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UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Metodologia da Pesquisa - Semestre 2011.1 Docentes: Prof. Dr. Rodolfo Pamplona.

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1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Metodologia da Pesquisa - Semestre Docentes: Prof. Dr. Rodolfo Pamplona Filho e Prof. Dr. Nelson Cerqueira 2º Seminário: 05_04_2011 Carlos Cossio: Texto: La valoracion jurídica y la ciência del Derecho (Arayu, Buenos Aires, 1954, capítulos 1 e 3) Discentes: Pedro Mottin Lília Teixeira Santos

2 Carlos Cossio: Texto: La valoracion jurídica y la ciência del Derecho (Arayu, Buenos Aires, 1954, capítulos 1 e 3) Segundo o pensamento de COSSIO, é possível a convivência harmoniosa de métodos, mesmo quando alcancem diferentes resultados?

3 Objeto de estudo da teoria de COSSIO: a interpretação judicial da Lei Questionamento (de forma concreta): Quais os métodos interpretativos utilizados pelo Juiz para aclarar o sentido da Lei ? Hipóteses: Diferentes resultadosMesmos resultados Diferentes Métodos Com base em que critério se há de optar por um método ou outro? Existe, por acaso, algum critério que resolva este conflito de métodos com base em um fundamento científico que somente atenda a verdade do direito positivo em questão ?

4 Métodos de Interpretação: cada um com a pretensão de ser o único verdadeiro Atitude em relação aos métodos: Cética : nenhum método é ciência jurídica Dogmática : somente certos métodos são ciência jurídica Crítica: todos os métodos são ciência do Direito Reflexão crítica: a pretensão que tem cada método interpretativo de ser o único verdadeiro Concepções interpretativas Métodos interpretativos Método: estrutura intelectual de conhecimento conhecimento dos seus termos objetivos consciência de um problema: função da autoconsciência de alguém consciência da posição desde a qual se analisa

5 Método de interpretação adequado Métodos: uma esfera de legitimidade Fundamento do método: Concepção intelectualista a-metódica (não metódica ?) Harmonia entre os métodos: esfera de Legitimidade do método Afastar o ceticismo: análise do Objeto interpretado Adequação objetal dos métodos interpretativos: princípio geral do problema de interpretação judicial da lei VALORIZAÇÃO JURÍDICA Objeto privilegiado: valorização jurídica Método adequado: dogmático Princípio especial: valorização jurídica atua com supraordinação de síntese metódica Valorização Jurídica: como critério para utilização dos diversos métodos de interpretação. Método Objeto

6 Interpretação científica da Lei A valoração jurídica e seu jogo de interpretação integra e como integra a Ciência do Direito Positivo ? Ciência do Direito em sua formação histórica: criação livre de sua cultura, não é o que um investigador quer que seja, senão o que realmente é como fato ocorrido nessa cultura. Conceito de logicismo e eticismo: Sander e Heller X Kelsen COSSIO: Logicismo e Eticismo, assim como Empirismo e Racionalismo: são ângulos de enfoque de um problema, mas não o próprio problema que, como objeto cultural (ciência do Direito positivo), se cria livremente pelo pensamento dos juristas da época assinalada. Ciência do Direito Positivo: eixos: Dogmática Jurídica, Lógica Jurídica e Estimativa Jurídica contribuição dos científicos contribuição dos filosófos Erro metodológico: interpretação jurídica por apenas um dos três eixos Unidade Objetal

7 Interpretação Jurídica Harmoniosa: tarefa de um jurista Conjugar as três coordenadas da Ciência do Direito (Dogmática, Lógica, Estimativa) dar a cada um a participação que lhe corresponde por sua natureza, através de um critério unitário que fixe a cada elemento o seu próprio papel. Princípio da interpretação através dos métodos: -- legitimidade científica do uso concomitante dos métodos: – Dogmática: limitada por ser acrítica, – Lógica: não supre os dados da experiência, – Experiência: não supre a estruturação lógica. Valoração: não supre a realidade da coisa valorada, mas tampouco a coisa valorada supre a vida da valoração.

8 Erros Metódicos X Erros Metodológicos erro de fato X erro de lógica Lógica Jurídica: estrutura intelectual do Direito, Experiência Contingente: conteúdo dogmático, Experiência Necessária: valoração jurídica. Erros Metodológicos Tratando como CASOS - o conteúdo dogmático: possibilidade X realidade ; - a valoração jurídica : ideal jurídico X fatos. - a estrutura lógica: dados reais X estrutura, - a valoração jurídica: dado X valor. - a estrutura lógica: opção normativa X realidade, - o conteúdo dogmático: valor dos fatos X valor ideal. Caos na interpretação judicial da Lei Lógica Jurídica : Experiência contingente : Experiência necessária:


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