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REFORSUS EXPERIÊNCIAS INOVADORAS EXPERIÊNCIAS INOVADORAS NO CONTEXTO DO PROJETO REFORSUS NO CONTEXTO DO PROJETO REFORSUS.

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1 REFORSUS EXPERIÊNCIAS INOVADORAS EXPERIÊNCIAS INOVADORAS NO CONTEXTO DO PROJETO REFORSUS NO CONTEXTO DO PROJETO REFORSUS

2 A RECUPERAÇÃO DO ORÇAMENTO E DOS INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A RECUPERAÇÃO DO ORÇAMENTO E DOS INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

3 DISCRIMINAÇÃO ANO Orçamento Global (-) Pessoal e Enc. Sociais (-) Dívida Externa/Interna (-) Saneamento Básico Orçamento de Custeio e Capital - OCC R$ milhões Evolução Nominal do Orçamento Global e do OCC do Ministério da Saúde / Evolução Nominal do Orçamento Global e do OCC do Ministério da Saúde /2002 -

4 DISCRIMINAÇÃO ANO Orçamento Global (-) Pessoal e Enc. Sociais (-) Dívida Externa/Interna (-) Saneamento Básico Orçamento de Custeio e Capital - OCC FONTE: Subsecretaria de Planejamento e Orçamento – Ministério da Saúde Evolução Real do Orçamento Global e do OCC do Ministério da Saúde / Evolução Real do Orçamento Global e do OCC do Ministério da Saúde / R$ milhões a preços de 2001

5 Em R$ milhões a preços de 2001 EVOLUÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1995/ DISCRIMINAÇÃOEXECUTADOTOTAL INFRA-ESTRUTURA DO SUS601,0276,1532,2792,5953,11.140,31.002,35.297,5 SANEAMENTO BÁSICO103,885,5223,1341,4440,6260,61.349,72.804,7 TOTAL GERAL 704,8361,6755,31.133,91.393,71.400,92.352,08.102,2

6 O PROJETO REFORSUS REFORSUS

7 Precariedade e obsolescência tecnológica da rede SUSPrecariedade e obsolescência tecnológica da rede SUS Comissão de Obras Inacabadas do Senado FederalComissão de Obras Inacabadas do Senado Federal Crise no FinanciamentoCrise no Financiamento 1. JUSTIFICATIVA DO PROJETO

8 Promover a Descentralização/EqüidadePromover a Descentralização/Eqüidade Recursos do Tesouro 2. COMPROMISSOS ASSUMIDOS Promover a Modernização e Aprimoramento da GestãoPromover a Modernização e Aprimoramento da Gestão Recursos do REFORSUS

9 Valor do Empréstimo - US$ 650 milhõesValor do Empréstimo - US$ 650 milhões BID: US$ 350 MILHÕESBID: US$ 350 MILHÕES Contrato assinado em setembro/96 BIRD: US$ 300 MILHÕESBIRD: US$ 300 MILHÕES Contrato assinado em março/97 Contrapartida Nacional – US$ 100 milhõesContrapartida Nacional – US$ 100 milhões Total do Investimento – US$ 750 milhõesTotal do Investimento – US$ 750 milhões 3. VALOR DO INVESTIMENTO

10 4. ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO DOS INVESTIMENTOS COMPONENTE I Rede Hospitalar/AmbulatorialRede Hospitalar/Ambulatorial Urgência/Emergência, Parto, Puerpério e Período Perinatal Programa Saúde da FamíliaPrograma Saúde da Família HemorredeHemorrede Hemocentros, Hemonúcleos, Agências Transfusionais e Postos de Coleta Laboratórios Centrais de Saúde PúblicaLaboratórios Centrais de Saúde Pública COMPONENTE II Informações em SaúdeInformações em Saúde Fortalecimento da Capacidade de Formulação de PolíticasFortalecimento da Capacidade de Formulação de Políticas Desenvolvimento e Capacitação GerenciaisDesenvolvimento e Capacitação Gerenciais Aprimoramento e Garantia da Qualidade em Saúde e AuditoriaAprimoramento e Garantia da Qualidade em Saúde e Auditoria

11 5. ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS Situação Atual 129,5132,7 2. Programa Saúde da Família 81,796,8 3. Hemorrede 44,654,9 4. LACENS 1.213,31.393,7 TOTAL GERAL 183,4 COMPONENTE II 774,1925,9 1. Rede Ambulatorial/Hospitalar Áreas Programáticas 1.029,91.210,3COMPONENTE I VALOR REFORSUS VALOR DO INVESTIMENTO COMPONENTE/ÁREA PROGRAMÁTICA (R$ milhões)

12 6. ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO COMPONENTE I REDE AMBULATORIAL/HOSPITALAR 47, ,7 1 Equip. Gestante de Alto Risco 56, ,8 1 Equip. Urgência/Emergência INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS (**) - Execução Centralizada 81, ,6852,4985 OBRAS/EQUIPAMENTOS (*) - Execução Descentralizada POP. RESID. (Milhões) QTDE MUNIC. QTDE ESTAB. VALOR REFORSUS (R$ milhões) VALOR TOTAL (R$ milhões) QTDE PROJETOS NATUREZA DOS INVESTIMENTOS (*) 456 projetos com Obras – 927 projetos com Equipamentos (**) 578 kits de Urgência/Emergência e 377 de Gestante de Alto Risco

13 6. ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO COMPONENTE I ,5132,7- TOTAL GERAL ---19,319,3 51 Especialização em Saúde da Família ---24,524,5 26 Residência em Saúde da Família 118, ,831,8 1 Computadores, impressoras e mob. Computadores, impressoras e mob. 118, ,2 7,21 TVs e Vídeos TVs e Vídeos Treinamento a Distância e Informação 16,154-7,79 1 Equipamentos de Apoio ao Diagnóstico 33, ,717,328 Equipamentos para Unidades Básicas ,323,631 Pólos de Capacitação de RH POP. RESID. (milhões) QTDE MUNIC. QTDE ESTAB. VALOR REFORSUS (R$ milhões) VALOR TOTAL (R$ milhões) QTDE PROJETOS NATUREZA DOS INVESTIMENTOS PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (Continuação)

14 6. ALOCAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO COMPONENTE I HEMORREDE e LACENS (Continuação) NATUREZA DOS INVESTIMENTOS QTDEPROJETOSVALORTOTAL (R$ milhões) VALORREFORSUS QTDEESTAB.QTDEMUNIC.POP.RESID.(milhões) MELHORIAS NA HEMORREDE10196,881, ,5 MELHORIAS NOS LACENS2654,144,626 31,7

15 7. ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS I – AUMENTO DA QUANTIDADE DE LEITOS TOTAL GERAL BERÇÁRIO ADULTO PEDIÁTRICA NEONATAL UTI CLÍNICAS TOTAL BRASIL CENTRO-OESTESULSUDESTENORDESTENORTECLÍNICAS/SERVIÇOS PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%) 8,9 33,3 34,7 10,013,1100,0 PERCENTUAL DA POPULAÇÃO 7,6 28,1 42,6 14,86,9100,0

16 7. ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS II - INCREMENTO NA QUANTIDADE DE INTERNAÇÕES/MÊS (Continuação) TOTAL GERAL BERÇÁRIO ADULTO ADULTO PEDIÁTRICA PEDIÁTRICA NEONATAL NEONATAL UTI CLÍNICAS TOTAL BRASIL CENTRO-OESTESULSUDESTENORDESTENORTECLÍNICAS/SERVIÇOS PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%) 8,2 37,4 31,2 7,815,4100,0 PERCENTUAL DA POPULAÇÃO 7,6 28,1 42,6 14,86,9100,0

17 III - AUMENTO DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS/MÊS 7. ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS (Continuação) TOTAL GERAL PROCEDIMENTOS CONSULTAS URGÊNCIA/EMERGÊNCIA CONSULTAS AMBULATORIAIS TOTAL BRASIL CENTRO-OESTESULSUDESTENORDESTENORTECLÍNICAS/SERVIÇOS PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%) 8,7 36,4 40,7 4,49,6100,0 PERCENTUAL DA POPULAÇÃO 7,6 28,1 42,6 14,86,9100,0

18 7. ALGUNS RESULTADOS ESPERADOS IV - INCREMENTO NA QUANTIDADE DE CIRURGIAS/MÊS (Continuação) CENTRO CIRURGICO TOTAL BRASIL CENTRO-OESTESULSUDESTENORDESTENORTECIRURGIAS PARTICIPAÇÃO RELATIVA (%) 5,0 43,1 26,6 17,28,0100,0 PERCENTUAL DA POPULAÇÃO 7,6 28,1 42,6 14,86,9100,0

19 COMPONENTE II COMPROMISSOS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA

20 8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II INFORMAÇÃO EM SAÚDE Rede Nacional de Informações em Saúde – RNIS Rede Nacional de Informações em Saúde – RNIS Cartão Nacional de Saúde Cartão Nacional de Saúde Pesquisa PNAD/IBGE – 1998 Pesquisa PNAD/IBGE – 1998 Pesquisa AMS/IBGE – 1999/2001 Pesquisa AMS/IBGE – 1999/2001 Banco de Preços em Saúde Banco de Preços em Saúde Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS

21 (Continuação) Software HOSPUB para os hospitais Módulos: SAME, Emergência e Internação Software HEMOVIDA para a Hemorrede Software SILAB para os LACENS Projetos-Piloto de Modernização Gerencial Centros Colaboradores Acreditação Hospitalar e Criação da ONA Cursos de Especialização em Administração Hospitalar para Dirigentes de Grandes Hospitais 170 alunos de 76 hospitais DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO GERENCIAIS 8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II

22 (Continuação) Treinamentos a Distância Administração Hospitalar para Pequenos e Médios Estabelecimentos Previsão: 4 mil alunos de aproximadamente 1 mil hospitais Gerenciamento da Manutenção de Equipamentos Médico- Hospitalares Previsão: 4 mil alunos de aproximadamente 1 mil hospitais Saúde Ambiental e Gestão de Resíduos de Serviços de Saúde Previsão: 20 mil alunos de cerca de 1 mil hospitais, Hemorrede, Lacens, Anvisa, Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais, Ministério do Meio Ambiente e Secretarias Estaduais do Meio Ambiente Apoio aos Cursos de Capacitação de Equipes Gestoras Estaduais e Municipais 8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II

23 PROFAE e Escolas Técnicas do SUS PROFAE e Escolas Técnicas do SUS Desenvolvimento e Fortalecimento de 10 Secretarias Estaduais de Saúde Desenvolvimento e Fortalecimento de 10 Secretarias Estaduais de Saúde Estudos de Novos Modelos de Gerenciamento de Estabelecimentos Hospitalares Estudos de Novos Modelos de Gerenciamento de Estabelecimentos Hospitalares Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social do SUS – Capacitação de Promotores, Juízes e Conselheiros de Saúde Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social do SUS – Capacitação de Promotores, Juízes e Conselheiros de Saúde (Continuação) 8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II

24 FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS Estudo da Viabilidade Econômico-Financeira do Plasma Nacional na Produção de Hemoderivados Estudos sobre a Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estudo sobre a Metodologia de Alocação Eqüitativa dos Recursos do SUS Avaliação dos Custos e Impacto do PAB Avaliação dos Custos do PSF Avaliação dos Custos dos Procedimentos de Média e Alta Complexidade Avaliação da Descentralização e Impacto da Gestão Plena Pesquisas sobre a Assistência Médica Supletiva Experiências Inovadoras no SUS (Continuação) 8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II

25 APRIMORAMENTO E GARANTIA DA QUALIDADE EM SAÚDE E AUDITORIA Manual de Acreditação e Criação da ONA Análise do Sistema e Proposta de Modelo de Auditoria para o Ministério da Saúde (Continuação) 8. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS DO COMPONENTE II

26 COMPROMISSOS DE DESCENTRALIZAÇÃO E EQÜIDADE COMPROMISSOS DE DESCENTRALIZAÇÃO E EQÜIDADE RECURSOS PRÓPRIOS

27 INDICADOR / ANO Dez/97Dez/98Dez/99Dez/00Dez/01 Número de municípios recebendo recursos fundo a fundo Número de estados recebendo recursos fundo a fundo % da população residente nos municípios que recebem fundo a fundo 17,389,999,399,799,9 % do total de recursos assistenciais transferidos fundo a fundo 24,152,558,163,2066,9 Indicadores de Evolução da Descentralização Posição no Final de Cada Exercício /2001 Indicadores de Evolução da Descentralização Posição no Final de Cada Exercício /2001

28 REGIÃO Valor per capita (R$) Per capita da Região em relação ao do País (%) Valor per capita (R$) Per capita da Região em relação ao do País (%) Centro-Oeste Centro-Oeste45,1998,6581,2699,41 Nordeste Nordeste36,8780,4878,7196,30 Norte Norte29,6664,7569,0284,44 Sudeste Sudeste52,89115,4684,68103,60 Sul Sul50,42110,0685,79104,96 BRASIL45,81100,0081,74100,00 Distribuição Regional dos Valores Per Capita, Incluídas a Atenção Básica e a Média e Alta Complexidade /2001

29 Novos investimentos subordinados à lógica da NOAS e associados ao fortalecimento da capacidade de gestão dos sistemas e estabelecimentos de saúde Uma pauta de requisitos a ser discutida: Reestruturação e capacitação gerencial das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde Regulação e Contratualização Regulação da Urgência e Emergência Novos Modelos de Gestão 9. UMA PROPOSTA DE AGENDA

30 Treinamento e capacitação gerencial dos profissionais da rede SUS Acreditação Mudanças organizacionais e gerenciais dos hospitais Políticas de Recursos Humanos: remuneração e valorização Difusão de boas práticas de gestão e de inovações 9. UMA PROPOSTA DE AGENDA (Continuação)

31 9. UMA PROPOSTA DE AGENDA Consolidação do PSF Consolidação do Cartão SUS Incorporação Tecnológica Cultura da Gestão e Interdisciplinaridade Consultorias Financiamento das Ações

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