Carregar apresentação
A apresentação está carregando. Por favor, espere
2
ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO
Tema 17 e 18: DIREITO, JUSTIÇA E PODER. Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor: Caio Monteiro Melo
3
OBJETIVO DA AULA: CONHECER AS EXIGÊNCIAS DA JUSTIÇA E SEUS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS NO DECORRER DA HISTÓRIA, ASSIM COMO COMPREENDER E DEFINIR O PODER E O DIREITO.
4
SÓCRATES: DEFINE QUE “A JUSTIÇA CONSISTE EM FAZER CADA UM O QUE LHE COMPETE, E NÃO FAZER O QUE FOR DA ALÇADA DO OUTRO”.
5
PLATÃO: DEFINE A JUSTIÇA COMO SUPREMA, QUE A MISSÃO DO HOMEM JUSTO É FAZER O BEM.
6
ARISTÓTELES: DEFINE QUE A JUSTIÇA É UMA VIRTUDE HUMANA, E ESSA DISPOSIÇÃO DE CARATER HUMANO E QUE TORNA AS PESSOAS PROPENSAS A FAZER O QUE É JUSTO.
7
ARISTÓTELES: JUSTIÇA É O EQUILÍBRIO DAS AÇÕES
ARISTÓTELES: JUSTIÇA É O EQUILÍBRIO DAS AÇÕES. DISTINGUE DUAS FORMAS DE JUSTIÇA: JUSTO LEGAL: VONTADE DO LEGISLADOR. JUSTO NATURAL: ACEITAÇÃO UNIVERSAL.
8
OS ROMANOS: DEFINEM A JUSTIÇA COMO SENDO A VONTADE DE DAR A CADA UM O QUE É SEU.
9
FINALIDADE DO DIREITO: O BEM COMUM, A JUSTIÇA E A SEGURANÇA.
10
O QUE EXIGE A JUSTIÇA: - IGUALDADE EQULIBRADA; - EQUILÍBRIO SOCIAL = VALOR MORAL.
11
ORDEM NORMATIVA: PODE SER JUSTA OU INJUSTA SUA VALIDADE INDEPENDE DA CORRESPONDÊNCIA COM A JUSTIÇA.
12
ROSSEAU QUANDO FALA NO PACTO SOCIAL DISCUTE A FORMAÇÃO DAS LEIS: A ORDEM NORMATIVA SÓ PODE EFETIVAMENTE SER VÁLIDA QUANDO EXPRESSA A VONTADE DO GERAL.
13
COMO PODEMOS DEFINIR O DIREITO
COMO PODEMOS DEFINIR O DIREITO? OBJETIVAMENTE: SISTEMA DE NORMA COATIVAS; SUBJETIVAMENTE: IDÉIA DE JUSTIÇA.
14
RELAÇÃO ENTRE JUSTIÇA E FINALIDADE DO DIREITO: -O BEM COMUM, A SEGURANÇA E A JUSTIÇA. -A IGUALDADE EQUILIBRADA E O EQUILÍBRIO SOCIAL.
15
DIREITO COMO FORMA DE PODER E DIREITO SEM A SUSTENTAÇÃO DO PODER: FORÇA COERCITIVA E LIMITE DE IMPOSIÇÃO.
16
PODER: DEFINIDO -FORÇA; -POLÍTICA; -ESTADO.
17
PODER ESTA DENTRO DE DOIS POLOS: -O PODER DE QUEM O EXERCE; -O PODER SOBRE QUEM É EXERCIDO.
18
O PODER E A FORÇA: A FORÇA É O INSTRUMENTO PARA O EXERCÍCIO DO PODER.
19
A FORÇA DENTRO DO PODER: NÃO É SOMENTE A FORÇA FÍSICA, MAS TAMBÉM A FORÇA PERSUASIVA.
20
FORMA DE PODER: O ESTADO O PODER GARANTE A ORDEM INTERNA E EXTERNA
FORMA DE PODER: O ESTADO O PODER GARANTE A ORDEM INTERNA E EXTERNA. O PODER DO ESTADO DEVE SER LEGÍTIMO.
21
FORMAS DE LEGITIMIDADE DO PODER NO ESTADO: ESTADO TEOCRÁTICO: VONTADE DE DEUS; GOVERNOS ARISTOCRÁTICOS: DOS MAIS FORTES (RICOS E ESTUDIOSOS); NA DEMOCRACIA: VONTADE DO POVO.
22
PODER PERSONALIZADO DO ESTADO O HOMEM APOSSA-SE DO GOVERNO COMO DONO ABSOLUTO, NÃO HÁ LEGITIMIDADE.
23
TEORIA NORMATIVA DO PODER O PODER DEVE SER OBEDECIDO TANTO NA SUA FORMA IMPOSTIVA COMO NA SUA FINALIDADE.
24
RELAÇÃO ENTRE PODER E DIREITO:
-DIREITO SEM PODER = NORMA MORAL -O DIREITO DEPENDE DO PODER PARA SER MANTIDO, GARANTIDO E APLICADO. -O PODER É ACESSÓRIO DO DIREITO.
25
O PODER DEVER SER ACORRENTADO AO DIREITO PARA NÃO SE TRANSFORMAR EM INSTRUMENTO DE OPRESSÃO.
26
O PODER É ACESSÓRIO DO DIREITO SOMENTE QUANDO O DIREITO NÃO FOR CUMPRIDO, A FORÇA ATUA ATRAVÉS DA SANÇÃO E DA COERÇÃO.
27
JUSTIÇA, PODER E DIREITO.
Apresentações semelhantes
© 2024 SlidePlayer.com.br Inc.
All rights reserved.