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Direito Constitucional x Tecnologias da Informação e Comunicação.

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Apresentação em tema: "Direito Constitucional x Tecnologias da Informação e Comunicação."— Transcrição da apresentação:

1 Direito Constitucional x Tecnologias da Informação e Comunicação

2 Uma das expressões fundamentais da liberdade de pensamento pode ser materializada através da comunicação estabelecida pelo contato via através da internet que deverá ser resguardada no sentido de priorizar a proteção, a intimidade do remetente e do destinatário da correspondência. Uma das expressões fundamentais da liberdade de pensamento pode ser materializada através da comunicação estabelecida pelo contato via através da internet que deverá ser resguardada no sentido de priorizar a proteção, a intimidade do remetente e do destinatário da correspondência. A tutela à intimidade não veio a macular o exercício do direito à informação, na verdade, aquela garantia deve ser relativizada quando se manifesta o interesse público acerca do fato a ser divulgado. A tutela à intimidade não veio a macular o exercício do direito à informação, na verdade, aquela garantia deve ser relativizada quando se manifesta o interesse público acerca do fato a ser divulgado.

3 Com as novas tecnologias, ao mesmo tempo que possibilita a liberdade de acesso à informação, torna cada vez mais difícil repelir-se eventuais invasões na liberdade do indivíduo. Resta então a colisão de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, gerando conflito entre a vida privada e o direito de expressão e informação. Cabe ressaltar que, embora direitos fundamentais, não são absolutos, apresentando limites para serem exercidos quando estes afrontarem os direitos de outras pessoas ou da sociedade. Com as novas tecnologias, ao mesmo tempo que possibilita a liberdade de acesso à informação, torna cada vez mais difícil repelir-se eventuais invasões na liberdade do indivíduo. Resta então a colisão de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, gerando conflito entre a vida privada e o direito de expressão e informação. Cabe ressaltar que, embora direitos fundamentais, não são absolutos, apresentando limites para serem exercidos quando estes afrontarem os direitos de outras pessoas ou da sociedade.

4 Um exemplo disto pode ser o fornecimento de nosso endereço eletrônico à outra pessoa, em uma relação de confiança e, logo este é repassado e utilizado para fins comerciais ou até mesmo para transmitir vírus. Um exemplo disto pode ser o fornecimento de nosso endereço eletrônico à outra pessoa, em uma relação de confiança e, logo este é repassado e utilizado para fins comerciais ou até mesmo para transmitir vírus.

5 Acredita-se que é fundamental uma atualização da legislação a fim de adequá-la ao novo contexto social que já está inserido no cotidiano das pessoas. Também é necessário uma mudança no comportamento dos próprios usuários, pois estes deverão ter uma precaução ao disponibilizar dados e informações junto a serviços oferecidos pela web. Acredita-se que é fundamental uma atualização da legislação a fim de adequá-la ao novo contexto social que já está inserido no cotidiano das pessoas. Também é necessário uma mudança no comportamento dos próprios usuários, pois estes deverão ter uma precaução ao disponibilizar dados e informações junto a serviços oferecidos pela web.

6 BIBLIOGRAFIA atuacao/tic.php?tipo=rede atuacao/tic.php?tipo=rede atuacao/tic.php?tipo=rede atuacao/tic.php?tipo=rede cnologia-da-informacao-e-comunicacao/ cnologia-da-informacao-e-comunicacao/ cnologia-da-informacao-e-comunicacao/ cnologia-da-informacao-e-comunicacao/ /mlobatopaiva/cienciainformatica.htm /mlobatopaiva/cienciainformatica.htm /mlobatopaiva/cienciainformatica.htm /mlobatopaiva/cienciainformatica.htm d_dh=1089 d_dh=1089 d_dh=1089 d_dh=1089


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