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PublicouPietra Reza Alterado mais de 10 anos atrás
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A DIRETORIA JURÍDICA DA UERJ (DIJUR), DIRETAMENTE SUBORDINADA À REITORIA, É O ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E CONSULTORIA DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, À QUAL COMPETE:
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I- REPRESENTAR A UERJ E O REITOR, EM JUÍZO E FORA DELE, ATIVA E PASSIVAMENTE;
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II- PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICAS, EMITINDO PARECERES E OUTROS PRONUNCIAMENTOS, DESDE QUE POR PROVOCAÇÃO DOS COLEGIADOS SUPERIORES DA UERJ :
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REITOR, VICE-REITOR, SUB-REITORES, DIRETORES DE CENTROS SETORIAIS, DIRETORES DE ÓRGÃOS RELATIVAMENTE AUTÔNOMOS,
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DIRETORES DE UNIDADES ACADÊMICAS, PREFEITURA DOS CAMPI, DIRETORES E COORDENADORES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL;
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III- PROPOR AOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA UERJ A EDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS QUANDO RECOMENDÁVEIS SOB O ASPECTO JURÍDICO
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PECULIARIDADES DA DIRETORIA JURÍDICA DA UERJ
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A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO É A ÚNICA FUNDAÇÃO ESTADUAL COM PROCURADORIA PRÓPRIA (TODAS AS OUTRAS SÃO REPRESENTADAS EM JUÍZO PELA PGE-RJ): REFORÇO DA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
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OS ADVOGADOS DA DIJUR SÃO RECRUTADOS POR CONCURSO COM O MESMO GRAU DE DIFICICULDADE E EXIGÊNCIA DA PGE-RJ
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A DIJUR REPRESENTA A UNIVERSIDADE EM MAIS DE CINCO MIL AÇÕES JUDICIAIS, COM ATUAÇÃO EXITOSA; EMITE, APROXIMADAMENTE, MIL E QUINHENTOS PARECERES POR ANO;
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ÁREAS DE ATUAÇÃO DA DIJUR
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COORDENADORIA DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
COAD COORDENADORIA DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO Coordenador: Dr. Antônio Carlos Vasconcellos
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ATRIBUIÇÕES CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EM GERAL: SERVIDORES PÚBLICOS, DEFESA DA UERJ E DO MAG. REITOR EM MANDADOS DE SEGURANÇAS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS (NÚCLEO PERINATAL, CONTRATOS NUSEG);
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REPRESENTAÇÃO DA UERJ EM AUDIÊNCIAS NO MINISTÉRIO PÚBLICO
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PROPOSITURAS DE AÇÕES PELA UERJ EM MATÉRIA ADMINISTRATIVA DESTAQUES: IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DA UNIVERSIDADE NO CADIN E EM OUTROS CADASTROS FEDERAIS;
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AÇÕES DE REPETIÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDAMENTE COBRADOS DA UERJ
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ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM GERAL
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COORDENADORIA DE CONTENCIOSO DE PESSOAL
COPE COORDENADORIA DE CONTENCIOSO DE PESSOAL Coordenador: Dra. Elaine Lúcio Pereira
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ATRIBUIÇÕES: REPRESENTAÇÃO DA UERJ NA JUSTIÇA DO TRABALHO (RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS DECORRENTES DOS CONTRATOS DA NUSEG)
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DESTAQUES: DEFESA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PROPOSTAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO;
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2. REVISÃO DE CÁLCULOS DE PRECATÓRIOS TRABALHISTAS, COM EXPRESSIVA ECONOMIA PARA OS COFRES DA UNIVERSIDADE
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ASSESSORIA E CONSULTORIA NA MATÉRIA TRABALHISTA EM GERAL;
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COORDENADORIA DE CONTENCIOSO CÍVEL Dr. Marcelo dos Santos Bento
COGER COORDENADORIA DE CONTENCIOSO CÍVEL Coordenador: Dr. Marcelo dos Santos Bento
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REPRESENTAÇÃO DA UERJ E DO HUPE EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL;
ATRIBUIÇÕES REPRESENTAÇÃO DA UERJ E DO HUPE EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL; DEFESA DOS INTERESSES DA UERJ EM HERANÇA JACENTE;
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2. ASSESSORIA E CONSULTORIA NA MATÉRIA CÍVEL – PATRIMONIAL EM GERAL;
DESTAQUES 1.RETOMADA DE IMÓVEIS DA UERJ INDEVIDAMENTE OCUPADOS; AÇÕES DE COBRANÇA EM PROL DA UERJ; 2. ASSESSORIA E CONSULTORIA NA MATÉRIA CÍVEL – PATRIMONIAL EM GERAL;
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COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, NORMAS E LICITAÇÕES
COLEN COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, NORMAS E LICITAÇÕES Coordenador: Dr. Marcelo Santini Brando
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ASSESSORIA JURÍDICA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO HUPE;
ATRIBUIÇÕES ASSESSORIA JURÍDICA PARA CONVÊNIOS E ATOS NORMATIVOS INTERNOS DA UERJ ; ASSESSORIA JURÍDICA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO HUPE;
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COORDENADORIA DE ASSUNTOS DISCIPLINARES Oscar Bittencourt Neto
COADIS COORDENADORIA DE ASSUNTOS DISCIPLINARES Coordenador: Oscar Bittencourt Neto
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ATRIBUIÇÕES ASSESSORIA JURÍDICA EM ASSUNTOS DISCIPLINARES, ENVOLVENDO SERVIDORES DA UERJ
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DESTAQUES 1. AJUIZAMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DE INDISPONIBILIDADE DE BENS PARA RECOMPOSIÇÃO DO ERÁRIO DA UERJ
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2. PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO – CINQA;
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META DA DIRETORIA JURÍDICA (GESTÃO PROF. MAURÍCIO MOTA):
ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA
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