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Economia Brasileira Contemporânea 4ª edição - 2002 Material de Apoio Didático Amaury Patrick Gremaud Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos Rudinei Toneto.

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1 Economia Brasileira Contemporânea 4ª edição Material de Apoio Didático Amaury Patrick Gremaud Marco Antonio Sandoval de Vasconcellos Rudinei Toneto Jr. Editora Atlas

2 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.2 Parte III: Abordagem Histórica da Economia Brasileira Capítulo 15: Da Crise ao Milagre

3 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.3 Início dos anos 60 forte reversão da situação econômica com: –queda dos investimentos, –queda da taxa de crescimento da renda – aceleração da inflação Em parte estes problemas refletem os desequilíbrios do Plano de Metas do governo J.K.

4 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.4

5 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.5 A Crise dos anos 60 e suas explicações 1 A. Instabilidade política do início dos anos 60: –O Presidente Jânio Quadros renuncia depois de 8 meses de mandato e o vice João Goulart enfrenta dificuldades para assumir. –Jango assume em um período de grandes turbulências. O Brasil passa para o regime parlamentarista, que dura apenas três anos. –As trocas de presidentes e ministérios impediam a adoção de uma política consistente, dificultando o cálculo econômico e diminuindo os investimentos no país.

6 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.6 A Crise dos anos 60 e suas explicações 2 B. a chamada Crise do populismo está na raiz da instabilidade política e da crise econômica, além de explicar também o golpe militar de março de –Os governos populistas desde a revolução de 1930 deviam incorporar as massas urbanas como base de apoio político sem que as concessões fossem exageradas do ponto de vista patronal e sem estender estas concessões para o campo nem alterar a estrutura agrária do país.

7 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.7 A Crise dos anos 60 e suas explicações 3 C. a Política econômica restritiva que foi adotada até 1967 como forma de combate à inflação pós Plano de Metas levam à diminuição da atividade econômica. –Pode-se destacar dois planos de estabilização: Trienal e PAEG –Tais planos de estabilização adotam medidas como o controle dos gastos públicos, a diminuição do crédito e o combate aos excessos da política monetária.

8 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.8 A Crise dos anos 60 e suas explicações 4 D. Visão estagnacionista – a redução nas taxas de crescimento do produto se devem ao esgotamento do dinamismo do PSI exigindo cada vez mais recursos financeiros e tecnológicos com retorno cada vez menor. –Pelo lado da demanda, os novos setores a serem substituídos possuem ganhos de escala cada vez maiores, exigindo uma demanda também cada vez maior. –Como o PSI é concentrador, o crescimento do mercado não se faz a taxas suficientes para viabilizar os novos investimentos.

9 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.9 A Crise dos anos 60 e suas explicações 5 E. Crise cíclica endógena – típica de uma economia industrial ou capitalista. A crise dos anos 60 se deve a uma desaceleração dos investimentos em bens de capital que repercute sobre o restante da economia. –A queda destes investimentos se deve ao fato que o Plano de Metas representara um grande bloco de investimentos que acabou por gerar excesso de capacidade produtiva.

10 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.10 A Crise dos anos 60 e suas explicações 6 F. Reformas institucionais – eram necessárias reformas institucionais para a retomada dos investimentos. –Sem as reformas não havia mecanismos de financiamento adequados, tanto para o setor público como para o setor privado, –Outras problemas: estrutura fundiária, acesso à educação, legislação incompatível com as taxas de inflação etc.

11 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.11 Os Governos Militares e o PAEG O Golpe militar impõe de forma autoritária uma solução para a crise política. Castelo Branco lança o PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), tendo como ministros Roberto Campos e Octavio Gouvêa de Bulhões. O governo possui duas linhas de atuação: Políticas conjunturais de combate à inflação. Reformas estruturais. O controle inflacionário e as formas de conviver com a inflação eram vistos como pré-condições para a retomada do desenvolvimento.

12 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.12 Medidas de combate à inflação do PAEG O diagnóstico da inflação: Excesso de demanda déficit público, política salarial frouxa, falta de controle sobre a expansão do crédito. As principais medidas estabilizadoras do PAEG: i.Redução do déficit público – novas formas de financiamento e aumento das tarifas públicas - inflação corretiva ii.Restrição do crédito e aperto monetário - aumento das taxas de juros, melhora dos mecanismos de controle iii.política salarial - Circular 10 leva ao arrocho salarial

13 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.13 Uma nova atitude frente à inflação Os governantes do regime militar implementaram uma forma peculiar de lidar com a inflação: deve-se aprender a conviver com a inflação. Surge a noção de correção monetária e indexação. Adota-se uma atitude gradualista no combate à inflação. Deixa-se de lado os tratamentos de choque.

14 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.14 A inflação reduziu-se Este resultado se deve em grande parte à própria retração nas taxas de crescimento econômico

15 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.15 Reformas institucionais do início dos governos militares As principais reformas instituídas pelo PAEG foram: A. Reforma tributária. B. Reforma monetária-financeira. C. Reforma do setor externo.

16 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.16 A Reforma Tributária Os principais elementos desta reforma foram: i. introdução da correção monetária no sistema tributário. ii. Transformação dos impostos em cascata em impostos sobre valor adicionado, como o IPI e o ICM. iii. redefinição do espaço tributário entre as diversas esferas do governo. União - IPI, IR, impostos únicos, IE/II, ITR. Estados - ICM. Municípios - ISS e IPTU. Foram criados os fundos de transferência intergovernamentais: os Fundo de Participação dos Estados e o dos Municípios

17 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.17 A Reforma Tributária Ainda quanto à questão da arrecadação, devem- se destacar: i.o surgimento de vários fundos parafiscais, como o FGTS e o PIS (importantes fontes de poupança compulsória). ii.a chamada inflação corretiva, uma política de realismo tarifário. Principais conseqüências da reforma tributária: Aumento da arrecadação; Centralização da arrecadação e das decisões de política tributária Crítica: sistema injusto

18 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.18 A Reforma Monetária – Financeira (1) Objetivos: –criar condições de condução independente da política monetária e direcionar os recursos às atividades econômicas Esta reforma divide-se em 4 grupos de medidas 1.Instituição da correção monetária (taxas de juros positivas) e da ORTN busca-se desenvolver o mercado de títulos públicos e novos instrumento de financiamento não inflacionários do déficit público

19 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.19 A Reforma Monetária – Financeira (2) 2. criação do CMN e do Bacen CMN: órgão normativo da política monetária Bacen: órgão executor da política monetária, fiscalizador do sistema financeiro Procurava-se criar condições de independência da política monetária, mas vários problemas permaneciam a. ingerência política na atuação do Bacen. b. Conta Movimento, permitia ao BB expandir sem limites suas operações de crédito. c.Orçamento Monetário que passou a receber vários gastos de origem fiscal, com a criação de vários fundos e programas

20 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.20 A Reforma Monetária – Financeira (3) 3. criação do SFH (Sistema Financeiro da Habitação) e do BNH (Banco Nacional da Habitação). objetivo: eliminar déficit habitacional atribuído à falta de financiamento 4. reforma do sistema financeiro e do mercado de capitais, baseado no modelo financeiro norte-americano caracterizado pela especialização e segmentação do mercado

21 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.21 A Reforma do Setor Externo Objetivos: –estimular o desenvolvimento evitando as pressões sobre o Balanço de Pagamentos. –Melhorar o comércio externo e atrair o capital estrangeiro. Comércio externo. –Exportações: incentivos fiscais e modernização dos órgãos ligados ao comércio internacional (CACEX e CPA). –Importações: eliminar os limites quantitativos –Unificação do sistema cambial e adoção do sistema de minidesvalorizações (1968) Atração do capital estrangeiro: –Renegociação da dívida externa e Acordo de Garantias para o capital estrangeiro. –Lei 4131 e resolução 63

22 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.22 O milagre econômico Período : maiores taxas de crescimento do produto brasileiro na história recente - taxa média acima de 10% a.a.). Esta performance foi decorrência: –reformas institucionais anteriores, –capacidade ociosa na indústria –crescimento da economia mundial. –mudança no diagnóstico da inflação: inflação de custos : afrouxam-se as políticas de contenção da demanda (monetária, fiscal e creditícia).

23 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.23 As principais fontes de crescimento i.retomada do investimento público em infra-estrutura e das empresas estatais; ii.demanda por bens duráveis – expansão do crédito ao consumidor; iii. construção civil - aumento dos investimentos públicos e pela expansão do crédito do SFH; iv. crescimento das exportações - expansão do comércio mundial, melhora nos termos de troca e incentivos fiscais Quanto aos demais setores econômicos: i.bens de consumo e agricultura - desempenhos mais modestos. ii.setor de bens de capital duas fases: 1ª : até com menor crescimento - ocupação de capacidade ociosa 2ª : 1971/73 - a Formação Bruta de Capital Fixo supera os 20% do PIB.

24 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.24 O início do endividamento externo Assistiu-se neste período à primeira onda de endividamento externo. –A dívida externa, no período, cresceu em torno de US$ 9 bilhões, sendo que aproximadamente US$ 6,5 bilhões se transformaram em reservas – sobre endividamento e endividamento interno Estímulo ao endividamento externo brasileiro: Elevada demanda por crédito, taxas de juros internas elevadas (reforma de 64/66), grande liquidez no sistema financeiro internacional (Euromercado) e ausência de mecanismos de financiamento de longo prazo na economia brasileira, exceto as linhas oficiais. Principais tomadores de recursos externos, –nesta fase: setor privado – especialmente estrangeiro

25 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.25 Participação do setor público na economia Outro ponto que merece destaque nesse período é a elevada participação e intervenção do setor público na economia: i.o Estado controlava os principais preços da economia – câmbio, salário, juros, tarifas e uma política de preços administrados via CIP. ii.o Estado respondia pela maior parte das decisões de investimento: investimentos da administração pública, empresas estatais, captação de recursos financeiros como fundos de poupança compulsória, títulos públicos, cadernetas de poupança etc.

26 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.26 Concentração da Renda Principal crítica ao Milagre: Acentuou a concentração de renda. Uma explicação que se dava era que a concentração da renda era uma tendência de um país que se desenvolvia e que demandava mão- de-obra qualificada escassa Outra justificativa pela concentração de renda que se fazia no período está baseada na famosa Teoria do Bolo (crescer para depois repartir).

27 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.27 A modernização agrícola Após o movimento militar de 1964, buscou-se promover a modernização agrícola do país, com o crescimento da produtividade do setor. Dentro do arcabouço institucional criado, destacam-se: i. o Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR): busca propiciar aos agricultores linhas de crédito acessíveis e baratas. ii. as políticas de garantias de preços mínimos (PGPM) com dois mecanismos básicos: a. AGF (Aquisição do Governo Federal) são compras feitas pelo governo de produtos com preços prefixados – visa estocar e vender em momentos de escassez do produto no mercado; b. EGF (Empréstimo do Governo Federal) que financia a estocagem do produto pelo agricultor.

28 Parte III Capítulo 15Gremaud, Vasconcellos e Toneto Jr.28 Características da modernização agrícola i.aumento do grau de mecanização e quimificação das fazendas - aumento de produtividade no setor. ii.aumento na produção, no início, de bens exportáveis (soja e laranja), e depois também de produtos destinados ao mercado doméstico (cana-de-açúcar - álcool). iii. expansão da fronteira agrícola na direção da região Centro-Oeste. A área cultivada passou de 29 milhões de ha, em 1960, para 50 milhões em iv. crescimento da agroindústria; maior interligação entre o setor agrícola, seus fornecedores e consumidores v.aumento da concentração fundiária e da utilização de mão-de-obra temporária (bóia fria): modernização dolorosa


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