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II SEMINÁRIO REGISTRAL CIVIL - REGISTRO CIVIL E EVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS- CURITIBA, JUNHO DE 2010.

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1 II SEMINÁRIO REGISTRAL CIVIL - REGISTRO CIVIL E EVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS- CURITIBA, JUNHO DE 2010

2 PLANILHA ELETRÔNICA CRIAÇÃO DE PARA CADA SERVENTIA CENTRAL DE COMUNICADOS SELO DIGITAL PAUTA DA APRESENTAÇÃO

3 PROCEDIMENTO DE ENCAMINHAMENTO DE ATOS GRATUITOS EM MODO ELETRÔNICO

4 OBJETIVO É um método eficiente que permite aos cartórios informar, através de meio eletrônico, os atos gratuitos praticados pela serventia; Os cartórios estarão informando esses atos através de Módulo disponibilizado em ambiente restrito do Site do FUNARPEN (mesmo utilizado para compra de selos); PLANILHA ELETRÔNICA

5 FACILIDADES Ressarcir mais rapidamente Ressarcir mais rapidamente e de forma correta (evitando duplicidades e erros operacionais) os atos praticados pelos cartórios; Nos dia 01/06 e 02/06, 160 cartórios encaminharam os atos em modo eletrônico ao FUNARPEN. A Planilha Eletrônica disponibiliza um método eletrônico para a recepção dos atos (tabela de índice) praticados pelos cartórios, dispensando a assinatura do Juiz ; PLANILHA ELETRÔNICA

6 QUE POSSUEM AOS CARTÓRIOS QUE POSSUEM SISTEMAS PRÓPRIOS o Método integrado Eletronicamente Aos cartórios que ainda não possuem o Método integrado Eletronicamente: Solicitar maiores esclarecimentos com a empresa Prestadora de Serviços; Nos próximos dias, as Empresas serão acionadas para adaptação a novas funcionalidades: Método mais eficiente para identificação dos atos do Programa Paraná em Ação; Programa Justiça nos Bairros Ressarcimentos aos cartórios que emitiram certidão para outros cartórios que estão em atendimento ao Programa Paraná em Ação PLANILHA ELETRÔNICA

7 AOS CARTÓRIOS QUE NÃO POSSUEM SISTEMAS INTERNOS Disponibilização de Sistema a ser instalado nas serventias dos cartórios exclusivamente para preenchimento e encaminhamento dos Atos em modo Eletrônico; Esse sistema está instalado em PEN-DRIVE e possui regras de segurança específicos para o usuário Esse sistema está instalado em PEN-DRIVE e possui regras de segurança específicos para o usuário não é um aplicativo instalado na máquina, pode ser utilizado em qualquer equipamento; não é um aplicativo instalado na máquina, pode ser utilizado em qualquer equipamento; fácil de manipular fácil de manipular PLANILHA ELETRÔNICA

8 AOS CARTÓRIOS QUE NÃO POSSUEM SISTEMAS INTERNOS é exclusivo para preenchimento dos atos com fins de ressarcimento de dados, não substitui as funcionalidades de qualquer empresa prestadora de serviço interno de cartório. é exclusivo para preenchimento dos atos com fins de ressarcimento de dados, não substitui as funcionalidades de qualquer empresa prestadora de serviço interno de cartório. É distribuído GRATUITAMENTE pelo FUNDO, mediante preenchimento de Termo de Adesão PLANILHA ELETRÔNICA

9 NÃO POSSUEM AOS CARTÓRIOS QUE NÃO POSSUEM SISTEMAS PRÓPRIOS O FUNARPEN realizou diversas visitas em cidades do Paraná, entregando os PEN-DRIVES aos cartórios: O FUNARPEN realizou diversas visitas em cidades do Paraná, entregando os PEN-DRIVES aos cartórios: Curitiba, Jacarezinho, Cascavel, Maringá, Francisco Beltrão, Santo Antônio da Platina, Londrina, Ponta Grossa, Santo Antônio da Platina, Londrina, Ponta Grossa, Guarapuava, Foz do Iguaçu, Tomazina e Toledo Guarapuava, Foz do Iguaçu, Tomazina e Toledo PLANILHA ELETRÔNICA

10 NÃO POSSUEM AOS CARTÓRIOS QUE NÃO POSSUEM SISTEMAS PRÓPRIOS Cartórios que já receberam o PEN-DRIVE de visitas realizadas: 136 cartórios Aos interessados, será necessário o preenchimento de Termo de Adesão, a ser entregue ao final desta apresentação, para encaminhamento de PEN-DRIVE contendo o sistema interno e Manual Operacional de utilização do mesmo Aos interessados, será necessário o preenchimento de Termo de Adesão, a ser entregue ao final desta apresentação, para encaminhamento de PEN-DRIVE contendo o sistema interno e Manual Operacional de utilização do mesmo PLANILHA ELETRÔNICA

11 ESTATÍSTICAS DE OFÍCIOS E MÉDIAS DE ATOS NO PERÍODO DE OUT/08 ATÉ MAIO/10

12 PLANILHA ELETRÔNICA

13 CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL NO PARANÁ 538 cartórios CARTÓRIOS JÁ INTEGRADOS ELETRONICAMENTE 230 cartórios TOTAL DE ATOS ENCAMINHADOS ELETRONICAMENTE EM MAI/ atos (89,23% do total de Atos do estado) PLANILHA ELETRÔNICA

14 TOTAIS DE CARTÓRIOS QUE RECEBERAM OS PEN-DRIVES CONTENDO O SISTEMA DISPONIBILIZADO PELO FUNDO 136 cartórios QUANTIDADE TOTAL DE CARTÓRIOS QUE ENCAMINHARAM ATOS AO FUNARPEN VIA PEN-DRIVE 77 cartórios QUANTIDADE TOTAL DE CARTÓRIOS QUE ENCAMINHARAM ATOS AO FUNARPEN NO MÊS DE MAIO Total de integrações processadas com Sucesso: 201 Cartórios já Ressarcidos: foram através de PEN-DRIVE PLANILHA ELETRÔNICA

15 SIMULAÇÃO NO SISTEMA – PLANILHA ELETRÔNICA -

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21 CRIAÇÃO DE PARA CADA SERVENTIA

22 Através de método de identificação exclusiva de cada cartório, levando em consideração o nome do mesmo, natureza e localidade, o FUNARPEN estará disponibilizando, A PARTIR DO INICIO DE JULHO, uma conta de para cada cartório: Esse serviço oferecido pelo FUNARPEN objetiva padronizar os nomes de , de modo que os cartórios possam ser identificados mais facilmente; PADRONIZAÇÃO DE

23 A centralização dos no FUNARPEN, possibilitará: Criação de um canal único de comunicação entre o FUNARPEN e o cartório, haja vista que estarão centralizados em um único local; Evitar a ocorrência de casos do cartório cancelar as suas contas ou trocar de sem que o FUNARPEN tenha ciência; PADRONIZAÇÃO DE

24 A criação da conta de será realizada conforme natureza do cartório, conforme apresentado abaixo: Protesto: tp Distribuidor: dt Registro Civil: rc Registro de Imóveis: ri Tabelionato de Notas: tn Títulos e Documento: td PADRONIZAÇÃO DE

25 Aos cartórios que possuírem naturezas distintas, a separação deve ser realizada com o símbolo ponto. Caso o mesmo possua números, deve ser incluído antes da natureza, conforme exemplo abaixo: PADRONIZAÇÃO DE

26 A partir do INICIO DE JULHO, ao acessar o ambiente para Solicitação de Selos, o cartório será orientado a utilizar um novo através de orientações em tela; Será permitido a acesso pelo utilizado atualmente e novo . A partir de SET / OUT, o acesso ao ambiente para pedido de Selos para compra de Selos será realizado EXCLUSIVAMENTE pelo novo disponibilizado pelo FUNARPEN; PADRONIZAÇÃO DE

27 CENTRAL DE COMUNICADOS

28 Disponibilizar um canal centralizado e organizado para a troca de comunicações ou solicitação (pedido) de certidões (on line) entre os Serviços de Registro Civil de Pessoas Naturais, em substituição às comunicações realizadas por Carta Registrada encaminhadas pelos CORREIOS. Acompanhamento, via tela principal do Sistema INTRANET do FUNARPEN, das mensagens e/ou s enviados e/ou recebidos pelos Serviços Registrais e Notarias: Ao se acessar o site do FUNARPEN para uma compra de selos, o Serviço será alertado quanto a mensagens ou s em sua Caixa Postal; CENTRAL DE COMUNICADOS

29 Será disparado um de alerta ao Serviço, dando conta da existência de mensagens na INTRANET do FUNARPEN (semelhante ao que existe no MENSAGEIRO do Tribunal de Justiça). Visualização das comunicações encaminhadas às Serventias pela Corregedoria-Geral de Justiça, diretamente em site do FUNARPEN; O PROJETO PILOTO SERÁ INICIADO NO DECORRER DO MÊS DE JUN CENTRAL DE COMUNICADOS

30 SELO DIGITAL

31 Disponibilizar um método eficaz na geração dos SELOS, de forma DIGITAL, garantindo segurança, autenticidade e comprovação legal, onde o número de identificação será único (para cada respectivo ATO PRATICADO) e exclusivamente se referirá ao Serviço Registral ou Notarial em questão. Como os Serviços Registrais e Notariais poderão estar sem internet no preciso momento da lavratura de cada ATO por eles praticados, ou temporariamente sem comunicação com a internet, deverá o FUNARPEN utilizar-se e disponibilizar um SISTEMA, que deverá ser instalado em máquina própria, de propriedade de cada respectivo Serviço Registral e/ou Notarial: SELO DIGITAL

32 Esse sistema realizará comunicação direta e local com os sistemas instalados no respectivo Serviço Registral ou Notarial, de modo a gerar o número de identificação único do Selo de acordo com as premissas fundamentais para identificação de cada particular e único Ato; Dados do Serviço Registral; Natureza do Ato praticado pelo Serviço; Natureza do Ato praticado pelo Serviço; Data do Ato; Data do Ato; Livro, Folha e Termo; Livro, Folha e Termo; Características exclusivas do Ato (dados de busca); Características exclusivas do Ato (dados de busca); Data de emissão do Ato; Data de emissão do Ato; SELO DIGITAL

33 O PROJETO PILOTO COM DOIS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE CURITIBA, SERÁ INCIADO DIA 14/06 O PROJETO PILOTO COM CARTÓRIOS DISTRIBIDORES SERÁ INICIADO ATÉ O FINAL DO MÊS ATUAL SELO DIGITAL

34 OBRIGADO !!! – MARCIO RAPHAEL DE ARAUJO SANTOS NIGRO –


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