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ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 17 e 18: DIREITO, JUSTIÇA E PODER. Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor:

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2 ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS DO DIREITO Tema 17 e 18: DIREITO, JUSTIÇA E PODER. Professores: Ana Patrícia Rodrigues Pimentel Jair José Maldaner Web-tutor: Caio Monteiro Melo

3 OBJETIVO DA AULA: CONHECER AS EXIGÊNCIAS DA JUSTIÇA E SEUS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS NO DECORRER DA HISTÓRIA, ASSIM COMO COMPREENDER E DEFINIR O PODER E O DIREITO.

4 SÓCRATES: DEFINE QUE A JUSTIÇA CONSISTE EM FAZER CADA UM O QUE LHE COMPETE, E NÃO FAZER O QUE FOR DA ALÇADA DO OUTRO.

5 PLATÃO: DEFINE A JUSTIÇA COMO SUPREMA, QUE A MISSÃO DO HOMEM JUSTO É FAZER O BEM.

6 ARISTÓTELES: DEFINE QUE A JUSTIÇA É UMA VIRTUDE HUMANA, E ESSA DISPOSIÇÃO DE CARATER HUMANO E QUE TORNA AS PESSOAS PROPENSAS A FAZER O QUE É JUSTO.

7 ARISTÓTELES: JUSTIÇA É O EQUILÍBRIO DAS AÇÕES. DISTINGUE DUAS FORMAS DE JUSTIÇA: JUSTO LEGAL: VONTADE DO LEGISLADOR. JUSTO NATURAL: ACEITAÇÃO UNIVERSAL.

8 OS ROMANOS: DEFINEM A JUSTIÇA COMO SENDO A VONTADE DE DAR A CADA UM O QUE É SEU.

9 FINALIDADE DO DIREITO: O BEM COMUM, A JUSTIÇA E A SEGURANÇA.

10 O QUE EXIGE A JUSTIÇA: - IGUALDADE EQULIBRADA; - EQUILÍBRIO SOCIAL = VALOR MORAL.

11 ORDEM NORMATIVA: PODE SER JUSTA OU INJUSTA SUA VALIDADE INDEPENDE DA CORRESPONDÊNCIA COM A JUSTIÇA.

12 ROSSEAU QUANDO FALA NO PACTO SOCIAL DISCUTE A FORMAÇÃO DAS LEIS: A ORDEM NORMATIVA SÓ PODE EFETIVAMENTE SER VÁLIDA QUANDO EXPRESSA A VONTADE DO GERAL.

13 COMO PODEMOS DEFINIR O DIREITO? OBJETIVAMENTE: SISTEMA DE NORMA COATIVAS; SUBJETIVAMENTE: IDÉIA DE JUSTIÇA.

14 RELAÇÃO ENTRE JUSTIÇA E FINALIDADE DO DIREITO: -O BEM COMUM, A SEGURANÇA E A JUSTIÇA. -A IGUALDADE EQUILIBRADA E O EQUILÍBRIO SOCIAL.

15 DIREITO COMO FORMA DE PODER E DIREITO SEM A SUSTENTAÇÃO DO PODER: FORÇA COERCITIVA E LIMITE DE IMPOSIÇÃO.

16 PODER: DEFINIDO -FORÇA; -POLÍTICA; -ESTADO.

17 PODER ESTA DENTRO DE DOIS POLOS: -O PODER DE QUEM O EXERCE; -O PODER SOBRE QUEM É EXERCIDO.

18 O PODER E A FORÇA: A FORÇA É O INSTRUMENTO PARA O EXERCÍCIO DO PODER.

19 A FORÇA DENTRO DO PODER: NÃO É SOMENTE A FORÇA FÍSICA, MAS TAMBÉM A FORÇA PERSUASIVA.

20 FORMA DE PODER: O ESTADO O PODER GARANTE A ORDEM INTERNA E EXTERNA. O PODER DO ESTADO DEVE SER LEGÍTIMO.

21 FORMAS DE LEGITIMIDADE DO PODER NO ESTADO: ESTADO TEOCRÁTICO: VONTADE DE DEUS; GOVERNOS ARISTOCRÁTICOS: DOS MAIS FORTES (RICOS E ESTUDIOSOS); NA DEMOCRACIA: VONTADE DO POVO.

22 PODER PERSONALIZADO DO ESTADO O HOMEM APOSSA-SE DO GOVERNO COMO DONO ABSOLUTO, NÃO HÁ LEGITIMIDADE.

23 TEORIA NORMATIVA DO PODER O PODER DEVE SER OBEDECIDO TANTO NA SUA FORMA IMPOSTIVA COMO NA SUA FINALIDADE.

24 RELAÇÃO ENTRE PODER E DIREITO: -DIREITO SEM PODER = NORMA MORAL -O DIREITO DEPENDE DO PODER PARA SER MANTIDO, GARANTIDO E APLICADO. -O PODER É ACESSÓRIO DO DIREITO.

25 O PODER DEVER SER ACORRENTADO AO DIREITO PARA NÃO SE TRANSFORMAR EM INSTRUMENTO DE OPRESSÃO.

26 O PODER É ACESSÓRIO DO DIREITO SOMENTE QUANDO O DIREITO NÃO FOR CUMPRIDO, A FORÇA ATUA ATRAVÉS DA SANÇÃO E DA COERÇÃO.

27 JUSTIÇA, PODER E DIREITO.


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