NO CAMPO SEAGRI/SUAF-SDA SEAGRI/EBDA SEAGRI/BAHIAPESCA SEDIR/CAR SEDES.

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1 NO CAMPO SEAGRI/SUAF-SDA SEAGRI/EBDA SEAGRI/BAHIAPESCA SEDIR/CAR SEDES

2 Componentes do Programa
1. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); 2. Fomento às atividades produtivas; 3. Agroindustrialização e comercialização da Produção.

3 Componentes do Programa
1. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); 2. Fomento às atividades produtivas; 3. Agroindustrialização e comercialização da Produção.

4 ATER no Programa Vida Melhor
Lei Estadual de ATER: Contrato com pagamento pelos serviços realizados e renovação e bonificação pelos resultados. 100 FAMÍLIAS ATER QUALIFICADA CRÉDITO RURAL GARANTIA SAFRA SEMENTES E MUDAS PAA/PNAE 1 TÉCNICO ÁGUA PARA TODOS.... RELAÇÃO DE LONGO PRAZO ATIIVDADES PROGRAMADAS (> 90 horas/ano) AVALIAÇÃO PERMANENTE

5 O SISTEMA NECESSÁRIO PARA ORDENAMENTO DA ATER NA BAHIA
EBDA CEPLAC PREFEITUAS MUNICIPAIS Rede de ONGs FORMAÇÃO CON- JUNTA DE TÉCNICOS INTERCÂMBIO DE METODOLOGIAS SEM SOMBREAMENTO BANCO DE DADOS GEOREFERENCIADO

6 FONTE DE FINANCIAMENTO REDE NÃO-GOVERNAMENTAL PREFEITURAS MUNICIPAIS
ATER PARA A BAHIA – PPA 2012/2015 EXECUTOR/A FONTE DE FINANCIAMENTO N. FAMÍLIAS EBDA MDA/INCRA (ATES) 35.000 MDA/SAF (Pacto Federativo e Chamadas Públicas) 65.000 Governo do Estado, FUNCEP, Tesouro, Banco Mundial 80.000 SUB-TOTAL CEPLAC MAPA 13.000 REDE NÃO-GOVERNAMENTAL (60 Instituições) Governo do Estado/FUNCEP (Chamadas Públicas) 37.400 Governo do Estado/Tesouro (Chamadas Públicas) MDA (Chamadas Públicas) 50.000 PBIO (Contratos) 22.000 CAR/FIDA (Convênios) 15.000 Acordos de Cooperação Internacional 3.000 PREFEITURAS MUNICIPAIS Recursos Próprios 4.000 17.000 TOTAL (60% DA AGRICULTURA FAMILIAR)

7 OS NÚMEROS DA ATER DA BAHIA (2013)
EXECUTOR/A FONTE DE FINANCIAMENTO N. FAMÍLIAS EBDA MDA/INCRA (ATES) 35.000 MDA/SAF (Pacto Federativo) 65.000 Governo do Estado, FUNCEP, Tesouro, Banco Mundial 10.000 MDA/SAF (Chamadas Públicas) 27.000 SUB-TOTAL CEPLAC MAPA Em definição REDE NÃO-GOVERNAMENTAL (60 Instituições) Governo do Estado/FUNCEP (Chamadas Públicas) 37.400 Governo do Estado/Tesouro (Chamadas Públicas) 00 MDA (Chamadas Públicas) 11.600 PBIO (Contratos) 14.000 CAR/FIDA (Convênios) 9.000 CAR (Convênios Apicultura e Cacau para Sempre) 8.900 Acordos de Cooperação Internacional 3.100 84.000 Total de agricultores familiares assistidos

8 Componentes do Programa
1. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); 2. Fomento às atividades produtivas; 3. Agroindustrialização e comercialização da Produção.

9 Fomento às atividades produtivas no VIDA MELHOR
2.1. Dinamização dos Programas Federais Crédito Rural (Pronaf) Garantia Safra Preços Mínimos Programa Nacional de Biodiesel Reforma Agrária Crédito Fundiário Regularização Fundiária Turismo Rural Venda Milho Balcão Talentos do Brasil (Artesanato) Etc.. 2.2. Programas Estaduais complementares Distribuição de sementes e mudas (SEMEANDO) Produzir III (CAR) Gente de Valor (CAR) Distribuição de animais melhorados e sêmen kits e insumos produtivos Projetos Produtivos para jovens e mulheres rurais Projetos de Água para produção. Projetos de cadeias produtivas, Etc.

10 Produção e Distribuição de Sementes a partir da Agricultura Familiar
Semeando Produção e Distribuição de Sementes a partir da Agricultura Familiar .

11 Objetivo Disponibilizar Insumos produtivos a Agricultura Familiar (Sementes) nas Safras inverno e verão até que este ciclo se torne auto-sustentável, objetivando o aumento da produtividade e da produção, conseqüentemente gerando emprego e aumentando a renda do agricultor (a). .

12 A Distribuição Informação Controle Monitoramento Investimento
As listas dos beneficiários receberão a chancela dos CMDRS; Controle Termo de Recebimento Assinado e digitalizado; Monitoramento Laudo de Acompanhamento e Recomendações Técnicas Investimento 10 kg Sementes /agricultor = R$ 60,00 Resultado 10 Kg Sementes = 01 tarefa = 19sc/60kg = R$ 1.600,00

13 Publico Beneficiário 100% dos Beneficiários do Programa Garantia Safra
100% dos Povos Tradicionais (Indígenas e Quilombolas) 15% dos Agricultores (as) Familiares – IBGE (cota mínima 100 A.F/Município) Agricultores (as) Familiares Beneficiários da ATER

14 Famílias Atendidas . * Apenas safra inverno 2014

15 Quantidade . * Apenas safra inverno 2014

16 Garantia Safra Garantia de renda mínima para os agricultores que perdem as suas safras agrícolas .

17 Objetivo Garantir renda mínima aos agricultores/as familiares com perda de, pelo menos, metade da produção das culturas de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho por estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação da SUDENE. .

18 Beneficiários Agricultores/as familiares com renda de até 1,5 salário mínimo/mês, que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, man- dioca ou algodão. Benefício: Indenização de R$ 850,00 paga em 5 parcelas mensais, por meio de cartão eletrônico disponibilizado pela CEF, em caso de perda da safra superior a 50%. .

19 valores dos aportes na Bahia (Safra 2013/2014)
Valor pago por cada participante com indenização de R$ 850,00 (Safra 2013/2014) Participantes % Valor da cota, sem subsídio estadual R$ Valor da cota com subsídio, na Bahia R$ União 255,00 Estado 76,50 102,00 Município 38,25 19,12 Agricultor/a 12,75 6,37

20 EVOLUÇÃO DO GARANTIA SAFRA NA BA

21 EVOLUÇÃO DO GARANTIA SAFRA NA BA

22 Investimentos da Bahia
Ano Safra 2006/2007 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012* 2012/2013 2013/2014 Adesões 15.176 22.604 64.879 *** Valor pg pelo Estado , , , , ,20 ,00 ,00 Indenizações por agricultor 550,00 600,00 640,00 680,00 760,00 850,00 Agricultores indenizados 2.199 9.578 18.466 59.930 Valores (R$) , , , ,00* ,00** *Refere-se a R$ (pagamento Garantia Safra) + R$ (adicionais Medidas Provisórias Presidenciais) ** o Programa aportou R$ ,00, referente a R$ ,00 das 05 parcelas de R$ 152,00 “normais” + R$ das 04 parcelas de R$ 155,00 que serão pagas até abril de 2014 autorizadas pela MP 635 de 26/12/ R$ ,00 referentes aos pagamentos dos meses de jan e fev,março/14 da safra de inverno, ( safra sob análise pelo MDA em andamento) ***Refere-se à meta prevista

23 Componentes do Programa
1. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); 2. Fomento às atividades produtivas; 3. Agroindustrialização e comercialização da Produção.

24 Acesso a mercados APOIO À GESTÃO DAS AGROINDÚSTRIAS (Convênio com Sebrae) Classificação em baixa, média e alta complexidade; 275 agroindústrias identificadas, 53 já em atendimento desde abril/12; 42 em processo de seleção para atendimento em 2014; BASES DE SERVIÇOS TERRITORIAIS (em cooperação com o MDA/PNUD, CAR e UNICAFES) Foco no PAA e PNAE, Acordo de Cooperação com a CONAB. ARMAZÉNS DA AGRICULTURA FAMILIAR (em parceria com a Senaes e Sesol) Venda direta, representação regional e centro de distribuição para diferentes mercados (institucional, atacadista) e serviços e apoio aos EES REALIZAÇÃO E APOIO ÀS FEIRAS (estaduais, territoriais, municipais) 4 Edições da Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária - FEBAFES Convênios e apoio direto para feiras no interior

25 Convênio SEBRAE: Aplicação dos Instrumentos
Nível de complexidade das agroindústrias familiares Plano de Produção Plano de Negócio Modelo de Gestão Baixa Complexidade (205 horas – 1 ano) X Média Complexidade (585 horas – 1 ano) Alta Complexidade (2.225 horas – 2 anos)

26 Agroindústria e comercializa- ção no VIDA MELHOR
SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR (SIPAF) Unificação com o SIPAF Nacional do MDA (outorga estadual); Isenção de ICMS com crédito presumido; 360 produtos de 34 Cooperativas/Associaçóes; Comercialização de produtos da agricultura familiar nas Lojas da Cesta do Povo 180 itens à venda; 40 cooperativas comercializando CATÁLOGOS DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 03 Específicos (Escolas Públicas, Restaurantes e Hóteis, Supermercados) e 01 Geral (todos os mercados)

27 Programas Federais: Metas para Bahia
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Programa Unidade 2012 2013 2014 2015 Crédito Rural - Pronaf R$ milhão 900 1.000 1.100 1.200 Garantia Safra Famílias PAA (CPR + Doação) 70 90 110 130 PAA (leite fome zero) Litros/dia PNAE 15 18 25 30 PGPM 20 Biodiesel Contratos 30.000 40.000 50.000 60.000 Regularização Fundiária Título/ano Crédito Fundiário 2.000 3.000 . Wilson Dias Superintendente Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Superintendência de Agricultura Familiar)