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V SEMINÁRIO REGISTRAL CIVIL V SEMINÁRIO REGISTRAL CIVIL - COMUNICAÇÃO DIGITAL- CURITIBA, ABRIL DE 2011.

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1 V SEMINÁRIO REGISTRAL CIVIL V SEMINÁRIO REGISTRAL CIVIL - COMUNICAÇÃO DIGITAL- CURITIBA, ABRIL DE 2011

2 PLANILHA ELETRÔNICA

3 O FUNARPEN já realizou apresentações em 18 Seminários e encontros em 14 cidades: O FUNARPEN já realizou apresentações em 18 Seminários e encontros em 14 cidades: - Curitiba- Jacarezinho, - Cascavel, - Maringá, - Fco Beltrão- Santo Antônio da Platina - Londrina, - Ponta Grossa, - Guarapuava, - Foz do Iguaçu, - Tomazina, - Toledo - Paranavaí - Umuarama PLANILHA ELETRÔNICA

4 RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE OFÍCIOS E MÉDIAS DE ATOS

5 PLANILHA ELETRÔNICA

6 CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL NO PARANÁ 537 cartórios 375 Cartórios (70%) já estão enviando os Atos em modo Eletrônico 375 Cartórios (70%) já estão enviando os Atos em modo Eletrônico 192 cartórios utilizam sistemas de empresas Fornecedoras de Sistemas a cartórios 192 cartórios utilizam sistemas de empresas Fornecedoras de Sistemas a cartórios 183 cartórios utilizam o PEN-DRIVE 183 cartórios utilizam o PEN-DRIVE Em FEV/11, foram solicitados ressarcimentos de atos, sendo que (95%) foi enviado através do meio Eletrônico (Planilha Eletrônica) Em FEV/11, foram solicitados ressarcimentos de atos, sendo que (95%) foi enviado através do meio Eletrônico (Planilha Eletrônica) PLANILHA ELETRÔNICA

7 CARTÓRIOS AINDA NÃO INTEGRADOS 162 cartórios Necessidade de novas reuniões para auxiliar e orientar os cartórios para utilização do PEN-DRIVE Necessidade de novas reuniões para auxiliar e orientar os cartórios para utilização do PEN-DRIVE A PARTIR de AGO/11 os atos gratuitos serão ressarcidos somente para os mesmos enviados ELETRONICAMENTE ao FUNARPEN A PARTIR de AGO/11 os atos gratuitos serão ressarcidos somente para os mesmos enviados ELETRONICAMENTE ao FUNARPEN PLANILHA ELETRÔNICA

8 ABR/MAI/JUN 2011: estaremos realizando visitas em 10 novas cidades, para esclarecer eventuais dúvidas sobre o PEN-DRIVE ABR/MAI/JUN 2011: estaremos realizando visitas em 10 novas cidades, para esclarecer eventuais dúvidas sobre o PEN-DRIVE - Maringa: 09/04 (Seminário do IRPEN) - Maringa: 09/04 (Seminário do IRPEN) - União da Vitória: 26/04 - União da Vitória: 26/04 - Mandirituba / Colombo: 27/04 - Mandirituba / Colombo: 27/04 - Realeza: 10/05 - Realeza: 10/05 - Toledo: 11/05 - Toledo: 11/05 - Pitanga: 24/05 - Pitanga: 24/05 - Santo Antônio da Platina: 25/05 - Santo Antônio da Platina: 25/05 - Cruzeiro do Oeste: 07/06 - Cruzeiro do Oeste: 07/06 - Loanda: 08/06 - Loanda: 08/06 PLANILHA ELETRÔNICA

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14 RESSARCIMENTO DE ATOS RETROATIVOS

15 Recentemente o FUNARPEN iniciou o Ressarcimento dos atos praticados pelos cartórios no período de JUL/01 até MAI/02 no valor de R$ 31,50 por ato de Nascimento, Óbito ou Natimorto praticado. Recentemente o FUNARPEN iniciou o Ressarcimento dos atos praticados pelos cartórios no período de JUL/01 até MAI/02 no valor de R$ 31,50 por ato de Nascimento, Óbito ou Natimorto praticado. Esses atos estão sendo ressarcidos, desde que os mesmos sejam enviado em forma ELETRÔNICA ao FUNARPEN e; Esses atos estão sendo ressarcidos, desde que os mesmos sejam enviado em forma ELETRÔNICA ao FUNARPEN e; O índice eletrônico seja enviado ao FUNARPEN, no período de JAN/08 até o primeiro envio eletrônico; O índice eletrônico seja enviado ao FUNARPEN, no período de JAN/08 até o primeiro envio eletrônico; PLANILHA ELETRÔNICA

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22 RESSARCIMENTO: DEMAIS ATOS GRATUITOS

23 Pagamento pelos atos gratuitos de Nascimento, Obito, Natimorto praticados: Pagamento pelos atos gratuitos de Nascimento, Obito, Natimorto praticados: Serão ressarcidos também Certidões e Averbações gratuitas, com quantidade máxima de atos, conforme descrito abaixo: Serão ressarcidos também Certidões e Averbações gratuitas, com quantidade máxima de atos, conforme descrito abaixo: Entrância Final: Até 60 atos certidões Entrância Final: Até 60 atos certidões Entrância Intermediária: Até 60 certidões Entrância Intermediária: Até 60 certidões Entrância Inicial: Até 40 certidões Entrância Inicial: Até 40 certidões Entrância Final: Até 60 atos averbações Entrância Final: Até 60 atos averbações Entrância Intermediária: Até 60 averbações Entrância Intermediária: Até 60 averbações Entrância Inicial: Até 40 averbações Entrância Inicial: Até 40 averbações Atos do Livro E Atos do Livro E PLANILHA ELETRÔNICA

24 Caso o valor calculado pela soma dos atos praticados nos Nascimento, Obitos, Natimortos, Certidões, Averbações e Livro E sejam inferiores a R$ 1.377,00: Caso o valor calculado pela soma dos atos praticados nos Nascimento, Obitos, Natimortos, Certidões, Averbações e Livro E sejam inferiores a R$ 1.377,00: Serão adicionados no valor para ressarcimento, o calculo referente aos Casamentos Gratuitos praticados, desde que respeitado o teto limite de R$ 1377,00; Serão adicionados no valor para ressarcimento, o calculo referente aos Casamentos Gratuitos praticados, desde que respeitado o teto limite de R$ 1377,00; PLANILHA ELETRÔNICA

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31 WEBMAIL DO FUNARPEN

32 Desde FEV/11, tornou-se obrigatório o acesso ao site do FUNARPEN somente através do disponibilizado pelo FUNARPEN Foram criadas contas de , uma para cada cartório PADRONIZAÇÃO DE

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36 CENTRAL DE COMUNICADOS

37 Disponibilizar um canal centralizado e organizado para a troca de comunicações ou solicitação (pedido) de certidões (on line) entre os Serviços de Registro Civil de Pessoas Naturais, em substituição às comunicações realizadas por Carta Registrada encaminhadas pelos CORREIOS ou pelo MENSAGEIRO. Acompanhamento, via tela principal do Sistema INTRANET do FUNARPEN, das mensagens e/ou s enviados e/ou recebidos pelos Serviços Registrais e Notarias: Ao se acessar o site do FUNARPEN para uma compra de selos, o Serviço será alertado quanto a mensagens em sua Caixa Postal; CENTRAL DE COMUNICADOS

38 O Sistema já esta prevendo as Comunicações: - Casamento - Óbito - Emancipação - Interdição - Ausência - Tutela - Opção de Nacionalidade - Averbação de Casamento - Levanta Interdição - Cessação de Ausência - Substituição de Curador CENTRAL DE COMUNICADOS

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40 – MARCIO RAPHAEL DE ARAUJO SANTOS NIGRO –


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