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ORGANOGRAMA O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo conta atualmente com 65 (sessenta e cinco) CEJUSCS instalados, sendo 2 (dois) na Capital e 63.

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2 ORGANOGRAMA

3 O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo conta atualmente com 65 (sessenta e cinco) CEJUSCS instalados, sendo 2 (dois) na Capital e 63 (sessenta e três) no interior.

4 ORGANOGRAMA

5 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Fase pré-processual CívelFamíliaTotal Reclamações Recebidas Audiências Realizadas Conciliações Obtidas Percentual de sucesso nas audiências realizadas 64%84% 70% Fonte: Controle do Movimento Judiciário Janeiro a Dezembro de processos deixaram de dar entrada no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 2012 pela atuação dos CEJUSCS

6 ORGANOGRAMA Fonte: Controle do Movimento Judiciário Janeiro a Dezembro de 2012 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - Fase Processual CívelFamíliaTotal Processos Recebidos Audiências Realizadas Conciliações Obtidas Percentual de sucesso nas audiências realizadas 36%69% 54% processos foram resolvidos definitivamente sem possibilidade de recursos em 2012 pela atuação dos CEJUSCS

7 ORGANOGRAMA Termo de Cooperação Técnica assinado entre o TJSP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo Data da assinatura: 09/08/2012 Objetivo: A mútua cooperação entre os partícipes para implantação e funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos.

8 ORGANOGRAMA Principais atribuições do TJSP: Instalar os Centros; Disponibilizar salas privativas nos Centros para uso exclusivo da Defensoria, quando possível; Receber, autuar e dar andamento, visando à conciliação, aos casos encaminhados pela Defensoria e eventualmente de entidades conveniadas que envolvam pessoas necessitadas; Em caso de tentativa frustrada de conciliação pré-processual encaminhar as partes à defensoria para continuidade da prestação de assistência jurídica.

9 ORGANOGRAMA Principais atribuições da Defensoria: Encaminhar aos Centros as partes interessadas visando a conciliação dos conflitos; Prestar assistência jurídica gratuita às partes necessitadas que utilizarem dos Centros; Garantir a estrutura necessária nos espaços destinados nos Centros para uso exclusivo da Defensoria; Regulamentar a eventual participação de advogados e/ou parceiros conveniados, quando necessário, nas localidades em que não houver atuação direta da Defensoria nos Centros.

10 CEJUSCCASOS INDICADOS PELA DEFENSORIA Araraquara83 Capital - Central3.998 Capital - São Miguel Paulista Bauru1.151 Campinas4.559 Jaú569 Ribeirão Preto500 Sorocaba70 Total13.450

11 casos indicados pela Defensoria 70% média geral de sucesso das audiências realizadas pelos CEJUSCS casos resolvidos na fase pré-processual Se essas ações tivessem sido ajuizadas por advogados dativos, a Defensoria Pública teria desembolsado em média R$ 347,56 por ação. Significa dizer que com a atuação dos CEJUSCS em 2012 houve uma economia de recursos na ordem de R$ ,40 (três milhões, duzentos e setenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais) para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

12 Instalar mais 40 Centros; Viabilizar a remuneração dos conciliadores e mediadores; Incentivar o encaminhamento de demandas da Defensoria Pública para os CENTROS; Viabilizar o encaminhamento de demandas de pessoas necessitadas nas Comarcas onde não há atuação direta da Defensoria Pública (convênio OAB) para os Centros;


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