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ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUALIDADE DO JUDICIÁRIO PROJETO DE RACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA CATARINENSE.

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1 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUALIDADE DO JUDICIÁRIO PROJETO DE RACIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA CATARINENSE

2 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Racionalização da Justiça Catarinense 1º GRAU  110 Comarcas (14 unidades avançadas)  352 Juízes 2º GRAU  40 Desembargadores  12 Juízes Substitutos Mais de servidores

3 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Racionalização da Justiça Catarinense ACADEMIA JUDICIAL Presidente: Corregedor-Geral da Justiça Diretor Executivo: Desembargador ESCOLA DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS Vice-Diretor: Magistrado de 2º grau Coordenador: Juiz de Direito

4 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Racionalização da Justiça Catarinense COMISSÃO DE GESTÃO DA INFORMÁTICA  Presidente: Desembargador Conselheiro de Informática  Coordenador: Magistrado  Membros: 4 Magistrados Participação da AMC e CGJ Diretor de Informática

5 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Racionalização da Justiça Catarinense OBJETIVOS  Otimizar e padronizar rotinas dos cartórios judiciais  Eliminar etapas dispensáveis  Auxiliar o funcionário nas questões do seu trabalho diário  Conferir maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional PREMISSAS  Utilização do Sistema de Automação do Judiciário em todas as comarcas do Estado  Equipes multidisciplinares

6 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Racionalização da Justiça Catarinense MANUAL DE PROCEDIMENTOS  Relação entre conceitos jurídicos e prática cartorária  Participação de juízes estaduais e técnicos das comarcas e Tribunal de Justiça  Foco inicial: Cartório Judicial Cível CONTEÚDO DO MANUAL  Organização administrativa e judiciária do cartório  Processo civil e seus procedimentos  Movimentações resultantes no sistema informatizado  Qualificação das informações para posterior consulta

7 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Racionalização da Justiça Catarinense ESCOLA DE SERVIÇOS JUDICIÁRIOS Vinculação: Academia Judicial Objetivos: Cursos específicos Capacitação de servidores Estudos e implementação de rotinas simplificadas Criação e revisão de manuais de procedimento

8 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Racionalização da Justiça Catarinense CURSO DE INTRODUÇÃO AO MANUAL CÍVEL  Conceitos Jurídicos  Prática de Cartório  Andamento Processual  Sistema de Automação do Judiciário (SAJ/PG) CARACTERÍSTICAS DO CURSO  40 horas/aula, subdivididas entre as matérias  Duração de 2 semanas  Aulas no período matutino  Instrutores internos

9 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Racionalização da Justiça Catarinense SALAS DE CAPACITAÇÃO  Criação de Centros de Capacitação em 14 comarcas  Estrutura regional e descentralizada  Salas equipadas para cursos de natureza técnica, comportamental e de informática  Administração por servidor local, respeitadas as diretrizes estabelecidas pelo Tribunal de Justiça

10 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Racionalização da Justiça Catarinense INTELIGÊNCIA DO SISTEMA  Implementação do “Assistente de Cartório”  Cruza dados processuais  Caracteriza o estado do processo  Sugere os próximos passos no andamento do feito

11 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Racionalização da Justiça Catarinense BENEFÍCIOS DO ASSISTENTE DE CARTÓRIO  Suprime conclusões ao magistrado nas questões de mero impulso processual  Facilita o andamento do feito, com maior celeridade e segurança  Possibilita a disponibilização de conhecimentos jurídicos inerentes ao desempenho do serviço judiciário.

12 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Racionalização da Justiça Catarinense RESULTADOS: Qualificação funcional Diminuição de erros de procedimento Aumento da produtividade Redução de demanda profissional Valorização do servidor Implantação programa de qualidade Satisfação do usuário

13 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Racionalização da Justiça Catarinense


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