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NO CAMPO SEAGRI/SUAF-SDA SEAGRI/EBDA SEAGRI/BAHIAPESCA SEDIR/CAR SEDES.

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2 NO CAMPO SEAGRI/SUAF-SDA SEAGRI/EBDA SEAGRI/BAHIAPESCA SEDIR/CAR SEDES

3 Componentes do Programa 1. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); 2. Fomento às atividades produtivas; 3. Agroindustrialização e comercialização da Produção.

4 Componentes do Programa 1. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); 2. Fomento às atividades produtivas; 3. Agroindustrialização e comercialização da Produção.

5 ATER no Programa Vida Melhor Lei Estadual de ATER: Contrato com pagamento pelos serviços realizados e renovação e bonificação pelos resultados. 100 FAMÍLIAS 1 TÉCNIC O ATER QUALIFICADA CRÉDITO RURAL GARANTIA SAFRA SEMENTES E MUDAS PAA/PNAE ÁGUA PARA TODOS.... RELAÇÃO DE LONGO PRAZO AVALIAÇÃO PERMANENTE ATIIVDADES PROGRAMADAS (> 90 horas/ano) ATIIVDADES PROGRAMADAS (> 90 horas/ano)

6 O SISTEMA NECESSÁRIO PARA ORDENAMENTO DA ATER NA BAHIA EBDACEPLAC PREFEITUAS MUNICIPAIS Rede de ONGs SEM SOMBREAMENTO BANCO DE DADOS GEOREFERENCIADO FORMAÇÃO CON- JUNTA DE TÉCNICOS INTERCÂMBIO DE METODOLOGIAS

7 ATER PARA A BAHIA – PPA 2012/2015 EXECUTOR/AFONTE DE FINANCIAMENTON. FAMÍLIAS EBDA MDA/INCRA (ATES) MDA/SAF (Pacto Federativo e Chamadas Públicas) Governo do Estado, FUNCEP, Tesouro, Banco Mundial SUB-TOTAL CEPLAC MAPA SUB-TOTAL REDE NÃO- GOVERNAMENTAL (60 Instituições) Governo do Estado/FUNCEP (Chamadas Públicas) Governo do Estado/Tesouro (Chamadas Públicas) 0 MDA (Chamadas Públicas) PBIO (Contratos) CAR/FIDA (Convênios) Acordos de Cooperação Internacional SUB-TOTAL PREFEITURAS MUNICIPAIS Recursos Próprios Governo do Estado/FUNCEP (Chamadas Públicas) SUB-TOTAL TOTAL (60% DA AGRICULTURA FAMILIAR)

8 OS NÚMEROS DA ATER DA BAHIA (2013) EXECUTOR/AFONTE DE FINANCIAMENTON. FAMÍLIAS EBDA MDA/INCRA (ATES) MDA/SAF (Pacto Federativo) Governo do Estado, FUNCEP, Tesouro, Banco Mundial MDA/SAF (Chamadas Públicas) SUB-TOTAL CEPLAC MAPA Em definição SUB-TOTAL Em definição REDE NÃO- GOVERNAMENTAL (60 Instituições) Governo do Estado/FUNCEP (Chamadas Públicas) Governo do Estado/Tesouro (Chamadas Públicas) 00 MDA (Chamadas Públicas) PBIO (Contratos) CAR/FIDA (Convênios) CAR (Convênios Apicultura e Cacau para Sempre) Acordos de Cooperação Internacional SUB-TOTAL Total de agricultores familiares assistidos

9 Componentes do Programa 1. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); 2. Fomento às atividades produtivas; 3. Agroindustrialização e comercialização da Produção.

10 Fomento às atividades produtivas no VIDA MELHOR 2.1. Dinamização dos Programas Federais Crédito Rural (Pronaf) Garantia Safra Preços Mínimos Programa Nacional de Biodiesel Reforma Agrária Crédito Fundiário Regularização Fundiária Turismo Rural Venda Milho Balcão Talentos do Brasil (Artesanato) Etc Dinamização dos Programas Federais Crédito Rural (Pronaf) Garantia Safra Preços Mínimos Programa Nacional de Biodiesel Reforma Agrária Crédito Fundiário Regularização Fundiária Turismo Rural Venda Milho Balcão Talentos do Brasil (Artesanato) Etc Programas Estaduais complementares Distribuição de sementes e mudas (SEMEANDO) Produzir III (CAR) Gente de Valor (CAR) Distribuição de animais melhorados e sêmen kits e insumos produtivos Projetos Produtivos para jovens e mulheres rurais Projetos de Água para produção. Projetos de cadeias produtivas, Etc Programas Estaduais complementares Distribuição de sementes e mudas (SEMEANDO) Produzir III (CAR) Gente de Valor (CAR) Distribuição de animais melhorados e sêmen kits e insumos produtivos Projetos Produtivos para jovens e mulheres rurais Projetos de Água para produção. Projetos de cadeias produtivas, Etc.

11 . Semeando Produção e Distribuição de Sementes a partir da Agricultura Familiar

12 . Objetivo Disponibilizar Insumos produtivos a Agricultura Familiar (Sementes) nas Safras inverno e verão até que este ciclo se torne auto-sustentável, objetivando o aumento da produtividade e da produção, conseqüentemente gerando emprego e aumentando a renda do agricultor (a).

13 A Distribuição Informaçã o As listas dos beneficiários receberão a chancela dos CMDRS; Controle Termo de Recebimento Assinado e digitalizado; Monitora mento Laudo de Acompanhamento e Recomendações Técnicas Investime nto 10 kg Sementes /agricultor = R$ 60,00 Resultado 10 Kg Sementes = 01 tarefa = 19sc/60kg = R$ 1.600,00

14 Publico Beneficiário Agricultores (as) Familiares Beneficiários da ATER 15% dos Agricultores (as) Familiares – IBGE (cota mínima 100 A.F/Município) 100% dos Povos Tradicionais (Indígenas e Quilombolas) 100% dos Beneficiários do Programa Garantia Safra

15 . Famílias Atendidas * Apenas safra inverno 2014

16 . Quantidade * Apenas safra inverno 2014

17 . Garantia Safra Garantia de renda mínima para os agricultores que perdem as suas safras agrícolas

18 . Objetivo Garantir renda mínima aos agricultores/as familiares com perda de, pelo menos, metade da produção das culturas de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho por estiagem ou excesso hídrico, situados na área de atuação da SUDENE.

19 . Beneficiários Agricultores/as familiares com renda de até 1,5 salário mínimo/mês, que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, man- dioca ou algodão. Benefício: Indenização de R$ 850,00 paga em 5 parcelas mensais, por meio de cartão eletrônico disponibilizado pela CEF, em caso de perda da safra superior a 50%.

20 valores dos aportes na Bahia Aportes Valor pago por cada participante com indenização de R$ 850,00 (Safra 2013/2014) Participantes %Valor da cota, sem subsídio estadual R$ Valor da cota com subsídio, na Bahia R$ União255,00 Estado76,50102,00 Município38,2519,12 Agricultor/a12,756,37

21 EVOLUÇÃO DO GARANTIA SAFRA NA BA

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23 Investimentos da Bahia Ano Safra2006/ / / / /2012*2012/ /2014 Adesões *** Valor pg pelo Estado , , , , , , ,00 Indenizações por agricultor 550,00 600,00 640,00 680,00760,00 850,00 Agricultores indenizados Valores (R$) , , , ,00* ,00** *Refere-se a R$ (pagamento Garantia Safra) + R$ (adicionais Medidas Provisórias Presidenciais) ** o Programa aportou R$ ,00, referente a R$ ,00 das 05 parcelas de R$ 152,00 normais + R$ das 04 parcelas de R$ 155,00 que serão pagas até abril de 2014 autorizadas pela MP 635 de 26/12/ R$ ,00 referentes aos pagamentos dos meses de jan e fev,março/14 da safra de inverno, ( safra sob análise pelo MDA em andamento) ***Refere-se à meta prevista

24 Componentes do Programa 1. Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); 2. Fomento às atividades produtivas; 3. Agroindustrialização e comercialização da Produção.

25 Acesso a mercados APOIO À GESTÃO DAS AGROINDÚSTRIAS (Convênio com Sebrae) Classificação em baixa, média e alta complexidade; 275 agroindústrias identificadas, 53 já em atendimento desde abril/12; 42 em processo de seleção para atendimento em 2014; BASES DE SERVIÇOS TERRITORIAIS (em cooperação com o MDA/PNUD, CAR e UNICAFES) Foco no PAA e PNAE, Acordo de Cooperação com a CONAB. ARMAZÉNS DA AGRICULTURA FAMILIAR (em parceria com a Senaes e Sesol) Venda direta, representação regional e centro de distribuição para diferentes mercados (institucional, atacadista) e serviços e apoio aos EES REALIZAÇÃO E APOIO ÀS FEIRAS (estaduais, territoriais, municipais) 4 Edições da Feira Baiana de Agricultura Familiar e Economia Solidária - FEBAFES Convênios e apoio direto para feiras no interior

26 Convênio SEBRAE: Aplicação dos Instrumentos Nível de complexidade das agroindústrias familiares Plano de Produção Plano de Negócio Modelo de Gestão Baixa Complexidade (205 horas – 1 ano) X Média Complexidade (585 horas – 1 ano) XX Alta Complexidade (2.225 horas – 2 anos) XXX

27 SELO DA AGRICULTURA FAMILIAR (SIPAF) Unificação com o SIPAF Nacional do MDA (outorga estadual); Isenção de ICMS com crédito presumido; 360 produtos de 34 Cooperativas/Associaçóes; Comercialização de produtos da agricultura familiar nas Lojas da Cesta do Povo 180 itens à venda; 40 cooperativas comercializando CATÁLOGOS DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 03 Específicos (Escolas Públicas, Restaurantes e Hóteis, Supermercados) e 01 Geral (todos os mercados) Agroindústria e comercializa- ção no VIDA MELHOR

28 . Programas Federais: Metas para Bahia ProgramaUnidade Crédito Rural - PronafR$ milhão Garantia SafraFamílias PAA (CPR + Doação)R$ milhão PAA (leite fome zero)Litros/dia PNAER$ milhão PGPMR$ milhão BiodieselContratos Regularização Fundiária Título/ano Crédito FundiárioFamílias GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Wilson Dias Superintendente Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Superintendência de Agricultura Familiar)


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