O que nós temos a ver com a corrupção? Outubro de 2011 www.osdebelem.org.

Apresentação em tema: "O que nós temos a ver com a corrupção? Outubro de 2011 www.osdebelem.org."— Transcrição da apresentação:

1 O que nós temos a ver com a corrupção? Outubro de 2011 www.osdebelem.org

2 MARINGÁ - 2005 1- Orientar a sociedade para a importância social e econômica dos tributos. 2- Informar sobre a composição da carga tributária na renda, no consumo e na propriedade. 3- Criar instrumentos de controle da qualidade da aplicação dos recursos públicos. Objetivos do MPCF www.osdebelem.org

3 Formado por voluntários: aposentados, empresários, professores, profissionais liberais, estudantes, não filiados a partidos políticos 13/11/2009 www.osdebelem.org

4 Força Tarefa estruturada Estagiários Voluntários Especialistas Câmara de Vereadores SaúdeEducação Por onde começar? Compras do Poder Público Municipal www.osdebelem.org

5 2006 2007 R$ 6,77 cada R$ 1,60 cada Total R$ 2.708,00 Total R$ 640,00 Compras superfaturadas Esparadrapo Micropore Hipoalérgico rolo com 2,5 cm X 4,5 metros Empresa Vencedora em 2006 e 2007: Empresa A Marca 2006 e 2007: Missner Quantidade 2006 e 2007: 400 unidades www.osdebelem.org

6 Concorrência 016/05 - Remédios 11/5/2005 Adquirido empresa X NF 2.500 Empenho 10.618/05 750.0000,0967.500,00 (-) Preço Licitado750.0000,0096.750,00 (=) Superfaturamento60.750,00 Intervenção do Observatório e cheque suspenso a pedido do Prefeito ItemDescriçãoQtde Preço Unitário Preço Total 2 AAS -100 mg - Preço Máximo2.915.5000,01543.732,50 AAS -100 mg - Preço Licitado2.915.5000,00926.266,50 AAS -100 mg - Preço da Ata2.915.5000,09262.665,00 www.osdebelem.org

7 Preços Licitados em 2004 / 2005 / 2006 422% www.osdebelem.org

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9 2009 na Rede (36 OS) + R$ 72 milhões! www.osdebelem.org

10 - Fundado, em 16/11/10, por representantes dos mais diversos segmentos da sociedade; -56º Observatório da Rede OSB; -40 associados fundadores; -Lançado oficialmente, em 09/12/10, no evento do Dia Internacional contra a Corrupção; www.osdebelem.org

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12 Programas www.osdebelem.org

13 Programa de Trabalho para 2011: -Monitorar as licitações do Município de Belém (Saúde e Educação); -Apoiar o Grupo Estadual de Educação Fiscal no Pará; -Apoiar a regulamentação e a implementação da Lei Geral das MPE´s e EPP´s; -Induzir a Prefeitura e a Câmara Municipal para prestação de contas quadrimestrais em audiências públicas; -Apoiar o lançamento da Rede Nossa Belém no dia 12/01/2010, Dia do Aniversário de Belém (Lei da Transparência, Plano de Metas etc); -Apoiar a realização da I CONSOCIAL. www.osdebelem.org

14 O CASO ALEPA ANEXO IV – Demonstrativo da Lotação de Pessoal Ativo PODER UNIDADE ORÇAMENTÁRIA BIMESTRE LDO, art. 55, parágrafo único * no caso de encontrar-se cedido a outro Órgão ou Poder PROPOSIÇÃO DO OSDEBELEM E CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE À LDO 2012 NomeC.P.F Parcial (do 4º ao 9º Dígito) CargoFunçãoVínculoCarga HoráriaSetor/Órgão* www.osdebelem.org

15 ...mas, afinal, O que nós temos a ver com a corrupção? www.osdebelem.org

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17 OBRIGADO! Ivan Costa OSDEBELEM@GMAIL.COM WWW.TWITTER.COM/OSDEBELEM WWW.OSDEBELEM.ORG www.osdebelem.org