Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde

Apresentação em tema: "Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas Coordenação Geral da Saúde da Criança e Aleitamento Materno X Seminário Internacional pela primeira Infância III Encontro Estadual de Visitadores Domiciliares II Fórum Estadual da Saúde da Mulher Santa Maria, RS nov-2013

2 Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas Coordenação Geral da Saúde da Criança e Aleitamento Materno A contribuição do PIM para o desenho de uma política nacional de atenção a primeira infância A criança no território: Um compromisso de todos Por Gilvani Pereira Grangeiro

3 com Políticas Sociais Intersetoriais Determinantes Sociais-DS
O enfrentamento dos DS com Políticas Sociais Intersetoriais Considerando os Determinantes Sociais-DS Condições socioeconomicas, culturais e ambientais Identificar e desenvolver estratégias para enfrentar os determinantes sociais da saúde. Idade sexo fatores hereditários Condições de vida e trabalho Implementar políticas intersetoriais coerentes e articuladas, visando a redução das iniquidades sociais e em saúde: ação governamental das três esferas de governo, modulada localmente. Idade sexo fatores hereditários Suporte social e comunitário Estilo de vida Idade, gênero e fatores hereditarios Pactuação intra e inter-governamental Mobilização da sociedade civil Dahlgren e whitehead

4 Atenção Integral à Saúde da Criança - CGSCAM
RC Rede Cegonha Atenção Integral à Saúde da Criança - CGSCAM ATENÇÃO HUMANIZADA E AO RECEM-NASCIDO PERINATAL POLÍTICA NACIONAL DE ALEITAMENTO MATERNO DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA INFANCIA - DPI PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIAS E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ ATENÇÃO À CRIANÇA EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS E DE VULNERABILIDADES PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÀS DOENÇAS CRÔNICAS PREVALENTES NA INFÂNCIA MT-IHAC EAAB REDEBLH Ações de Mobilização Social RPD Rede de pessoas com deficiência RUE Rede de Urgência e Emergência RAPS Rede de Atenção Psicossocial Vigilância do Óbito V. domiciliar EAD – DPI Brasil Carinhoso PSE Linha de Cuidado Saúde Indígena Saúde prisional Situação de Rua AIDP Eixos Estratégias

5 Política nacional de atenção integral à saúde
da criança - PNAISC Gestação 6 a 9 anos

6 Argumentos para o investimento na primeira infância
Nos anos iniciais de vida, o cérebro define trilhas biológicas que afetam a saúde física e mental, a capacidade de aprender e o comportamento durante toda a vida. (Fraser Mustard, 2008). Os investimentos na primeira infância oferecem uma significativa diferença para a sociedade. Com o passar dos anos você observa a redução de problemas como crimes, uso de drogas, desemprego e gravidez precoce (Rodrigo Pinto,2012) Neurociências Político A pobreza (...) cristaliza ou amplia disparidades sociais, econômicas e de gênero que impedem as crianças de desfrutar oportunidades igualitárias, e corrói os ambientes familiares e comunitários de proteção. A pobreza inibe a capacidade das famílias e das comunidades de cuidar das crianças (UNICEF, 2005). Social Os líderes mundiais foram unânimes ao prever metas com prazos definidos para a promoção da qualidade de vida e do ensino e a proteção das crianças contra abusos, exploração e violência - os progressos estão atrasados para quase todas elas (Relatório sobre a Situação Mundial da Infância, UNICEF). Garantia de Direitos Cada dólar gasto na educação de uma pessoa significa que ela produzirá algo como 10 centavos a mais por ano ao longo de toda a sua vida [...] (James Heckman, 2009). Econômico

7 PNAISC – DPI Pauta Essencial
Promoção no País da cultura do estimulo ao Desenvolvimento na Primeira Infância-DPI. Padrão estratégico Fortalecimento das competências familiares para o cuidar dos filhos com afeto estimulando o desenvolvimento integral na primeira infância. Fundamentos Escuta – valorização da cultura e das experiências das famílias e comunidades. Vínculos – construção de relações de afetividade e confiança (família e profissional, intrafamiliar) Longitudinalidade do cuidado– continuidade das relações, construção de vínculos e responsabilizações. Simplicidade – encanto pela simplicidade das atividades. Ludicidade – o lúdico como recurso mobilizador da capacidade criativa das famílias Produção de encontro – como espaço dialógico e de aprendizado. Objetivo geral Apoiar as iniciativas de implantação do programa de estimulo ao Desenvolvimento na Primeira Infância, com vistas na construção de um modelo (programático, financeiro e de avaliação) replicável em outros municípios brasileiros. Fortaleza e São Paulo

8 Integração das políticas, projetos e agendas

9 Brasil Carinhoso objetivo-o combate à miséria na primeira infância - crianças de 0 a 6 anos Assistência Social Renda mínima de R$ 70,00 a cada membro das famílias extremamente pobres do Programa Bolsa Família com crianças menores de 6 anos Educação Aumento de vagas em creches (crianças 0 – 3 anos) Saúde Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A Atualização do Programa Nacional de Suplementação de Ferro DPI Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas Garantia do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia Popular

10 Arranjos de atenção em Linhas de Cuidado
Gestão Atenção Formação Participação Tramas e redes de cuidados singulares (adaptado de Alcindo Ferla, s/d)

11 Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei Orçamentária Anual – LOA
Conjugação orçamentária e programática Conjugação orçamentária e programática Plano Plurianual – PPA Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO Lei Orçamentária Anual – LOA Plano de Ação – PA

12 Princípios norteadores
Abordagem intersetorial – minimamente politicas publicas de saúde, educação e assistência social - MODULADA NO TERRITÓRIO; Inserção na Atenção Básica de Saúde e articulação com Proteção Social Básica; Valorização da cultura e das experiências das famílias e comunidades; Família como sujeito ativo e competente em seu processo de desenvolvimento e autocuidado; Atenção centrada nos desejos e necessidades das famílias; Construção de projeto terapêutico singular.

13 Contribuições do PIM para a PNAISC
Métodologia validada e acreditada-VD; Caminho percorrido – permite correção; Resultados comprovados; Possibilidade de modular vasto cardápio de oferta que considere a diversidade das regiões brasileiras; Instersetorialidade; Capilaridade; Acontece na casa das pessoas – inversão de fluxo da atenção A singularidade dos sujeitos – PTS – PNH Disponibilidade de repasse da tecnologia social – conhecimentos agregados.

14 Não falo do fácil nem do simples,
falo do possível. Gilvani

15 Obrigada! +55 (61)