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Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça Corregedoria-Geral da Justiça Serventias Extrajudiciais Inspeção Correicional.

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1 Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça Corregedoria-Geral da Justiça Serventias Extrajudiciais Inspeção Correicional

2 Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça Inspeção Correicional Extrajudicial Juízes-Corregedores: 2 Assessores Correicionais: 12 Motoristas: 2 Serventias Extrajudiciais: 574 Pessoal CGJ/SC X Serventias Extrajudiciais Média de 48 serventias para cada Assessor Correicional

3 Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça Inspeção Correicional Extrajudicial Resumo das atividades desenvolvidas pelo extrajudicial Projeto do Selo Digital de Fiscalização Elaboração da Central de Escrituras Públicas - Res. 35-CNJ Elaboração do CD do Extrajudicial Elaboração do Sistema de Inspeção Eletrônica - SIEL

4 Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça Inspeção Correicional Extrajudicial Resumo das atividades desenvolvidas pelo extrajudicial Mais de s respondidos Manutenção e atualização do portal público do extrajudicial Aprimoramento do sistema de ressarcimento de atos gratuitos Atualização do CNCGJ Atendimento ao público (presencial e por telefone) Suporte no concurso público

5 Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça Inspeção Correicional Extrajudicial Criação da Função de Coordenador do Extra 21 inspeções de retorno 14 inspeções de transmissão de acervo

6 Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça Inspeção Correicional Extrajudicial Pessoal necessário para inspeção: Pessoal necessário para 574 inspeções em 1 ano: TOTAL

7 Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça Inspeção Correicional Extrajudicial Internamente, para continuar o serviço de: 10 Assessores Responder de consultas feitas pelos cartorários, pelos diretores de foro e pela população em geral Inspeções extraordinárias Transmissões de acervo Atendimento ao público (pessoalmente e por telefone) Diligência em cartórios Análise de processos Elaboração e acompanhamento de projetos, etc. Seriam necessários mais:

8 Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça Inspeção Correicional Extrajudicial SIEL Solução? SISTEMA DE INSPEÇÃO ELETRÔNICA

9 Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça SIEL – Sistema de Inspeção Eletrônica Funcionamento No portal eletrônico do extrajudicial, o assessor, Diretor ou alguém por ele delegado irá acessar a área restrita com a sua senha. Clicando no link do SIEL, aquele que estiver inspecionando deverá iniciar o preenchimento dos questionários conforme as instruções constantes nas telas. Sempre que possível deverão ser coletadas provas a respeito dos cumprimentos das normas legais e, obrigatoriamente, dos descumprimentos, seja por meio de documento físico ou por meio de foto digital. O salvamento das informações se dará de forma automática, após o preenchimento da resposta de cada código. Ao final a ata deverá ser finalizada, momento em que deverão ser preenchidos os campos que o sistema criticou, e impressa, para a assinatura do Juiz-Corregedor e do Oficial responsável.

10 Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça SIEL – Sistema de Inspeção Eletrônica Pontos Positivos - Facilidade de elaboração da inspeção - Redução do tempo de elaboração das inspeções - Redução dos custos - economia de R$ ,00 anual no caso de inspeção ideal - Aumento do tempo de atendimento aos cartorários - Padronização das inspeções

11 Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça SIEL – Sistema de Inspeção Eletrônica - Cadastramento das atas em banco de dados - Possibilidade de geração de relatórios - Possibilidade de todo o Estado ser inspecionado num curto espaço de tempo - Fiscalização da CGJ em 100% do Estado - Aumento de tempo para equipe correicional analisar casos extraordinários - Estreitamento do vínculo entre os Diretores de Foro e as Serventias Extrajudiciais

12 Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça SIEL – Sistema de Inspeção Eletrônica INTERVALO DE APLICAÇÃO Anualmente o Diretor do Foro realizará uma inspeção em todas as serventias da comarca e no mês seguinte as de retorno.

13 Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça SIEL – Sistema de Inspeção Eletrônica by Rafael Jorge da Luz Assessor Correicional Extrajudicial do TJSC

14 Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça SIEL – Sistema de Inspeção Eletrônica 1º Encontro de Direito Notarial e Registral, destinado aos diretores e secretários dos Foros Poder Judiciário de Santa Catarina Corregedoria-Geral da Justiça


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