de prioridades de intervenção florestal quanto à sua natureza e repartição no tempo e no território - Dimensão a partir da qual as explorações florestais privadas são sujeitas a PGF

13 1.ª função 2.ª função 3.ª função produção protecção conservação ffh silvopast., c.& p. recreio & enq.

14 planos de bacia/PEOT/PROF/PDM
POAP/plano sectorial RN 2000/PROF como articular esta Estratégia de Planeamento com a Directiva 2001/42/CE ? protecção conservação REN RN 2000 domínio hídrico dfci p. espécies protecção arvoredos RNAP regime florestal caça pesca PROF cortes prematuros POAP/PROF/PDM produção lei baldios recreio e enquadramento silvopast., c. & p. PROF/POAP

15 Quadro Actual do Planeamento Florestal
PDSFP aprovado - junho de 1999 internalizou as políticas ambientais execução e monitorização PROF em fase acelerada de elaboração: junho 2004 incorpora as funcionalidades ambientais da floresta validados pelas CMC com representantes na área do ambiente monitorização e avaliação anual, com possibilidade de revisão

16 Quadro Actual do Planeamento Florestal e sua
articulação com Directiva 2001/42/CE A Directiva não obriga a que de imediato o processo de AIA seja aplicado, no presente, ao planeamento florestal, devendo os Estados Membros determinar os planos e programas a que se aplica Contudo, o exercício de planeamento florestal considera e incorpora as preocupações ambientais nos seus vários níveis Valida e garante a transparência do processo nas CMC e discussão pública Mesmo sem a aplicação da Directiva ao domínio florestal, as suas preocupações são garantidas com igual eficácia, com agilização processual e sem custos adicionais

17 planeamento florestal
projecto geral da arborização dos areais móveis de Portugal dunas de Mira

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19 MUITO OBRIGADO!