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Governos estaduais e Assembléias Legislativas: existe um padrão nesta relação? Fátima Anastasia Centro de Estudos Legislativos DCP-UFMG Pós-Graduação em.

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1 Governos estaduais e Assembléias Legislativas: existe um padrão nesta relação? Fátima Anastasia Centro de Estudos Legislativos DCP-UFMG Pós-Graduação em Relações Internacionais PUCMINAS Maio 2009

2 Brasil, 2008 – duas décadas de democracia Arranjo Institucional Brasileiro: República Federativa Presidencialista Bicameral Representação Proporcional Multipartidarismo

3 Porque tanta estabilidade? Democracia mais longeva da história brasileira Prognósticos pessimistas versus operação efetiva do arranjo institucional brasileiro (Figueiredo e Limongi, 1999) Constituição de 46 versus Constituição de 88 Dispersão versus concentração de poderes de agenda e de veto

4 Consensualismo versus Majoritarismo (Lijphart) Método de Constituição das Instâncias Decisórias Regras Decisórias: MPs, Urgência, Exclusividade de Iniciativa legislativa, Colégio de Líderes, etc. Eixo 1: Executivo versus Legislativo Eixo 2: Governo versus Oposição (ões) (Inácio, 2007)

5 Presidencialismo de Coalizão (Abranches, 1988) Coligações Eleitorais Coalizões Governativas Custos e Riscos E nos Estados da Federação? Literatura: Lima Jr (1983); Abrúcio (2002, 2ª. Ed.); Santos, 2001.

6 Federação Brasileira União 26 Estados e o Distrito Federal municípios (IBGE, 2007) O que têm em comum Anhanguera (966 habitantes-GO, 2008) e São Paulo ( habitantes – SP, 2008)?

7 E Flor do Sertão (1.640 habitantes – SC) e Rio de Janeiro ( habitantes – RJ)?

8 E Água Comprida (2.093 habitantes – MG) e Brasília ( habitantes – DF)?

9 Coligações Eleitorais e Coalizões Governativas No governo federal Nos estados da Federação Há um padrão nessa relação? Instituições versus Condições: União, Estados e Municípios

10 Instituições e Condições no âmbito estadual Unicameralismo Poderes de agenda e de veto: poderes Executivo e Legislativo; governo e oposição(ões) – MPs Subsistemas Partidários Estaduais Condições econômicas, sociais e culturais Desafio: tradução das preferências dos atores em recursos e capacidades

11 Pesquisa Trajetórias, perfis e padrões de interação das elites estaduais brasileiras CEL-DCP-UFMG Survey Trajetórias, perfis e padrões de interação das elites estaduais brasileiras –Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Bahia, Pernambuco, Tocantins, Ceará e Pará –513 entrevistados / 624 Deputados Estaduais –(Setembro de 2007 a Fevereiro de 2008) Constituições Estaduais Regimentos Internos das Assembléias Resultados das eleições estaduais de 2006

12 Produtos Bancos de Dados Artigos (Castro, Anastasia e Nunes, 2009 e outros em elaboração) Livro (em elaboração) Teses de Doutorado (em elaboração) Dissertações de Mestrado (em elaboração)

13 Instituições versus Condições análise comparada das condições e das instituições sob as quais se desenvolve a competição política nos diferentes estados.

14 contexto decisório em que atuam os legisladores estaduais: o formato do sistema partidário parlamentar, a correlação de forças políticas em cada estado, a organização interna do Legislativo, a conformação das bases eleitorais e os tipos de apoiadores consistentes dos deputados e seus efeitos sobre o seu comportamento político (Castro, Anastasia e Nunes, 2009).

15 Cidadãos, Legisladores e Governadores Demandas, Políticas e Resultados Rede intricada de relações do tipo agente- mandante (Przeworski) Reconstituição da cadeia causal que liga demandas a políticas e estas aos resultados produzidos.

16 Grau de desenvolvimento Institucional Afeta: Comportamento dos legisladores e da burocracia; Interações dos legisladores entre si; Interações entre legisladores e cidadãos; Interações entre legisladores e burocracias; Interações entre legisladores e poder Executivo. Exemplos?

17 Sistema de Comissões versus Secretarias Estaduais Mecanismos Institucionalizados de interlocução com os cidadãos Mecanismos de Accountability Horizontal e Vertical Problema da Assimetria Informacional

18 Competição Política Estadual Índices de: Competição Eleitoral Competição Legislativa Dimensões: a) governo versus oposição; b) ideológica (esquerda versus direita) e, c) grau de dispersão das forças políticas. Subsistemas partidários estaduais (Lima Jr., 1983; Castro, Anastasia e Nunes, 2009)

19 Índice de Competição Eleitoral Pode-se observar que há bastante variação entre os estados no que se refere ao grau de competição eleitoral, pelo menos no contexto da eleição de A posição na escala que resultou do índice contrapôs, de um lado, os Estados do Ceará, Mato Grosso e Minas Gerais, na posição mais baixa, aos Estados do Pará, Rio Grande do Sul e Pernambuco, na mais alta, colocando nas posições intermediárias os outros casos.

20 O índice mostra de forma clara a variedade dos subsistemas políticos no Brasil, sugerindo que esse é um fator importante para explicar outros traços do processo político estadual. (Castro, Anastasia e Nunes, 2009)

21 Índice de Competição Legislativa Também no grau de competição legislativa há diferença entre os Estados analisados. Empiricamente os casos variaram de 0,34, para o Ceará, a 1,54, para o Rio de Janeiro.

22 Pode-se observar que os dois índices distribuem os Estados de forma diferente, o que leva à conclusão de que realmente devem ser tratados como duas dimensões distintas. Embora os dois índices estejam correlacionados (R2=0,54) parece relevante distinguir, para analisar os subsistemas estaduais, a competição na arena eleitoral, de um lado, e a competição na arena legislativa, de outro (Castro, Anastasia e Nunes, 2009).

23 Governos Estaduais e Assembléias Legislativas Interações: 1) mediadas pelos partidos políticos OU 2) realizadas diretamente com deputados individuais?

24 Governos Estaduais e Assembléias Legislativas Interações: 1) Baseadas em disciplina partidária OU 2) Baseadas em patronagem, clientelismo OU 3) Baseadas em combinações de 1 e 2?

25 Governos Estaduais e Assembléias Legislativas Tradução de Coligações Eleitorais em Coalizões Governativas: Custos e Riscos.


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